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domingo, 2 de agosto de 2026

Casal que usava página 'Facilita Motos' para aplicar golpes em Arari é preso em São Luís

Momento da prisão.
A polícia civil do Maranhão cumpriu, na última sexta-feira (31), mandados de prisão preventiva contra um casal investigado pela prática reiterada do crime de estelionato, por meio de falsas negociações envolvendo a venda e o suposto financiamento de motocicletas. Os investigados foram localizados e presos em São Luís em cumprimento às ordens judiciais expedidas no curso das investigações conduzidas pela delegacia de Arari.

De acordo com as investigações, o casal utilizava a página denominada “Facilita Motos”, na rede social Instagram, para anunciar motocicletas e atrair possíveis compradores. Após o primeiro contato, as negociações eram transferidas para o WhatsApp, onde as vítimas recebiam propostas de financiamento e eram induzidas a realizar o pagamento de valores referentes à entrada dos veículos, por meio de transferências via Pix.

Após a confirmação do pagamento, os veículos não eram entregues e os valores pagos também não eram restituídos, caracterizando o golpe aplicado pelos investigados. O delegado Henrique Tanaka, da delegacia de Arari, solicita que outras pessoas que tenham realizado negociações com o casal ou com a página “Facilita Motos” compareçam à unidade policial para registrar ocorrência e contribuir com as investigações. A divulgação da imagem dos investigados tem finalidade exclusivamente investigativa, visando possibilitar a identificação de novas vítimas e o fortalecimento das apurações.

O delegado também orienta a população a adotar medidas de prevenção contra golpes virtuais, desconfiando de ofertas com preços muito abaixo do mercado, verificando a procedência da empresa ou vendedor e evitando realizar transferências bancárias antes de confirmar a autenticidade e a regularidade da negociação.

Do Jornal Pequeno.

segunda-feira, 22 de junho de 2026

Mais um golpe envolvendo venda de moto na internet é registrado em Vargem Grande

Motocicleta envolvida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Vargem Grande registrou, em um intervalo de poucas horas, mais um caso de golpe envolvendo a venda de veículo por meio das redes sociais. A situação chegou ao conhecimento do Titular do Blog após a publicação da matéria 'Venda de moto pela internet deixa duas vítimas em Vargem Grande' (relembre).

O contexto desta vez inclui uma motocicleta Honda Pop 110I de cor vermelha, anunciada pelo proprietário no Facebook pelo valor de R$ 9 mil. Em seguida, segundo o boletim de ocorrência registrado por ele, um homem de nome 'Luís Carlos' entrou em contato para efetuar a compra e que um vizinho e um cunhado iriam buscar o veículo.

O proprietário foi orientado a ir a um posto de combustíveis da cidade, onde as duas pessoas receberam o veículo e mostraram um comprovante de pagamento via pix, no entanto, o valor nunca foi depositado. Desta forma, a vítima procurou a delegacia e comunicou as autoridades sobre a situação, que ainda pode envolver mais pessoas que atuam com revenda de veículos em Vargem Grande.

Por fim, a vítima informou, ainda, que conseguiu o contato telefônico de uma dessas pessoas responsáveis por buscar a sua moto, que relatou ter pago R$ 3,6 mil ao suposto 'Luís Carlos', no entanto, se recusou a devolver o veículo e o bloqueou no WhatsApp.

Em breve mais novidades!

domingo, 21 de junho de 2026

Venda de moto pela internet deixa duas vítimas em Vargem Grande

Imagem meramente ilustrativa.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Recentemente a venda de uma motocicleta Honda NXR Bros de cor preta, anunciada por um morador de Vargem Grande pelo valor de R$ 11 mil através das redes sociais, acabou se tornando um caso de polícia. Vamos explicar.

Segundo o proprietário, ao fazer o anúncio, uma mulher de nome 'Bruna' entrou em contato para efetuar a compra e que uma terceira pessoa iria até a cidade buscar o veículo, momento em que faria o pix do valor. A pessoa realmente esteve em Vargem Grande e, inclusive, recebeu a moto, mas o dinheiro não foi depositado na conta do proprietário.

