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segunda-feira, 17 de março de 2025

Em entrevista ao O Globo, Brandão fala sobre relação com Dino, interferência do STF, Lula, eleições e muito mais

Carlos Brandão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), diz estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. “Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, disse Brandão.

Em entrevista ao GLOBO, o governador do Maranhão fala sua sobre uma possível saída do governo para disputar o Senado. “Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas”, afirmou.

Carlos Brandão ainda avalia como “passageira” a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste e defende mais diálogo entre o governo federal com o agronegócio e os evangélicos. Veja a entrevista completa abaixo.

O senhor foi vice-governador do hoje ministro Flávio Dino, do STF, por dois mandatos no Maranhão, mas depois se distanciaram. Por quê?

Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos.

O STF suspendeu uma indicação do seu governo ao TCE, em uma liminar do Dino, e nomeações de familiares do senhor em cargos públicos, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou.

O senhor concorreu em 2014 e 2018 no Maranhão contra a família Sarney, de quem agora se aproximou. O que mudou?

Nós disputamos em 2014 contra o Lobão Filho e em 2018 contra a Roseana Sarney, só que em 2022 eu me aproximei muito do grupo do presidente José Sarney. Foram nossos adversários por dois mandatos, mas hoje estamos muito próximos. Há pessoas do MDB que participam do meu governo, e eles entregaram a presidência do partido para o meu irmão (Marcus Brandão). Estamos alinhados. (…) O Flávio sempre foi muito ferrenho adversário dos Sarney, é uma pessoa mais ideológica. Eu não sou assim, tenho boa relação com os evangélicos, com o agro. Eles me adoram.

Falta ao presidente Lula mais diálogo com esses segmentos?

Eu disse ao presidente sobre essa questão dos evangélicos e do agro. Deixar essa questão ideológica um pouco de lado. O ministro (Carlos) Fávaro é do agro, uma boa ponte.

Não há um risco de os partidos mais de centro começarem a abandonar o governo?

Me parece que o Ciro (Nogueira, presidente do PP) deu entrevista falando sobre isso. Mas o próprio ministro (do Esporte, André) Fufuca (PP-MA), com quem eu conversei, me disse que não, que essa entrevista foi mal interpretada. Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil do Bolsonaro. Agora, se perguntar ao Fufuca, ele não quer sair do governo, não.

Ao GLOBO, Sarney disse que “é melhor sair da política muito bem do que já velho”, em um recado a Lula . Concorda?

O mais importante, além da idade, é a saúde. Vejo o presidente Lula saudável e ainda é um grande líder. Houve uma pequena perda de popularidade, mas isso é coisa passageira. Governo tem altos e baixos.

Por que a queda de avaliação de Lula chegou ao Nordeste, onde o PT é historicamente mais forte?

Isto é principalmente devido à alta dos alimentos, que atinge todo mundo, em especial as classes menos favorecidas. Mas acho que vai melhorar com a proposta do governo de zerar o ICMS de todos os produtos da cesta básica. Eu mesmo já fiz duas reduções de ICMS nos últimos anos, que diminuíram em 30% o custo da cesta básica no Maranhão. Este também será o ano de tirar do papel as obras do Novo PAC, o que vai melhorar a avaliação do governo. Só no nosso estado foram quase sete mil casas do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas.

Cenário mais polarizado exige uma pressa maior nas entregas?

Exige. Eu mesmo estou num ritmo muito acelerado. Estruturei o Maranhão, porque com a queda do ICMS dos combustíveis, quase quebrou o estado. Foi uma demagogia, à época, do presidente Bolsonaro.

Mas zerar o ICMS dos alimentos não vai também prejudicar a arrecadação dos estados?

Vai aumentar o consumo, isso acaba aquecendo a economia. É a história da bicicleta: se você para de pedalar, cai. Essa medida tem que ser tomada.

O quanto o apoio do PSB a Lula em 2026 depende de Geraldo Alckmin seguir na vice?

Eu estou alinhado ao presidente Lula. Não sei qual será a posição do meu partido. A presidência do PSB vai mudar, ainda não sei o que o (prefeito de Recife) João Campos pensa. Uma decisão dessas se dá mais perto da eleição.

Considera João Campos um possível presidenciável?

