Print vazado por blogueiro e atribuído a Felipe Camarão repercute no meio político e vira caso de polícia

Camarão e Mical.

O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT) registrou um boletim de ocorrência contra o blogueiro Victor Landim, autor do vazamento de um print com falas atribuídas ao petista contendo ataques de cunho sexista à deputada estadual Mical Damasceno (PSD). No documento, Camarão aponta que o comunicador teria cometido crimes de falsificação de documento, injúria, calúnia e difamação.

Nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que é advogado, informou que uma ação judicial também já foi protocolada. “A política não pode ser palco de falsas acusações e fraudes. Boletim de ocorrência registrado, processo ajuizado e todas as medidas cabíveis serão tomadas para desmontar essa mentira”, declarou.

Desde o surgimento do print, ainda na quinta-feira, 15, Felipe Camarão tem negado que tenha proferido qualquer ataque do tipo à deputada Mical Damasceno. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse neste sábado, 17, que “farsa gravíssima […] está sendo desmontada”.

Mical reagiu em nota e em vídeo e afirmou que medidas judiciais serão tomadas. Na Assembleia Legislativa, a presidente, Iracema Vale (PSB), e a procuradora da Mulher, Drª. Viviane (PDT), saíram em defesa da colega parlamentar.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Prefeitura de Timon vai acionar polícia e MP após Besouro Pagodinho ofender mulheres da cidade

Besouro Pagodinho.

A prefeitura de Timon informou que acionou a Procuradoria Geral do Município para investigar um vídeo com agressões e ofensas a mulheres do município que está circulando nas redes sociais. A nota de repúdio da prefeitura cita, ainda, que serão solicitadas investigações junto à polícia civil do Maranhão e ao Ministério Público do Maranhão.

O vídeo que circula nas redes sociais mostra o homem identificado como José da Silva Frazão, que nas redes sociais se intitula “Besouro Pagodinho”, com ofensas às timonenses. Ele usa termos preconceituosos, dizendo que as mulheres de Timon são: “dorme suja”, “macumbeiras” e “resto de aborto”. “Lá só tem mulher indígena que mora em tapera”, diz trecho do vídeo.

Na nota de repúdio, a prefeitura de Timon afirma que as ofensas se tratam de crimes previstos no Código Penal Brasileiro e que vai solicitar reparação dos danos causados às mulheres timonenses. “A prefeitura de Timon reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e repudia qualquer forma de discriminação e violação da dignidade das mulheres. Por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que está adotando todas as medidas cabíveis para apurar e responsabilizar os envolvidos em ato discriminatório e de exposição indevida de mulheres ocorrido em meio virtual”, diz trecho da nota.

A vice-prefeita de Timon, Socorro Waquim, também emitiu nota onde reforçou a determinação da prefeitura para os encaminhamentos jurídicos para esclarecimentos e responsabilização do autor do vídeo. “Em pleno mês dedicado à valorização da mulher, somos surpreendidas com palavras que ferem a nossa dignidade e tentam desmerecer a história e a força das timonenses com discursos que promovem o ódio e a discriminação de gênero”, disse a vice-prefeita.

José da Silva Frazão é investigado por crimes de injúria e difamação e já chegou a ser preso após ofender policiais civis de Zé Doca (saiba mais). Ele também já ofendeu as mulheres de Vargem Grande (relembre).

Do Portal Cidade Verde.

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Alessandro Martins é condenado por atacar desembargador nas redes sociais

Alessandro Martins e Paulo Velten.

O empresário Alessandro Martins de Oliveira, ex-proprietário da concessionária de veículos Euromar, foi condenado pela 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, em ação penal por difamação, calúnia e injúria contra o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, informou, nesta sexta-feira, o site Direito e Ordem/Alex Borralho. A sentença, proferida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, nessa quinta-feira, 31, prevê a pena de seis meses de reclusão, além de três anos, cinco meses e 24 dias de detenção e pagamento de 50 dias-multa, cada um no valor de um salário-mínimo.

A decisão ainda não foi substituída, o que significa que Alessandro deverá cumprir a pena em regime aberto após o trânsito em julgado da sentença. O Ministério Público Estadual foi o responsável pela denúncia, que traz à tona uma série de ofensas proferidas pelo empresário por meio de sua conta no Instagram (@alessandromartinsbr).

Os ataques começaram em janeiro de 2024, quando Alessandro publicou vídeos em sua conta questionando a ocupação de Paulo Velten como desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na sentença, o juiz considerou que as publicações de Alessandro configuraram crimes contra a honra (relembre).