Desta forma, ele resolveu procurar a polícia militar, que rapidamente acionou equipes da região e conseguiram encontrar a pessoa já de passagem por Coroatá. Esta pessoa, no entanto, era outra vítima. Entenda: na delegacia de Vargem Grande, o segundo envolvido relatou que essa mesma 'Bruna' anunciou a moto pelo valor de R$ 5 mil e que, após o pagamento, ele poderia buscar a moto com um 'amigo'. E assim foi feito. 

Graças a rápida intervenção dos policiais, o morador de Vargem Grande conseguiu recuperar seu bem material. Já a outra vítima, que era de Teresina, teve o prejuízo financeiro. Desta forma, eles foram orientados a registrarem boletim de ocorrência e a procurarem os meios legais para solucionarem a situação.

Fica o alerta!


terça-feira, 2 de junho de 2026

Lula defende Pix e diz que sistema brasileiro assusta norte-americanos

Presidente Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (02), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado como “uma republiqueta de banana”.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central argumentando que o Pix prejudica “injustamente” empresas como a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O Pix, com sua infraestrutura pública e gratuita, tem movimentado mais recursos que as bandeiras de cartões de crédito tradicionais. “O Pix assusta eles”, disse Lula, contando que sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que adote o mesmo sistema no país norte-americano

“A preocupação dos americanos é que o Pix pode abalar muito as empresas do cartão de crédito deles que estão aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix é de graça e é público e ninguém paga nada. É só clicar o Pix e tá resolvido o nosso problema”, afirmou.

O relatório do USTR, publicado na noite dessa segunda-feira (1º), é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.

Da Agência Brasil.

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Operação Espelho Turvo prende quadrilha que criava sites fraudulentos de órgãos públicos; golpe foi superior a R$ 20 milhões

Presos na operação.
Equipes da polícia civil do Maranhão, em conjunto com a polícia civil de Minas Gerais, deflagraram uma grande operação em Imperatriz com o objetivo de cumprir mandados judiciais contra integrantes de uma organização criminosa especializada em estelionato digital e lavagem de dinheiro. A ação, batizada de Operação Espelho Turvo, ocorreu de forma simultânea em seis estados: Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Sergipe, Bahia e Santa Catarina. 

Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares de bloqueio de bens e ativos financeiros. No Maranhão, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, todos em Imperatriz. Durante o cumprimento das ordens judiciais, também foi lavrado um auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas.

As investigações apontam que o grupo criminoso atuava de forma estruturada e sofisticada, sendo responsável por fraudes eletrônicas que causaram prejuízos a vítimas, principalmente em Minas Gerais. A vantagem ilícita obtida pela organização é estimada em mais de R$ 20 milhões, com cerca de 1.200 pessoas lesadas desde janeiro de 2024.

Coordenadas polícia civil mineira, as apurações identificaram um esquema baseado na criação de sites fraudulentos que simulavam páginas oficiais de órgãos públicos, como o DETRAN de Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Fazenda. Por meio dessas plataformas falsas, as vítimas eram induzidas a realizar pagamentos de tributos, especialmente o IPVA, via Pix, com os valores sendo desviados para contas controladas pelo grupo.

Ainda segundo a investigação, a organização utilizava uma rede estruturada de empresas de fachada e contas bancárias de passagem para ocultar e dissimular os recursos obtidos ilegalmente. Pelo menos 20 empresas foram identificadas nesse esquema de lavagem de capitais, incluindo uma denominada “Central de Recebimento Virtual Ltda.”. As análises financeiras revelaram uma complexa engenharia destinada a dificultar o rastreamento do dinheiro.

sábado, 11 de abril de 2026

VÍDEO: Vendedores do Rio Grande do Norte são sequestrados em Lago da Pedra e assassinados em Santa Inês

Local do crime.
A polícia civil do Maranhão investiga o sequestro e o assassinato de três homens em Santa Inês. O crime teve início em Lago da Pedra, na manhã desta sexta-feira (10), quando as vítimas foram sequestradas. Criminosos invadiram uma casa em Lago da Pedra, onde um grupo de crediaristas ambulantes do Rio Grande do Norte estava hospedado. Eles atuavam vendendo produtos em diferentes residências da região.

