sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Andreia Rezende destaca melhorias na acessibilidade à Assembleia na gestão de Othelino

Othelino Neto cumprimenta Andreia Rezende.

A deputada Andreia Martins Rezende (DEM) agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelas melhorias realizadas na estrutura arquitetônica da Casa, sob a sua gestão, que garantiram maior acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Parlamento Estadual. 

A deputada destacou, principalmente, a tribuna adaptada do Plenário Nagib Haickel, que possibilitou a ela, que é cadeirante, a utilização do espaço para fazer seus pronunciamentos, assim como todos os outros parlamentares. 

“Queria agradecer ao presidente Othelino, que se tornou um amigo, pois seu gesto de ter modificado a estrutura arquitetônica desta Casa para garantir maior acessibilidade não fez bem somente a mim, mas a todos os cadeirantes que vêm aqui e sabem que, se quiserem, vão poder percorrer por essa Assembleia inteira e, inclusive, falar de uma tribuna adaptada”, declarou Andreia Rezende.

A parlamentar agradeceu, também, a todos os deputados e deputadas estaduais, que sempre estiveram ao seu lado desde o início do mandato, e reforçou o seu compromisso com as pautas pertinentes aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência.

“Vocês não têm noção da diferença que fizeram na minha vida e do quanto o amor de vocês é importante. Eu quero dizer que, por mim, pelo Maranhão, pelas mulheres, pelas pessoas com deficiência, vou continuar firme e forte lutando todos os dias, vestindo de rosa, de verde, de amarelo e de todas as cores lindas, que a gente tem nesse mundo”, ressaltou a deputada.

Othelino Neto agradeceu o carinho e o reconhecimento de Andreia, frisando que, por ser a Casa do Povo, o Parlamento Estadual deve ser acessível a todos. “O emocionante depoimento da deputada Andreia só reforça a importância de termos espaços acessíveis a todos as pessoas. A representatividade dela nesta Casa é significativa para muitos maranhenses, que convivem com a dificuldade de acesso a locais públicos que ainda não são adaptados”, disse.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Governo do DF abre mão de R$ 345 milhões em ICMS para reduzir preço dos combustíveis

Governador do DF.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. 

A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão.

De acordo com o projeto, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente.

Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.

Com informações da Agência Brasília.

Acusado de matar, esquartejar e atear fogo no corpo de mulher em Itapecuru-Mirim é condenado a 18 anos de prisão

Daniel quando foi preso em 2020.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, o réu Daniel Araújo da Silva, de 25 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da adolescente Kailane Nascimento de Araújo, de 17 anos.

De acordo com a juíza Jaqueline Cunha, que conduziu o tribunal do júri, o conselho de sentença condenou o réu pelos crimes de homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras foram: motivo torpe, asfixia e ocultação de cadáver, além de reconhecimento da prática do feminicídio. O condenado cumprirá a pena no Presídio de Pedrinhas.

O crime

Em março de 2020 Daniel Araújo assassinou, esquartejou e ateou fogo no corpo de Kailane, com quem mantinha um relacionamento. O crime bárbaro aconteceu no Bairro Torre, em Itapecuru-Mirim. O caso, que revoltou toda sociedade itapecuruense, ganhou destaque na imprensa estadual após publicação feita em primeira mão pelo Titular do Blog (relembre).

Confira a entrevista da juíza Jaqueline a Rádio 90 FM:

Brandão enciumado com movimentos de Camarão

Carlos Brandão.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vice-governador Carlos Brandão não esconde a insatisfação com os movimentos de Flávio Dino no sentido de viabilizar Felipe Camarão como nome para a sucessão.

Vetado pelo próprio ex-presidente Lula, o secretário de Educação insiste na possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, insuflado pelo próprio Dino, que até destacou o trio Juliano Coberlline, Ricardo Capelli e Josllene Rodrigues para fazerem o projeto avançar.