O magistrado também enfatizou que a alegação da defesa, de que o ex-Euromar estaria exercendo seu direito à liberdade de expressão, não se sustentava, pois as ofensas ultrapassaram os limites do discurso aceitável, colocando em risco a honra e a dignidade de terceiros. Além disso, foi destacado que Alessandro Martins não compareceu ao julgamento para apresentar sua versão dos fatos, o que contribuiu para a avaliação negativa de sua culpabilidade.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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Homem inventa namoro, manda 'nudes' para vítima e acaba preso no interior do Maranhão

Momento da prisão.

A polícia civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta terça-feira (15), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, pelos crimes de importunação sexual, difamação e descumprimento medida protetiva de urgência (MPU), ocorridos na cidade de Fortuna.

Com base na investigação, o homem, sem ter nenhum tipo de relacionamento com a vítima, enviava mensagens de texto com teor sexual, inclusive, imagens do seu órgão genital para a mulher. O indivíduo ainda perseguia a vítima e mandava presentes para o seu local de trabalho. Ainda segundo com a investigação, o homem chegou a afirmar para algumas pessoas da cidade que mantinha um relacionamento amoroso com a mulher.

Diante da situação, a mulher esteve na delegacia de Fortuna, onde registrou um boletim de ocorrência e solicitou a medida protetiva. Mesmo ciente da ordem judicial em favor da mulher, o homem esteve na residência da vítima, motivo pelo qual a polícia civil representou por sua prisão preventiva. Após as comunicações de praxe, o preso foi encaminhado a unidade prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da justiça.

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Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal investigam disseminação de Fake News em Vargem Grande

Fake News.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os moradores de Vargem Grande têm acompanhado, ao longo desse período eleitoral, uma série de notícias falsas, as chamadas 'fake news', disparadas nas redes sociais, sendo o prefeito Carlinhos Barros e o candidato a prefeito Preto os principais alvos. No entanto, nos últimos dias, as mentiras saíram da política e adentraram na seara privada, atingindo o empresário Carlinhos Barros e sua empresa, a Real Brasil.

Tudo começou quando o Programa Vargem Grande Agora, apresentado por Toninho Abreu na TV Difusora/SBT, veiculou uma reportagem informando que a Real Brasil recebe água da CAEMA e, por esta razão, toda cidade estava sem abastecimento, caracterizando os crimes de calúnia e de disseminação de fake news. A verdade é que a empresa possui um projeto hídrico pluvial próprio. Já sobre a falta de água no município, se deu pela necessidade da substituição de duas peças que estavam danificadas, uma na captação em Nina Rodrigues e outra na ETA de Vargem Grande.

Além disso, foram identificadas diversas pessoas que compartilharam essa e outras notícias falsas, especialmente em grupos de WhatsApp, contra Carlinhos Barros, Preto, seus correligionários políticos e seus respectivos familiares. Dentre eles, estão: Geraldo Rodrigues, Diego do De Pádua, Isaías Rômulo, Júlio César, Cleiton Oliveira, Ernandes, Toninho Abreu, Moisés Mesquita, Victor Ferro, Ednilson Mendes, Antônio Almeida, Jones Moraes, Lucas De Pádua, Lindomar Juvenil e Marconi Juvenil.

Desta forma, juntadas todas essas provas, foi realizada uma denúncia perante à Justiça Eleitoral pelo crime de disseminação de fake news, que pode ser tipificado como calúnia, difamação e injúria. Somadas, as penas ultrapassam três anos de prisão, além do pagamento de multa de até 10 salários mínimos. Agora, segundo constatado pelo Titular do Blog, o caso está sendo apurado pela Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. Todos os envolvidos serão intimados a prestar depoimento e, consequentemente, punidos conforme determina à lei. Contra Toninho Abreu foi registrado, ainda, um boletim de ocorrência na seara criminal estadual.

Vamos aguardar o desenrolar das investigações!

