Fantástico: Maranhão novamente envolvido em fraudes da EJA para desviar milhões do Fundeb

Ex-prefeito de São Bernardo.

Sessenta e oito milhões de brasileiros não concluíram nem a educação básica no país, um número alarmante. No entanto, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que acendeu o alerta em 35 cidades de 13 estados brasileiros, revelando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.

O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU que mapeia essa fraude. Os repórteres percorreram três estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados com esse esquema. "Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação. Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.

A reportagem foi a São Bernardo, no Maranhão, de 27 mil habitantes. Lá, teve acesso a uma mensagem de áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA. A equipe tentou falar com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e com o ex-prefeito João Igor, mas não obteve resposta. Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, apesar de não estudarem mais. O lavrador José Agripino de Souza afirmou que ninguém autorizou a matrícula.

O procurador regional da República, Juraci Guimarães, classificou a situação como um escândalo no sistema de educação, especialmente em um estado pobre como o Maranhão. "É um escândalo no sistema de educação, políticas públicas existentes, de uma deficiência, ainda mais num estado pobre como o estado do Maranhão, com altos índices de analfabetismo", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República. A gestão atual da cidade não quis comentar o caso. No Maranhão, dez cidades são investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.

Do G1/Fantástico.

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Prefeito de São Bernardo é alvo da PF e CGU após fraude de R$ 200 milhões no Censo Escolar

Operação da PF em São Bernardo.

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Nonsense, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo. De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022. O município de São Bernardo responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões. Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

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Presidente da Famem é homenageado com título de Cidadão Bernardense

Erlanio recebendo o título de cidadão.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi homenageado no último sábado (21), no município de São Bernardo, com o título de Cidadão Bernardense. A honraria foi entregue durante sessão solene na Câmara Municipal e é fruto de solicitação do vereador Marcus Felipe (PDT).

Erlanio agradeceu o título e disse que a homenagem só aumenta o seu compromisso com São Bernardo. “Esse título só aumenta a nossa responsabilidade com o município. É um prazer ser um bernardense hoje e estarei sempre presente com essa cidade querida”, pontuou.

O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), participou da solenidade e ressaltou a importância de Erlanio Xavier para a cidade de São Bernardo. “Esse nosso irmão muito vem ajudando o município de São Bernardo para que a cada dia a nossa cidade cresça. Erlanio tem um trabalho incansável não apenas por São Bernardo, mas por cada município do estado do Maranhão. Então nada mais justo do que homenagear esse grande amigo da nossa população”, pontuou.

Na mesma sessão solene, a Câmara Municipal de São Bernardo também concedeu o título de Cidadão Bernardense ao senador Weverton (PDT).

Prefeitos falam sobre vacinação e ações contra Covid-19

Dr. Erik e João Igor.

Os prefeitos de Balsas, Dr.Erik e de São Bernardo, João Igor, foram entrevistados no programa ‘Hora dos Municípios’, no último sábado (22) na rádio Educadora AM. Na oportunidade, os gestores falaram sobre medidas de prevenção e combate ao coronavírus e sobre o panorama da vacinação contra a Covid-19, em seus municípios.

Diretor de Saúde da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Dr. Erik falou ao programa sobre o quadro de vacinação nos municípios maranhenses. O gestor destacou o avanço da imunização, porém chamou a atenção para a quantidade, ainda insuficiente, de doses disponíveis. “Estamos avançando em relação à vacinação nos municípios maranhenses, no entanto, o grande problema que ainda atinge os municípios do Maranhão, e também do Brasil, é a escassez de vacinas, o quantitativo de doses disponíveis no momento ainda é pequena”, pontuou.

O diretor de Saúde da Famem ressaltou ainda que a entidade foi fundamental no avanço da vacinação nos municípios maranhenses, orientando e viabilizando logística junto ao Governo do Estado para auxiliar as gestões municipais no processo de imunização. “A Famem atuou de forma a orientar os municípios a ter uma logística adequada que possibilite ao avanço na quantidade de doses aplicadas, e buscando os incentivos junto ao Governo do Estado, que disponibilizou auxílio de pessoa e de veículos para a vacinação nos municípios de menor porte”, completou.

