Governador Carlos Brandão quer federalizar MAs 014, 106 e 006

Brandão e Renan Filho.

O governador Carlos Brandão se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar entrada no pedido de federalização da MA-014, que vai de Vitória do Mearim a Pinheiro; da MA-106, que liga Pinheiro a Santa Helena e segue até a cidade de Governador Nunes Freire; além da MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. Caso aprovada a federalização, as intervenções das estradas passam a ser de responsabilidade do governo federal, que colocará mais recursos para garantir melhorias de manutenção e obras das vias.

Brandão ressaltou a importância da mudança para as regiões. "Sabemos da grande necessidade de executar uma estrada à altura do povo que precisa dessas rodovias, ou seja, uma estrada com pavimento rígido de concreto. Por isso viemos a Brasília solicitar a federalização junto ao Ministério, para que o governo federal possa absorver a execução e resolver definitivamente esta questão para os moradores da região", explicou.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

O pedido do governador foi prontamente recebido pelo governo federal, que se comprometeu em avaliar a viabilidade técnica de atender à demanda. O ministro Renan Filho fez questão de frisar a boa relação entre os governos federal e do Maranhão, que já rendeu frutos para o estado no que diz respeito à mobilidade urbana.

A reunião com o ministro fez parte de mais uma rodada de diálogos do governador com lideranças em Brasília, em busca de investimentos em obras e melhorias para o Maranhão. Antes, no mesmo dia, Brandão também havia encontrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da requalificação das rodovias federais do estado e agradecer pelas obras que o estado recebeu por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC Seleções (saiba mais).

Quase todo Maranhão entra em alerta para chuvas e ventos intensos

Previsão de chuva para o Maranhão.

Até sexta-feira (08), a maioria das cidades do Maranhão fica sob alerta amarelo de chuvas e ventos intensos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h). Dos 217 municípios maranhenses, apenas Alto Parnaíba não recebeu este alerta válido até sexta.

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o Inmet sugere o desligamento de aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, como já havia adiantado o laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023 (saiba mais).

Do Imirante.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Em Alto Parnaíba, Othelino renova parceria com grupo de João Marcelo e reforça candidatura a deputado estadual

Agenda em Alto Parnaíba.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no município de Alto Parnaíba, em sua segunda agenda do dia na região sul do estado, para mais um encontro político de apoio à sua reeleição a deputado estadual.

No evento, organizado pela liderança política da cidade, João Marcelo Soares, o parlamentar esteve acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheiro e candidata à primeira suplência ao Senado na chapa do ex-governador Flávio Dino. A reunião também contou com a presença do deputado federal Marreca Filho.

No ato, que reuniu dezenas de lideranças políticas, comunitárias e a população em geral, Othelino destacou a forte parceria que já mantém há mais de uma década com o grupo de João Marcelo Soares, que, segundo ele, herdou do pai Ernâni Soares, ex-prefeito do município, o espírito de liderança e a vontade de trabalhar pelos alto-parnaibanos.

"Estamos felizes de poder continuar contando com o apoio desse grupo que já fez tanto pela cidade. E o nosso desejo é contribuir para que Alto Parnaíba tenha mais prosperidade econômica e cresça para que sua população viva melhor", disse o parlamentar.

João Marcelo Soares também destacou a parceria antiga com Othelino e reafirmou seu apoio à reeleição do deputado, bem como à do governador Carlos Brandão. "Tenho certeza de que esse trio que está nesse palanque: Othelino como deputado estadual, Ana Paula como nossa futura senadora e o deputado Marreca Filho, aliados ao governador Brandão, vão fazer história em nossa cidade, futuramente", concluiu.

Flávio Dino sanciona lei que transfere trecho da MA-006 para Governo Federal

MA-006.

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km. A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto. 

Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarece que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescenta o governador.

Importância

Os deputados Adriano Sarney (PV) e Hélio Soares (PL) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.

“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, enfatizou Adriano.

Hélio Soares finalizou: “Esse é um feito de grande importância para o Maranhão. Parabenizo todos que lutaram para tornar realidade a federalização da MA-006”.

Assembleia aprova projeto que transfere trecho da MA-006 para governo federal

Plenário da Assembleia.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 385/2021, que aprova a declaração de concordância do Poder Executivo integrando o trecho da MA-006 à malha rodoviária federal, compreendido entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba, com extensão de 241,70 km. 