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Criminosos que atacavam a honra das pessoas nas redes sociais são alvos da Operação Caça ao Judas em Chapadinha e Santa Quitéria

Operação Caça ao Judas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quinta-feira (11), policiais civis de Santa Quitéria, de Chapadinha e do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) deflagraram a primeira fase da Operação Caça ao Judas, que visa combater os crimes contra a honra pelo ambiente virtual. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra os investigados, que faziam publicações que se intitulavam 'Carta ao Judas'.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, diversos moradores de Santa Quitéria foram caluniados, difamados e injuriados em postagens que eram propagadas, principalmente, no Instagram e WhatsApp, causando sofrimento psicológico e transtornos sociais irreparáveis às vítimas. A delegacia de Santa Quitéria deu início às investigações, que depois avançaram com apoio da (DCCT/SEIC), que atuou para identificar os criminosos que estavam por trás dos perfis anônimos.

Desta forma, foram cumpridos dois mandados em Santa Quitéria e outro em Chapadinha, sendo apreendidos dispositivos eletrônicos que servirão para dar continuidade nas investigações a fim de identificar todos os envolvidos nos crimes. A polícia civil informa, ainda, que ataques a honra das pessoas configuram crime e quando cometidos ou divulgados em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena, conforme Art. 141 § 2° do Código Penal, ou seja, a pena pode chegar a seis anos de prisão.

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Após recusar salário, Blogueiro é processado por Prefeito no Maranhão

Blogueiro Jailson Mendes x Prefeito Mecinho.

O prefeito de São João Batista Mecinho acionou o blogueiro e jornalista Jailson Mendes na Justiça e pediu a condenação do comunicador por calúnia e difamação. A ação foi protocolada nesta semana e, caso seja condenado, a legislação prevê até a prisão do titular da página.

Mecinho contratou o advogado e ex-assessor do Ministério Público de São João Batista, Iradson Aragão, para processar o jornalista e disse que recebeu, em janeiro deste ano, áudios enviados por Rosenilton Pires, que é funcionário contratado da prefeitura, e alega que o comunicador teria dito que o prefeito patrocina um grupo que espalha ódio e mentiras em grupos de redes sociais. Inconformado, o gestor acionou Jailson Mendes, disse que se sentiu ofendido com as declarações e pediu a condenação do jornalista com base nos supostos crimes de calúnia e difamação, que podem levar até a prisão do blogueiro.

Perseguição

Diferentemente do que o gestor afirma, quem vive sendo perseguido é o jornalista Jailson Mendes por aliados dele, inclusive sofrendo diversas ameaças em redes sociais. Além disso, as investidas contra o comunicador veem após o prefeito oferecer um salário de R$ 3,5 mil por mês em um cargo de assessoria de comunicação, que o blogueiro se negou a ocupar.

Além disso, o jornalista se negou a receber transferências em pix oferecidos pela primeira-dama, Hildene Pinto, para postar matérias a favor da gestão municipal. “Esta não é a primeira vez que o blogueiro é vítima de tentativa de intimidação e não será a última. No entanto, vamos manter a nossa isenção, não aceitando ofertas financeiras e não vamos nos calar jamais”, declarou Jailson Mendes.

Do Blog do Jailson Mendes.

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Homem recebe voz de prisão por racismo e durante abordagem ainda desacata policiais em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (17), policiais civis de serviço em Vargem Grande efetuaram a prisão em flagrante delito de um indivíduo identificado apenas pelas iniciais L.G.A.C., também conhecido como 'Boludo', pelos crimes de racismo, difamação majorada, ameaça, desacato e posse irregular de arma de fogo.

De acordo com o delegado Tiago Castro, várias vítimas procuraram à delegacia relatando as ameaças e os atos racistas praticados por ele, bem como apresentaram vídeos das ofensas raciais, principalmente com o uso da palavra 'macaca'. Desta forma, uma equipe da polícia civil foi até a residência do suspeito, localizada no bairro de Fátima, e efetuou sua prisão, encontrando, ainda, uma arma de fogo do tipo espingarda que era utilizada para ameaçar os moradores.

"O preso tentou intimidar e desacatou os policiais, sendo autuado também por difamação majorada contra servidor público e desacato. Após audiência de custódia, a prisão em flagrante foi homologada pelo poder judiciário e ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça", explicou o delegado.

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Polícia Civil indicia responsável por página utilizada para denegrir pessoas em Vargem Grande

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No final da tarde desta quarta-feira (05), a polícia civil de Vargem Grande indiciou um indivíduo identificado pelas iniciais E.R.C.J. pela prática de crimes contra a honra cometidos no ambiente virtual.

Segundo o delegado Tiago Castro, as investigações iniciaram após o comparecimento de vítimas na delegacia, onde registraram a ocorrência e noticiaram a existência de um perfil 'fake' no Instagram, cujo o responsável se utilizava do anonimato para denegrir a honra e a imagem de várias pessoas, especialmente políticos da cidade.