Sobre a vacinação dos profissionais da Educação e o retorno das aulas presenciais, Erik Silva analisou que, mesmo com o grande avanço na imunização dos professores, ainda é cedo para um retorno 100% presencial das aulas. “Não adianta vacinar apenas os professores, precisamos imunizar também todos os servidores envolvidos com a Educação. Desde merendeiras ao profissional da limpeza, todos precisam ser vacinados para aumentar a segurança nas escolas. Obviamente que à medida que a imunização for avançando, será possível o retorno das aulas presenciais”, comentou.

São Bernardo

Em sua participação no programa, o prefeito João Igor também falou sobre o panorama da vacinação em São Bernardo, além das demais medidas adotas pela prefeitura para conter o avanço do coronavírus no município. “Temos avançado muito no processo de vacinação, figurando, inclusive, como o terceiro ou quarto município que mais aplicou vacinas na região do Baixo Parnaíba, sempre com as metas alcançadas. Na última semana, já estávamos com o gráfico de vacinação acima de 82%. E isso é uma conquista de toda a nossa equipe de Saúde, de forma particular, os envolvidos na imunização”, ressaltou.

Sobre as medidas de contenção do avanço do coronavírus no município, o prefeito de São Bernardo, destacou os decretos e protocolos municipais de restrições, que vêm sendo adotados desde o início da pandemia, ainda em 2020 e que, segundo o gestor, tem feito com que o município tenha um controle da Covid-19. “Graças a Deus, nosso município está em um nível de controle tolerável do coronavírus. Porém, não podemos afrouxar muito as restrições e por isso, temos mantido as orientações de prevenção e procurado avançar cada vez mais na vacinação de toda a população, que são os meios eficazes de contenção do vírus”, finalizou.

Famem entrega premiação a estudantes maranhenses que venceram Torneio Nacional e Internacional de Robótica

Erlanio entrega premiação.

Estudantes do município de São Bernardo, 370 km de São Luís, foram campeões do Torneio Juvenil de Robótica, etapa nacional e do Torneio Internacional de Robótica. Eles receberam nesta sexta-feira (7) os troféus em solenidade na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem. Participaram da solenidade, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o senador Weverton Rocha, o prefeito de São Bernardo, João Igor, os deputados estaduais César Pires, Ciro Neto e Marcos Caldas.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou que a conquista dos estudantes reflete e orgulha não só o município de São Bernardo, mas todo o Maranhão. "É uma alegria enorme receber esses estudantes que são o futuro não só de São Bernardo, mas do Maranhão, para uma justa homenagem pelas suas conquistas, que é motivo de orgulho e de esperança para todos nós. Parabenizo a eles e o prefeito João Igor, pelo esforço e incentivo em práticas como essas, inovam a educação do nosso estado”, ressaltou.

Para o prefeito da cidade de São Bernardo, João Igor, os prêmios refletem o esforço e talento dos jovens estudantes e o investimento realizado pela prefeitura municipal. "Esse momento é um reconhecimento para esses jovens, que souberam aproveitar as oportunidades e empreenderam todo o seu talento na e trouxeram essas conquistas para o nosso município e para o nosso estado. É também fruto da nossa dedicação e investimentos na qualidade da educação do nosso município”. Pontuou.

O senador Weverton Rocha enalteceu a importância do investimento dos órgãos governamentais na ciência e tecnologia, para dar oportunidade a estudantes de demonstrar seus talentos. "Quando esses estudantes e professores saem lá de São Bernardo e falam para o mundo que é possível ter, não apenas um troféu, mas é possível sim participar de igual para igual de qualquer debate, de qualquer discussão, isso orgulha a todos nós maranhenses. Porque sabemos que eles são o futuro do nosso estado, e são construindo agora no presente e precisamos ressaltar a importância de mais investimentos como esses na educação, na ciência e na tecnologia, para oportunizar ainda mais conquistas como essas", destacou.

A estudante Emilly Mariano, membro do clubinho de robótica Conecstar, agradeceu o reconhecimento e comentou sobre as experiências vivenciadas na participação da equipe nos torneios nacionais e internacional de robótica.