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o trecho coincide com rodovia federal planejada, conforme ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão. Argumenta, ainda, que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação. 

Nesta perspectiva, a Lei Federal 12.379 autorizou a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. 

Nos termos do art. 2º, § 1º, do Decreto Federal 5.621, que regulamenta a Lei 5.917 (Plano Nacional de Viação), a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido.

Em complemento, a Portaria 69, de 25 de abril de 2006, do então Ministério dos Transportes, e a Instrução de Serviço 01, de 8 de janeiro de 2015, da Diretoria Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIREX/DNIT), não apenas reforçam a essencialidade da apresentação de documento formal pelo chefe do Poder Executivo do Estado com jurisdição sobre a via no qual conste a concordância com a transferência, como também indicam que tal declaração deverá ser devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa (art. 5º, inciso VII, IN nº 01/2015- DIREX/DNIT).

Bolsonaro inaugura ponte que vai beneficiar agronegócio no Maranhão e Piauí

Presidente Bolsonaro.

Governo Federal precisou de menos de dois anos para resolver um problema histórico na ligação na região sul do Piauí com o Maranhão: a construção da ponte sobre o rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. O empreendimento é fundamental para a população das duas regiões e também ao agronegócio, especialmente ao Matopiba, fronteira agrícola formada por áreas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A construção é de extrema importância para o Matopiba, com impacto direto no escoamento da produção e no desenvolvimento socioeconômico. Possibilita a integração à ferrovia Norte Sul, projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, interligando as cinco regiões do país. Como retorno é esperado uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui, no Maranhão.

Ponte sobre o Rio Parnaíba.

“Essa ligação é fundamental para o eixo da BR-235 que, quando estiver pavimentada no Maranhão e em Tocantins, vai encurtar a distância do produtor para a ferrovia Norte-Sul. É um ganho logístico sem precedentes”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A entrega da obra ocorreu nesta quinta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

TRAVESSIA – Iniciada em 2019 e entregue antes do prazo previsto, o empreendimento também põe fim à dependência do serviço de balsa para pedestres e motoristas. Carretas chegavam a pagar quase R$ 260 para passar de uma cidade para outra – pedestre (R$ 2,80), moto R$ (8,40) e automóvel (R$ 19,70). “A ponte vai suprimir a necessidade de balsa que sempre acaba elevando o custo para quem faz a travessia, então, se trata também de uma libertação”, afirmou o ministro da Infraestrutura.

Com investimentos de R$ 30 milhões, a nova ponte tem uma extensão total de 185 metros, com uma plataforma de 16 metros de largura, incluindo os passeios. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também realizou serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização horizontal, obras complementares, proteção ambiental, entre outros.

Confira a agenda que o Presidente Jair Bolsonaro cumprirá no Maranhão

Bolsonaro no Maranhão ano passado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), já tem agenda definida que cumprirá no Piauí e no Maranhão. Ele irá a Santa Filomena (PI), Alto Parnaíba e Açailândia nesta quinta-feira, 20, e nesta sexta, 21.

Em Santa Filomena e em Alto Parnaíba, Bolsonaro vai inaugurar a Ponte Governador Luiz Rocha, que ligará os dois estados. A ponte, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, teve início em 2019 e será entregue antes do prazo. Este evento da inauguração da Ponte Governador Luiz Rocha ocorre na quinta, 20.

Já no dia 21, segundo agenda do presidente, Bolsonaro irá a Açailândia para entregar títulos de terra. Este evento ocorrerá no Parque de Exposição Jose Egídio Quintal Filho. A assessoria da Presidência não informou quantos títulos de terra serão entregue pelo presidente.

Do Imirante.com.

Deputado Fábio Braga volta a cobrar recuperação de trecho da MA-006

Deputado Fábio Braga durante discurso.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O deputado Fábio Braga (SD), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 04, para cobrar a recuperação do trecho da MA-006, que liga Alto Parnaíba à Balsas, importante região produtora de grãos que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA).

Fábio Fraga alertou que aquela estrada é praticamente a única rota que passa pela cidade de Tasso Fragoso e que, por conta do intenso trânsito de veículos, principalmente, de carretas e bitrens, está praticamente acabada.