"O proprietário da página foi identificado e intimado para comparecer na delegacia, onde foi interrogado e confessou ser o criador da conta na referida rede social, bem como a autoria das práticas delitivas apuradas", disse o delegado em contato com o Titular do Blog.

E ainda fez um alerta para quem faz uso dessas práticas: "A polícia civil alerta aos usuários das redes sociais, especialmente em ano eleitoral, que a criação de perfis 'fakes' e crimes contra a honra serão devidamente apurados e reprimidos, visando garantir a lisura e isonomia do processo eleitoral, bem como a proteção da honra e da imagem dos cidadãos".

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Justiça manda bloquear conta de Alessandro Martins no Instagram

Alessandro Martins (imagem ilustrativa).

O ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira perdeu o controle de suas redes sociais. A decisão aconteceu em resposta a ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra Martins, acusando-o de cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria, além de perseguição, visando o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A acusação, baseada nos artigos 138, 139, e 140, combinados com o artigo 141, II e III, e §2º, e o artigo 147-A do Código Penal, foi recebida pela Justiça, que constatou o cumprimento dos requisitos legais para sua admissão.

O juiz responsável pela análise determinou que Alessandro seja citado para apresentar sua defesa em um prazo de 10 dias, nomeando a Defensoria Pública para atuar em seu favor caso não haja manifestação ou advogado constituído. A decisão enfatiza a necessidade de garantir a resposta do réu às acusações, instruindo sobre os procedimentos a serem seguidos, inclusive a possibilidade de citação por edital, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal, caso as tentativas de citação pessoal não sejam bem-sucedidas.

Em uma medida cautelar solicitada pelo MPE, foi requerido o bloqueio do perfil de Alessandro no Instagram e a proibição de qualquer contato ou menção ao ofendido nas redes sociais. O juiz considerou a necessidade de prevenir a continuação dos crimes e de proteger a honra do desembargador, concordou com a solicitação e determinou a execução imediata das restrições, oficiando o Instagram para cumprir a ordem em até 48h sob pena de multa diária de R$ 50 mil e sanções legais em caso de descumprimento. As intimações foram emitidas para todas as partes envolvidas, incluindo o MPE, o réu e sua defesa, garantindo a ciência da decisão e das medidas adotadas.

Do Imirante.

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Polícia Civil prende administrador de página de fofocas no interior do Maranhão; veja vídeo

Momento da prisão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta quarta-feira (13), a polícia civil de Pedreiras cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão decretados em desfavor de um indivíduo identificado como Renê Oliveira, administrador da página 'Pedreiras Fofoqueira', mantida na rede social Instagram com o intuito de praticar crimes de calúnia e difamação, além de extorquir os moradores de Pedreiras e de cidades da região.

De acordo com o delegado Gilvan Lucas, em entrevista à TV Difusora Pedreiras, durante a Operação Confissões foram apreendidos seis aparelhos celulares na residência do acusado, que, também em declaração à imprensa, disse que vai colaborar com as investigações. Conforme apurado, Renê não apenas alimentava a página, como também criava situações para chantagear as vítimas, que, em muitos casos, estão enfrentando problemas no casamento e até depressão.

Confira mais detalhes na reportagem da TV Difusora:

No Maranhão, homem que ofendeu ex-síndico em grupo de WhatsApp é condenado a pagar indenização

Imagem ilustrativa.

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de R$ 2 mil ao autor. O motivo? Ofensas e suposições feitas em um grupo de WhatsApp, atingindo a honra do autor. Declarou o reclamante, em resumo, que o réu, através do seu posicionamento exposto em grupo de WhatsApp, formado por moradores de um dos blocos do edifício multifamiliar onde ambos estão domiciliados, ofendeu sua imagem, fazendo acusações infundadas em virtude do período em que demandante ocupou o cargo de síndico do condomínio.

Acrescentou que as críticas difamatórias afetaram, inclusive, a sua família, implicando em constrangimento em seu próprio reduto residencial. Diante de tal situação, pleiteou junto à Justiça uma indenização pelos danos morais causados. Na contestação, o requerido sustentou que apenas exigiu prestações de contas sobre o patrimônio comum de todos os condôminos e utilizou-se do seu direito de manifestação, ao fazer juízo de valor, acerca do mandato exercido pelo ex-síndico, no caso, o autor da ação. Aduziu, também, que o requerente é passível tanto de críticas quanto de elogios, não podendo exigir indenização reparatória pelo simples fato de entender que as repreensões não eram justas.

