TJ-MA realiza Ouvidoria Itinerante na Comarca de Vargem Grande

Equipe da Ouvidoria, tendo à frente o desembargador José Luiz Almeida.

A Comarca de Vargem Grande encerrou a sexta edição do projeto Ouvidoria Itinerante. No último dia da etapa, na sexta-feira (13), os moradores do município e dos termos judiciários de Nina Rodrigues e Presidente Vargas fizeram fila antes mesmo do horário de abertura do Fórum. Todos foram atendidos pelo ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e pela equipe da Ouvidoria, que se dividiu entre a sede da Justiça local e uma sala cedida pelo Ministério Público do Estado (MP/MA).

Esta edição itinerante foi a última que teve o desembargador José Luiz Almeida como ouvidor, já que ele se despede do cargo no mês de abril, quando será substituído pelo desembargador Kleber Carvalho. O atual ouvidor conversou com pessoas que são partes em processos, advogados, juízes, servidores e promotor de Justiça. O balanço da passagem por Caxias e Vargem Grande foi esclarecedor, segundo José Luiz Almeida, que fez uma avaliação da sexta edição.

“A avaliação que faço é extremamente positiva. Nós tivemos duas comarcas com respostas diferentes. Enquanto a resposta da Comarca de Caxias foi muito mais, digamos, institucional, na daqui (Vargem Grande) houve uma participação muito maior da população”.

Na sua despedida à frente do projeto Ouvidoria Itinerante, o desembargador ressaltou que os dados positivos superam os aspectos negativos, além de ser uma oportunidade única que o cidadão tem de conversar com um canal do Tribunal.

“E isso é quase uma revolução cultural, porque, historicamente, o povo nunca teve com quem conversar. Ou ele tentava uma conversa tête-à-tête com o juiz, ou ele não tinha a quem reclamar, ou ele ia reclamar para o vereador, para o prefeito ou para o padre. Hoje, não. Hoje, um órgão institucional do Poder Judiciário se desloca para a comunidade para ouvir a própria comunidade”

Desembargador reunido com advogados.

VARGEM GRANDE – Em relação à situação específica de Vargem Grande, o ouvidor constatou que problemas estruturais fazem com que a comarca não consiga atender adequadamente as demandas. Como dado positivo, explicou que, em conversa com o juiz Paulo de Assis Ribeiro e com servidores, eles afirmaram que o Poder Judiciário local tem tido todo amparo e apoio da Corregedoria e do presidente do Tribunal de Justiça, o que se conclui que há perspectiva de que as coisas possam melhorar.

O desembargador disse que a avaliação é de que a responsabilidade do quadro atual não pode ser imputada ao juiz e nem aos servidores.

“Há, da parte, tanto do juiz, como dos funcionários, total dedicação ao trabalho e tentativas, às vezes, até vãs de conseguir alcançar um resultado mais proveitoso para a coletividade. Entretanto, a partir de tudo isso, e concluindo que, com a reinauguração do Fórum, com novas condições de trabalho que serão dadas ao juiz e aos servidores, com a reintegração de alguns servidores que foram afastados, por razões formais de relação de contrato, com a depuração dos processos que estão repetidos na Comarca, com a implementação dessas medidas todas, eu visualizo já que há uma grande possibilidade de o trabalho fluir melhor”, disse o desembargador.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro disse que os principais problemas da Comarca eram a falta de estrutura e pessoal, e confirmou que o Tribunal tem atendido, como com a reforma do Fórum, prestes a ser concluída, e que a Corregedoria Geral da Justiça tem atuado em Vargem Grande para minorar os problemas. Ele tem trabalhado em conjunto, nas últimas duas semanas, com a juíza substituta Nivana Pereira Guimarães.

Com relação à ida da Ouvidoria, avalia como importante, porque o retorno dado pela população é essencial e que, com a Ouvidoria, isso facilita muito para o magistrado, que precisa gerenciar a unidade o tempo todo, saber o que a população pensa e onde estão os gargalos.

O juiz disse que pegou a Comarca com mais de 16 mil processos, muitos deles repetidos, mas já conseguiu reduzir bastante o número. “A gente reduziu em mais de 10% e a gente espera reduzir em 25% no mesmo prazo planejado, de 24 meses”, planeja o juiz.

Advogada Thaís Mesquita representou o prefeito Carlinhos Barros.

PARCERIA – Na reunião com advogados da Comarca e de outras vizinhas, o desembargador sugeriu a implementação de uma parceria, diretamente do Tribunal de Justiça com o município.

“É uma possibilidade. Aqui já há funcionários da Prefeitura, mas eu entendo que essa parceria deva ser feita, como estou visualizando, institucionalmente, para que não se estabeleça nenhum vínculo com o juiz e com o Poder Executivo local, sobretudo em período eleitoral. Então, nós vamos conversar com o presidente do Tribunal, para saber dele qual a viabilidade, como é que tem sido operacionalizado em outras comarcas, para que a gente possa afastar, um pouco, o juiz dessas questões políticas locais, que, inevitavelmente, serão aventadas, na hipótese de o contato ser realizado entre o juiz e o próprio prefeito”, explicou.

O presidente da subseção da OAB em Chapadinha, que inclui a Comarca de Vargem Grande, Lourival Soares, gostou da ideia da parceria. “Seria muito positiva essa parceria do presidente do Tribunal com o município. Ficaria uma parceria institucional”, exaltou Soares.

O advogado Gregório Neto, falando em nome dos demais presentes, entende que a Comarca não precisa de outros juízes, mas de pessoas que deixem os processos prontos para julgamento. “Na verdade, precisamos hoje de pessoas para trabalharem, servidores, ou municipais ou do Tribunal”, disse Neto.

A controladora do município, Thaís Mesquita, representando o prefeito José Carlos de Oliveira Barros, também esteve com o desembargador José Luiz Almeida.

As manifestações apresentadas pelos cidadãos, de maneira geral, além das partes de processos, advogados e servidores serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário, para que cada pessoa que se manifestar possa obter uma resposta para seu questionamento ou dúvida em tempo hábil.