De acordo com a polícia militar, havia sete adultos e duas crianças na casa. Os bandidos agrediram as vítimas, roubaram objetos e celulares, e exigiram transferências bancárias via Pix, no valor de aproximadamente R$ 24 mil. Além disso, eles retiraram as câmeras de segurança da casa. As vítimas foram identificadas como Francisco Edmar Gino da Silva, Roberto Moreira de Aquino e Bruno Pinheiro Alves.


O repórter Romarinho Bacabal trouxe mais informações:


Do G1 MA.

terça-feira, 31 de março de 2026

Operação da Polícia Civil prende acusado de assaltar casal em Axixá

Momento da prisão.
Uma operação da delegacia regional de Rosário, deflagrada na manhã desta terça-feira (31), resultou na prisão de um investigado por envolvimento em um assalto ocorrido em Axixá, na região do Munim, no povoado Rui Vaz. A prisão foi cumprida em uma residência localizada no bairro Divinéia, em São Luís, durante ação da polícia civil do Maranhão, com apoio da Força Estadual de Segurança Pública e do Grupo De Resposta Tática da Polícia Civil.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra o alvo identificado como Solano Maciel Arouche. O crime ocorreu no dia 12 de março, quando quatro homens chegaram em uma embarcação nas proximidades da residência da vitima e, encapuzados e fortemente armados, invadiram a residência das vítimas, um casal, que foi feito refém durante a ação criminosa. 

O grupo subtraiu relógio, dinheiro em espécie e ainda realizou transferências via PIX no valor de R$ 4 mil a partir da conta das vítimas. O preso foi encaminhado à delegacia geral, em São Luís, onde permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar e capturar os demais envolvidos no crime.

segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Emenda de R$ 1,25 milhão destinada pelo deputado Pedro Lucas sumiu...

Pedro Lucas e Rui Filho.
Uma emenda parlamentar de R$ 1,25 milhão destinada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes para a recuperação de estradas vicinais em Arari, no interior do Maranhão, teria desaparecido sem que as obras fossem executadas, segundo reportagem publicada neste domingo (12) pelo jornal O Globo.

O recurso foi transferido em agosto de 2023, mas, conforme a atual prefeita Simplesmente Maria, “esse valor simplesmente desapareceu. Não foi para obra nenhuma”. O ex-prefeito Rui Filho, responsável pela gestão na época, afirmou que aplicou o dinheiro em “obras e serviços” e alegou que, por se tratar de emenda Pix, o valor poderia ser usado em outras finalidades, inclusive custeio da prefeitura — o que é vedado pela Constituição.

Documentos entregues à Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que o montante foi distribuído entre 11 empresas, entre elas um lava-jato, um posto de gasolina e uma loja de artigos esportivos, sem comprovação de vínculo com a administração municipal. Moradores relatam que, até hoje, as comunidades rurais continuam isoladas durante o período de chuvas devido às más condições das estradas.

No início deste ano, Pedro Lucas foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, mas recusou o convite.

Confira a matéria completa AQUI.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Operação Check-Out é deflagrada contra quadrilha que vendia passagens aéreas falsas no Maranhão

Operação Check-Out.
Na manhã desta quarta-feira (18), a polícia civil do Maranhão, em apoio da polícia civil do Distrito Federal, deflagrou uma ação policial intitulada de 'Operação Check-Out', com objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à prática de estelionato na modalidade de anúncio e venda de passagens aéreas falsas.

As equipes policiais tinham como missão cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão contra alvos suspeitos por integrar o grupo criminoso que administrativa o esquema. As ordens judiciais foram cumpridas nos Estados do Tocantins e Maranhão. No Maranhão, o foco da operação foi na cidade de Imperatriz, onde os policiais civis conseguiram prender duas pessoas, sendo um homem e uma mulher.