O demandado acrescentou que o autor fez várias alegações, sem comprovar nenhuma delas, e, por fim, pretendeu a condenação do autor por lide temerária e litigância de má-fé. “Feitas tais considerações, passa-se à análise do mérito (…) A busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra de artigos do Código de Processo Civil, que diz que cabe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, e à reclamada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”, pontuou a Justiça na sentença.

OFENSAS À HONRA

E prosseguiu: “A controvérsia diz respeito ao fato de ter o requerido proferido ofensas à honra do autor e grupo de WhatsApp, dando publicidade a tais ofensas (…) Tal alegação está perfeitamente embasada pelas mensagens anexadas ao processo, as quais foram publicadas pelo réu, nas quais nota-se que as falas do requerido extrapolaram a crítica ao cargo de síndico (…) Não haveria nenhuma ilegalidade em criticar a gestão, ou reclamar e exigir prestação de contas, o que estaria abarcado pela liberdade de expressão, direito garantido constitucionalmente (…) Entretanto, o requerido, deliberadamente, faz ilações ao requerente em relação a sociedade com outro condômino, o que nada tem a ver com a condição de síndico, dando a entender que haveria algum tipo de irregularidade”.

Para o Judiciário, no caso em tela, o demandado extrapolou o seu direito de expressar opinião. “Vale destacar, ainda, que as mensagens não foram destinadas a uma ou duas pessoas específicas, mas sim a uma coletividade, um grupo, com a possibilidade de compartilhamento imediata para uma outra infinidade de indivíduos, de modo que o requerido claramente tinha a intenção de tornar públicas as ofensas (…) No caso, não há que se cogitar simples aborrecimento, corriqueiro do convívio em sociedade, e sem repercussões morais demonstradas, não restando dúvida de que o autor foi moralmente ofendido diante da atitude do demandado, o que enseja reparação por danos morais”, esclareceu, decidindo pela condenação do autor das mensagens ofensivas.

Delegacia de Vargem Grande repudia manifestação anônima publicada nas redes sociais

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado Tiago Castro, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, emitiu, na noite deste domingo (03), uma nota de repúdio sobre uma manifestação anônima publicada nas redes sociais contra a instituição policial em um caso envolvendo quebra de medida protetiva, ocorrido na madrugada de 27 de agosto.

Confira a nota na íntegra:

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Vargem Grande, vem a público repudiar a manifestação anônima que circula em diversas redes sociais, dando conta de suposto descaso por parte da instituição policial.

Na madrugada do dia 27 de agosto de 2023, domingo, um indivíduo estava em um bar na cidade de Vargem Grande, ocasião em que no local também se encontrava a ex-companheira desse indivíduo, sendo que aquele tinha contra si uma medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha, onde havia a proibição de se aproximar de sua ex-companheira, razão pela qual o indivíduo foi conduzido pela polícia militar para a Delegacia de Polícia de Vargem Grande.

Ocorre que, mesmo orientada a comparecer na delegacia na manhã ou tarde do mesmo dia, ou seja, no domingo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do descumprimento por parte do conduzido, a vítima somente compareceu na unidade policial na segunda feira, dia 28 de agosto de 2023.

Vale destacar que, em razão de previsão legal do Código de Processo Penal, qualquer prisão deve ser comunicada para a justiça em até 24 horas, razão pela qual a presença e depoimento da vítima, em menos de 24 horas após o fato criminoso, eram imprescindíveis para autuação em flagrante do conduzido e seu encaminhamento para o sistema prisional, pois a autoridade policial não poderia se pautar apenas nos depoimentos dos policiais condutores para presumir o descumprimento, por ser a palavra da vítima dotada de preponderância nesses casos.

Assim, a autoridade policial plantonista, diante do não comparecimento da vítima, fez o que lhe exige a lei, lavrou um despacho de não autuação em flagrante justificando sua conduta e liberou o investigado, após verificar que contra esse não havia mandado de prisão.

No dia seguinte, dia 28 de agosto de 2023, após o comparecimento da vitima, foi colhido o depoimento desta e informado o descumprimento da medida protetiva por parte do investigado para a justiça local, para adoção das providências legais.

Desta forma, são totalmente inverídicas e infundadas as insinuações que teria ocorrido suposto favorecimento ao conduzido, em razão de ser "filho de um conhecido".

