Bolsonaro anuncia agências da Caixa para Vargem Grande, Coroatá, Itapecuru-Mirim e mais 13 cidades do Maranhão

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a abertura de 16 novas agências da Caixa Econômica Federal no Maranhão. O anuncio foi feito durante sua live semanal em seu canal do Youtube.

Ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, Bolsonaro anunciou que as cidades de Amarante do Maranhão, Araioses, Bom Jardim, Buriticupu, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São Mateus, Tuntum, Tutoia e Vargem grande.

Ainda de acordo com o presidente da Caixa, as agencias serão abertas nos próximos três meses. 

Da Folha do Maranhão.

Ex-prefeito contratou loja de cimento para realizar limpeza pública em Buriti Bravo

Ex-prefeito Cid Costa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2016-PJBB, a ACP cita como requeridos o ex-prefeito, Cid Costa; o ex-secretário municipal de Finanças, Clemens Pereira; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Silva; a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME e seu proprietário, Raimundo Vasco Filho.

O inquérito, relativo ao Pregão Presencial nº 031/2014, foi aberto após denúncias de vereadores do município, relatando a precariedade da estrutura da R. V. de S. Coelho, considerada incompatível com os serviços contratados.

“Constatou-se que a empresa não possuía estrutura mínima para a realização da limpeza pública do município. Também foi descoberto que a empresa recebeu dinheiro público sem contraprestação do serviço contratado, pois as pessoas que trabalhavam na limpeza pública eram escolhidas e pagas pelo prefeito”, ressalta o promotor de justiça, na Ação.

IRREGULARIDADES

Foi apurado que a empresa contratada é uma loja de cimento, com apenas um funcionário. Em 2016, informações do Ministério do Trabalho e Emprego demonstraram que a R. V. de S. Coelho teve RAIS negativa, ou seja, não possuiu empregados naquele mesmo ano.

Uma vistoria do MPMA constatou que a limpeza pública é realizada por funcionários contratados de forma verbal, pelo valor de R$ 250, 00, e não usam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). As carteiras de trabalho não são assinadas, e os pagamentos são feitos diretamente pelo ex-secretário de Obras.

Da mesma forma, o empresário locou seu caminhão para o Município, recebe o valor em espécie (R$ 3 mil) e, com este, contrata um motorista para as rotas de limpeza.

ASSESSORIA TÉCNICA

Em 2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (AT-PGJ) observou diversas inconsistências no pregão presencial.

A abertura do pregão não foi autorizada pelo prefeito (autoridade competente) e não foi delegada a competência ao secretário de Planejamento, Administração e Finanças para tal.

No termo de referência, faltaram justificativa, indicação de recursos próprios para a despesa e comprovação da previsão de recursos orçamentários para pagar o contrato durante o exercício financeiro.

Outros elementos ausentes foram a indicação precisa do objeto, orçamento detalhado, preços praticados no mercado, definição dos métodos e prazos de execução do contrato.

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Quanto ao edital, não foram comprovadas publicações do documento resumido na internet, Diário Oficial do Estado do Maranhão ou jornal de grande circulação, como determinado pela legislação. Não foram, ainda, definidos objeto da licitação, condições de pagamento, além de prazos referentes aos serviços e vigência do contrato.

As cláusulas do contrato não informavam prazos de etapas de execução e garantias. O documento também informava vinculação ao edital e nem continha a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, as obrigações assumidas, condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O contrato também não continha prazo de vigência e a indicação de que a duração dos serviços ficou ligada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Não foi designado, ainda, um representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Além disto, foram pagos R$ 1.407.560,70, apesar de o valor do contrato firmado ser R$ 1.310.400,00.

PEDIDOS

O MPMA pede a declaração de nulidade do contrato entre a Prefeitura de Buriti Bravo e a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME.

Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa, sujeitando-os a punições como perda de eventual função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

PM de Itapecuru age rápido e prende dupla que assaltou van em Santa Rita

Armas de fogo e moto apreendidas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada desta quinta-feira (28), por volta das 1h, policiais militares do 28º BPM, sediado em Itapecuru-Mirim, foram informados sobre um assalto a mão armada a uma van em Santa Rita. Segundo informações, o assaltante, que embarcou em São Luís, levou o veículo para uma estrada vicinal, onde mais seis criminosos já aguardavam e levaram todos os pertences das vítimas.

De imediato as guarnições do povoado Entroncamento e da força tática iniciaram diligências e interceptaram dois assaltantes, identificados como Edinilson Campelo Mendes, de 22 anos, e L. de T. M. G., de 17 anos, ambos residentes no Entroncamento. De acordo com à PM, Edinilson resistiu à prisão, sendo necessário o uso da força, momento em que o mesmo sofreu uma lesão na cabeça.

Os dois, que confessaram participação no assalto e informaram que o restante da quadrilha é da Vila Samara, em São Luís, foram apresentados na delegacia regional de Itapecuru, juntamente com uma motocicleta e duas armas de fogos, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Polícia Civil prendeu sete pessoas e apreendeu crack, maconha e cocaína em Nina Rodrigues

Droga apreendida em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (28), por volta das 6h, uma operação para combater o tráfico de drogas em Nina Rodrigues. A ação envolveu equipes das delegacias de Itapecuru-Mirim, de Vargem Grande e de Miranda do Norte e foi publicada em primeira mão pelo Titular do Blog (reveja).

De acordo com o delegado regional Samuel Morita, foram presas sete pessoas em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico. Eles foram identificados como M. da C. de C. M., 42 anos; B. da C. J., maior de idade; J. R. S. de M., 23 anos; L. da S. P., 24 anos; J. P. da C., 49 anos; I. C. dos A. S., 21 anos; e R. S. S., 22 anos.

Droga apreendida em Nina Rodrigues.

Em todas as quatro residências, localizadas nos Bairros Palmeiral, Madalena Braga, Piçarreira 2 e Santana, foram encontradas as substâncias entorpecentes conhecidas como maconha, crack e cocaína, além de importância em dinheiro em espécie, sendo que, com relação aos dois primeiros alvos, haviam ordens judiciais de busca domiciliar.

Momento das prisões:

Vargem Grande faz pagamento aos trabalhadores da cultura com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Prefeito Carlinhos Barros com trabalhadores da cultura.
Foto: Alemão/Arquivo.

O prefeito Carlinhos Barros finalizou o pagamento do setor cultural de Vargem Grande, através dos recursos do governo federal, pela Lei Aldir Blanc. O auxílio emergencial para cultura foi criado em 2020, em homenagem ao compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido durante a pandemia do coronavírus. A Lei visa socorrer os trabalhadores da área cultural, um dos setores mais atingidos pela pandemia, pois devido o avanço da Covid-19, todo o calendário cultural foi afetado, interrompendo eventos e festas tradicionais, deixando os profissionais da cultura sem possibilidades de trabalho.

O cancelamento dos eventos afetou fortemente Vargem Grande, que vinha realizando um dos maiores carnavais do Maranhão e possui grande diversidade de grupos culturais e brincadeiras juninas. Além disso, o município é o local do tradicional Festejo de São Raimundo dos Mulundus, que recebe milhares de fiéis e movimentava economicamente a região com grandes eventos. Com o isolamento social obrigatório, todo o setor de cultura e de turismo foi atingido, gerando uma queda na renda dos trabalhadores que dependiam das festas nesse período.

Para o recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc, os municípios tiveram que solicitar a verba junto ao governo federal e realizar um longo processo interno que exigia várias etapas como: plano de ação, mapa cultural municipal, adequação da lei orçamentaria, seleção dos grupos e instituições culturais.

Em Vargem Grande, todo o processo foi concluído, beneficiando 61 grupos e instituições culturais, dentre eles, músicos, bandas, brincadeiras de São João, carnaval e manifestações tradicionais. O auxílio emergencial da cultura chega em boa hora, visto que, apesar da vacina, não se vislumbra um retorno dos grandes eventos a curto prazo. 