Como funcionava o esquema criminoso

Ao clicarem em anúncios divulgados em redes sociais, as vítimas eram redirecionadas para um site similar ao de uma companhia aérea tradicional, onde faziam a pesquisa das viagens. Após a escolha das passagens as vítimas eram orientadas a fazer o Pix para o pagamento em nome de empresas fantasmas que utilizavam nomes similares ao da empresa aérea, então recebiam a comprovação falsa da viagem. Em alguns casos, as vítimas só percebiam que havia caído em um golpe quando compareciam no aeroporto no dia da viagem para fazer o check-in, o que gerava o prejuízo financeiro, além do forte abalo emocional.

As investigações tiveram início em novembro de 2024, quando ao menos cinco moradores do Distrito Federal viram anúncios em redes sociais de promoções relâmpago de venda de passagens aéreas. Após o primeiro registro de ocorrência feito em Taguatinga (DF), foram iniciadas as investigações que identificaram 10 integrantes do grupo criminoso.

No decorrer das investigações, ficou constatado que os autores utilizaram diversos laranjas para abrirem empresas com nomes similares ao da companhia aérea, no intuito de transmitir confiança aos para as vítimas no momento do pagamento. Ainda foi constatada uma movimentação de cerca de 200 mil reais nas contas bancárias investigadas, que estão sendo alvo de medida de sequestro judicial.

As investigações revelaram que, o grupo criminoso atuante desde o ano de 2022, deixou uma lista diversa de vítimas nos Estados do Ceará, Bahia, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Além das prisões realizadas na cidade de Imperatriz, as equipes policiais civis também cumpriram as ordens judiciais nas cidades de Augustinópolis e Araguaína, ambas no estado do Tocantins. Os autores irão responder pelos crimes de estelionato (fraude eletrônica), associação criminosa e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas ultrapassam a barreira dos cinquenta anos.

Da Ascom PCMA.

sábado, 24 de maio de 2025

Governo Lula vira refém de Nikolas Ferreira

Deputado Nikolas Ferreira.
O governo Lula voltou atrás horas depois de anunciar aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o recuo ocorreu após o governo receber “uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”.

“Aquilo” a que Haddad se refere é o controle de remessas para investimento no exterior. Há mais do que economia envolvida no recuo do governo, contudo, como apurou Crusoé. Ciente de que teria de voltar atrás na decisão de elevar de 1,1% para 3,5% a alíquota para remessas destinadas a investimentos no exterior, Haddad foi consultar Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O ministro da Fazenda queria saber qual seria o melhor momento para revogar a medida. Sidônio respondeu que o recuo deveria deveria ser urgente e rápido. E foi o que ocorreu. Havia o medo de que, se a reação demorasse muito, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que já causou estragos demais ao governo com seus vídeos nas redes sociais, poderia se animar mais uma vez.

Nikolas fez o governo voltar atrás na pretensão de ampliar o monitoramento do Pix, com um vídeo que ultrapassou 300 milhões de visualizações no Instagram. O estrago se repetiu em menor escala no escândalo do INSS, quando uma gravação do deputado foi vista 137 milhões de vezes. O deputado comentou em seu perfil no X a informação de que o governo estava com medo de sua reação, publicada também pela Folha de S. Paulo: “O medo não tem que ser de mim e sim de acabar com o país prejudicando cada vez mais os brasileiros”.

De O Antagonista.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Mulher que aplicava 'golpe do pix' é presa na BR-222

Mulher presa.
Na tarde desta quinta-feira (13), em Vitória do Mearim, a polícia civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante uma mulher pela prática dos crimes de furto e de furto qualificado por meio de dispositivo eletrônico praticados contra estabelecimentos comerciais da cidade. 

Nas últimas duas semanas, a equipe vinha recebendo várias denúncias dando conta dos crimes praticados pela investigada. Diante dos casos, a polícia civil iniciou as investigações com a finalidade de identificar a dinâmica dos crimes, bem como prender a autora. Além de cometer o crime de furto, a mulher também apresentava falsos comprovantes de transferências via Pix durante as compras, deixando prejuízos às vítimas.

Nesta quinta-feira, após cometer um crime da mesma natureza, a mulher, que estava em um veículo, foi interceptada e presa na BR-222. Com ela, foram apreendidos vários produtos furtados, entre eles bebidas, brinquedos, calçados e utensílios domésticos. A mulher foi levada à delegacia para prestar mais esclarecimentos e, em seguida, encaminhada para uma unidade prisional da região, onde deve ficar à disposição do poder judiciário.

