Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís

Blitz da Telefonia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís. Na primeira "Blitz da Telefonia Móvel", ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. 

Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa. “Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade. “É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel - “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Vivo é multada em R$ 4 milhões por oferecer péssimos serviços aos maranhenses

Operadora Vivo.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a operadora móvel Vivo em R$ 4.036.893,12. A penalidade foi aplicada após processo administrativo que apurou denúncias de falhas na prestação dos serviços cometida pela operadora de telefonia em todas as modalidades; de telefonia móvel, internet fibra e TV.

Após reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados pela falta de sinal em diversos dias, o Procon/MA abriu investigação. Passadas as fases de resposta da empresa onde não atenderam a todos os requerimentos e não apresentaram fundamentos plausíveis, o órgão iniciou o processo administrativo que resultou na aplicação da multa, uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso o pagamento não seja efetuado, a empresa Telefônica Brasil S/A - Vivo estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A empresa tem ainda o prazo de dez dias para recorrer da decisão do Instituto. O Procon/MA alerta ainda que falhas na prestação de serviços, como internet e outros, devem ser ressarcidas ao consumidor, como descontos e créditos em faturas seguintes.

Vivo é condenada por negativar nome de consumidora de forma indevida

Vivo.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Telefônica Brasil (atual Vivo) a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que teve seu nome inscrito de forma indevida no SPC. Também deu prazo de dez dias para que a empresa exclua o nome dela dos cadastros de restrição ao crédito. Os desembargadores do órgão colegiado verificaram que a autora da ação não mantinha contrato com a operadora de telefonia.

A consumidora disse que teve seu nome incluído no serviço de proteção ao crédito em razão de um suposto débito de fatura vencida junto à empresa Vivo, no valor de R$ 167,69, vinculada a um endereço no estado do Amazonas, lugar onde não residia e nem conhecia. Ela disse que não recebeu notificação prévia e que foi surpreendida, já que não havia firmado nenhum contrato de telefonia com a empresa. Sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Codó julgou procedentes os pedidos da autora.

O desembargador Raimundo Barros (relator) afirmou que a operadora alegou ter efetuado as cobranças do débito com base em contrato de prestação de serviços firmado, sem, contudo, apresentar prova. A empresa argumentou que a contratação da conta se deu inicialmente na modalidade pré-paga, que posteriormente ocorreu a migração para a pós-paga e que a pré-paga não possui contrato escrito, o que a impossibilita de apresentar o documento na ação.

O relator observou que os argumentos da empresa apresentados nos autos não são aptos a desfazer os argumentos da consumidora, principalmente por não ter nenhum documento que demonstre que a autora da ação teria feito o contrato de prestação de serviço. Para Barros, caberia à parte ré demonstrar a relação contratual que resultou nas cobranças e na inscrição do nome da consumidora no SPC.

Em razão disso, o desembargador entendeu que a cobrança indevida de serviços que não foram utilizados pela autora com certeza causou-lhe constrangimento que vai além de meros dissabores ou aborrecimentos, em especial a inscrição em cadastro de restrição de crédito.

O magistrado citou decisões semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA em casos em que a atuação ilícita de empresas geram dano moral que não depende de prova do prejuízo.

O relator e os desembargadores José de Ribamar Castro e Kleber Carvalho decidiram manter a indenização fixada em 1º grau, de R$ 8 mil, negando provimento ao recurso da operadora de telefonia. (Processo nº 0800362-81.2018.8.10.0034).

É impossível viver com a Vivo...

Vivo oferta péssimos serviços.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com o perdão do trocadilho, é impossível viver com a Vivo. A empresa prestadora de serviços telefônicos e de internet tem, há bastante tempo, bastante mesmo, deixado seus clientes em situações desagradáveis, na maioria das vezes, revoltados.

Quem usa planos controles, pagando muito caro, diga-se de passagem, não se sente satisfeito, pois para realizar e/ou receber ligações é um verdadeiro martírio. Quando chove então, nem se fale, fica praticamente impossível. Sem falar nas constantes quedas de sinais, deixando os consumidores incomunicáveis.

E o serviço de internet? Esse que causa revolta mesmo. Apesar de 'vender' planos 4G, dificilmente esse serviço é utilizado na prática pelos clientes, a exceção é São Luís, capital do estado. Mas, aí também já seria demais, né? Enquanto isso, as cidades do interior estão a deus-dará. Além de entretenimento e de acesso as redes sociais, internet hoje é trabalho e muitas pessoas não conseguem trabalhar pois estão refém dessa péssima operadora.