No momento, ele não tem a idade mínima (35 anos) para ser presidente. Enxergo ele como um forte candidato ao governo de Pernambuco em 2026. Ele tem a herança política do pai (Eduardo Campos), que era carismático e um gestor de excelência. (João) É novo, simpático, leve e está fazendo uma boa gestão. Mas não é fácil falar sobre futuro, porque estamos falando de 2030 no caso dele. Será que até lá não vão aparecer outros líderes?

O senhor aprovou um projeto na Assembleia de complemento do Bolsa Família, o “Maranhão Livre da Fome”. Como vai funcionar?

Para esse programa, eu tive que aprovar um imposto sobre arma, munição, cigarro, venda de avião, helicóptero. E com isso a gente vai arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês para custear o programa. É um cartão de R$ 200 que é bloqueado para compra de bebida alcoólica e para apostar em bets.

Seu plano para 2026 é Senado?

Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas.

De O Globo.

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segunda-feira, 3 de março de 2025

'Ainda Estou Aqui' faz história e ganha primeiro Oscar do Brasil

Walter Sales.
"Ainda estou aqui" fez história ao ganhar o primeiro Oscar® da história do Brasil, na categoria de melhor filme internacional, neste domingo (02). Já na premiação geral, o grande vencedor foi "Anora", que venceu como melhor filme, melhor atriz (Mikey Madison) e em outras três categorias. Só seu diretor, Sean Baker, se tornou a primeira pessoa a ganhar quatro estatuetas pela mesma produção. "O brutalista" conseguiu três prêmios no total. Entre eles, o de melhor ator, para Adrien Brody. "Emilia Pérez", "Wicked" e "Duna: Parte 2" levaram dois cada.

"Em nome do cinema brasileiro, é uma honra tão grande receber isso de um grupo tão extraordinário. Isso vai para uma mulher que, depois de uma perda tão grande em um regime tão autoritário, decidiu não se dobrar e resistir. Esse prêmio vai para ela: o nome dela é Eunice Paiva. E também vai para as mulheres extraordinárias que deram vida a ela. Fernanda Torres e Fernanda Montenegro", afirmou o diretor Walter Salles em seu discurso de agradecimento.

O filme também estava indicado a melhor atriz, com Fernanda Torres, e melhor filme. Ambas as categorias ficaram com o grande vencedor da noite.

Do G1.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Fantástico mostra como megatraficante mandou quase 1 tonelada de cocaína de São Luís para Europa

Aeronave utilizada.
Preso desde janeiro após se entregar à Justiça, Willian Barille é acusado de ser o líder de uma rede de tráfico internacional de drogas, recebendo o apelido de “concierge do PCC”. Ele é apontado por ser um facilitador das operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de ter conexões com a máfia italiana. Barile chegou a movimentar R$ 2 bilhões no sistema financeiro brasileiro.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Barille usava aviões particulares para enviar drogas à Europa. Segundo a reportagem exibida nesse domingo (23) pelo Fantástico, na TV Globo, um dos voos saiu de São Luís com destino à Bélgica. Em troca de mensagens, o piloto falou que foi difícil decolar por conta do peso. “Acho que foi Deus que levantou ele. Um sopro divino”, disse. “E a consciência dos que tão dentro pesa quanto Kkkkkkkk”, ironiza Barille.

Apreendida pela Polícia Federal, a aeronave que decolou da capital maranhense levou quase uma tonelada de cocaína para Bruxelas, na Bélgica. Os criminosos inseriam a droga no bagageiro, no assoalho, debaixo de poltronas, em compartimentos secretos, chamado de mocós. Desde 2020, a Polícia Federal e o Ministério Público monitoravam a organização, um trabalho feito em conjunto com autoridades da Itália. Foi por meio desse trabalho que a PF teve acesso às mensagens trocadas entre os integrantes por meio de um aplicativo secreto, chamado SKYECC, que precisava de um telefone próprio e que garantia o anonimato de cada usuário.

Barille se apresentava como dono de nove empresas que, de acordo com a polícia, eram usadas para lavagem de dinheiro do tráfico. Ele era chamado de “faz tudo do PCC”. Era sócio de Edmilson de Meneses, o Grilo, integrante da facção, que morreu no ano passado. Juntos, os dois enviavam cocaína para a Europa pelo porto de Paranaguá (PR). Dois carregamentos de cocaína chegaram a ser apreendidos, em dezembro de 2020. Um deles com meia tonelada e outro de 322 kg. Por meio das mensagens no aplicativo secreto, os investigadores descobriram até mesmo um plano de Barille para ajudar Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho. Ele é braço direito do líder do PPC, Marcos Camacho, o Marcola, ainda de acordo com a reportagem do Fantástico.

Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez uma operação com cumprimento de mandados de busca e apreensão em 31 endereços ligados a Barille, como na mansão dele em um condomínio de luxo na Grande São Paulo, além da casa dele em Florianópolis (SC). Barille ficou foragido por mais de um mês até que se entregou e se colocou à disposição da Justiça. A defesa nega os crimes. "Willian Barille desconhece o SKYECC, ele nunca utilizou esse telefone criptografado, e nunca praticou nenhum ato ilícito, muito menos tráfico de drogas", diz Eduardo Maurício, advogado de Barille.


Do Imirante.

Fantástico: Maranhão novamente envolvido em fraudes da EJA para desviar milhões do Fundeb

Ex-prefeito de São Bernardo.
Sessenta e oito milhões de brasileiros não concluíram nem a educação básica no país, um número alarmante. No entanto, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que acendeu o alerta em 35 cidades de 13 estados brasileiros, revelando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.

O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU que mapeia essa fraude. Os repórteres percorreram três estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados com esse esquema. "Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação. Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.

A reportagem foi a São Bernardo, no Maranhão, de 27 mil habitantes. Lá, teve acesso a uma mensagem de áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA. A equipe tentou falar com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e com o ex-prefeito João Igor, mas não obteve resposta. Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, apesar de não estudarem mais. O lavrador José Agripino de Souza afirmou que ninguém autorizou a matrícula.

O procurador regional da República, Juraci Guimarães, classificou a situação como um escândalo no sistema de educação, especialmente em um estado pobre como o Maranhão. "É um escândalo no sistema de educação, políticas públicas existentes, de uma deficiência, ainda mais num estado pobre como o estado do Maranhão, com altos índices de analfabetismo", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República. A gestão atual da cidade não quis comentar o caso. No Maranhão, dez cidades são investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.


Do G1/Fantástico.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Morre o bicheiro mais velho do Rio de Janeiro

Piruinha.
O bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, morreu nesta quarta-feira (22) no Rio de Janeiro. O contraventor era o mais velho da antiga cúpula do jogo no Rio. A informação da morte foi confirmada por um dos filhos do bicheiro. Segundo amigos da família, ele chegou a ser levado para um hospital depois de passar mal. Foi liberado, voltou para casa e acabou morrendo.

Antes de ingressar no jogo do bicho, Escafura foi motorista de lotação, na década de 1950. Depois, passou a gerenciar as bancas da região da Piedade, Abolição e Inhaúma, região onde exerceu bastante influência no auge do jogo – e onde morou até a morte. Desde a década de 1970, quando da divisão territorial do Rio entre os principais banqueiros de bicho da cidade, Piruinha controlava o jogo nas regiões de Madureira, Cascadura, Abolição, Piedade, Inhaúma e Maria da Graça.

Estava entre os 14 banqueiros presos e condenados pela juíza Denise Frossard, da 14ª Vara Criminal, em 1993, por formação de quadrilha ou bando armado. Piruinha e os outros bicheiros receberam a pena máxima de seis anos de detenção. Nesse mesmo processo, os bicheiros respondiam por tráfico de drogas e tortura. Mas nas alegações finais do julgamento o promotor pediu a exclusão desses crimes, por falta de provas. A sentença, no entanto, foi modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu a pena para a metade. Por meio de recursos, advogados conseguiram excluir o crime de bando armado. Quase cinco anos depois, todos já estavam soltos.

No ano passado, Piruinha foi julgado pela abusação de ser mandante da morte do comerciante de carros Natalino José do Nascimento Espínola. Acabou absolvido. Antes, chegou a ficar preso por dois anos. Após sofrer uma queda na cadeia, foi para prisão domiciliar. No fim de 2023, o bicheiro foi internado com uma pancreatite.

Piruinha participou da série "Vale o que está escrito", do Globoplay, que mostrou a história e bastidores da contravenção no Rio. No documentário, ele mostra orgulho por ser contraventor, por ser mulherengo e pai de 19 filhos. Ele também se apresentou como o bicheiro que tinha mais pontos: 250, pelas suas contas. Da chamada antiga cúpula do jogo do bicho no Rio ainda estão vivos: Aniz Abraão David, o Anísio, e Aírton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães.

