terça-feira, 31 de março de 2020

Coronavírus: Famem reforça posição sobre comércio nos municípios

São Luís.
A Famem, por meio do seu departamento jurídico, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35.677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais. 

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.

“As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento. 

O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.

A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.

4 comentários:

  1. A FAMEM EXPRESSA QUE O MAIS IMPORTANTE É O "DIREITO A VIDA", nossa que argumento burro e ingênuo,as pessoas precisam trabalhar para ter dinheiro,comprar alimentos e sobreviver... Fome tbm mata,nem todos tem uma "BOA" conta bancária com dinheiro reservado para tempos como esse, e ai como fica os pobres do nosso país ? Sobrevivendo com R$ 600,00 do governo ? se R$ 1.045,00 ñ da , o que dira 600,00, Bolsonaro estar certo, essa quarentena vai deixar marcas bem profundas nos Brasileiros e ñ sera por causa do "corona vírus" será da fome... necessidade,pobreza, e vamos orar para o país ñ se tornar uma Venezuela.

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    1. Na Itália também e na Espanhapensaram assim!

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    2. Esse Bolsonaro é um gênio!!!

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  2. Pois é !! Aí fica complicado, culpa do governador..

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