Homem acusado de estupro de vulnerável e tentativa de aborto é preso em academia de Chapadinha

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Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na última terça-feira (20), policiais civis da delegacia especial da Mulher de Chapadinha cumpriram um mandado de prisão temporária decretado em desfavor de um homem pela prática do crime de estupro de vulnerável e tentativa de aborto, descritos nos Art. 217-A e Art 136, parágrafo único c/c art. 14, II do Código Penal.

Segundo informações preliminares apuradas pelo Titular do Blog, a prisão aconteceu dentro de uma academia do município, no entanto, como o inquérito é sigiloso, o acusado não teve o nome revelado. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao sistema prisional do estado e está à disposição do poder judiciário.

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PM perde farda e é condenado a 18 anos de prisão em Morros após engravidar e provocar aborto em criança de 13 anos

Comarca de Morros.

O juiz Ricardo Moyses, titular da Comarca de Morros, presidiu na última semana o julgamento de um caso de grande repercussão na cidade. Um policial militar que estava sendo acusado de crimes de prática de aborto, sem consentimento da vítima, e estupro de vulnerável foi condenado, com a soma das penas chegando a 18 anos e um mês de reclusão. O processo, que tramitou em segredo de Justiça, envolveu o réu e outro homem, que não foi pronunciado, mas que teria participado de um dos crimes, no caso, o aborto.

Destacou a denúncia que, em março de 2011, no Povoado Una dos Moraes, em Morros, o denunciado teria abusado sexualmente da menor V., de apenas 13 anos de idade, resultando em uma gravidez indesejada. Narrou o inquérito que o homem vivia a assediar a menina, quando ela passava para a escola, com conversas e propostas românticas, inclusive, passando a frequentar a igreja com a vítima. Um mês após o primeiro abuso, a jovem começou a sentir sintomas de gravidez, como enjoos, ouvindo do homem a promessa de que tudo ficaria bem. Três meses depois, ao confirmar que a adolescente estava grávida, o denunciado, junto com uma terceira pessoa, teria arquitetado um aborto, sem que a vítima soubesse.

Supostamente preocupado com a gravidez da adolescente, ele teria comprado uma medicação, de nome Citotec, de características abortivas, dizendo para a adolescente que o remédio era para os enjoos. Tempos depois, valendo-se da confiança que a vítima tinha nele, o homem a levou para a cidade de Rosário, para concretizar o aborto. A vítima, entretanto, passou mal após os procedimentos e foi parar no hospital, com hemorragia. Ao final, ele teria oferecido R$ 600,00 mensais à vítima e sua mãe, para que não contassem o caso. Por fim, ficaram caracterizados os crimes de estupro de vulnerável, haja vista que a menor tinha apenas 13 anos de idade, bem como prática de aborto sem consentimento da gestante. O júri foi realizado a portas fechadas e, além das penas privativas de liberdade, o réu foi condenado a perda do cargo de policial militar, bem como a indenizar a vítima em R$ 50 mil.

Padrasto que estuprava enteada desde os 7 anos com consentimento da mãe é preso no Maranhão; vítima engravidou

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Por Blog do Alpanir Mesquita.

Policiais civis da delegacia especial da Mulher de Pinheiro, com apoio da delegacia regional, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva decretado em desfavor de um homem de 46 anos, identificado pelas iniciais F.M.F., pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua própria enteada.

Segundo as informações apuradas pelo Titular do Blog, após ampla investigação, inclusive com escuta especializada com profissional competente, foi constatado que a adolescente de 15 anos sofria abusos sexuais de forma recorrente desde os seus sete anos, chegando a engravidar, momento este que sua própria mãe lhe provocou aborto com uso de remédios. A genitora tinha conhecimento dos abusos, no entanto, se mantinha omissa.

Desta forma, o abusador foi preso na sua atual residência, localizada na zona rural de Pedro do Rosário, sendo apresentado na delegacia de Pinheiro para que fossem tomadas as medidas cabíveis e depois encaminhado ao presídio.