“Estamos muito gratos em receber esses troféus e medalhas hoje, após essas experiências incríveis, que foram os torneios de robóticas que participamos. Posso dizer que o conhecimento é algo que fascinante e quando a gente começa não quer mais parar. Cada competição foi uma experiência diferente, mas soubemos aproveitar as oportunidades e hoje estamos aqui recebendo o reconhecimento pelo nosso trabalho”, disse.

Conquistas

A equipe Conecstar, clubinho de robótica de São Bernardo, começou a trajetória conquistando o terceiro lugar já na primeira competição que participou. A medalha de bronze foi na etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que aconteceu de 25 a 27 de outubro de 2019, no município de Codó. A equipe alcançou o feito concorrendo na categoria Registro Multimidiático, com 80 equipes de 22 municípios maranhenses.

Com a medalha de bronze conquistada na etapa estadual, a equipe se classificou para disputar a fase nacional do TJR, que foi realizado em São Paulo em novembro do mesmo ano. E foi na capital paulista que veio, o que até então, já era a maior conquista para a equipe com menos de seis meses de formação: o título de campeã nacional de Robótica na categoria Registro Multimidiático, após disputa com equipes do Paraná, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Mas foi em 2020, em meio a limitações por conta da pandemia do Coronavírus, que veio as conquistas que colocou a equipe bernardense no topo da Robótica nacional e internacional. Com o título da etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica, a Conecstar ganhou o direito de representar o Brasil na etapa mundial, que aconteceria em Buenos Aires, na Argentina, de 28 a 30 de junho de 2020. Porém por conta da pandemia, o Torneio Internacional de Robótica (InternationalTournamentofRobots – ITR), aconteceu de forma online, no dia 28 de novembro.

Mesmo com as barreiras, a equipe participou do ITR, que reuniu equipes de Robótica de todo o mundo, e ficou com o primeiro lugar na modalidade Registro Multimidiático nível 2. O título na etapa internacional classificou a equipe direto para a final da edição 2020 da etapa nacional, que também ocorreu de forma online, em dezembro do ano passado. E os estudantes bernardenses ampliaram os feitos e sagraram-se bicampeões brasileiros de Robótica.

Equipe

Formada em agosto de 2019, com o apoio da Rede de Educação Científica e Tecnológica (Recite), iniciativa do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a equipe Conecstar é formada por Emilly Mariano, Ronald Araújo, Juliana Sousa e Guilherme Silva, estudantes do Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, escola da rede municipal de ensino de São Bernardo.

O projeto tem a coordenação dos professores Wilberth Castro e Dayvison Lisboa, do Departamento de Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (Semecti).

Famem busca parceria para fortalecer a assistência em saúde nos municípios

Reunião na Famem.

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de São Bernardo e Secretário-geral da entidade, João Igor, reuniu, na última quarta-feira (28) com o superintendente da Vigilância Sanitária no Maranhão, Dr. Edmilson Diniz.

Na oportunidade, as duas entidades dialogaram sobre o perfil sanitário das unidades de saúde dos municípios maranhenses e a reorganização dos processos de trabalho nesses espaços de atendimento da população. 

O objetivo, segundo o prefeito João Igor, é viabilizar um termo de cooperação técnica, com o intuito de buscar parceria para fortalecer a assistência em saúde nos municípios do Estado. “A cooperação técnica vai possibilitar a melhoria nos serviços de saúde dos nossos municípios e qualificar os processos de trabalho para entregar um atendimento melhor à população”, destacou.

O superintendente da Vigilância Sanitária, Dr. Edmilson Diniz, ressaltou o papel protagonista da Famem na reestruturação dos equipamentos e serviços de saúde do Maranhão. “A Famem tem uma função de protagonismo nesse processo, no apoio aos municípios para que possamos fortalecer as estruturas de saúde e entregar um melhor serviço às pessoas”, ressaltou.

Famem discute parceria para campanha de prevenção às drogas no Maranhão

Campanha de prevenção às drogas.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou, na tarde desta quarta-feira (28), tratativas visando a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, intitulada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”.

Realizada pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema), a campanha envolve diversas instituições, como Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Associação dos Magistrados, entre outras, e tem como objetivo realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.