Outro sufoco se diz respeito as recargas telefônicas, onde consumidores convivem diariamente com descontos abusivos e sem uma explicação plausível. Ou seja, além de transtornos e de indignações, prejuízos financeiros.

Portanto, voltamos a repetir... é impossível viver com a Vivo.

Vivo tem causado prejuízos, transtornos e indignações em Vargem Grande

Vivo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os moradores e os frequentadores de Vargem Grande estão enfrentando sérios problemas com a prestação de serviços da operadora Vivo. Apesar de não ser a única operadora de telefonia móvel existente no município, ela é a mais utilizada pelos consumidores, até porque foi a primeira a entrar em funcionamento.

As reclamações se concentram nos serviços de telefonia móvel e de internet. Quanto a telefonia, os usuários têm dificuldades em realizar e completar ligações, problemas com recargas e até mesmo a falta de sinal. “Muitas vezes não se completa a ligação e em diversos momentos são necessárias várias tentativas para se falar com alguém e, muitas vezes, nem se consegue”, afirmou um cliente, que preferiu o anonimato.

Já os consumidores que usam a Vivo para se conectar à internet, tem revolta ainda maior, visto que, além de não ter a disponibilidade do 4G na cidade (somente em raros momentos), a internet móvel oferecida pela empresa é de péssima qualidade. Causando, inclusive, além de transtornos e de indignações, prejuízos financeiros.

Não é de hoje que a Vivo convive com essa "fama". Em 2017, o Procon-MA divulgou ranking das 10 piores empresas do Maranhão, onde a empresa apareceu em 9º lugar (no seu segmento, ficou atrás apenas da Oi Móvel). A Vivo também acumula condenações em diversos estados brasileiros, como por exemplo no Mato Grosso do Sul, quando a 1ª Vara Ofício Cível e Criminal de Bela Vista a condenou em R$ 5 milhões no ano de 2017. A Ação Civil Pública foi interposta pela Promotoria de Justiça da comarca de Bela Vista.  

Portanto, até quando o MP da Comarca de Vargem Grande vai ficar só olhando?

Prefeito Rodrigues da Iara volta a cobrar melhoras na prestação de serviços da Vivo em Nina Rodrigues

Ofício do Prefeito Rodrigues da Iara.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito Rodrigues da Iara (PDT), através do Ofício GAB Nº 046/2018, de 25 de Julho de 2018, solicitou mais uma vez que o Procon-MA fiscalize e notifique a empresa Vivo, prestadora de serviços telefônicos e de internet no município de Nina Rodrigues.

Na condição de prefeito e também de consumidor, Rodrigues da Iara se dirigiu ao órgão de proteção aos direitos dos consumidores para que tome as providências cabíveis junto à operadora Vivo em Nina Rodrigues, pois são frequentes as interrupções, causando muitos transtornos aos usuários do município, inclusive nos serviços públicos essenciais.

A atual presidente do Procon-MA Karen Barros recebeu o ofício e se mostrou muito solícita em buscar os meios legais para resolver o problema de ordem essencial. Em fevereiro deste ano o prefeito também buscou ajuda no órgão (reveja).

“Problemas com telefonia, internet e fornecimento de energia no Maranhão precisam ser discutidos”, afirma deputado Fábio Braga

A situação climática dos últimos meses no Maranhão foi tema da fala do deputado Fábio Braga (SD), na sessão da última quinta-feira (26). Segundo ele, as constantes chuvas do que têm caído no Estado estão causando problemas no sistema de telefonia, internet, elétrico e abastecimento de água em algumas cidades, além dos casos já relatados de inundações.

“O aumento exagerado das chuvas nos últimos dias tem ocasionado uma série de transtornos que, num período normal, não teríamos”, afirmou Fábio Braga, se solidarizando com o deputado Rigo Teles (PV), que cobrou uma posição da Cemar em relação ao apagão que atingiu Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. As cidades ficaram sem energia elétrica do início da noite da última terça-feira e só retornaram ao funcionamento normal na quinta-feira. “O deputado Rigo tem toda razão em reclamar e cobrar uma solução para que esse tipo de acontecimento não seja a regra, e sim, exceções em alguns casos”.

