VÍDEO: Reportagem do Fantástico mostra fraudes de matrículas do EJA em prefeituras maranhenses

Reportagem do Fantástico.

"Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras", relata Marinalva Pereira, desempregada. No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA. O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno. Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

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Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$ 12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais. A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

'Fraude bilionária'

"Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante", completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

"Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado", afirma o presidente do TCE-MA.

Confira a reportagem na íntegra:

Do G1.

TCE-MA investiga 'transação bizarra' entre Prefeitura de Morros e empresas de São Paulo

Prefeito de Morros Milton José, o Paraíba.

Medida cautelar concedida no início da semana em caráter monocrático pelo relator das contas do exercício, conselheiro Daniel Brandão, e referendada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09) pode ser o primeiro passo para o desvendamento de uma operação no mínimo atípica. Trata-se de movimentação bancária envolvendo a administração atual de Morros, município há cerca de duas horas da capital maranhense, e duas empresas privadas com sede no Estado de São Paulo, sendo uma na capital e outra na cidade de Campinas.

Como relata o Ministério Público de Contas (MPC) na representação formulada ao TCE a partir de informações recebidas via ofício do Banco do Brasil, no último dia 16 de janeiro, foi creditada na conta do município de Morros, a quantia de R$ 5,02 milhões (cinco milhões, dois mil e oitenta e três e sessenta e quatro centavos), descritos como “recebimento de guias”. No mesmo dia, os recursos foram transferidos via TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a empresa Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A. No dia seguinte, 17 de janeiro, o mesmo valor foi creditado novamente na conta do município via TED da mesma empresa Cartos Fintech.

No dia seguinte, 18 de janeiro, após a devolução da quantia, a prefeitura de Morros transferiu novamente os recursos, com o total ligeiramente alterado para R$ 5,004 (cinco milhões de reais e quatro centavos) para a empresa Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

A origem dos recursos é desconhecida. Diz o MPC na peça processual: “do mesmo modo, este órgão ministerial não conseguiu identificar o motivo pelo qual foram realizadas transferências em favor das empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. (recursos posteriormente creditados na conta do Município) e Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

Em pesquisa realizada no Portal da Transparência do município, o MPC também não conseguiu obter qualquer pista sobre o caráter da transação. De fato, não consta ali qualquer referência às empresas representadas, assim como em qualquer outro sistema do Tribunal, a exemplo do Sistema de Informações para Controle (Sinc-Contrata), no qual deveriam constar documentos relativos a possíveis contratações das empresas que justificassem as movimentações.

Quanto à instituição bancária, apesar de ter sido do Banco do Brasil a iniciativa de comunicar a transação bizarra ao TCE via ofício, o mesmo BB não atendeu ao pedido de informações formulado pelo MPC no dia 14 de julho passado, recebido na mesma data pela instituição bancária. Na oportunidade, foi solicitado ao banco que encaminhasse, no prazo de cinco dias “relato detalhado das ilegalidades identificadas (…) nas movimentações bancárias da conta de tributos nº 6.030-5, Agência 2555-0, de titularidade da Prefeitura de Morros”.

Ao deferir a medida cautelar solicitada, o relator das contas do município, agora com a ratificação do Pleno, determina que o município de Morros se abstenha de efetuar qualquer pagamento às empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. e Valor Pagamentos Ltda, até deliberação da Corte sobre o mérito da Representação, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento da decisão, obedecendo à legislação em vigor.

A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros, Milton José Sousa Santos, para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão, e o envio de ofício ao Banco do Brasil, para que preste informações detalhadas sobre as irregularidades identificadas nas transações.

Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, tanto o relator quanto a corte agiram com a devida presteza diante da gravidade dos fatos noticiados, no sentido de evitar que graves prejuízos fossem causados ao erário municipal. “O pedido ministerial atendeu plenamente a todos os critérios para ser julgado procedente, não sendo esperada do órgão de controle outra atitude que não o seu acolhimento imediato”, avaliou.

Othelino destaca trajetória de Marcelo Tavares após indicação ao cargo de conselheiro do TCE

Othelino e Marcelo Tavares.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da escolha pela Casa do nome do novo conselheiro do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Marcelo Tavares, aprovado, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária, nesta terça-feira (31). O parlamentar também ressaltou a trajetória de Tavares, que o credenciou à vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

Após promulgar o Decreto Legislativo 653/2021, que formalizou a indicação de Marcelo Tavares a conselheiro do TCE, Othelino Neto ressaltou que o ato é um momento marcante para a Casa por se tratar de uma escolha fundamental para o Maranhão. 

“Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, disse Othelino Neto.

O chefe do Legislativo maranhense ressaltou, também, a aprovação unânime pela Casa, apesar dos posicionamentos diferentes de cada parlamentar. Segundo ele, as qualidades e o currículo de Marcelo Tavares justificam a indicação à Corte de Contas. “Possui qualidades de sobra, não só as exigidas pela lei, mas, também, as outras qualidades subjetivas, que fizeram com que ele tivesse essa votação histórica no plenário”, enfatizou.

O presidente da Assembleia ainda elogiou a postura de Marcelo Tavares no exercício de cargos públicos. “Ele sempre exerceu com muita probidade suas funções públicas, inclusive, como presidente desta Casa, e nas outras missões que encampou. Nós teremos muito orgulho de ter aprovado esta indicação porque sabemos que ele exercerá com muita transparência e responsabilidade a tão importante função de conselheiro do TCE”, finalizou.

Assembleia aprova Marcelo Tavares para conselheiro do TCE e efetiva Ariston Ribeiro como deputado

Marcelo Tavares.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

“É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

“Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

Ariston Ribeiro efetivado

Ariston Ribeiro.

Com a saída de Marcelo Tavares da Assembleia, será efetivado no cargo o suplente Ariston Ribeiro (Avante). Ariston elegeu-se apenas segundo suplente, mas já estava no mandato porque o primeiro suplente, Edivaldo Holanda (PTC) também assumira definitivamente, após a morte do deputado Zé Gentil.

Além disso, o próprio Tavares e Márcio Honaiser (PDT) seguem no governo, o que tem garantido vaga ao terceiro suplente (depois segundo e, agora, primeiro), Zito Rolim (PDT).

Diretoria da Famem se reúne com Flávio Dino para discutir combate à Covid-19

Presidente Erlanio Xavier.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se reuniu nesta segunda-feira, 12, com o governador Flávio Dino, a pedido do próprio governador, para tratar sobre a situação da pandemia no estado e as medidas de enfrentamento contra a Covid-19. Além do Governador Flávio Dino, estiveram presentes os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Rubens Júnior (SECAP) e Carlos Lula (Saúde).

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais. Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a parceria do Governador Flávio Dino para com os municípios, ouvindo as demandas dos prefeitos maranhenses. “Nós só temos a agradecer ao governador, que sempre está dialogando, perguntando como estão os municípios. Todo dia e noite, acompanhamos o rumo das vacinas nos municípios e a FAMEM está sempre cobrando aqueles municípios que tão abaixo de 70%”, disse.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlanio reforçou a necessidade de os municípios intensificarem a vacinação da população e informar o sistema da saúde. “Sabemos da importância de adiantarmos a vacina, da gente está cobrando dos nossos profissionais de saúde”, disse.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

Othelino Neto visita governador em exercício Carlos Brandão

Othelino Neto, Carlos Brandão, Marcelo Tavares e Rubens Júnior
durante encontro no Palácio dos Leões.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta terça-feira (5), ao governador em exercício, Carlos Brandão, que assumiu interinamente o comando do Executivo, após pedido de licença do governador Flávio Dino. No encontro, ocorrido no Palácio dos Leões, foi reforçada a importância do diálogo, da independência e da boa relação institucional visando à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Othelino destacou que o Maranhão tem dado um bom exemplo para o Brasil, no que diz respeito ao equilíbrio das relações entre todos os Poderes. “É um prazer visitar o governador em exercício, Carlos Brandão, para que nós possamos conversar sobre temas importantes para o estado. Estamos sempre exercitando essa capacidade de diálogo, que é uma marca da relação harmônica e independente que mantemos entre os Poderes constituídos no Maranhão”, assinalou o presidente da Alema.

Carlos Brandão pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo vem se mantendo durante todos os seis anos de governo, com o apoio da Assembleia em diversos temas relevantes para o desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida da população.