O setor cultural foi um dos primeiros a parar e será, provavelmente, um dos últimos a voltar às atividades normais, já que as aglomerações continuam proibidas em todo o país. Esperamos que em breve todos os trabalhadores da cultura possam voltar a alegrar nossas mentes com arte, cultura e lazer para todos!

Tire as suas dúvidas sobre a vacinação contra o coronavírus no Maranhão

Vacinação foi iniciada no dia 18 de janeiro no Maranhão.

A vacinação contra o coronavírus no Maranhão está sendo feita desde 18 de janeiro, quando o estado recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote. Entenda como está sendo o processo:

Quem define os públicos que seriam vacinados primeiro?

O Ministério da Saúde definiu os grupos.

Quem está entregando as vacinas aos Estados?

O Ministério da Saúde.

E quem leva as vacinas até os municípios?

O Governo do Estado.

Quem está aplicando as vacinas?

As prefeituras.

E quais são os grupos que estão recebendo a vacina agora no Maranhão?

O Ministério da Saúde definiu que a primeira etapa da fase 1 de vacinação inclui os seguintes grupos prioritários: pessoas com 60 anos ou mais em asilos e pessoas com deficiência em asilos, indígena aldeado em terra demarcada e profissional da saúde da linha de frente de combate à Covid-19. 

A Secretaria de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde também pactuaram a vacinação de pacientes dialíticos e pacientes oncológicos que estejam em tratamento de quimioterapia ou radioterapia. A vacinação desses pacientes é uma opção dos municípios, que precisam exigir laudo e liberação médica para a imunização do paciente.

Se eu estou no grupo acima, como saber onde e quando serei vacinado?

A prefeitura de cada município é responsável por essa informação, bem como por sua divulgação.

Já há vacinas para todas as pessoas nesse grupo?

Não. Por isso cabe aos municípios definir as regras sobre a ordem nesse grupo.

Quem deve zelar para que as vacinas sejam aplicadas corretamente e na ordem certa?

As prefeituras.

Onde eu posso denunciar as pessoas que furam a fila?

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está recebendo as denúncias, pela ouvidoria (https://ouvidoria.mpma.mp.br), pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738, presencialmente ou por outros canais virtuais do MPMA.

Quantas doses o Maranhão já recebeu?

Até esta quarta-feira (27), o Maranhão havia recebido três carregamentos, somando 233 mil doses. Cada pessoa vai receber duas doses da vacina.

Como eu posso ver quantas vacinas já foram aplicadas?

Pelo site https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/vacinas. O envio dos dados é responsabilidade das prefeituras.

Urgente! Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Nina Rodrigues

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, por meio das delegacias de Itapecuru-Mirim, de Vargem Grande e de Miranda do Norte, deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28) em Nina Rodrigues. Segundo informações, os alvos são acusados do crime de tráfico de drogas. Cerca de seis pessoas foram presas e encaminhadas para a delegacia regional de Itapecuru.

VEJA TAMBÉM: Polícia Civil prendeu sete pessoas e apreendeu crack, maconha e cocaína em Nina Rodrigues

Famem participa de reunião com PGJ e entidades sobre pandemia e seus reflexos no comércio

Reunião para tratar da pandemia.

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o prefeito de Tuntum e diretor da entidade, Fernando Pessoa, participou nesta quarta-feira, 27, de reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para tratar da pandemia e seus reflexos no funcionamento de bares, restaurantes, eventos e festas. 

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia; da Secretaria de Estado de Saúde; da Vigilância Sanitária; do Ministério Público; da Defensoria Pública, empresários e sindicatos representantes dos setores envolvidos.

Pessoa relatou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e pediu que as instituições juntas possam tomar atitudes mais enérgicas. "Um dos pedidos da Famem ao Ministério Público foi para que tomasse as providências necessárias no combate ao Covid-19, porque somos nós prefeitos que estamos lá nas nossas cidades sem ter o suporte necessário”, cobrou o gestor. 

