PF deflagra operação contra comerciantes que exploram indígenas no Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Cativeiro Invisível, em Jenipapo dos Vieiras, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão domiciliares expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A operação tem como objetivo aprofundar investigações sobre denúncias de abusos e exploração de indígenas da terra Lagoa Comprida, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo denúncia anônima, comerciantes locais estariam retendo indevidamente cartões de benefícios sociais e previdenciários como garantia de pagamento de dívidas. Esses débitos seriam oriundos de mercadorias vendidas a preços abusivos e de empréstimos realizados a juros elevados. Além disso, os suspeitos teriam feito empréstimos em nome dos indígenas junto a instituições financeiras.

Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.

Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.

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Terra Indígena Araribóia é alvo de Operação da PF

Operação da PF.

A Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, iniciaram nesta segunda-feira (12) a deflagração da operação ARARIBÓIA LIVRE, em observância à determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709/2020.

A operação, de caráter ostensiva, prevê a desintrusão e repressão aos crimes ambientais e tráfico de drogas, além de outros ilícitos na T.I Araribóia e seu entorno. Para execução da Operação são empregados mais de 150 agentes públicos, sendo 80 servidores da Polícia Federal (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos) das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará, além operadores da Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A ação acontece nos municípios de Grajaú, Arame, Buriticupu e Amarante e, já no primeiro momento, 12 (doze) serrarias foram alvos de fiscalização e apreensões, sendo 05 (cinco) pessoas presas em flagrante delito por irregularidade documental relacionada a licença para funcionamento dos estabelecimentos e origem de madeira.

A operação será estendida pelos próximos 15 (quinze) dias e deverão ocorrer outros trabalhos integrados similares ao longo do ano e conta com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

O nome da operação foi batizada de ARARIBOIA LIVRE em razão de uma série de medidas que vem sendo adotadas pela Polícia Federal no ano de 2023 para reprimir os ilícitos ambientais praticados por organizações criminosas na região.

Operação da PF destrói 12 mil pés de maconha em terra indígena no Maranhão

Operação Hefesto.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), entre os dias 26 a 30 de agosto, destruiu cerca de quatro toneladas de maconha na terra indígena Arariboia, localizada nas proximidades do município de Arame, a 476 km de São Luís.

Durante a operação, os policiais federais destruíram mais de 12 mil pés de maconha e 5.500 mudas nas terras indígenas Arariboia. Toda a droga foi incinerada durante a operação no local.

A ação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais, além de servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Força Nacional e ainda com o apoio do Exército Brasileiro, o qual se deu por intermédio do Batalhão de Infantaria de Selva (50 BIS).

Batizada de “Hefesto”, a operação tem o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos e individualizar condutas ilegais.

Do G1 MA.

Polícia Federal deflagra duas operações simultâneas de combate a extração ilegal de madeira no Maranhão

Agentes presentes nas operações.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24, duas operações na região Tocantina.

OPERAÇÃO YBYRÁ

A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Esta atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

Ainda na região tocantina, foi deflagrada também nesta manhã, na cidade de Amarante, a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação teve início em janeiro do corrente ano e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

O cumprimento de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. O termo Prionistirio vem do grego e significa serraria. Foi escolhido em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

PM apreende 200kg de maconha e destrói 8 mil pés da droga em terra indígena

Apreensão da droga.

Nesta quinta-feira (10) a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, em operação conjunta com a FUNAI e lideranças indígenas, apreenderam 200 quilos de maconha e destruiu mais de oito mil pés do entorpecente, em terras indígenas na região do Caru, em Buriticupu.

Com uso de drone foi possível observar uma extensão de terra com aproximadamente três hectares de vegetação suprimida. Ao realizar incursão por um ramal de difícil acesso, foi encontrado duas roças com aproximadamente oito mil pés de maconha. Os infratores responsáveis pela manutenção dos plantios empreenderam fuga ao observarem a aproximação dos policiais.

No acampamento foram encontrados armazenados 200 quilos de maconha prensada pronta para comercialização e mais 60 quilos de semente da droga. Diante dos fatos, foi realizada a destruição da maconha prensada, das sementes e das duas roças de plantio.

Da Ascom PMMA.

Funai identifica autores da emboscada que resultou na morte de índio no Maranhão

Líder indígena Paulo Guajajara.

Os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1° de novembro, na terra indígena Araribóia, foram identificados. É o que diz a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mesmo após serem identificados, os nomes ainda não foram revelados, já que a investigação segue sob sigilo. Três lideranças indígenas da região onde aconteceu o crime, foram retiradas do local com seus familiares e estão sob proteção policial.

No Maranhão, cerca de 20 índios de diferentes etnias estão sob a proteção de algum tipo de programa do estado. Paulo Paulino Guajajara era um dos indígenas que estava sobre a proteção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Por Luciana Gomes/O Imparcial.

PF fecha serrarias e apreende carga ilegal de madeira no Maranhão

Carga apreendida.

A Policia Federal deflagrou na terça-feira (10/9), na localidade de Nova Conquista, município de Zé Doca, a segunda fase da Operação Ka’apor, iniciada em outubro de 2018, em conjunto com o Exército, o IBAMA e a FUNAI.

Com participação de aproximadamente 50 pessoas, dentre servidores públicos federais e militares, foram interditadas três serrarias de grande porte, com a apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira, além da apreensão de dois caminhões novos que estavam carregados de madeira e de diversos equipamentos destinados ao beneficiamento de madeira criminosamente furtada do interior da terra indígena Awá.

Operação realizada em Zé Doca.

O proprietário da maior serraria foi identificado, tratando-se de contumaz infrator da legislação ambiental, tendo sido já autuado pelo IBAMA e descumprido diversos embargos judiciais.

A Polícia Federal irá indiciá-lo, além de outros envolvidos, por diversos crimes ambientais, como também por descumprimento de embargos judiciais, furto de madeira da União Federal e associação criminosa, tipos penais previstos nos arts. 44, 46 e 60 da Lei 9.605/1998, e arts. 155, §4º, IV, e 330 do Código Penal Brasileiro.

Polícia Federal combate extração ilegal de madeira no Maranhão

A Operação foi batizada de Ka'apor em referência a uma das etnias
indígenas existentes no Maranhão. O termo "Ka'apor" significa
"pegadas na mata".

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (01) a Operação Ka'apor, com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira nas reservas indígenas Alto Turiaçu e Awá-Guajá, no município de Zé Doca.

Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal de São Luís. A ação foi realizada com o apoio do IBAMA, da FUNAI, do ICMBio e da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

As apreensões realizadas totalizaram mais de 500 metros cúbicos de madeiras nobres, como piquiarana, mirindiba, cupiúba, barrote, tatajuba, timborana, barrote e jabotá, a maior parte em forma de toras in natura, havendo ainda madeira já beneficiada.

Foram interditadas quatro serrarias de grande porte e um pátio de depósito de madeira que funcionavam de forma clandestina, sem autorização de nenhum dos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

A investigação foi iniciada no início deste ano e os investigados serão indiciados pela prática de crime ambiental, furto de madeira de propriedade da União, receptação na forma qualificada e formação de quadrilha, além de outros delitos que ficarem demonstrados no decorrer dos procedimentos.