Da Ascom PCMA.

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Após crise do Pix, Lula dá outra 'bola fora' ao falar sobre alta dos preços dos alimentos

Lula.
O governo federal tem se esforçado para reverter o crescimento da rejeição à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outras medidas, a estratégia coordenada pelo ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação, aposta em maior número de entrevistas e discursos do chefe do Executivo. Falas recentes de Lula, entretanto, estão rendendo críticas e criando novas crises que podem respingar na popularidade do governo.

Em entrevista, na manhã dessa quinta-feira (06), o titular do Planalto deu uma declaração que repercutiu mal e foi interpretada como mais uma “bola fora”. Ao tratar da alta dos preços dos alimentos, Lula sugeriu que os brasileiros não comprem itens caros. O objetivo, segundo ele, seria forçar que os preços baixassem.

“Se você vai ao supermercado e desconfia que tal produto está caro, não compra. Olha, se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que abaixar [o preço] para vender, porque senão vai estragar”, afirmou o presidente em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

A fala está rendendo críticas da oposição. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, rebateu Lula e criticou o governo pela “falta de cortes de gastos nos ministérios, por não colocar gente competente nas estatais ou por não gerir melhor a economia”. “Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem”, ironizou o senador nas redes sociais.

O vídeo da declaração de Lula ainda foi compartilhado e ironizado nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) também criticou Lula e afirmou que ele “resolveu jogar a culpa da inflação no próprio povo”.

O caso se soma a outras crises que envolvem enxurradas de críticas nas redes sociais por ações ligadas ao governo federal. Recentemente, a repercussão negativa de uma norma da Receita Federal que atualizava as regras sobre o monitoramento de transações financeiras — o que incluía as movimentações via Pix — levou o governo a revogar a medida (relembre). O saldo para a oposição, entretanto, foi positivo. Outra onda de críticas se deveu à ideia de mudar o formato da data de validade de alimentos. A sugestão, contudo, nem partiu propriamente do governo, mas sim do setor de supermercados. De qualquer forma, o assunto foi amplamente explorado pela oposição, que vem ganhando a batalha nas redes.


Confira o trecho do vídeo:

Do Metrópoles. 

domingo, 26 de janeiro de 2025

Após polêmica do Pix, Lula muda linguagem nas redes sociais para se parecer com João Campos

João Campos e Lula.
As publicações nas redes sociais do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm adotado uma outra linguagem, demonstrando uma nova estratégia de comunicação por parte da equipe do chefe de Estado. O que antes era um perfil composto por fotos formais e pronunciamentos oficiais, agora vem sendo recheado com vídeos no estilo “TikTok”, muito parecidos com os conteúdos publicados pelo prefeito de Recife, João Campos (PSB), o que não é coincidência.

Desde que assumiu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira estabeleceu algumas mudanças na pasta. Dentre elas, está a substituição da pessoa encarregada pela Secretaria de Estratégias e Redes. Quem está atualmente no lugar é Mariah Queiroz, que trabalhou com as redes sociais do prefeito do Recife.

De acordo com uma apuração da CNN, o ministro chegou a sondar outros nomes da equipe do prefeito, considerado um “ótimo” exemplo de atuação nas redes sociais. Um dos cogitados foi o marqueteiro de Campos, Rafael Marroquim, que negou o convite, mas deve atuar como um consultor do governo em questões estratégicas. A reformulação da Secom busca melhorar o desempenho online do governo.

O consultor político e professor de Comunicação Política e Sociedade na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Giuliano Salvarani, à CNN, avaliou que a chegada do novo ministro da Secom tenta realizar duas mudanças principais no governo. “Primeiro, busca estabelecer uma nova dinâmica para atuação do digital. Em seguida, também serve para alterar a imagem que o governo tem passado. Ele (Sidônio) tem essa dupla função”, disse.

