PM perde farda e é condenado a 18 anos de prisão em Morros após engravidar e provocar aborto em criança de 13 anos

Comarca de Morros.

O juiz Ricardo Moyses, titular da Comarca de Morros, presidiu na última semana o julgamento de um caso de grande repercussão na cidade. Um policial militar que estava sendo acusado de crimes de prática de aborto, sem consentimento da vítima, e estupro de vulnerável foi condenado, com a soma das penas chegando a 18 anos e um mês de reclusão. O processo, que tramitou em segredo de Justiça, envolveu o réu e outro homem, que não foi pronunciado, mas que teria participado de um dos crimes, no caso, o aborto.

Destacou a denúncia que, em março de 2011, no Povoado Una dos Moraes, em Morros, o denunciado teria abusado sexualmente da menor V., de apenas 13 anos de idade, resultando em uma gravidez indesejada. Narrou o inquérito que o homem vivia a assediar a menina, quando ela passava para a escola, com conversas e propostas românticas, inclusive, passando a frequentar a igreja com a vítima. Um mês após o primeiro abuso, a jovem começou a sentir sintomas de gravidez, como enjoos, ouvindo do homem a promessa de que tudo ficaria bem. Três meses depois, ao confirmar que a adolescente estava grávida, o denunciado, junto com uma terceira pessoa, teria arquitetado um aborto, sem que a vítima soubesse.

Supostamente preocupado com a gravidez da adolescente, ele teria comprado uma medicação, de nome Citotec, de características abortivas, dizendo para a adolescente que o remédio era para os enjoos. Tempos depois, valendo-se da confiança que a vítima tinha nele, o homem a levou para a cidade de Rosário, para concretizar o aborto. A vítima, entretanto, passou mal após os procedimentos e foi parar no hospital, com hemorragia. Ao final, ele teria oferecido R$ 600,00 mensais à vítima e sua mãe, para que não contassem o caso. Por fim, ficaram caracterizados os crimes de estupro de vulnerável, haja vista que a menor tinha apenas 13 anos de idade, bem como prática de aborto sem consentimento da gestante. O júri foi realizado a portas fechadas e, além das penas privativas de liberdade, o réu foi condenado a perda do cargo de policial militar, bem como a indenizar a vítima em R$ 50 mil.