Por fim, a Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande vem agindo de forma enérgica e reforça seu compromisso no combate à crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra as mulheres, e repudia manifestações desinformadas, tendenciosas e covardemente replicadas sob o manto do anonimato, sem qualquer fundamento de fato.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão!!!

Vereador que jogou dinheiro pela janela conta todos detalhes da proposta de suborno que recebeu do Prefeito de Cândido Mendes

Vereador Sababá jogou dinheiro pela janela.

O vereador de Cândido Mendes Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababá Filho (PCdoB), que causou um alvoroço na cidade, na manhã desta sexta-feira (04), ao jogar dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores, registou um boletim de ocorrência contra o prefeito do município e um empresário, os acusando do crime de corrupção ativa.

O boletim foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Godofredo Viana, após o vereador jogar o dinheiro aos populares, sob a alegação de que esse dinheiro, cerca de R$ 300 mil, teria sido dado a ele pelo empresário Adson Manoel Silva Oliveira, a mando do prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), para que o vereador renunciasse ao mandato (relembre).

O prefeito Facinho negou as acusações do vereador e disse que irá processá-lo por calúnia e difamação. O g1 também tentou entrar em contato com o empresário Adson Manoel Silva Oliveira, mas não obteve resposta.

No boletim de ocorrência, Sababá Filho afirma que no dia 26 de julho deste ano, ele se reuniu com o empresário Adson Manoel e um homem identificado como Edmilson Júnior, na casa do próprio empresário em São Luís, onde recebeu a proposta para renunciar ao mandato em troca de R$ 250 mil. O vereador afirma que fez uma contraproposta, pedindo R$ 300 mil. Nesse momento, o empresário teria ligado para o prefeito Facinho, que manteve a proposta de pagar só R$ 250 mil.

Sababá afirmou ter dito ao empresário que iria pensar na proposta e responderia no dia seguinte. Sendo que em 27 de julho ele foi até o escritório do advogado Carlos Sérgio, também na capital, acompanhado de Adson e Edmilson, onde declarou aceitar a proposta. O advogado teria formulado a carta de renúncia, que foi assinada pelo vereador e, em seguida, foi feito o Reconhecimento de Firma no cartório do 3º Tabelionato de Notas de São Luís. O g1 tentou entrar em contato com o advogado Carlos Sérgio, mas ainda não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Após registrar a carta de renúncia, Sababá teria ido para a casa do empresário, onde teria recebido R$ 50 mil de adiantamento, ficando de receber o restante nesta sexta-feira (04), antes de anunciar sua renúncia ao mandato.

Ainda de acordo com o depoimento do vereador, o valor de R$ 200 mil foi entregue a ele, dentro de uma mochila, pelo próprio empresário, na porta da Câmara Municipal. Em seguida, Sababá entrou no local e pediu a palavra ao presidente. Mas, em vez de renunciar, ele fez um discurso relatando a proposta e rasgando a carta. Depois o vereador foi até a janela da Câmara e jogou o dinheiro aos populares. Sababá Filho alega que jogou todo o dinheiro, inclusive os R$ 50 mil de adiantamento.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o vereador afirmou que no interior do Maranhão é comum os prefeitos ‘comprarem’ os vereadores. “O que nós temos nos interiores é que a Câmara e os vereadores todos se vendem aos prefeitos. Todos são compráveis, como se fosse mercadoria. E hoje eu quis mostrar ao povo que vereador não precisa se vender”, declarou Sababá Filho.

Ao ser questionado sobre o porquê de não ter levado o dinheiro à polícia, Sababá afirmou que queria mostrar ao povo a realidade e que esse caso deve ser investigado pela Polícia Civil do Maranhão e pelo Ministério Público. O g1 procurou os órgãos para saber se haverá alguma investigação sobre o caso e aguarda um posicionamento.

Do G1 MA.

Deputados aprovam projeto que torna crime discriminar políticos, membros do judiciário e comissionados

Plenário da Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas", como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado. O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários. 

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de: pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

Penas previstas

A proposta estabelece, por exemplo, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem: Colocar obstáculo para a promoção funcional a pessoas politicamente expostas, investigadas ou rés em processos que cabem recursos; Negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos.