Depois de decidir pelo recuo da medida de fiscalização da Receita Federal sobre o Pix – o que resultou em muitas críticas ao governo -, o presidente Lula se reuniu pessoalmente com João Campos no Palácio do Planalto. Fontes no Planalto afirmaram, à âncora da CNN Tainá Falcão, que o presidente queria ouvir Campos sobre redes digitais.

O professor de Marketing Político Marcelo Vitorino diz que a “grande mudança”, até agora, é “um Lula mais disposto a falar diretamente com quem está nas redes sociais”. Isso pode ser percebido em diversos vídeos no perfil oficial do presidente. Um deles é o que Lula comemora as indicações do filme “Ainda Estou Aqui” ao Oscar. No início da gravação, ele se dirige ao espectador. Olhando para a câmera, Lula diz: “você se lembra quando eu dizia que o bom do brasileiro é porque ele não desiste nunca?”

“A chegada dessas pessoas, que acompanham o João Campos, tem muito a ver com isso. A gente já observa essa mudança brutal de linguagem, que tem a ver com a questão de mais dinamismo, a ausência de fotos para uma linguagem mais divertida, como, por exemplo, a utilização do ponto de vista, que é como se você estivesse interagindo com o próprio presidente”, diz Salvariani.

Ele avalia que essa nova linguagem traz uma repaginada não só para as redes de Lula, mas também para a própria “persona” do presidente. “Essa nova linguagem do Lula, atinge todos os públicos. Passa a dar uma figura do homem simples, do presidente acessível, do herói da nação… de alguém que também se diverte. É uma mudança não só de comunicação, mas de persona mesmo do presidente”, diz.

A mudança, ponderam os especialistas, pode ser positiva para a visibilidade do governo. “A comunicação do Lula deixou de ser estática para ser dinâmica. É uma necessidade do governo se movimentar para recuperar os desgastes que ocorreram”, diz Salvariani.

Da CNN Brasil.

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quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Acuado, Governo Lula revoga ato da Receita sobre monitoramento do Pix

Lula e Haddad.
Acuado por forte pressão popular, o governo Lula decidiu recuar e vai revogar a portaria da Receita Federal que ampliava o monitoramento das transações feitas por Pix (relembre). “Vamos revogar o ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após reunião no Palácio do Planalto.

Segundo ele, “Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”. E continuou: “Pela continuidade do dano, vamos revogar esse ato. Um outro ato será anunciado e tramitará no Congresso”.

Na verdade, a medida gerou desconfiança de que o governo Lula, que não consegue cortar gastos, estava de olho no dinheiro de quem faz transações de mais de 5 mil reais por mês. A desconfiança levou a quantidade de transações do Pix a cair mais do que o normal em janeiro, segundo dados do Banco Central (saiba mais).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma medida provisória será encaminhada para tratar do assunto. “Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime”, disse Haddad.

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Veja o anúncio de Barreirinhas no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

De O Antagonista. 

Transações via Pix têm queda histórica após anúncio de monitoramento da Receita Federal

Imagem ilustrativa.
Entre 4 e 10 de janeiro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix teve 1,25 bilhão de operações, o que representa uma queda de 10,9% no número de transações ante o mesmo período de dezembro. A redução nas transações coincide com o anúncio da ampliação da fiscalização pela Receita Federal sobre movimentações financeiras (relembre).

Essa é a maior queda no volume de transações desde que o Pix foi implementado. Antes disso, o maior recuo no número de operações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%), conforme levantamento do jornal O Globo. Segundo o Banco Central, o início do mês costuma ser um período de alta no volume de transações por Pix, especialmente pelo pagamento de salários. Porém, agora houve queda.

Desde 1º de janeiro, foi ampliada a exigência para que instituições de pagamento reportem transações financeiras de seus clientes, quando os valores superarem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Antes, essa obrigação recaía apenas sobre bancos, que já incluíam todas as operações nas informações à Receita, como Pix e TED. A Receita nega que o foco da fiscalização seja taxar pequenos comerciantes e autônomos.

Da Revista Oeste.

