quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Quase 20% menor, segundo FPM de dezembro será transferido nesta quinta-feira (20)

FPM.
Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro serão 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica repasse de R$ 1,5 bilhão a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras. Essa cifra considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo decêndio de dezembro em R$ 1,9 bilhão. Os números são referentes ao período de 1º a 10 do mês, que representa 20% do valor esperado para o mês inteiro, e tendem a ser inferiores quando comparados com os outros dois repasses mensais. O levantamento mostra a partilha de R$ 2,3 bilhões no mesmo período de 2017. E quando se considera os efeitos da inflação do período a redução fica ainda mais acentuada, 22,17% de um para o outro.

Ainda assim, por conta do repasse positivo do primeiro decêndio, a soma das duas transferências do mês foi de R$ 6,2 bilhões – crescimento de 1,59%, comparado com dezembro do ano anterior e considerando a inflação do período. “O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,24%”, aponta o levantamento da Confederação.

Fracionado

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 386.673.149,35. São 2.470 localidades com essa marca e eles partilham 20,03% do montante total do Fundo. Entretanto, as cifras destinadas aos Municípios de coeficiente 0,6 se diferem de Estado para Estado. Como por exemplo, uma prefeitura desse grupo, do Amapá, deve receber R$ 166.847,48, em valores brutos. Enquanto uma cidade com mesmo coeficiente do Paraná deve receber R$ 137.655,46.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 somam 163 – ou 2,93% do total. Eles ficarão com R$ 240.416.730,22 deste segundo decêndio – quase 12,5% do montante transferido. O levantamento da CNM apresenta o cenário dos repasses aos cofres municipais, por Estado. Também informa que consta nos valores brutos do repasse do FPM os seguintes descontos 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Agência CNM.

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