Deputados do Maranhão

Aluisio Mendes – Sim

Amanda Gentil – não votou

André Fufuca – Sim

Cleber Verde – Sim

Detinha – Sim

Dr. Benjamin – Sim

Duarte Jr. – Não

Fábio Macedo – Sim

Josimar de Maranhãozinho – Sim

Josivaldo JP – Sim

Júnior Lourenço – Sim

Márcio Honaiser – não votou

Márcio Jerry – Não

Marreca Filho – não votou

Pastor Gil – Não

Pedro Lucas – Não

Roseana Sarney – não votou

Rubens Júnior – Sim

Do G1.

Vargem Grande: Secretário Icaro Portela registra boletim de ocorrência por difamação

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O secretário municipal de Infraestrutura de Vargem Grande Icaro Portela procurou, nesta quinta-feira (02), a delegacia de polícia civil da cidade para registrar um boletim de ocorrência pelo crime de difamação que vem sofrendo nas redes sociais nos últimos dias.

Em contato com o Titular do Blog, Icaro relatou que foi surpreendido com a notícia de que circulava uma montagem de uma foto íntima sua, no entanto ele disse que ainda não teve acesso a respectiva imagem. Mas, que já está tomando todas as medidas cabíveis para identificar o autor e que ele será responsabilizado pelo crime.

"Fui surpreendido por suposta acusação que teriam vazado fotos íntimas minhas, com intuito de me prejudicar e me difamar. Desconheço totalmente essa foto, pessoas maldosas que não imagino quem seja, pois não me intitulo inimigo de ninguém. Mas irei atrás de desvendar quem cometeu esse crime, e irá se responsabilizar pelo seus atos", explicou o secretário.

A polícia civil já está investigando o caso. Aguardem mais informações!

ENTENDA: Difamação constitui um dos crimes contra honra, com a sua previsão no art. 139 do Código Penal, consistindo em imputação de fatos ofensivos à vítima, desse modo, o bem jurídico protegido é a honra objetiva, em outras palavras, o foro externo do indivíduo e sua imagem para com a sociedade, por consequência, a veracidade do fato é pormenorizado, assim, o que, de fato, importa para o delito da difamação é a imputação do ocorrido à pessoa, independentemente se tal fato é verídico ou não. Nesse sentido, estatui-se em um grau menor que a calúnia.

Art. 139. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Mulher tem residência invadida por vizinhos após ser acusada de ter criado perfil de fofoca na internet

Momento da revolta dos vizinhos.

Uma mulher de 28 anos teve que ser escoltada pela polícia, depois que uma multidão de vizinhos tentou invadir a casa dela em Santa Margarida, bairro de Cosmos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde da última quinta-feira (15). As pessoas tentaram invadir a residência porque acusavam a dona de casa Iany Cabral Gitahy de ter criado um perfil nas redes sociais de fofoca.

Na página da internet eram publicadas o que os vizinhos chamam de difamações, como situações de traição conjugal. Ela nega que tenha criado a página. “Eu não sei quem fez. Não sei quem fez, quem não fez. Só sei que eu não fiz”, disse Iany para a reportagem do Bom Dia Rio.

Vídeo nas redes sociais mostra dezenas de pessoas tentando invadir a residência. Iany conseguiu sair com a ajuda de policiais do 40º Batalhão de Campo Grande. “Chegaram lá dois meninos com uma menina no carro, pedindo para eu sair. Quando eu saí, eu falei: ‘Pode vir aqui para poder ver meu telefone’. Eles pegaram meu telefone, quebraram meu portão. O meu filho desmaiou. Minha mãe passou mal. Eu tive que ficar na casa do vizinho”, disse ainda a mulher.

Veja o momento em que vizinhos cercaram a residência:

Do Metrópoles.

Coligação Juntos pelo Trabalho solicita à Polícia Federal investigação de prática de disparo em massa com Fake News

Mensagens disparadas no WhatsApp.

A coligação Juntos pelo Trabalho entrou com representação na Polícia Federal para apuração de conduta criminosa contra o candidato a governador Weverton Rocha. O pedido de investigação se deu após a coligação ter detectado a disseminação em massa de mensagens falsas (Fake News) através do aplicativo WhatsApp.

Pelo menos três números de celulares, todos de fora do estado, estão enviando mensagens em massa com Fake News contra Weverton Rocha, sendo dois de São Paulo (11 94638 1729 e 96038 3305) e um de Brasília (61 9165 9594). Isso mostra claramente tratar-se de indício de crime de formação de milícia digital para influenciar no resultado das eleições no estado.

