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A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (Democratas) anunciou a redução do imposto na última quarta-feira (27). No estado, está prevista a diminuição do ICMS, de 25% para 18%.
Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA). “Estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, enfatizou o mandatário.
Enquanto isso, outros governadores, inclusive do Maranhão, foram ao Supremo Tribunal Federal para não reduzir o imposto (SAIBA MAIS).
Do Metrópoles.
Falta o governo do estado fazer sua parte. Mostra sensibilidade.
ResponderExcluirMeio difícil! Tá nem aí pro povo
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