Ao afirmar que a recuperação do trecho da MA-006 é uma reivindicação antiga do povo daquela região, o deputado disse que já fez uma série de reivindicações e discursos no sentido de que aquela estrada não pode ser esquecida pelos governos estadual e federal e nem pelas cidades que estão ali no entorno, visto que, ela representa o eixo central do escoamento de grãos daquela região que tem uma produção bem acima do normal.

“Se for por conta da minha voz, ela estará sempre presente no sentido de reivindicar que essa estrada seja feita. Se o governo do Estado não dispõe de recursos, temos que viabilizar uma forma de investimento rápido naquele pequeno trecho. Já aprovamos empréstimos aqui nesta Casa, principalmente do BNDES, para conclusão de várias e várias rodovias no estado do Maranhão e, não seria diferente essa, se conseguirmos um empréstimo ou qualquer viabilização de convênio junto ao governo federal ou a bancos internacionais no sentido de viabilizar essa importante malha rodoviária, principalmente, esse trecho de Balsas a Alto Parnaíba.

Ao finalizar, Fábio Braga destacou a necessidade da urgente recuperação da estrada para que a população possa fazer o trajeto com segurança e rapidez. “Esse pequeno trecho da MA-006, que hoje vira notícia a nível nacional, deve e tem que ser reparado em curto prazo de tempo”, disse Fábio Braga. 

Justiça determina retorno do Prefeito de Alto Parnaíba

Por decisão da Justiça proferida pela Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa nesta quarta-feira (18), o Prefeito Rubens Sussumu Ogasawara, o “Rubens Japonês”, voltou ao cargo de Prefeito de Alto Parnaíba. 

A decisão afirma que “mera presunção não pode fundamentar uma decisão de nítido caráter restritivo” e que o “afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo deve ser embasado em provas concretas e robustas de que o agente efetivamente embaraça o regular trâmite processual e a instrução probatória, sob pena de ilicitamente, usurpar-se mandato legitimamente outorgado pelo povo e que reflete a vontade popular”.

A Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa, portanto, concedeu a liminar pleiteada determinando o imediato retorno do Prefeito Rubens Sussumu à chefia do Poder Executivo de Alto Parnaíba MA.

O motivo do afastamento é uma suposta irregularidade na contratação da empresa Serra e Feitosa LTDA, em uma ação popular movida por Pedro Lopes Soares pedindo a anulação do contrato entre a Prefeitura e a empresa; a indisponibilidade de bens do prefeito; e o seu afastamento. Rubens foi afastado do cargo no início do mês, suspeito de ato de improbidade, em outro processo que tramita na Justiça.

Veja a decisão:

Fábio Braga cobra maior atenção ao trecho rodoviário entre Balsas e Alto Parnaíba

Deputado Fábio Braga.

Na sessão desta terça-feira, 13, o deputado Fábio Braga (SD) destacou a necessidade de maior atenção dos governos estadual e federal referente às rodovias que cortam as cidades do Sul do Maranhão.

Na região de Balsas, por exemplo, Fábio Braga lembrou que por diversas vezes já falou da situação das rodovias, com preocupação voltada, principalmente, para o transporte de cargas, de grãos e  transporte humano.  Ao afirmar que há uma insatisfação da população de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso com a situação da rodovia, Fábio Braga destacou a MA-006, no trecho que sai de Balsas até Alto Parnaíba - que é um dos maiores polos de produção de grãos do estado do Maranhão - região essa que faz parte do MATOPIBA,  que é referencial de grãos dos estados do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e da Bahia, que precisa de maior atenção.

“Nós temos que ter o discernimento em saber que a atitude de um parlamentar e de um governante é justamente alardear, se preocupar com aquilo que o povo diz, porque só ele é que vê a dificuldade de viver dignamente. Por isso, educação, saúde e saneamento, são coisas básicas dentro das cidades que têm um valor muito grande para essa população. Essa MA-006 é importante para o estado do Maranhão, é importante para o Brasil, é importante para uma região que tem essa produção de grãos cada vez mais elevada e que melhora o PIB do nosso estado, do nosso país”, enfatizou Fábio Braga.