Aos mais próximos, Brandão confessa estar se sentido traído e não esconde a contrariedade.

Esta semana, após posar para fotos ao lado de Marcio Jerry e Flávio Dino, o vice teria reafirmado a dois prefeitos que mantém a pré-candidatura após descobrir que o secretário de Educação está assediando lideranças nos municípios administrados pela dupla.

Apesar da insatisfeito, Brandão teria sido orientado pelo titular da Secap, Fábio César, e pelo ex-deputado Rubens Pereira, a não acusar o golpe.

O líder do PSDB no Maranhão aposta na renúncia de Flávio Dino, em abril do ano que vem, para tomar as rédeas do próprio destino. Além de não abrir mão da candidatura, pretende passar o passaralho naqueles que trabalharam contra o seu nome, inclusive nas pastas comandadas hoje por Jerry, Camarão e Capelli.

Por enquanto, só resta ao vice observar em silêncio os movimentos conspiratórios do governador e de sua trupe, que fogem do previsto documento sugerido por Dino e assinado por toda a base governista em julho passado.

Presidente da Famem é homenageado com título de Cidadão Bernardense

Erlanio recebendo o título de cidadão.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi homenageado no último sábado (21), no município de São Bernardo, com o título de Cidadão Bernardense. A honraria foi entregue durante sessão solene na Câmara Municipal e é fruto de solicitação do vereador Marcus Felipe (PDT).

Erlanio agradeceu o título e disse que a homenagem só aumenta o seu compromisso com São Bernardo. “Esse título só aumenta a nossa responsabilidade com o município. É um prazer ser um bernardense hoje e estarei sempre presente com essa cidade querida”, pontuou.

O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), participou da solenidade e ressaltou a importância de Erlanio Xavier para a cidade de São Bernardo. “Esse nosso irmão muito vem ajudando o município de São Bernardo para que a cada dia a nossa cidade cresça. Erlanio tem um trabalho incansável não apenas por São Bernardo, mas por cada município do estado do Maranhão. Então nada mais justo do que homenagear esse grande amigo da nossa população”, pontuou.

Na mesma sessão solene, a Câmara Municipal de São Bernardo também concedeu o título de Cidadão Bernardense ao senador Weverton (PDT).

Assembleia aprova projeto que transfere trecho da MA-006 para governo federal

Plenário da Assembleia.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 385/2021, que aprova a declaração de concordância do Poder Executivo integrando o trecho da MA-006 à malha rodoviária federal, compreendido entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba, com extensão de 241,70 km. 

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o trecho coincide com rodovia federal planejada, conforme ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão. Argumenta, ainda, que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação. 

Nesta perspectiva, a Lei Federal 12.379 autorizou a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. 

Nos termos do art. 2º, § 1º, do Decreto Federal 5.621, que regulamenta a Lei 5.917 (Plano Nacional de Viação), a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido.

Em complemento, a Portaria 69, de 25 de abril de 2006, do então Ministério dos Transportes, e a Instrução de Serviço 01, de 8 de janeiro de 2015, da Diretoria Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIREX/DNIT), não apenas reforçam a essencialidade da apresentação de documento formal pelo chefe do Poder Executivo do Estado com jurisdição sobre a via no qual conste a concordância com a transferência, como também indicam que tal declaração deverá ser devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa (art. 5º, inciso VII, IN nº 01/2015- DIREX/DNIT).

Motociclista escapa da morte em acidente envolvendo quatro veículos na BR-316

Local do acidente.
Alguns acidentes nas estradas são verdadeiros filmes de Hollywood, que lembram consagradas produções, a exemplo de Premonição. Em um dos filmes, toras de madeira se desprendem de uma carreta em uma rodovia e provocam uma grande tragédia. Foi um pouco deste roteiro o susto vivido por um motociclista de 23 anos, envolvido em um grave acidente com quatro veículos na BR-316, entre Caxias e Codó, na parte leste maranhense, na tarde de quarta-feira, 25 de agosto de 2021. 

O acidente, que envolveu uma motocicleta, um automóvel, uma caminhonete e uma carreta cegonha, aconteceu por volta das 16h de quarta-feira (25), no km 506 da BR-316, próximo ao povoado Buriti Corrente, no limite do município de Codó com o município de Caxias, leste maranhense.
Veículo envolvido.
O acidente

Tudo começou quando, um motociclista de 23 anos, que seguia no sentido Caxias / Peritoró, colidiu na parte traseira de um automóvel Chevrolet Cruze. A moto e o piloto tombaram e se projetaram para a pista contrária, sendo colhidos por uma Toyota Hilux, que trafegava no sentido oposto (Peritoró para Caxias). Ato contínuo, a caminhonete perdeu o controle e colidiu na lateral de uma carreta cegonha, que viajava no mesmo sentido da moto e do Cruze, transportando vários veículos.

O motociclista teve lesões graves e foi conduzido ao hospital. Após o atendimento do acidente e os levantamentos de praxe, a equipe PRF foi até a unidade de saúde e verificou que o rapaz, aparentemente, não teve ossos quebrados e apresentava vestígios de embriaguez. Ele não estava falando (possivelmente por estar sedado), mas não corria risco de morrer.

Fonte: PRF.

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Preso em Operação da PF, garçom que ganhava R$ 800 por mês ficou milionário com esquema de 'pirâmide'

Glaidson em barco.
Glaidson Acácio dos Santos recebia pouco mais de R$ 800 como garçom em 2014. Nesta quarta-feira (25) foi preso por suspeita de comandar esquema milionário de lavagem de dinheiro, em operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal.

A reviravolta na vida do empresário teria sido possível através de um esquema de pirâmide pela sua empresa G.A.S Consultoria Bitcoins, que tem sede em Cabo Frio (RJ) e prometia lucro de 10% em investimentos de criptomoedas.

De acordo com reportagem do Fantástico, na TV Globo, foram identificadas pelo menos 10 empresas com o mesmo perfil na cidade do litoral do Rio de Janeiro. A fama fez Cabo Frio ganhar o apelido de “Novo Egito”, por causa da quantidade de “pirâmides”.

Luxo

O empresário vive em uma mansão em Cabo Frio, no litoral do Rio de Janeiro, avaliada em R$ 9 milhões, com seguranças e carros de luxo. Em fevereiro fez uma mega festa de aniversário com banda ao vivo, telão de LED e show do cantor sertanejo João Gabriel.

Em abril deste ano, a polícia apreendeu R$ 7 milhões de dinheiro em espécie, armazenados em três malas. O valor estava com um casal que trabalhava para Gladson e estaria sendo levado para São Paulo. O esquema de pirâmide, ou pirâmide financeira, funciona através do recrutamento de outras pessoas, mas a operação é considerada insustentável.

Mais de 100 milhões

Glaidson é dono de quatro empresas, duas em Cabo Frio (RJ) e duas em Barueri (SP). As organizações somam juntas um capital social de R$ 136,2 milhões.

A empresa com maior capital é a G.A.S Consultoria & Tecnologia LTDA, aberta em março de 2015 em Cabo Frio, na Região dos Lagos do RJ. No total, são R$ 75 milhões de capital social. O suspeito é sócio-administrador e tem a própria mulher, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa como sócia.

Veja mais sobre a Operação Kryptos AQUI.

Do Metrópoles.

Operação da PM prende um dos chefes do tráfico de drogas em Coroatá

Bitonho preso em Coroatá.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25) a polícia militar de Coroatá cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um indivíduo identificado como Bitonho ou Tonico pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro Vila Vavá e com ele os policiais encontraram porções de maconha, de crack e uma importância em dinheiro em espécie.

De acordo com informações repassadas pela guarnição, Bitonho integra a facção criminosa Comando Vermelho e é apontado como chefe do tráfico na região da Vila Vavá. O repórter Ezequiel Pacheco, do Programa do Pacheco, esteve na delegacia e trouxe mais detalhes sobre o caso.

Confira a entrevista na íntegra:

Urgente! Assalto ao Banco Bradesco deixa dois vigilantes mortos e uma jovem baleada em Vitória do Mearim

Vítimas do assalto.
Um assalto a banco ocorrido no fim da manhã desta quarta-feira, 25, no município de Vitória do Mearim, distante 176 km de São Luís, deixou dois vigilantes mortos. Durante a ação criminosa, uma jovem também foi baleada, e não há, até o momento, informações sobre seu estado de saúde.

De acordo com as primeiras informações, quatro bandidos armados invadiram a agência Bradesco do município e trocaram tiros com os vigilantes, identificados preliminarmente como Edson Nascimento e Kelson. Ambos foram a óbito no local.
Banco do Bradesco.
Após o tiroteio, os bandidos fugiram em rumo ignorado. A polícia está em diligências pela região para tentar localizar os suspeitos. Por enquanto não há informações se houve roubo de valores.

Confira as imagens:


Do Jornal Pequeno.

Vargem Grande comemora avanços nos direitos da pessoa com deficiência

CAEE de Vargem Grande.
Hoje, dia 25 de agosto, é comemorado o dia municipal da pessoa com deficiência, instituído pela lei municipal N°384/2005. A data tem como objetivo informar e conscientizar a comunidade para uma sociedade inclusiva e igualitária.

Em Vargem Grande tem política pública para atendimento às pessoas com deficiência. 

Uma das diretrizes do governo do prefeito Carlinhos Barros é a inclusão da pessoa com deficiência. Aqui, a política municipal conta com um grupo de trabalho distribuído em várias secretarias da administração municipal. Na educação dispõe do CAEE, que oferece atendimento especializado a crianças com as mais diversas deficiências.

Os avanços no atendimento aos direitos da pessoa com deficiência estão em todo município e na educação temos: a inclusão na rede regular, professores especializados de apoio, equipe multiprofissional nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia e assistência social.

Da Ascom SEMED VG.

Conflito entre moradores de Tutóia e empresa de exploração de energia eólica repercute na Assembleia

Praia do Arpoador em Tutóia.
O deputado Luiz Henrique Lula (PT) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), um conflito envolvendo cerca de 400 famílias que moram na Praia do Arpoador, distante 12 km do município de Tutóia, e a empresa que explora energia eólica na cidade.

Segundo o parlamentar, a empresa responsável pelo parque eólico instalado naquele município está expandindo sua área de atuação para um perímetro onde os nativos fazem da exploração turística a sustentabilidade do lugar.

“Não cabe, portanto, o erguimento de torres de energia eólica. É preciso uma saída, até porque lá é uma Área de Preservação Ambiental com titularidade de terra e exploração específica para a agricultura familiar, agropecuária e pesca”, esclareceu.

Luiz Henrique disse, ainda, que a empresa de exploração de energia eólica assinou contrato com a Presidência da Associação de Moradores, sendo que apenas dez de seus membros apoiam a parceria. 

Energia limpa

O deputado entende que a exploração de energia eólica é muito importante para a economia brasileira, uma vez que se trata de energia limpa.

“Mas nós também não podemos deixar que os moradores da área sejam prejudicados e, principalmente, porque a indústria do turismo é tão importante quanto a de energia eólica. Acho que é importante se debater essa questão na própria região, com a presença de deputados estaduais para que eles vejam o problema de perto. Nós temos obrigação de defender o povo. É importante que o progresso chegue aliado ao desenvolvimento sustentável”, defendeu o deputado.

O parlamentar concluiu prometendo voltar a abordar o tema, de forma mais aprofundada, o mais breve possível, propondo encaminhamentos para se buscar uma solução para a questão.