O presidente da Asfujema, Carlindo Barros Chaves Filho, destacou a importância da parceria com a Famem para a o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, enfatizou.

Representando o presidente Erlanio Xavier, o secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, ressaltou que a Famem tem interesse em apoiar a iniciativa e ampliar o combate preventivo às drogas em todo o Maranhão.

“Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, destacou.

Para o assistente de Relações Institucionais da Asfujema, Sandro Barbosa, o caráter mobilizador da Famem é fundamental para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, pontuou.

Participaram da reunião também o assistente de Relações Institucionais, Sandro Barbosa e o diretor de Esporte da Associação, Lindomar Queiroz, além do assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson.

Prefeito João Igor representa Famem em entrega de caminhões-baús e câmaras refrigeradas

Prefeito representando a Famem.

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, participou nesta sexta-feira, 09, da entrega de dois caminhões-baús para transporte de vacinas, medicamentos e outros insumos, além de 15 câmaras de refrigeração para conservação de vacinas. Foram entregues em ato simbólico no estacionamento da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES). 

Os caminhões serão utilizados tanto para o transporte de insumos para as imunizações de rotina quanto em campanhas vacinais. Os equipamentos de refrigeração foram adquiridos para atender as necessidades das Salas de Vacinação e Redes de Frio Estadual e Regionais do Estado do Maranhão. 

Diante do cenário de pandemia e para auxiliar os municípios a receberem e armazenarem de forma eficaz as vacinas contra a Covid-19, a SES disponibilizou, inicialmente, 15 câmaras refrigeradas, cada equipamento tem a capacidade de 340 litros. 

Os critérios para que os munícipios pudessem receber a cessão de uso foram ter atingido, no ano de 2020, a meta de cobertura vacinal igual ou superior a 50% das vacinas do Calendário Básico da Criança (3ª dose da Pentavalente, 2ª dose da pneumocócica 10-valente e 3ª dose da Poliomielite), em crianças menores de um ano de idade, e possuir população inferior a 100 mil habitantes.

Inicialmente, os 15 municípios que atingiram a meta de cobertura vacinal igual ou superior a 50% das vacinas do Calendário Básico da Criança no ano de 2020, e possuem população inferior a 100 mil habitantes, foram beneficiados: Apicum-Açu, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Lagoa Grande, Esperantinópolis, Lajeado Novo, Campestre do Maranhão, Água Doce do Maranhão, Sambaíba, Feira Nova, Marajá do Sena, Itinga do Maranhão, Presidente Médici, Governador Luís Rocha e Cedral.

O ato simbólico realizado na Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), contou com a presença da representante do COSEMS/MA, Secretária de Saúde do Município de Alcântara, Sormanne Branco, da Secretária Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Waldeise Pereira e do Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula.

Municípios terão plano de contingência para evitar falta de oxigênio para tratar pacientes com Covid-19

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, secretário geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), disse nesta segunda-feira, 22, durante reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado, que a escassez de oxigênio em algumas unidades hospitalares públicas em municípios do Maranhão não é uma realidade futura, mas atual. “O que a gente pode observar é que tudo indica que a tendência é piorar”, alertou João Igor.

Na reunião que contou com a participação dos secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Marcelus Ribeiro (Fazenda), de membros do CAOP e de representantes de empresas fornecedoras de oxigênio para o estado, foi debatida a necessidade de um plano de contingência para atender às solicitações do material e evitar o colapso no fornecimento de insumos e O2 no atendimento a doentes da Covid-19.

Segundo o secretário de Saúde, Carlos Lula, o quadro inspira preocupação, mas estão sendo tomadas providências para que não haja colapso no atendimento hospitalar no momento mais grave da pandemia. “Ainda não há falta de oxigênio nas unidades estaduais e não há risco disso acontecer”, afirmou. Carlos Lula desmentiu que tenha faltado oxigênio em Bacabal, mas destacou a atenção que municípios como Caxias e Coroatá têm despertado.