Do G1.

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Conheça a história da moradora de Itapecuru-Mirim que ganhou R$ 1 milhão de Luciano Huck

Moradora de Itapecuru-Mirim.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Neste domingo (05), o programa Domingão, da Rede Globo, exibiu a reportagem sobre mais uma vinda do apresentador Luciano Huck ao Maranhão, desta vez ao município de Itapecuru-Mirim. Huck esteve na cidade em dezembro e se dirigiu até o quilombo Jaibara dos Nogueiras para entregar mais um prêmio do 'Familhão' (relembre).

E a grande sortuda foi a dona de casa e manicure Veridiane, mãe de quatro filhos e que já passou por muitas dificuldades na vida, inclusive violência doméstica. Bastante emocionada, ela recebeu R$ 1 milhão das mãos de Luciano.


Confira a reportagem na íntegra:

Fernanda Torres vence Globo de Ouro por interpretar Eunice Paiva, vítima da ditadura militar

Fernanda Torres.
A brasileira Fernanda Torres ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama, neste domingo (05), por sua atuação em "Ainda estou aqui", produção original Globoplay. No filme, a atriz revive a história real de Eunice Paiva, advogada e mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva. Eunice passou 40 anos procurando a verdade sobre Rubens (interpretado por Selton Mello), seu marido desaparecido durante a ditadura militar no Brasil.

Ao receber seu prêmio das mãos da atriz Viola Davis, a atriz se emocionou, celebrou Eunice Paiva e homenageou a mãe, Fernanda Montenegro. "Quero dedicar esse prêmio à minha mãe. Vocês não têm ideia... Ela estava aqui há 25 anos. Isso é uma prova de que a arte pode permanecer na vida das pessoas, mesmo em momentos difíceis, como os que Eunice Paiva viveu", disse.

Essa é a primeira vitória do país no Globo de Ouro desde 1999, quando "Central do Brasil" venceu como melhor filme em língua estrangeira. O longa de 1998 é protagonizado pela mãe de Fernanda Torres, Fernanda Montenegro. A vitória é inédita para o país na categoria. Fernanda concorria com Nicole Kidman ("Babygirl"), Angelina Jolie ("Maria Callas"), Kate Winslet ("Lee"), Tilda Swinton ("O quarto ao lado") e Pamela Anderson ("The last showgirl").

Do G1.

domingo, 29 de dezembro de 2024

Fantástico mostra negligências e omissões que levaram ao desabamento de ponte entre MA e TO

Reportagem do Fantástico.
Os últimos dias de 2024 são de buscas na divisa entre Tocantins e Maranhão, onde uma ponte colapsou. Sete pessoas continuam desaparecidas no rio Tocantins, e 10 morreram após a queda da estrutura, no domingo (22). Negligência? Omissão? O que fez a ponte ruir? Reportagem do Fantástico reconstituiu a queda, acompanhou as buscas por vítimas e as investigações realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Polícia Federal (PF).

As cenas da queda da ponte federal de uma BR de tamanha importância espantam, mas não surpreendem quem mora na região. A estrutura que colapsou fica entre as cidades de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. A ponte JK foi construída em 1960. Na época, era dona de um recorde: o maior vão livre de ponte do Brasil. "Ela venceu um vão de 140 m", diz o engenheiro civil Roberto Racanicchi, do Crea-SP. Mas de lá pra cá muita coisa mudou.

O Fantástico encontrou postagens nas redes sociais que mostram as condições precárias da ponte em 2015, 2018, 2019. O governo federal já sabia que a ponte Juscelino Kubitschek tinha problemas - pelo menos desde de janeiro de 2020. Há quase cinco anos, o DNIT produziu um documento que já indicava danos e irregularidades e danos. O relatório indicava que havia fissuras em todas as colunas.

Veja alguns trechos no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:


Confira a reportagem na íntegra AQUI.

Do G1.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Luciano Huck volta ao Maranhão e entrega R$ 1 milhão para moradora de Itapecuru-Mirim; veja vídeos

Huck em Itapecuru-Mirim.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O apresentador da Rede Globo Luciano Huck está no Maranhão pela terceira vez somente neste ano de 2024. Agora, a cidade escolhida foi Itapecuru-Mirim, onde dona Verinha, moradora do povoado Jaibara dos Nogueiras, recebeu o prêmio de R$ 1 milhão através do 'Familhão'. A reportagem será exibida no primeiro Domingão de janeiro. Vamos aguardar!