De acordo com os advogados da coligação, além da disseminação de notícias falsas, o que é crime, as mensagens falsas ainda cometem crime de difamação e calúnia contra Weverton Rocha, por tratar-se, todas de mensagens sabidamente inverídicas e ofensivas.

Nas mensagens constam informações já desmentidas e que estão à disposição de qualquer pessoa, inclusive através da Internet. Uma delas é de um processo relativo à construção do ginásio Costa Rodrigues, que já foi arquivado pela Justiça e sobre suposta investigação sobre o orçamento secreto, na qual Weverton nem é citado.

A representação solicita à Polícia Federal que “instaure procedimento investigatório criminal para apurar a autoria e materialidade delitiva em razão de disparo de mensagens em massa de origem anônima, e prática de crime de difamação, calúnia, propagação de Fake News, de forma que sejam investigados e identificados os autores”.

Personal rebate morador de rua que manteve relação sexual com sua esposa: “fala desrespeitosa e ofensiva”

Personal trainer Eduardo Alves.

Em nota oficial, a advogada do personal trainer Eduardo Alves, marido de Sandra Mara, repudiou as declarações do sem-teto Givaldo Alves em entrevista a veículos jornalísticos. No documento, ela reforça que as palavras usadas ao relatar o acontecimento foram “desrespeitosas e ofensivas”. Na tarde desta sexta-feira (25), o pai de Sandra Mara registrou ocorrência policial contra o morador de rua pelo crime de difamação após as falas obscenas relacionadas à sua filha (relembre a entrevista).

A ocorrência foi registrada na 16ª DP, em Brasília, e, de acordo com a advogada Auricélia Vieira, que está à frente do caso, a polícia civil ainda estuda quais providências serão tomadas. Em nota, ela expôs o repúdio às atitudes de Givaldo Alves.

Leia a nota na íntegra:

“Em resposta ao clamor midiático dado às palavras desrespeitosas e ofensivas do Sr. Givaldo Alves de Souza, em entrevistas concedidas a canais de TV aberta e jornais de grande circulação nos meios impressos e online, a família e as advogadas de Sandra Mara Fernandes expressam total repúdio a todas essas manifestações que vilipendiam a reputação e honra dessa vítima frente à sociedade.

Como medida necessária à assegurar a proteção de Sandra Mara Fernandes foram adotadas as medidas cabíveis junto à Polícia Civil do Distrito Federal, para apuração da conduta delitiva em curso e disseminada nos meios de comunicação, objetivando a representação do responsável pela prática destes atos junto ao Poder Judiciário.

Testificamos que a Sandra Mara Fernandes se mantém internada em estabelecimento hospitalar psiquiátrico da rede pública de saúde, no qual é mantido tratamento médico intenso com objetivo de restabelecimento da sua saúde física e mental.

Dada a situação de incapacidade atestada por profissionais da saúde, e observados os impactos dessas informações disseminadas de forma irresponsável nos meios de comunicação, faz-se necessário ressaltar a responsabilidade do Estado e da Sociedade na proteção dessa mulher, motivo pelo qual solicitamos que os usuários das mídias sociais parem de compartilhar vídeos que expõem e denigrem de forma ultrajante não apenas essa vítima, mas todas as mulheres, que passam a ser retratadas como um objeto sexualizado e sem valor.

Ratificamos que a investigação criminal segue sob o sigilo e nos reservaremos ao pronunciamento perante as autoridades legalmente constituídas, as quais detém competência para analisar as circunstâncias do caso e de determinar providências para salvaguardar os direitos da pessoa em situação de incapacidade”.

Do Metrópoles.

Antes de ser preso, Besouro Pagodinho também atacou moradores de Vargem Grande

Besouro Pagodinho preso em SP.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme vem sendo noticiado na imprensa de todo Maranhão, o indivíduo identificado como José da Silva Frazão, mais conhecido como Besouro Pagodinho, foi preso no início da semana em São Paulo após gravar vídeos difamando várias cidades das regiões do Médio Mearim e do Vale do Pindaré, bem como os moradores destes municípios, além de desacatar policiais civis da delegacia de Zé Doca (saiba mais).

Entre os principais alvos de Besouro Pagodinho estão as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Santa Inês e Barra do Corda, mas Vargem Grande também foi atacada por este criminoso. Um vídeo gravado meses atrás voltou a circular nas redes sociais, onde ele profere palavras impublicáveis do povo vargem-grandense. Um tremendo desrespeito!

Confira o vídeo na íntegra no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

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