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, defendeu medidas mais rígidas no combate ao novo coronavírus. “Nós vamos alinhar medidas mais duras com o Governo e com todos os órgãos, inclusive com o setor privado, para que possamos salvar o Maranhão da covid-19”, ressaltou.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, falou das medidas adotadas pelo Governo do Estado e destacou que manteve o diálogo com a classe empresarial, de forma online. "Nós tivemos a necessidade da retomada da abertura dos negócios. E essa retomada não poderia ter sido feita de uma forma irresponsável. Então, foram desenhados protocolos específicos com cada segmento. Foi construído um protocolo que a gente encontra hoje nos bares, restaurantes, barbearias, entre outros estabelecimentos", enfatizou.

"O contágio é muito alto. Estamos muito longe de uma vacinação completa para que todos fiquem salvos. O único caminho é a prevenção, evitar contato e adotar a higienização", lembrou a Defensora Pública Clarice Viana Binda.

O representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo, também participou do evento e frisou que as medidas de segurança estão sendo adotadas nos estabelecimentos para garantir segurança, saúde e a vida aos clientes. Ele ainda defendeu que os bares e restaurantes não podem pagar a conta por irregularidades de outros setores e que o governo estadual agiu bem ao adotar as medidas mais rígidas.

O secretário adjunto de Atenção em Saúde, Carlos Vinícius Araújo, destacou as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde. "Estamos com a campanha de vacinação e viabilizando leitos nos hospitais para atendimento de quem precisa”, disse.

Foto: Vinicius Praseres.

Polícia Civil de Vargem Grande efetua prisões por posse de arma de fogo, furto e receptação

Objetos apreendidos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante operação realizada nesta quarta-feira (27), a polícia civil de Vargem Grande prendeu três pessoas envolvidas em furtos a residências localizadas no centro da cidade na madrugada do último sábado (22). No ato, os criminosos furtaram TV's, utensílios de cozinha e outros objetos eletrônicos e, em seguida, venderam os produtos para receptadores. 

Segundo o delegado Bruno Sobreira, as vítimas compareceram na delegacia e reconheceram os objetos furtados. Também foi encontrada uma arma de fogo do tipo espingarda durante as diligências. Um menor está entre os apreendidos, mas foi liberado. Os demais foram encaminhados para o unidade prisional de Itapecuru-Mirim, onde permanecerão à disposição do poder judiciário.

Carlos Lula mobiliza estados para exigir retorno dos investimentos para combate à pandemia

(Foto: Ascom Conass).

Em Brasília, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, convocou a 1ª Assembleia do Conselho para alinhamento das estratégias para o enfrentamento da nova fase da pandemia no país. Com a proliferação da nova cepa e segunda onda da Covid-19, os secretários de saúde reforçam o apelo para investimentos do Governo Federal diante da crise sanitária em 2021.

Para Carlos Lula, a Câmara Federal e o Senado precisam ser provocados para discussão de investimentos para o combate à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúde. “Os novos presidentes da Câmara e Senado precisam ser pautados para discussão do assunto na área econômica. O Governo Federal, em razão da bomba fiscal do ano passado, está com um pé atrás. A gente está num dilema, há um recrudescimento muito forte da doença e esta nova variante torna tudo muito mais grave”, relatou.

Em meio à segunda onda, as secretarias de saúde aguardam a habilitação de 1.989 novos leitos de UTI, a prorrogação de custeio para outros 257 leitos ativos e o recurso para 780 leitos já aprovados pelo Ministério da Saúde, mas pendente de disponibilidade de custeio. Ou seja, em 2021, até o momento, nenhum estado ou município conseguiu recurso do Governo Federal para custear os leitos novos ou prorrogar o recurso dos leitos ativos.

Desde dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde começou a desabilitar os leitos, mesmo ativos para Covid-19. No momento, a rede de saúde da gestão estadual do Maranhão conta apenas com os leitos do Hospital Macrorregional de Caxias e do Hospital de Campanha de Pedreiras com investimentos da União.