Caso de prefeito maranhense que realizou aborto em amante é destaque no Fantástico; confira tudo

Prefeito e vereador denunciados pelo aborto.

O atual prefeito de uma cidade do Maranhão, um médico, está sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima — com quem ele tinha um relacionamento. Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira é réu (relembre).

Entenda o caso

Augustinópolis é uma cidade de quase 20 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio — a ponta mais ao norte do estado do Tocantins. Foi lá que um casal marcou um encontro em março de 2017. Era a primeira vez que os dois iam se encontrar depois de saberem que seriam pais. “Estranhei, porque a gente se hospedava sempre no mesmo hotel. Sempre ia para o mesmo hotel, e ele me levou pra esse motel”, conta Rafaela Maria Santos.

Erivelton Teixeira Neves, também conhecido como doutor Erivelton, é prefeito de Carolina, cidade perto de Augustinópolis. Na época, ele estava em seu primeiro mandato. Como também é médico e atendia na região, ele costumava andar com um aparelho de ultrassom portátil. O combinado era que ele examinaria Rafaela no quarto de motel. Fazer o exame de ultrassom foi apenas uma desculpa para atrair Rafaela para uma armadilha. Segundo o Ministério Público do Tocantins, o que aconteceu depois foi um aborto, sem o consentimento da gestante.

Rafaela levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento, Erivelton Teixeira a teria sedado com o pretexto de que ia fazer um exame de sangue. Ela conta que a primeira dose de sedativo não fez efeito, e que o prefeito inventou que o sangue tirado não tinha sido suficiente. “Na segunda vez foi horrível. Eu senti como se minha garganta fechasse ou alguém me apertasse. E eu olhei para ele e falei: ‘Eu não estou me sentindo bem’. Foi quando eu olhei para ele e já via tudo embaçado”, diz Rafaela.

A polícia acredita que o prefeito tenha realizado ele mesmo o aborto no motel. “Não houve qualquer divergência entre as testemunhas. Não há, por parte da Polícia Civil, dúvida de que aconteceu ali um aborto”, destaca Daniela Caldas, delegada. Outro suspeito de ter participado do crime é o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que era o motorista de Erivelton Teixeira na época. “O efeito demorou passar muito tempo. E quando eu comecei a acordar, eu estava dentro do carro, na estrada, voltando pra minha cidade, no banco da frente. E eu escutei a voz de outra pessoa. Foi quando eu olhei para trás e vi que o Lindomar estava no banco de trás”, conta Rafaela.

Em nota, a defesa de Erivelton Teixeira e de Lindomar Nascimento alega que seus clientes não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo. Nem o Conselho Regional de Medicina do Maranhão nem o do Tocantins têm registro de Erivelton Teixeira como obstetra. Nenhum dos dois conselhos respondeu ao pedido da reportagem sobre as denúncias contra o prefeito de Carolina.

Confira a reportagem AQUI.

Do G1.

Prefeito e vereador do interior do Maranhão são denunciados por prática de aborto ilegal em motel

Eriveltn e Lindomar.

O Ministério Público do Maranhão contribuiu nas investigações que resultaram na denúncia oferecida, no último dia 20, pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O Parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

ENTENDA O CASO

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima. Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

Redação: CCOM-MPMA com informações do MPTO.

Laudo mostra que criança de 12 anos que morreu em ritual com 'pai de santo' no Maranhão não estava grávida

Caso chocou o Maranhão.

Após 15 dias da morte de Wilkelly Flaviane Carvalho de Souza, de 12 anos, que tomou um chá abortivo, o laudo do exame cadavérico comprovou que ela sequer estava grávida, de acordo com a Polícia Civil. O caso aconteceu no dia 23 de novembro, em um terreiro no povoado Tanque, na zona rural de Joselândia (saiba mais).