Segundo o deputado, na MA-006, são transportadas mais de um milhão de toneladas de grãos em carretas bitrem, tritrem, todas elas carregadas fazendo com que a estrada, muitas vezes, seja danificada rapidamente. Parte dessa produção são dos Estados do Maranhão e do Piauí. Santa Filomena, Baixa Grande do Viveiro e Ribeiro Gonçalves, do lado do Piauí, além de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso, no Maranhão, utilizam esse trecho que chega até Balsas. De Balsas passando por Peritoró e depois para São Luís.

“Esse trecho é importante para o Maranhão. Eu disse outro dia que tínhamos que repensar as estradas do Maranhão, principalmente, esses eixos rodoviários, onde é importante cada vez mais o crescimento da produção e o número de negócios que são feitos por pequenos e grandes empresários. Nós temos que reconhecer que a produção de grãos aumenta, a produção da agricultura familiar também aumenta, a produção de negócios também aumenta, mas nossas estradas cada vez mais padecem de não ter uma infraestrutura básica para que seja feito o escoamento dessa produção e também os pequenos negócios”, garantiu o deputado.

Fábio Braga afirmou que em conversas com a comunidade de Tasso Fragoso e de Alto Parnaíba e em postagens nas redes sociais observou essa insatisfação porque, segundo eles, não veem nenhuma voz reclamando por eles. “Eu estou aqui não fazendo às vezes só de deputado estadual, mas também às vezes daquela população que não acredita mais, já não tem mais os olhos com esperança de que sua estrada possa ser feita em curto prazo de tempo. Nós temos o financiamento do BNDES que está sendo usado por várias rodovias. Pedi ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto que possa realizar esse trecho e que um trabalho emergencial seja feito até que a obra seja concluída por completo".

Ao finalizar, Fábio Braga enfatizou que as populações daquela região convivem todos os dias com estradas esburacadas, com carretas passando a uma velocidade acima do normal para que cheguem ao Porto do Itaqui no tempo determinado para que sejam descarregados; convivem e vivem todos os dias com a demora no trajeto de poucos quilômetros que poderiam ser feitos em curto prazo de tempo.

“Eu quero aqui deixar o meu sentimento por essa comunidade, por essa região, por essas cidades do Estado do Maranhão que hoje sofrem com a falta de uma estrada adequada, de uma rodovia adequada para que se chegue aos principais centros urbanos como Balsas, Imperatriz e São Luís. Eu vou fazer um ofício ao Secretário Clayton Noleto no sentido de pedir, pelo menos, que se tenha um paliativo até que se possa fazer a conclusão definitiva. Nós não podemos ficar ignorando essas comunidades como se elas não fizessem parte do estado do Maranhão”, finalizou Fábio Braga.  

Governo garante R$ 3 milhões para construção de Hospital em Alto Parnaíba

O Governo do Estado anunciou o custeio da obra do Hospital Municipal de Alto Parnaíba, localizada no Sul do estado. A portaria autorizando a transferência de recursos foi assinada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto, e do prefeito da cidade, Rubens Sussumu Ogasawara. O valor da obra, que vai beneficiar 12 mil pessoas, é de R$ 3,1 milhões.

O novo hospital, cuja gestão será municipal, terá 25 leitos de internação, três salas cirúrgicas, salas para aplicação de medicamentos adulto e infantil, com oito leitos cada, dois leitos de emergência, sala para coleta de exames laboratoriais, laboratório, sala de raio-x, seis leitos de observação adulto e dois infantis, sala de ultrassom, de eletrocardiograma, entre outros.

O terreno de quase 8 mil m² foi doado pela prefeitura – a área construída é de 2.950m². A previsão inicial é que a obra dure 18 meses. “É uma obra muito importante para a nossa região. A gente é muito deficitário em alguns serviços por estar longe das regionais. Temos um hospital na cidade que necessita de uma reforma, mas não temos condições de fazer isso com ele funcionando, por isso a gente precisa dessa obra para atender nossa população”, destacou o prefeito Rubens Sussumu Ogasawara.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, assinalou, após a assinatura do documento, que o diálogo entre os poderes executivos estadual e municipal, com a participação do legislativo, só tem a contribuir para o desenvolvimento do Maranhão. “É uma parceria importante, que quem ganha com ela é a população. Em especial em momentos de crise, a soma dos esforços dos entes é fundamental. Quando as instituições se relacionam bem, a sociedade é quem ganha”, afirmou.