“Desde o início da nossa gestão, sempre primamos por essa relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo. Agradeço a visita do presidente Othelino Neto e quero reforçar a minha disposição em manter essa boa relação, afinal, temos que andar juntos nas parcerias em favor da nossa população”, afirmou Brandão.

Diálogo

Também presentes ao encontro, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) falaram sobre a importância do diálogo permanente entre as esferas de Poder.

“Isso mostra a junção de interesses comuns em defesa das causas mais importantes para o povo do Maranhão. O presidente Othelino é muito bem-vindo e traz o abraço de todos os deputados ao governador em exercício. Juntos, tenho a convicção de que faremos um Maranhão cada vez melhor”, disse Marcelo Tavares.

O deputado federal Rubens Júnior destacou que a harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional acatada em sua plenitude no Maranhão. “Isso é muito salutar para o Estado, pois fortalece as parcerias e favorece o povo, que é o mais importante”, completou o parlamentar.

Vereadora Bianca Mendes realiza série de agendas com secretariado do Governo Flávio Dino

Bianca com Jowberth.

Eleita com 641 votos, Bianca Mendes é a mais nova aposta do PL a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Com carisma e humildade, ela já está em campo em busca benefícios e ações para os luminenses.

Recentemente esteve reunida com o Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves. “É uma das minhas prioridades, buscar formas para gerar emprego, renda e capacitações para o nosso povo. Não irei descansar!”, ressalta Bianca Mendes.

Bianca com Othelino.

A vereadora também esteve reunida com o Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Othelino Neto.

“Nossa série de agendas irá ter continuidade e será ampliada. É o momento de dobrar as mangas, vestir a camisa e ir a campo, buscar melhorias e benefícios para os luminenses. O mandato não é meu, é do povo!”, finalizou Bianca Mendes.

Bianca com Marcelo.

Assembleia homenageia ex-deputados vítimas de acidente aéreo com Medalha Manuel Beckman

Entrega da Medalha aos familiares dos deputados.

Autoridades, convidados, amigos e familiares prestigiaram, na manhã desta segunda-feira, (12), a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequiman In Memoriam aos ex-deputados Jean Carvalho, Waldir Filho e João Silva, vítimas de acidente aéreo no dia 25 de março de 1996, quando se deslocavam para o município de Imperatriz, para participarem das sessões plenárias da Assembleia Itinerante.

A cerimônia de homenagem aos três parlamentares, que aconteceu no Plenário Deputado Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi de iniciativa do deputado Ciro Neto (PP), através do Projeto de Decreto Legislativo 019/19, aprovado por unanimidade pelo Plenário.

A sessão, que foi presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Alema, teve as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, Nonato Chocolate; do prefeito de Presidente Dutra e irmão do ex-deputado Jean Carvalho, Juran Carvalho; de Robson Carvalho  e Jalves Carvalho, filhos de Jean Carvalho; o filho do deputado João Silva, Rafael Evangelista de Araújo Silva, e da viúva Regina Evangelista; de Jorge de Melo, filho do deputado Waldir Filho; Marcone Simplício, advogado e amigo de Jean Carvalho, além de parentes e amigos dos homenageados.

“Sem dúvida nenhuma é uma homenagem justa aos três bons ex-deputados do Maranhão. Eu tive a honra de ser deputado junto com eles naquela legislatura. Eles representavam muito bem as suas regiões e o povo do estado do Maranhão”, disse Marcelo Tavares.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, também considerou justa a homenagem. “É uma homenagem que consideramos justa, pelo trabalho que esses três ex-deputados desempenharam na Casa, em especial, o Jean, que passou aqui pouco tempo como deputado, mas fez um trabalho que, ainda hoje, é lembrado. Hoje, nós colocamos o Ciro Neto aqui, que representa bem esse compromisso do trabalho do Jean, que é corresponder e dar continuidade ao trabalho. Ficamos muito feliz de, hoje, estar recebendo essa honraria da Casa”, acentuou o prefeito.

O advogado Marcone Simplício, que era amigo de Jean Carvalho, disse que fez questão de prestigiar a homenagem. “Vim prestigiar esses três ex-deputados, que morreram naquele trágico acidente. Sem dúvida alguma, é uma bela homenagem a esses deputados que trabalharam pelo nosso Estado”.