Segundo a polícia, a mãe suspeitava que a filha estaria nas primeiras semanas de gravidez e levou a criança para o terreiro, onde um homem deu uma mistura de ervas e remédios para causar o aborto. Porém, após tomar o chá, a menina passou mal e foi levada para o Hospital Municipal de Joselândia, mas já chegou na unidade de saúde morta.

A mãe Eva Rodrigues e o pai de santo Adailton Mateus Celestino de Souza acabaram presos e o caso segue investigado como homicídio doloso, quando há a intenção de matar. A Polícia Civil também investiga o crime de estupro de vulnerável, já que a vítima só tinha 12 anos de idade.

Do G1 MA.

Veja mais detalhes do caso da criança de 12 anos que morreu durante aborto em ritual com 'pai de santo' no Maranhão

Mãe, vítima e pai de santo.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) está acompanhando o caso da morte de Wilkelly Flaviane Carvalho de Souza, 12 anos. A jovem morreu após um aborto clandestino em Joselândia. A OAB-MA trabalha com a hipótese de estupro de vulnerável e quer ajudar, junto ao Conselho Tutelar, na identificação do suspeito de ter praticado o crime. A comissão da OAB que acompanha o caso também investiga a mãe de Wilkelly por denúncia de abandono de incapaz (saiba mais).

ENTENDA

Segundo a polícia, Wilkelly Flaviane bebeu um chá de ervas oferecido pela mãe, Eva Rodrigues, influenciada por um suposto líder religioso (pai de santo), identificado como Adailton Mateus Celestino de Souza. Após o procedimento, a menina passou mal, recebeu cuidados médicos, mas morreu no hospital. 

A equipe médica, que estranhou a atitude da mãe, decidiu chamar a policia que passou a investigar o caso. No depoimento a mãe revela que Wilkelly estava grávida de um homem de mesma religião, o que seria proibido, segundo Adailton. Eva e Adailton foram conduzidos para a delegacia onde contaram os detalhes do processo do aborto. Os dois foram presos. 

Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira, da TV Cidade:

Do Portal Sua Cidade.

Criança de 12 anos morre após realizar aborto com 'pai de santo' no Maranhão; mãe é presa

Polícia civil prendeu a mãe.

Uma menina de apenas 12 anos morreu após realizar um aborto ilegal na manhã desta quarta-feira (23) no Povoado Tanque, zona rural de Joselândia. Segundo a polícia, a vítima estava grávida e foi levada pela mãe para realizar um procedimento ilegal de aborto com um “Pai de Santo”. Após realizar o procedimento, a adolescente foi encaminhada ao Hospital Municipal de Joselândia, mas já chegou sem vida.

Profissionais de saúde desconfiaram e acionaram a polícia. A mãe e um homem que levaram a adolescente ao hospital foram encaminhados para a delegacia. Durante o interrogatório foi descoberto que vítima morreu durante o procedimento de aborto ilegal realizado no interior do terreno.

O corpo da adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Timon para ser periciado. A mãe da adolescente e o homem foram detidos, ficando à disposição da Justiça.

Do Portal Difusora ON.

Polícia Civil fecha clínica de aborto mantida por enfermeira em São Luís

Clínica de aborto.

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão, realizada na manhã da última segunda-feira (31), resultou no cumprimento de uma mandado de busca e apreensão domiciliar contra uma residência localizada no bairro do Lira, região do Centro de São Luís, onde funcionava uma suposta clínica clandestina de abortos.

Denúncias anônimas chegaram ao conhecimento da Superintendência de Polícia Civil da Capital – Seccional Oeste, relatando que uma enfermeira que trabalha em uma maternidade da capital, administrava a clínica de aborto ilegal. Já no local, os policiais civis apreenderam vários medicamentos e equipamentos hospitalares utilizados em procedimentos abortivos.

As investigações devem continuar no intuito de identificar as mulheres que praticaram os abortos com a suspeita. Segundo a Polícia Civil, a enfermeira não foi presa, pois não foi constatado uma situação de fragrante, porém após ouvir as testemunhas é possível que a polícia peça a prisão da investigada.

Da Ascom PCMA.