O secretário chamou atenção para tratar o paciente de Covid-19 contando com retaguarda de cilindro, pois se houver agravamento sendo necessária uma quantidade maior isso não será suficiente. Explicou que não é possível tecnicamente manter UTIs com cilindros de oxigênio, sendo necessária usina ou de um tanque. No Maranhão, basicamente as UTIs estão na rede estadual, nos hospitais macrorregionais. Além de São Luís e Imperatriz, não há UTIs em outras unidades, que contam no máximo com salas vermelhas.

O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, informou sobre a mobilização que o Ministério Público está promovendo no estado para obtenção de informações sobre atendimento hospitalar de casos de Covid-19 em todo estado.

Os representantes das empresas relataram os principais entraves para atendimento das demandas e as medidas que estão sendo implementadas para evitar o colapso do fornecimento do material. O representante regional da White Martins, Paulo Braúna, disse estar preocupado com a elevação do volume da demanda atingido nesta segunda onda da Covid-19. Relatou que no ano passado, entre os meses de abril e maio houve crescimento de 100% no fornecimento de O2. A partir do mês de fevereiro o volume teve crescimento exponencial.

Através da Codevasf, Prefeito João Igor garante um trator agrícola para São Bernardo

João Igor, Jones Braga e César Pires na Codevasf.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Esta segunda-feira (04) foi um dia muito importante para a população de São Bernardo, pois, através de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito João Igor Carvalho (PMDB) garantiu um trator agrícola para o município.

O prefeito João Igor esteve na sede da Codevasf reunido com o superintendente regional no Maranhão Jones Braga, o deputado estadual César Pires e o líder político Neto Carvalho, onde oficializou a parceria. O equipamento é o primeiro adquirido pela Prefeitura Municipal e será de fundamental importância para o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores rurais.

MP-MA impõe prazo para que prefeito de São Bernardo realize concurso público

Prefeito João Igor.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da promotoria de justiça de São Bernardo, firmou, no último dia 24, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para realização de concurso público, a fim de readequar o quadro de servidores.

Na ocasião, assinaram o documento o prefeito João Igor Vieira e o presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo José Tribuzi e o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.

De acordo com o documento, com base no artigo 37 da Constituição Federal, que destaca a regra do concurso público como principal forma de acesso a cargos da administração pública, a Prefeitura de São Bernardo realizou processo seletivo para contratação funcionários de maneira inconstitucional e possuía cargos que não estavam em conformidade com a lei.

No TAC, estipulou-se o prazo de oito meses para a realização de concurso público e, ainda, o prazo de seis meses para a extinção de cargos irregulares na Prefeitura e na Câmara. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 300, valor que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Redação: Fernando Costa (CCOM-MPMA)

Perseguições Políticas são combatidas pelo MP em São Bernardo e em Santana do Maranhão

João Igor, prefeito de São Bernardo, ao lado do pai.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 20 de março, uma Recomendação solicitando que todas as remoções e mudanças de lotação de servidores públicos em São Bernardo e Santana do Maranhão sejam feitas por meio de atos formais devidamente publicados.

A emissão do documento foi motivada por denúncias sobre remoções de servidores dos dois municípios sem atos administrativos publicados. Nos relatos, os denunciantes afirmam que as remoções foram efetivadas em função de “motivos políticos”.

“É direito dos servidores saber as justificativas dos atos da Administração Pública, que deve zelar pelos princípios estabelecidos pela Constituição Federal”, esclarece o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São Bernardo, Raphaell Aragão Oliveira.

O MPMA requer, ainda, que os prefeitos João Vieira Carvalho (São Bernardo) e Fransquin Tavares (Santana do Maranhão) abstenham-se de remover ou relotar funcionários por razões não previstas na legislação. Também pede a anulação das remoções indevidas ocorridas nos dois locais.

CONTINUIDADE

Outra solicitação é que as remoções não prejudiquem a continuidade dos serviços públicos. Eventuais contratações devem ser realizadas com base na legislação e na validade dos concursos públicos municipais, observando os locais de lotação escolhidos nos certames.

O Ministério Público também requer que os dois Municípios encaminhem, em 10 dias, a lista de todos servidores removidos em 2017, com as lotações de origem e destino, além da especificação das razões e do ato administrativo correlato.

Em caso de descumprimento, o MPMA tomará medidas judiciais cabíveis.

Redação: CCOM-MPMA