Emoção

Bastante emocionado, Samuel Jorge Arruda de Melo, filho de Waldir Filho, disse que estava feliz pelo reconhecimento do trabalho que o seu pai desenvolveu no Maranhão. “A gente fica muito feliz porque, mesmo após 23 anos, a Assembleia ainda reconhece o trabalho que foi prestado pelos três parlamentares que, literalmente, deram as suas vidas pelo Estado. Eles morreram em missão oficial, então, para nós, enquanto família, é muito importante saber que o trabalho deles continua sendo reconhecido até os dias de hoje”, frisou.

“Eu fico muito contente com essa homenagem. São 23 anos que aconteceu o acidente, mas, no dia a dia, ele é sempre lembrado do quanto foi importante para as nossas famílias e na nossa cidade. Eu tenho certeza que essa homenagem veio para nos engrandecer e mostrar para os nossos filhos e amigos o quanto que eles foram importantes. Eles deixaram um legado para todos nós. Essa é a maior herança que a gente pode carregar deles”, afirmou Robson Carvalho, filho do ex-deputado Jean Carvalho.

Rafael Araújo Silva, filho de João Silva, também agradeceu a homenagem ao seu pai. “Fico muito feliz de saber que o pai da gente é lembrado até hoje, mesmo passado tanto tempo da sua morte.  A gente não tinha como deixar de estar presente e agradecer tudo isso, que é muito especial”.

Regina Evangelista, viúva de João Silva, disse que estava muito feliz pela homenagem. “Eu fico muito feliz com essa homenagem, principalmente, porque Rafael é o filho que está, hoje, aqui representando o pai. João ia ficar muito feliz de ver que os meninos estão bem. João era médico e gostava muito do que fazia. Ele era querido pelo povo e eu agradeço a todas as pessoas, que sofreram junto com a gente e que sempre mandaram bons pensamentos para que eu fosse forte e conduzisse os meninos  da melhor forma”.

Histórico

Waldir Filho foi prefeito de Lago da Pedra, aos 23 anos de idade. Também foi presidente da Federação dos Prefeitos do Estado do Maranhão (Famem).

Jean Carvalho, que era médico e líder político de Presidente Dutra, em apenas um ano de mandato conquistou a simpatia e respeito dos seus colegas na Assembleia Legislativa, sendo escolhido, por unanimidade, como líder do PFL na Casa.

João Silva, que era médico de profissão, foi grande líder político da cidade de Pindaré-Mirim, tendo sido prefeito daquela cidade.

Flávio Dino e Eliziane discutem apoio a municípios para acabar com lixões

Governador recebeu a Senadora ao lado do secretário Marcelo Tavares.
(Foto: Karlos Geromy).

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), a senadora Eliziane Gama para tratar sobre a implementação de uma nova política pública para resíduos sólidos na região metropolitana de São Luís. O objetivo é auxiliar os 13 municípios da região a acabarem com o descarte irregular de resíduos e fechar lixões.

Atualmente, o descarte de resíduos da região metropolitana de São Luís é realizado no município de Rosário. Segundo a senadora, o aterro já apresenta sinais de esgotamento, necessitando ser redimensionado. A prioridade é aplicar uma solução estruturante para a questão, incentivando coleta seletiva, reciclagem e incineração, com a criação de aterros sanitários.

“A cidade de Rosário não tem capacidade de receber todo o lixo desses municípios. Com garantia orçamentária, a gente pode criar novos espaços de forma mais respeitosa em relação a questão ambiental, para dar um retorno melhor para a população”, sustenta Eliziane Gama.

Ainda de acordo com a senadora, a demanda será discutida pelos parlamentares maranhenses em Brasília, para que a emenda da bancada possa auxiliar na implantação dos aterros sanitários, visto que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina a extinção dos lixões.

“Temos uma meta nacional para cumprir e o governador Flávio Dino entende que as emendas precisam priorizar essa área, que é fundamental para o Maranhão. Vamos colocar essa pauta como prioritária na bancada e esperamos implementar mais essa política no Maranhão”, garantiu Eliziane.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também acompanhou a reunião.

Flávio Dino confirma retorno de Marcelo Tavares à Casa Civil

Flávio Dino e Marcelo Tavares.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na tarde desta terça-feira (5), o retorno do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), para a Casa Civil do Governo do Estado.

“A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso segundo mandato no Governo do Maranhão”, escreveu Flávio.