OUTRAS VISITAS AO MARANHÃO

Huck esteve em Santa Inês no mês de março (relembre) e em São Luís e em Paço do Lumiar em novembro (relembre). E, claro, impossível esquecer sua passagem pelo Quilombo Rampa, em Vargem Grande, em outubro de 2021 (saiba mais). Quase um maranhense!


O Instagram do Blog do Alpanir Mesquita está fazendo a cobertura completa:

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Delegado e policiais civis são presos por envolvimento com PCC; segurança de Gusttavo Lima é foragido

Policial civil Rogerinho é foragido.
Uma operação realizada nesta terça-feira (17) prendeu sete pessoas, incluindo um delegado e mais três policiais civis suspeitos de atuar para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Falta cumprir ainda um mandado de prisão contra mais um policial, considerado foragido. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para beneficiar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

A ação é realizada pela Polícia Federal (PF) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil. A operação é resultante do cruzamento de diversas investigações sobre o PCC, inclusive o assassinato do delator Vinicius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (relembre).

O delegado preso é Fabio Baena, que foi acusado por Gritzbach, em sua delação premiada, de extorsão. Na época, Baena comandava uma investigação em que o delator era suspeito de mandar matar dois integrantes do PCC. Também foram presos os policiais Eduardo Monteiro, Marcelo Ruggeri e Marcelo Marques de Souza, conhecido como Marcelo "Bombom". O policial que ainda está foragido é Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, e, segundo a reportagem apurou, também trabalha como segurança do cantor Gusttavo Lima. Os demais presos suspeitos de envolvimento com o PCC são Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura, conhecido como Molly.

Procurada pela TV Globo, a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima informou que Rogerinho prestou serviço em alguns shows como integrante da equipe de segurança do artista. "Tomamos conhecimento da operação na manhã de hoje e esperamos que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos perante a autoridade policial que preside a investigação", informou em nota o Balada Eventos, escritório que administra a carreira do cantor.

Do G1.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Após reportagem do Fantástico, Sefaz vai cobrar ICMS e IPVA sonegados na 'máfia dos táxis'

Reportagem do Fantástico.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na compra e licenciamento de veículos novos. A fraude se deu por meio da expedição irregular dos alvarás pelas prefeituras, uma vez que não são cumpridos critérios estabelecidos em Lei Federal e pelos próprios municípios. O caso veio à tona em reportagem do Fantástico, programa da Rede Globo (saiba mais).

Centenas de pessoas que não exercem a atividade de táxi, ou que estão impedidas de exercer esta profissão, tais como servidores públicos civis e militares, profissionais liberais, entre outros, foram identificados de posse de alvarás municipais de taxistas, o que lhes possibilitou a obtenção indevida de isenção do IPVA e do ICMS. Com a identificação dos implicados na fraude, a Sefaz vai fazer o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA por meio de autos de infração para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com multas punitivas e juros.

Além da cobrança, a Sefaz fará a representação fiscal dos envolvidos nas irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas. Os implicados na fraude que pagarem integralmente o ICMS e o IPVA devidos, antes da emissão dos autos de infração, poderão fazê-lo sem o pagamento da multa por infração, pagando os impostos, adicionados da multa e os juros moratórios.

A medida atende ao disposto no art. 138 do Código Tributário Nacional que determina que: “a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora”. Para fazer o pagamento antes da emissão do auto de infração, a pessoa deve protocolar o pedido no sistema SEI em agência de atendimento da Sefaz, com a natureza de "DENÚNCIA ESPONTÂNEA".

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida da isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do veículo objeto da irregularidade.

Ministério Público exonera servidora envolvida na 'máfia dos táxis'

Reportagem do Fantástico.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Depois do governador Carlos Brandão afastar o comandante-geral da polícia militar do Maranhão (relembre), o Ministério Público também se posicionou sobre a servidora Mariana Lucena Sousa Santos, envolvida no esquema de corrupção e sonegação de impostos que está sendo conhecido como 'máfia dos táxis'. O caso veio à tona neste domingo (15) em reportagem do Fantástico, da Rede Globo (saiba mais).

Confira a nota:

Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (15), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada. Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções. O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.

Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-Geral de Justiça


Confira a reportagem do Fantástico na íntegra: