Desembargadores, juízes, ex-deputado e prefeito são indiciados pela Polícia Federal no Maranhão

Alvos da operação.

A Polícia Federal indiciou os desembargadores Nelma Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB). Todos são investigados por um suposto um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual o grupo manipulava decisões judiciais para liberar mais de R$ 17 milhões em alvarás do Banco do Nordeste.

Também foram indiciados os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Além de quatro advogados e 12 servidores, que estariam envolvidos no esquema criminoso. As investigações são resultado da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto do ano passado. O inquérito, que foi concluído e enviado ao Superior Tribunal de Justiça, aponta que os indicados cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (relembre).

A PF também solicitou ao STJ a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além de medidas cautelares contra os magistrados suspeitos. Cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça analisar o relatório da PF e dar andamento ao processo.

Do G1 MA.

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Ex-deputado Edilázio Júnior é demitido da Petrobras após Operação 18 Minutos

Edilázio e Lula.

A Petrobras confirmou que o presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior, foi demitido do cargo que ocupava. Ele havia sido nomeado para um posto na cúpula da estatal em janeiro. A informação foi divulgada pela revista Veja.

Segundo a publicação, ele foi indicado pelo próprio PSD, no contexto da prática do governo Lula de distribuir cargos estratégicos entre políticos de partidos aliados. Edilázio era assessor especial da presidência da companhia.

A demissão foi confirmada após o maranhense aparecer na Operação 18 Minutos, da PF, que investiga um suposto esquema de fraude que causou prejuízo de R$ 14 milhões ao Banco do Nordeste (relembre). A Petrobras, no entanto, não forneceu detalhes sobre a causa ou a data da demissão.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

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CNJ dá 5 dias para TJMA se manifestar sobre juízes e desembargadores alvos de Operação da PF por corrupção

Alvos da Operação 18 Minutos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que informe as providências internas adotadas a partir da Operação 18 minutos. A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (14) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga magistradas e magistrados suspeitos de corrupção e de integrarem uma organização criminosa (relembre). 

A corte maranhense tem prazo de cinco dias para responder. A decisão da Corregedoria também determina o envio de um ofício ao STJ para solicitar a indicação do procedimento em trâmite naquela Corte, com as informações a respeito dos magistrados envolvidos. Além disso, será pedido o compartilhamento das peças que possam auxiliar na instrução do procedimento disciplinar no CNJ.

Informações da PF apontam que os acusados teriam supostamente fraudado decisões judiciais com o objetivo de desvio de recursos de instituições, como o Banco do Nordeste. As fraudes envolveriam manipulação na distribuição da relatoria dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva dos processos e expedição de alvarás milionários.

O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no STJ, solicitou a quebra de sigilo telefônico de investigados e limitou o contato entre os acusados e o acesso dos magistrados às dependências do TJMA. “O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, destaca trecho da decisão.

Alguns dos investigados já haviam sido alvo de processos de natureza disciplinar analisados pelo Plenário do CNJ, entre eles desembargadores Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Já os desembargadores Marcelino Everton Chaves e Luiz Gonzaga Almeida Filho, os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos, também foram citados em outros processos.

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Quatro desembargadores e dois juízes estão entre os alvos de Operação da PF no Maranhão

Operação da PF.

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste. O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados (relembre).

A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.

Segundo apurado, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney); Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; e Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.

Do G1.

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Banco do Nordeste apresenta a deputados impactos socioeconômicos da instituição no Maranhão

Iracema Vale e deputados reunidos com executivos do BNB.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e uma comitiva de parlamentares estaduais receberam, na manhã desta terça-feira (08), visita institucional do superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão (BNB), Isaque Nascimento, que apresentou os impactos socioeconômicos da atuação da instituição financeira no Estado em 2023.

“A reunião teve como objetivo trazer aos parlamentares informações e dados relevantes que alavancaram determinados setores econômicos do nosso Estado. Estivemos reunidos com uma comitiva de deputados, que vieram conhecer os programas do BNB para, posteriormente, traçarem planos estratégicos aos seus municípios”, afirmou Iracema Vale.

Na reunião, o executivo demonstrou a metodologia de atuação do BNB enquanto banco de desenvolvimento regional e de fomento às atividades produtivas, bem como os resultados das aplicações financeiras realizadas por meio de financiamentos em empreendimentos dos diversos portes, instalados nos setores urbano e rural do Estado.

“Também elencamos os impactos dos programas de microcrédito do BNB, como o Agroamigo, que atua junto aos produtores rurais, e o Crediamigo, que atende microempreendedores urbanos. Agradeço pelo espaço e nos colocamos à disposição para continuar contribuindo com o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Isaque Nascimento.

Foram apresentados, ainda, os resultados operacionais do primeiro semestre do ano, que registraram marca histórica de investimentos no Maranhão, totalizando R$ 2 bilhões, bem como as estratégias de trabalho da instituição financeira para ampliação de financiamentos no segundo semestre, a fim de alavancar a economia estadual.

No encontro, também estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ricardo Rios (PCdoB), Guilherme Paz (Patriotas), Rildo Amaral (PP) e Ana do Gás (PCdoB), além de diretores do Parlamento Estadual e gerentes do BNB.

Banco do Nordeste aciona ministro de Lula na Justiça para cobrar dívida de empréstimo

Juscelino é ministro do governo Lula.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi processado pelo Banco Nordeste por não pagar uma dívida que fez com a instituição. O banco cobra R$ 831,4 mil do ministro desde 2009 na Justiça do Maranhão em função de um empréstimo rural.

A informação foi relevada pela coluna radar, da revista Veja. O processo corre na comarca de Vitorino Freire, onde o ministro e a família têm fazendas. O Estadão revelou, no dia 30 de janeiro, que o ministro destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar a estrada que dá acesso às prioridades no município (saiba mais).

O Estadão também revelou que o ministro forneceu informações falsas para a Justiça Eleitoral ao usar R$ 385 mil do fundo eleitoral na contratação de voos de helicóptero para sua campanha eleitoral, em 2022. Assessores, amigos e parentes de Juscelino foram beneficiados por emendas parlamentares direcionadas pelo ministro para Vitorino Freire, cidade governada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. No total, empresas de pessoas próximas ao ministro faturaram R$ 36 milhões da prefeitura.

O esquema envolve empresários amigos de Juscelino que não aparecem nos documentos oficiais, mas que são os verdadeiros donos das empresas. Após a reportagem do Estadão revelar o esquema, a Folha de S.Paulo publicou que o ministro patrocinou emendas no total de R$ 42 milhões que bancaram empreiteiras alvos da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

O ministro foi um dos principais operadores do orçamento secreto nos últimos três anos. O mecanismo foi relevado pelo Estadão em maio de 2021, quando a reportagem mostrou o direcionamento de verbas em contratos superfaturados por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Do Jornal O Estado de São Paulo.

Marco Aurélio destaca TV Assembleia pela conquista do Prêmio BNB de Jornalismo 2020

Deputado Marco Aurélio.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a TV Assembleia pela conquista do Prêmio BNB de Jornalismo 2020 com a reportagem “Empreendedor investe em trabalho de impacto social”. 

O parlamentar ressaltou a entrega da premiação, realizada na tarde de terça-feira (17) pelo superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Denivan Borges, aos produtores da reportagem, o repórter Fábio Cabral, o editor de imagem, Ângelo Moraes, e o cinegrafista Fábio Lima. 

Marco Aurélio afirmou que a TV Assembleia faz um trabalho brilhante, projetando, cada vez mais, as ações do Legislativo maranhense. “A TV Assembleia está na vanguarda da produção de conteúdo do Parlamento Estadual. Quero parabenizar a todos os profissionais desta emissora, principalmente os jornalistas Edwin Jinkings e Sílvia Tereza, que dirigem a Comunicação Social deste Parlamento”, destacou.

Reconhecimento

Após o pronunciamento do parlamentar, o chefe do Legislativo maranhense, Othelino Neto, agradeceu ao colega pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Comunicação da Casa e destacou que a TV Assembleia tem avançado muito no sentido de divulgar, não só as ações do Parlamento, mas também de outros setores importantes para a sociedade.

“A TV Assembleia divulga, ainda, com muita qualidade, todos os trabalhos das comissões temáticas, as ações parlamentares de cada deputado e contempla, também, em sua grade de programação, as atividades do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Judiciário. Ela disponibiliza uma programação variada, cumprindo, assim, o seu objetivo social”, frisou Othelino Neto.

Reportagem da TV Assembleia vence Prêmio BNB de Jornalismo 2020

O cinegrafista Fábio Lima, o editor Ângelo Moraes e o repórter
Fábio Cabral desenvolveram o trabalho premiado.

A reportagem “Empreendedor investe em negócio de impacto social”, veiculada pela TV Assembleia (canal aberto 9.2/ 17 TVN), foi uma das vencedoras do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2020. O trabalho contou com reportagem de Fábio Cabral, imagens do cinegrafista Fábio Lima e edição de Ângelo Moraes.

O Prêmio BNB de Jornalismo reconhece produções jornalísticas que retratam iniciativas sobre desenvolvimento regional em seus diversos aspectos. A reportagem da TV Assembleia, veiculada em março de 2019, está entre os 18 trabalhos premiados e conta a história de empreendedores maranhenses que investem em negócios de impacto social.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, falou sobre a importância da premiação conquistada pela TV Assembleia que, mais uma vez, vence um concurso de jornalismo. 

“A TV Assembleia tem conquistado prêmios importantes na área jornalística, o que é um reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos com muito afinco. Toda a nossa equipe está de parabéns. São colaboradores que trabalham com espírito de equipe, profissionalismo, competência e dedicação em tudo o que fazem”, afirmou Jinkings.

Para o jornalista Fábio Cabral, essa é uma premiação importante que há muitos anos reconhece e valoriza o trabalho jornalístico no país. “O fato de uma reportagem produzida pela TV Assembleia ter sido premiada no estado é um reconhecimento tanto profissional, quanto do trabalho desenvolvido por toda a equipe. A reportagem foi realizada antes desse período de pandemia e trata sobre iniciativas de empreendedorismo que almejam não apenas negócios, mas também causar impacto social em algum grupo da sociedade”, disse.

Premiações

Entre os prêmios recebidos pela TV Assembleia constam ainda a 42ª edição do Festival Guarnicê de Cinema, na categoria ‘Melhor Reportagem’, com a matéria "Os Desafios do Envelhecimento", da repórter Márcia Carvalho, produção de Ameliane Araújo, imagens do cinegrafista Jurandir Serra e edição de Alberth Moreira; a conquista da terceira colocação do Prêmio OAB de Direitos Humanos em 2018, com a reportagem "Extermínio LGBT", de Ismael Gama e produção de Ada Chagas, e outros.

Preso acusado de planejar assalto e sequestro ao gerente do Banco do Brasil de Codó

Operação da Polícia Civil.

Operação policial realizada pela Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (30), no bairro do Turu, em São Luís, um indivíduo investigado por diversos crimes, entre eles planejamento e execução de assaltos a bancos e sequestros, realizados no estado.

Conforme investigação realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras – DCRIF/SEIC, o preso participou do planejamento e execução do sequestro ao gerente do Banco do Brasil na cidade de Codó, ocorrido em 17.11.2020 (saiba mais aqui e aqui); do planejamento e execução do sequestro do gerente do Banco do Nordeste em Caxias em 25.06.2020; bem como da explosão dos bancos do Bradesco e Banco do Brasil de Tutóia, no ano de 2019.

Além da participação nos referidos crimes no estado do Maranhão, o conduzido é detentor de extensa ficha criminal no estado do Ceará, onde é investigado em 16 procedimentos policiais e tem contra si expedido Mandado de Prisão pela explosão do Banco do Brasil na cidade de Massapê/CE.

De acordo com a equipe, a prisão foi possível após diversas diligências investigatórias realizadas pelo DCRIF, com base nos vestígios encontrados durante a Investigação do crime, possibilitando a localização e correta qualificação do conduzido.

Nesta segunda, no momento da prisão, o conduzido chegou a apresentar carteira de motorista e de identidade falsas, razão pela qual também foi preso em flagrante por uso de documento falso. Após a lavratura do flagrante e cumprimento do Mandado de Prisão, na Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), o conduzido foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da justiça.

Da Ascom PCMA.

Em entrevista, governador Flávio Dino comemora decisão do Supremo de manter Bolsa Família no Maranhão

Bolsa Família.

Em entrevista à TV Mirante, na segunda-feira (23), o governador Flávio Dino falou sobre a decisão do Supremo que impediu o corte do Bolsa Família, uma ação judicial do Governo do Maranhão e outros governos. Além disso, o governador falou sobre o pacote de medidas anunciado pelo presidente da República, atendendo reivindicações dos governadores de todas as regiões do Brasil.

Uma delas foi a suspensão, por quatro meses, das dívidas que os estados tem com a União. “Não é uma anistia. Mas por quatro meses as parcelas não serão cobradas”, disse o governador Flávio Dino.

Bolsa Família no Nordeste

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o corte do Bolsa Família feito pelo Governo Federal aos estados do Nordeste, o governador falou ser essa é uma medida inteligente. “Graças a Deus tivemos uma resposta a essa ação judicial, reivindicação dos governadores Nordeste. O Supremo determinou que o Governo não corte o bolsa família de ninguém. Estamos atravessando momento de crise e essa é uma importante decisão neste momento”, finalizou o governador. 

Reforço na Saúde

Além disso, na videoconferência feita com os governadores, o presidente anunciou um reforço de R$ 8 bilhões para a saúde de todos os estados e municípios do Brasil. “Estamos aguardando o detalhamento e a apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com Estados e Municípios. E desejamos que seja suprida a principal lacuna até aqui: garantia de renda básica a autônomos, informais, via fundos e bancos públicos”, afirmou Dino. 

Materiais hospitalares

Durante a entrevista, o governador disse que os governadores apresentaram pedido ao Ministério da Saúde sobre a compra de materiais e insumos hospitalares. “O problema hoje é que não há quem venda e o Ministério da Saúde fez uma parceira com empresas brasileiras e internacionais e está agora aguardando máscaras e demais materiais”, afirmou o governador.

Três agências bancárias são atacadas por grupo criminoso em Tutóia

Banco do Nordeste foi uma das agências atacadas.

Três agências bancárias em Tutóia, distante 226 km de São Luís, foram atacadas na madrugada desta segunda-feira (7), por volta de 1h, por um grupo armado, que se dividiu em grupos para tentar evitar a ação rápida dos policiais enquanto outros atacavam as agências do Banco do Brasil, Bradesco e Bando do Nordeste.

Os bandidos destruíram as agências com o uso de explosivos. A polícia disse que não há nenhuma informação quanto a feridos ou pessoas feitas reféns pelos bandidos.

Muitos tiros foram disparados durante o crime e uma viatura da Polícia Militar ficou destruída pela ação criminosa. Não há informação ainda de quantos bandidos participaram dos ataques e nem quantos eles conseguiram roubar das três agências.

Matéria em atualização.

Do G1 MA.

“O Nordeste precisa ser ouvido e respeitado”, afirma Othelino Neto durante encontro do ParlaNordeste

Deputado Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste - ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo), Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju. 

ParlaNordeste.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente. 

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”. 

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”. 

Matéria sobre trabalho de mulheres quilombolas do Maranhão vence Prêmio BNB de Jornalismo

Jornalista Cristiane Moraes.

Na tarde desta sexta-feira, 19 de julho, o BNB entregou o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional dentro da programação do Fórum BNB de Desenvolvimento, que comemora seus 67 anos de existência. O evento foi realizado na sede da instituição, em Fortaleza.

O trabalho intitulado “Quilombo de Itamatatiua e a força das mulheres ceramistas” garantiu o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo, na categoria estadual - Maranhão, para a jornalista Cristiane Viana Moraes Melo, da TV Difusora de São Luís. A matéria jornalística vencedora foi produzida em conjunto com o repórter cinematográfico Wanderley Ramos e o editor de imagens e arte André Parga.

A vencedora do Grande Prêmio, a principal categoria desta edição, foi a reportagem “Pelo penhor dessa igualdade - Microcrédito é ferramenta de inclusão social para minorias”. Elaborada por Aline Guedes e equipe, a matéria foi veiculada pela Rádio Band News FM Manaíra, de João Pessoa (PB).

Os trabalhos jornalísticos premiados apresentam iniciativas de promoção ao desenvolvimento regional realizadas no Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo de diferentes perspectivas: econômica, turística, educacional, cultural e ambiental.

Vejam a reportagem:

Vereador de Bom Jardim é denunciado por fraudar empréstimos do Banco do Nordeste

Antônio Cesarino.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 1 º de julho, Denúncia contra seis envolvidos em uma fraude em empréstimos de um programa de crédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo - intermediado pela Secretaria de Agricultura de Bom Jardim.

O grupo era liderado pelo vereador e pelo ex-presidente do sindicato de trabalhadores rurais do município, Antônio Gomes da Silva (mais conhecido como Antônio Cesarino) (VEJA TAMBÉM). A Denúncia é assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Na manifestação, também são denunciados o diretor agrícola do sindicato, Francinaldo da Silva; o técnico agrícola Jamilson Pereira Sousa (conhecido como Jamilson Ferro); os sócios-proprietários da empresa Projetos Agropecuários e Georeferenciamento (Progeo), Marcelo Nascimento e Alexandre Silva Santos, e o representante da referida empresa, Romário Moraes de Oliveira.

Foi apurado que Antônio Cesarino juntou-se aos outros réus para passar por pessoas que facilitariam os empréstimos do programa a produtores rurais. Para tal, foi aberta a empresa M do Nascimento Engenharia, com o nome fantasia de Progeo.

Cesarino prometia aos trabalhadores facilitar o acesso a valores de R$ 5 a 15 mil. Para obter os empréstimos, trabalhador rural deveria pagar, além das taxas de filiação, R$ 25 para obter a carteira do sindicato.

Cem trabalhadores rurais, em sete povoados de Bom Jardim foram vítimas do grupo. Somente em um povoado o grupo fez 26 vítimas, que pagaram aos denunciados aproximadamente R$ 6 mil.

EMPRESA DE “FACHADA”

Em maio de 2017, Romário Oliveira convidou o técnico agrícola Jamilson Ferro para “emprestar” o nome dele para abrir uma empresa de “fachada”. Entretanto, o técnico não pôde fazer isto porque é servidor público.

Jamilson Ferro convidou Marcelo Nascimento, que receberia 50% do lucro obtido com o golpe. Marcelo Nascimento convidou Alexandre Santos para criar a Progeo. Em agosto de 2017, a empresa foi criada com as cotas societárias de 80% para Marcelo e 20% para o primeiro.

De acordo com a Denúncia, Marcelo Nascimento forjou um contrato de serviços, pelo qual Romário Oliveira teria sido contratado para 30 horas semanais de trabalho. Jamilson Ferro procurou o diretor do sindicato de trabalhadores rurais, Francinaldo da Silva, e o vereador e ex-presidente do sindicato, Antônio Cesarino.

“Apesar de Antonio Cesarino ser o último a se juntar ao grupo, ele logo assumiu a liderança do grupo porque já tinha grande contato com a população rural, por ser presidente do sindicato”, afirma o promotor. Cesarino também “facilitava” o acesso a diversos benefícios rurais como aposentadoria rural e salário maternidade, o que o faz responder a vários inquéritos policiais na delegacia local.

Jamilson Ferro, Marcelo Nascimento e Alexandre Santos exercia funções burocráticas no grupo. Antonio Cesarino, Romário Oliveira e Francinaldo da Silva iam aos povoados levando as promessas de crédito falso aos agricultores.

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação dos denunciados por crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, o que implica em penas de reclusão que variam de três a 10 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Redação: CCOM-MPMA.

Prefeitura de Vargem Grande promove ações voltadas para Educação e Agricultura

“Busca Ativa Escolar: Fora da Escola não Pode”.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante esta terça-feira (08) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros cumpriu extensa agenda na cidade e participou de eventos promovidos pela prefeitura, através das secretarias municipais.

O prefeito integrou a mesa de lançamento do Programa “Busca Ativa Escolar: Fora da Escola não Pode”. A ação é uma iniciativa da secretaria de Educação, em parceria com as secretarias de Saúde e de Assistência Social, e faz parte das estratégias do Programa Selo UNICEF, Município Aprovado 2017-2020. O programa tem como objetivo reduzir o abandono escolar e fazer com que todas as crianças estejam em sala de aula.

Além do prefeito, estiveram presentes os secretários Thiago Braz (Educação), Nicoly Mesquita (Saúde) e Eranildes Coelho (Adjunta Assistência Social), o presidente da UNDIME-MA Joaquim Neto, além de vereadores e de representantes dos agentes comunitários de saúde e do conselho tutelar.

"A educação é um compromisso que assumi e na minha gestão sempre será prioridade. Farei o que estiver ao meu alcance para continuar investindo nesta área", disse o prefeito Carlinhos Barros. “Nossa mobilização será conjunta e direcionada para resgatar aqueles que por algum motivo estão fora da escola”, explicou Thiago Braz.

Em seguida, acompanhado do secretário de Agricultura Toinho Juvenil, do vereador Lulzivan, de representantes do Banco do Nordeste e de agricultores familiares da cidade e da região (Nina Rodrigues e Presidente Vargas), o prefeito Carlinhos esteve na reunião para criação do plano de ação do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER).

O Programa tem como finalidade principal promover o desenvolvimento econômico territorial com ênfase na cadeia produtiva da mandiocultura, principal atividade econômica do território do Vale do Itapecuru. 

Fotos: Alemão.

Banco do Nordeste anuncia novo superintendente no Maranhão

Superintendente do Banco do Nordeste.

O Banco do Nordeste empossou, nesta segunda-feira (15), Hailton Jose Fortes como novo superintendente estadual do Maranhão. O executivo é piauiense, nascido em Esperantina, e funcionário de carreira da instituição há 19 anos. Antes de assumir a função no Maranhão, Hailton Fortes exercia a função de gerente do Ambiente de Auditoria Interna, na Direção Geral do Banco do Nordeste.

Bacharel em Administração, o gestor acumula MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria e em Gestão de Crédito e Restruturação de Ativos, além da Certificação Profissional CPA 20, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que habilita profissionais de instituições financeiras em conhecimentos técnicos e procedimentos éticos para atuarem na distribuição de produtos financeiros.

Durante sua carreira no Banco do Nordeste, Hailton Fortes já havia atuado no Maranhão, entre 2009 e 2013, como gerente executivo de negócios da Superintendência Estadual e da Central de Crédito, gerente de agência em São Luís e em Pedreiras, e gerente da Central de Controle Interno (conformidade).

Othelino Neto participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do BNB na Assembleia do Ceará

Encontro no Ceará.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, participou, nesta sexta-feira (5), do lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste (BNB), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região, principalmente, para os trabalhadores rurais e pequenos produtores.

O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais, contra a proposta de privatização ou fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião foi debatida a importância da instituição para as regiões do Nordeste e Semiárido. 

“São fortes os comentários de que existe um plano do Governo Federal de fundir o BNB com o BNDES ou até mesmo retirar o Fundo Constitucional, sem o qual o Banco do Nordeste fica sem sentido de existir. Então, essa Frente Parlamentar vem para defender o BNB e os equipamentos para o desenvolvimento dos estados do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto, informando, ainda, que será marcada uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, para que a pauta seja debatida, também, pelas bancadas em Brasília.

Presidente Othelino.

“Além das manifestações dos diversos deputados estaduais e federais, definimos que marcaremos uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para nos posicionarmos, oficialmente, quanto à questão da nossa preocupação com o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil, assim como outras pauta também muito importantes, como a Reforma da Previdência. Pediremos audiência, também, com o secretário-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para apresentarmos essa pauta que foi discutida”, completou.

Os deputados Wellington do Curso (PSDB), presidente do Parlamento Amazônico, e Hélio Soares (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BNB no Maranhão, destacaram a importância da instituição para os pequenos produtores. “Todas as Assembleias Legislativas do Nordeste estão irmanadas na defesa do Banco do Nordeste. Não podemos admitir nenhum tipo de retrocesso nas garantias que foram conquistadas com muitas lutas. O Banco do Nordeste precisa ser fortalecido, para que possa continuar dando apoio aos microempresários, aos pequenos produtores e, com isso, gerando mais emprego, renda e melhorando a qualidade de vida dos nordestinos”, pontuou Wellington do Curso.

Desenvolvimento Regional

A criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do BNB foi uma pauta deliberada no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, que aconteceu, em São Luís,  no fim do mês de março. A iniciativa é encabeça pelo deputado estadual cearense, Danniel Oliveira (MDB-CE).

“A defesa do Banco do Nordeste é um papel que nós, nordestinos, temos que, cada vez mais, fortalecer. Nós sabemos que muita geração de emprego chega através do Banco do Nordeste e é um banco que dá lucro para a União. No ano passado, foram registrados R$ 7,5 milhões em lucro e investidos no Nordeste brasileiro R$ 46,3 bilhões, desses, R$ 31 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste, que é o FNE. Ou seja, não podemos perder um patrimônio como esse”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira.

“O Banco do Nordeste é uma instituição que fomenta a macroeconomia do Nordeste, imprescindível para toda a região e, para nós, cearenses”, afirmou o deputado José Sarto (PDT-CE), presidente da ALECE, enfatizando a importância da articulação nacional em prol da manutenção do BNB.

Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Banco do Nordeste, apontou que o órgão é chamado de "ineficiente" porque trabalha com uma taxa de juros menor para o pequeno agricultor nordestino, que tem o risco maior, e com uma taxa maior para o empresário, que tem um risco menor. Para ele, quando se fala em fusão com o BNDES, é necessário levar em conta que este trabalha com grandes operações estruturadas, diferente do BNB. “Mas, quem é competente para fazer o que a gente faz, que é acompanhar cinco milhões de pequenas operações, é o Banco do Nordeste”, defendeu.

Prefeitura de Vargem Grande regulariza dívidas de agricultores familiares

Prefeito regulariza dívidas de agricultores.
(Foto: Alemão)

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (05) a prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria municipal de Agricultura e em parceria com o Banco do Nordeste, formalizou oficialmente a regularização das dívidas dos agricultores pronafianos do município que estavam inadimplentes com o BNB.

O evento, que aconteceu na sede do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, também teve a finalidade de divulgar os produtos e linhas de crédito disponíveis para investimento e custeio do setor agropecuário.

Prefeito Carlinhos Barros fala da importância do momento.
(Foto: Alemão)

Com a inédita medida adotada pela gestão, o município de Vargem Grande sairá da inadimplência e estará de portas abertas para receber a aplicação de novos recursos para investimento e custeio oriundos do PRONAF.

Participaram deste momento histórico o prefeito Carlinhos Barros, o vice-prefeito Jorge Fortes, o secretário de agricultura Toinho Juvenil, o representante do Banco do Nordeste Ronilson Araújo, a presidente do STTR Lúcia Póvoas, o gestor regional da Agerp Pascoal, o vereador Roberto Juvenil e os agricultores beneficiados por essa grande iniciativa.

Vejam mais informações:

Prefeitura de Vargem Grande propõe pagamento de dívidas de agricultores para tirar município da inadimplência

Secretário Toinho Juvenil junto a agricultores familiares do município.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros enviou, na última sexta-feira (09), a Câmara Municipal, projeto de lei número 013/2018, que dispõe sobre o pagamento e/ou parcelamento das dívidas de todos os agricultores familiares com dificuldades financeiras e inadimplentes com o Banco do Nordeste.

Segundo o secretário de Agricultura Toinho do Juvenil, existe no município cerca de 253 agricultores familiares sem condições financeiras de quitar seus débitos com os descontos e as facilidades concedidas por lei federal até dezembro de 2018. Segundo ele, o município dispõe de um fundo financeiro suficiente para quitar todos estes débitos.

O desejo do prefeito Carlinhos Barros é quitar a dívida dos agricultores familiares, tirar Vargem Grande da inadimplência e abrir as portas para aplicação de novos recursos para investimento e custeio oriundos do PRONAF.

A proposta está lançada dependendo agora dos vereadores manifestarem-se sobre a pauta, que exige urgência por conta prazo de renegociação e quitação com descontos de até 85% que expira no início de dezembro deste ano.