Fábio Braga também destacou que, por conta do aumento do leito dos rios, alguns sistemas de abastecimento de água têm tido problemas em razão da questão elétrica. “Os rios aumentaram de volume, chegando perto dos postes que precisaram ser desligados, alterando a subestação e o bombeamento que é feito em cima de balsas e diques. Algumas dessas cidades têm reclamado muito da insuficiência de funcionários e da demora no reabastecimento normal deste sistema”, acentuou. 

Apesar das reclamações, a população também reconhece que a Cemar, nos últimos anos, tem melhorado os serviços. “Antigamente bastava um respingo na rede elétrica que todo o sistema elétrico desligava. Hoje, o sistema tem certa confiabilidade, mas não impede que, em alguns municípios, por conta de árvores, de estradas, de postes caídos, haja alguns problemas e ocorra esse transtorno para as comunidades”, ponderou.

Falhas no sistema de telefonia

Outro problema pautado na fala do deputado Fábio Braga foi a insatisfação da população com o sistema de telefonia e acesso à internet, que quando falha, acaba dificultando muito a vida da população e o funcionamento dos órgãos públicos. Segundo o deputado, a maioria das prefeituras é informatizada e funciona com banco de dados, por isso há uma internet com velocidade capaz de atender as demandas se faz tão necessária.

De acordo com o deputado, a paralisação tem prejudicado escolas, hospitais e as informações cedidas por bibliotecas digitais. “Eu vejo alguns alunos reclamando que pesquisas não são concluídas por conta de uma internet de pouca velocidade ou inexistente. Eu acredito ter feito várias vezes interlocuções junto aos órgãos, principalmente, sobre a questão da telefonia para que se possa buscar um reparo imediato e, também soluções, para os problemas da telefonia”, afirmou Fábio Braga.

Ele destacou ainda que na cidade de Coelho Neto a reclamação é em relação às operadoras Tim e Oi, que não funciona, e outras operadoras, que funcionam com dificuldade. “Eu entendo que isso é um problema geral. Quase todos os municípios têm enfrentado isso. Na minha cidade, Vargem Grande, nós tínhamos um sistema muito bom, mas que por algum motivo, nos últimos meses, não está atendendo às necessidades da população”, disse, acrescentando que em Nina Rodrigues o prefeito Rodrigo da Iara entrou com medidas junto aos órgãos de proteção ao consumidor para fazer o reparo necessário no sistema.

“Nós temos que avançar muito nesse sistema, porque cada vez mais a população, os órgãos públicos e as entidades, necessitam da boa funcionalidade do sistema de telefonia”, finalizou o deputado.

Cemar, Oi Fixo e Oi Móvel lideram ranking de empresas mais reclamadas no Maranhão em 2017

O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. 

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site: www.procon.ma.gov.br. 

Variações 

A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar. 

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:

1º CEMAR

1° OI FIXO

3º OI MÓVEL S/A

4º SKY 5º CAEMA

6º BRADESCARD

7º BANCO DO BRASIL 

8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

9º VIVO

10º BANCO BRADESCO

Prefeito Rodrigues da Iara solicita ao Procon-MA que notifique a Vivo para melhorar serviços em Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara.

Incomodado com as constantes interrupções no serviço de telefonia móvel e de internet prestados pela empresa Vivo aos consumidores de Nina Rodrigues, o prefeito Rodrigues da Iara encaminhou na manhã desta quarta-feira (21) ofício ao presidente do Procon-MA Duarte Júnior, solicitando daquele órgão de defesa do consumidor que notifique a empresa Vivo a normalizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

No ofício, o prefeito ressalta que a empresa Vivo é a única operadora oficial do serviço de telefonia móvel de Nina Rodrigues e oferece serviço de internet também. Entretanto, esses serviços têm deixando a desejar em matéria de qualidade e regularidade, uma vez que são muito frequentes as interrupções totais ou parciais, que por vezes, duram vários dias. 

O prefeito lamenta que essas ocorrências causem tanto transtorno aos consumidores e cidadãos de Nina Rodrigues, uma vez que se trata de serviços tão essenciais e indispensáveis.

A expectativa do prefeito Rodrigues da Iara é de que tão longo o Procon-MA notifique  a Vivo, os serviços por ela prestados ao povo de Nina Rodrigues sejam normalizados e passem a funcionar a contento.