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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Nova regra do Pix mira ganhos de pequenas empresas e classe média

Pix.
Fonte de desgaste para o governo Lula, a Instrução Normativa nº 2.219/24, da Receita Federal, tem potencial para levar à malha fina, no futuro, os proprietários de pequenas empresas e indivíduos de classe média que deixam de declarar parte de seus ganhos ao imposto de renda. O assunto ganhou relevância no debate público graças a uma fake news que viralizou nas redes sociais. A nova norma, contudo, não estabelece um tributo sobre as operações via pix (relembre).

A norma publicada pela Receita obriga que fintechs informem semestralmente ao fisco a movimentação de seus clientes que receberam mais de R$ 5.000 (pessoa física) e R$ 15.000 (pessoa jurídica) através do pix. Além disso, seguradoras, empresas de previdência privada e administradoras de consórcios também ficam obrigadas a informar dados de seus clientes.

Para especialistas ouvidos, a norma mira especialmente a classe média ou pequenos negócios que não declaram uma parte de suas receitas ao imposto de renda. "Um restaurante que vendia R$ 20 mil ou 30 mil por mês no pix, por exemplo, e tratava isso como dinheiro vivo, sem declarar, pode ficar exposto a uma autuação", exemplificou André Novaski, sócio da área de direito tributário do Demarest, um dos maiores escritórios do país.

"Ou quem recebe aluguel de imóvel e não declara é um outro potencial afetado, mas é importante frisar que essa obrigação já existia, o governo não está criando um tributo novo, mas fechando um gap (lacuna) que existia", prossegue. Segundo Novaski, a nova regra não tende a afetar grandes contribuintes, que já contam com uma estrutura de compliance tributário.

Por coincidência, enquanto as discussões sobre o pix ganhavam volume em janeiro, foram fechados neste mês de janeiro os maiores acordos envolvendo descontos de multas e juros para contribuintes na dívida ativa da União. As companhias aéreas Gol e Azul obtiveram R$ 4,8 bilhões de abatimento de suas dívidas tributárias para pagamento de R$ 2,8 bilhões, em 120 meses.

Do UOL.

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sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Receita Federal amplia monitoramento sobre transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas

Reportagem TV Cidade.
A mudança, válida desde 1º de janeiro, atualiza o monitoramento iniciado em 2003. Agora, instituições de pagamento também informarão à Receita Federal transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, incluindo Pix e cartão de crédito.

Segundo o delegado adjunto da Receita Federal, Jose de Ribamar Diniz Fernandes, o Pix não será taxado e o sigilo sobre as transações está garantido. O valor total movimentado mensalmente será observado.

Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade:


Do Portal TV Cidade.

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

PF deflagra Operação 'Faz o Pix' no interior do Maranhão

Operação da PF.
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação 'Faz o Pix', que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e associação criminosa situada na cidade de Caxias. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada em 2022 e levou à identificação de um esquema de saques fraudulentos de valores do FGTS, inserção de dados falsos nos sistemas de informações bancárias, transferências bancárias não autorizadas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, causando danos aos cofres públicos.

Os mandados de busca e apreensão, concedidos com autorização de quebra de sigilo de dados telemáticos, foram cumpridos no município de Caxias, tanto na residências de investigados como em estabelecimentos comerciais vinculados ao esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, estelionato, lavagem de dinheiro, dentre outros. Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, outras pessoas envolvidas e a eventual identificação de outros crimes relacionados.

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Homem é condenado a devolver valor de Pix que recebeu por engano no Maranhão

Imagem ilustrativa.
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um Pix que recebeu equivocadamente. Na ação, o autor relatou que, em 6 de junho passado, realizou transação via Pix para a conta do demandado. A transferência, no entanto, ocorreu por engano, pois o réu não era o beneficiário ao qual a parte autora pretendia realizar a transferência.

Após verificar o equívoco, a parte demandante entrou em contato com o número do reclamado via WhatsApp, o qual confirmou sua identidade. Contudo, ao questionar a possibilidade de retorno da transferência, o autor não teve mais resposta. Diante da situação, recorreu à Justiça, pedindo pela restituição da quantia de R$ 1.316,35. O réu, por sua vez, apesar de devidamente notificado, não apresentou defesa e nem compareceu à audiência designada pela unidade judicial.

