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| Cerimônia de posse do juiz Paulo de Assis Ribeiro. (JosyLord CGJ/MA). |
Na manhã desta quinta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossou o juiz Paulo de Assis Ribeiro (Vargem Grande) como membro titular da Turma Recursal com sede em Chapadinha. O magistrado foi designado pelo presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, pelo critério de antiguidade, após escolha do Pleno do TJMA, em sessão no último dia 5.
O magistrado tomou posse no Fórum de São Luís, com a presença do juiz João Francisco Rocha, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; e da juíza Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum Des. Sarney Costa. Por procuração, também foram empossados na Turma Recursal com sede em Chapadinha os juízes Welline de Sousa Coelho, da 2ª Vara de Chapadinha (suplente) e Cristiano Reis da Silva, de Santa Quitéria (membro suplente).
Na ocasião, o corregedor-geral ressaltou a importância do trabalho das turmas recursais – competentes para processar e julgar os recursos protocolados contra decisões dos Juizados Especiais -, uma das principais formas de acesso da população aos serviços do Judiciário. “O cidadão comum precisa do trabalho dos juizados, por isso trabalhamos para oferecer uma resposta cada vez melhor”, observou.
A Turma Recursal com sede em Chapadinha abrange os recursos contra decisões de juizados oriundos das comarcas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
Também compõem o órgão colegiados os juízes Edmilson da Costa Lima (Brejo) e Mirella Cézar Freitas (Itapecuru-Mirim), assim como o magistrado José Pereira Lima Filho (suplente).
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