O retorno de Marcelo Tavares é o início da reforma prometida pelo governador Flávio Dino com o intuito de contemplar partidos e deputados que ficaram na suplência. Quem assume a vaga de Marcelo Tavares é o primeiro suplente de deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC).

Anúncio do governador.

Do Blog da Silvia Tereza.

Rafael Leitoa é escolhido novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

Rafael, Flávio, Othelino e Marcelo.

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto (PCdoB) e o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT). Na ocasião, Leitoa foi apresentado como o novo líder do Governo no poder legislativo.

Na condição de líder, o parlamentar tem o desafio de ser o porta-voz do Poder Executivo para os 42 deputados estaduais do Maranhão, além de trabalhar para a aprovação de projetos de leis que contribuam para o desenvolvimento do estado e promovam justiça social.

Para o governador Flávio Dino, a experiência de Rafael Leitoa, que já faz parte da base do Governo desde 2015, irá colaborar para o bom andamento da agenda de trabalho proposta pela gestão estadual, que já foi legitimada pela sociedade maranhense.

“Tenho certeza que, agora como líder, o deputado Rafael Leitoa será um porta-voz da visão do Governo acerca dos rumos que o Maranhão deve permanecer a trilhar, buscando o cumprimento de metas sociais, que ampliem os direitos da população”, assegurou o governador Flávio Dino. O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) também acompanhou a agenda.

Enfim o consenso na FAMEM...

Reunião terminou em consenso.

Chegou ao fim, nesta terça-feira (29), o impasse na disputa para a escolha da nova presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A disputa entre o atual presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), e o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), terminou em consenso depois de pedido feito pelo Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Os dois prefeitos participaram de uma reunião, hoje, com o governador, secretário da Casa Civil e deputado eleito Marcelo Tavares e o secretário de Comunicação e Articulação Política Márcio Jerry, no Palácio dos Leões. Tema será Presidente de Honra e Erlânio o presidente da  Famem.

Do Blog da Daniela Bandeira.

Presidente Othelino Neto prestigia abertura do Ano Judiciário de 2019

Othelino Neto durante início do ano judiciário 2019.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (23), da abertura do Ano Judiciário de 2019. A sessão especial aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e foi conduzida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente da Corte judiciária.

“É muito importante o reinício dos trabalhos do Poder Judiciário, agora com suas sessões ordinárias. Para mim é um prazer participar, reforçando essa relação institucional harmônica entre os poderes constituídos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo”, destacou Othelino Neto.

Durante a abertura dos trabalhos, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos elencou propostas de melhorias da prestação jurisdicional em 2019, entre outros pontos. Ele também reforçou o compromisso da Corte de Justiça com a sociedade.

“As perspectivas são as melhores, embora saibamos que tivemos um ano difícil, face à conjuntura nacional, e isso repercute nos estados e municípios. Mas, o Poder Judiciário, juntamente com os eminentes desembargadores, juízes e servidores, tem procurado dar ênfase para que façamos uma administração voltada à sociedade”, assinalou o presidente do TJMA.

O secretário-chefe da Casa Civil e deputado estadual eleito, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino (PCdoB), pontuou que toda a sociedade precisa do trabalho do Poder Judiciário. “É um trabalho extremamente importante para a população. Tenho certeza que a convicção do Judiciário é fazer o melhor trabalho possível durante o ano de 2019 para a sociedade maranhense”, completou.

Márcio Jerry e Marcelo Tavares são reconduzidos à Secap e Casa Civil

Jerry e Tavares de volta ao Governo Dino.

O governador Flávio Dino nomeou, nesta quinta-feira (24), os deputados eleitos Marcelo Tavares e Márcio Jerry para a Casa Civil e para a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), respectivamente. Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo.

“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, declara Marcelo Tavares.

“Com muita honra volto à Secap atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, afirma Márcio Jerry.

Durante os últimos meses, as funções foram exercidas por Rodrigo Lago, que se manteve a frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e cumulativamente conduziu a Casa Civil, e Ednaldo Neves que já integrava o corpo administrativo da Secap e assumiu a titularidade da pasta durante o período eleitoral. Com a mudança, Rodrigo Lago volta a conduzir apenas a STC e Ednaldo Neves retorna ao cargo de secretário adjunto de Articulação Política.