“A narrativa do processo e a conversa, anexada ao conjunto de provas, sugerem, por sua vez, que a parte requerente conseguiu firmar contato com o demandado, mas esse não respondeu e nem se manifestou expressamente sobre a vontade de devolver a quantia a ele transferida de forma equivocada”, observou a juíza titular Maria José França Ribeiro na sentença.

E continua: “Ademais, diante de sua revelia, o reclamado não diz que não recebeu a transferência e nem demonstra que a quantia lhe era, de fato, devida (…) Desse modo, já que o demandado incorreu em posse de quantia que não era sua, entendo necessária a restituição, conforme solicitado pela parte autora”.

Dessa forma, decidiu: “Assim, entendo que a alegação da parte reclamante está bem fundamentada, já que as provas que estavam ao seu alcance foram produzidas, restando clara a necessidade de devolução dos valores erroneamente transferidos ao requerido (…) Ante todo o exposto, julgo procedentes os pedidos, condenando o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.316,35”.

sábado, 20 de janeiro de 2024

Banco do Brasil ganha processo contra cliente que perdeu R$ 30 mil no 'golpe do pix' e pedia indenização no Maranhão

Imagem ilustrativa.
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada por atitude relapsa de um cliente, que acabou caindo em golpe. Este foi o entendimento do Judiciário em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação de indenização por danos morais e materiais que teve como parte demandada o Banco do Brasil S/A. De acordo com o autor, em 19 de agosto de 2023, ele teria sido vítima do golpe do pix, quando acessou um SMS e atendeu ligação telefônica do que seria de uma Central do Banco do Brasil. Afirmou que seu aplicativo do banco foi bloqueado e buscou atendimento na agência bancária que não solucionou o problema. O autor argumentou que a instituição bancária possui ferramentas para bloquear e estornar o valor, mas entendeu que o banco agiu de forma omissa e negligente.

Diante da situação, entrou na Justiça, requerendo o ressarcimento dos valores transferidos que somam R$ 30.936,41 e, ainda, indenização por danos morais. A Justiça negou o pedido de liminar em caráter antecipado, por ausência dos requisitos legais. Ao contestar a ação, o banco requerido alegou que não pode ser responsabilizado por atitude relapsa do autor e pela engenharia social aplicada ao golpe, o que seria problema de segurança pública. Aduziu que não houve falha do banco, visto que não há nexo de causalidade entre o valor arguido como prejuízo e ação ou omissão do banco, uma vez que o valor não foi retirado da conta por falha de segurança ou exposição dos dados do autor. O demandado esclareceu que foi instaurado procedimento interno, com parecer desfavorável ao ressarcimento, por ausência de indícios de fraude interna e nem falhas de segurança de sistema.

FALTA DE CAUTELA POR PARTE DO AUTOR

Para o Judiciário, o objeto da ação deverá ser resolvido mediante as provas apresentadas e, por tratar-se de relação consumerista. “No caso, verifica-se que o demandante declarou ter acessado um link e ter recebido ligação que seria do Banco do Brasil, com relato de possível fraude e que em seguida seu aplicativo do banco foi bloqueado (…) Demonstrou, ainda, que buscou atendimento junto ao banco (…) O autor, de imediato, realizou ação que contribuiu para atividade delitiva de possível habilitação de aplicativo do banco em outro aparelho (…) O que se verifica nesta situação é que o demandante não teve a cautela de checar a idoneidade das informações mediante ligação telefônica e agiu por impulso, contribuindo para golpe praticado por terceiros”, observou a Justiça na sentença.

O Judiciário entendeu que o autor foi induzido por terceiros e, dessa forma, a situação narrada foge da responsabilidade do requerido. “De tal forma, restaria ao demandante, como já identificada a recebedora da transferência, ingressar contra quem recebeu a quantia em busca de eventual ressarcimento dos danos (…) Diante da inexistência de provas, não merece prosperar o pedido de ressarcimento da quantia de R$ 30.936,41, pois não há nexo causal entre o dano e a conduta do requerido”, finalizou a juíza Maria José França na sentença, decidindo pela improcedência dos pedidos do autor.