A Secretaria de Estado Saúde aguarda resposta do Ministério para o pedido de retorno do custeio dos leitos ativos para casos da Covid-19 no Maranhão. A solicitação pede habilitação dos leitos de UTI das seguintes unidades: Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital Dr. Raimundo Lima; bem como dos hospitais macrorregionais e regionais localizados nas cidades de Presidente Dutra, Bacabal, Timon, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Hospital Lago da Pedra. Além destes, somente este mês o Governo do Maranhão abriu 22 leitos de UTI, para os quais também houve solicitação de custeio federal. 

No momento, apenas 15 leitos de UTI são custeados pela União e os demais são mantidos, exclusivamente, com recursos do tesouro estadual.

“O pedido não é só para leitos; nosso ponto é para todos os investimentos que as secretarias precisam para enfrentar a nova fase da pandemia. Isto é, compra de testes diagnósticos, uma campanha nacional de comunicação para alertar os brasileiros quanto a adoção de medidas preventivas, a vacinação sem intervalos e o financiamento pós-guerra. Não dá para sair de um orçamento de guerra para o mesmo orçamento de 2019. O SUS necessita de um orçamento de pós-guerra. A pandemia estará presente ao longo de todo este ano”, alertou Carlos Lula.

Em entrevista, Delegado de Vargem Grande conta mais detalhes do caso da jovem de 17 anos que cometeu suicídio

Jaciara recorreu ao suicídio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado Bruno Sobreira, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, concedeu entrevista a equipe de reportagem da TV Nova e deu todos os detalhes do caso da jovem Jaciara Farias Ramos, de 17 anos, que foi encontrada morta na semana passada em sua residência, no bairro Vila do Sol. O corpo apresentava perfuração na região do tórax provocada por disparo de arma de fogo (saiba mais).

O caso teve grande repercussão na cidade e causou bastante revolta na população, principalmente porque a primeira suspeita era de feminicídio. No entanto, após trabalho desenvolvido pelas autoridades policiais - perícia, laudos médicos-legais, análises no celular da vítima e oitivas de testemunhas -, foi concluído que a jovem cometeu suicídio, inclusive deixando uma carta relatando as motivações do ato extremo (reveja). 

Confira a entrevista na íntegra:

Pai é apontado como suspeito de estuprar a filha de 6 anos em Pedreiras

Imagem ilustrativa.

Só no ano de 2020, cerca de 180 casos de estupro de vulnerável foram registrados em São Luís. Deste total, a maioria dos casos são com meninas e muitas vezes o agressor está dentro de casa. Foi o que aconteceu em Pedreiras, interior do Maranhão, onde o pai é apontado como principal suspeito de atos contra a filha de 6 anos.

A mãe desconfiou que a filha estava sendo estuprada pelo pai da criança quando a família ainda morava em São Gotardo, município em Minas Gerais. Ele teria aproveitado a ausência da mulher, que passava o dia trabalhando, para praticar os abusos sexuais.

De acordo com a mãe da menina, o pai não queria trabalhar e deixava a filha na casa da avó materna. “Quando ela chegava na casa de minha mãe, a vagina estava um pouco inflamada e ele obrigava ela falar que era sabonete”, diz.

A confirmação da violência sexual veio quando a mãe resolveu voltar para o Maranhão e a menina de seis anos passou pelo exame de Corpo de Delito e Conjunção Carnal. O relatório do mês de agosto indicou que a paciente apresentava vários pontos de rupturas antigas e recentes do hímen. No mesmo dia, a mãe registrou queixa em uma delegacia da cidade, mas mesmo assim, em novembro, o Conselho Tutelar interveio a pedido do pai, que queria rever a menina.

Durante as visitas, segundo a mãe, os estupros se repetiram. “Ele repetiu o fato, achando que eu nunca ia descobrir. A menina não queria mais ver ele e ainda o viu duas vezes, na última vez ela ficou nervosa, muito estressada”, relembra.

A menina ficou internada por cinco dias no Hospital da Criança, em São Luís, com convulsões, ataque de epilepsia e para tratar uma infecção ginecológica. O pai acusado pelo estupro nunca foi preso.

Do G1 MA.