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| Imagem ilustrativa. |
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu, nesta semana, 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025 e as suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.
Desse total, o Maranhão lidera o ranking de cancelamento por suspeitas de irregularidades e concentra cerca 100 mil licenças de pescadores suspensas, ou 75%. Na esteira da decisão adotada pelo MPA, Vargem Grande também foi atingida e perdeu 806 pescadores. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor - 06 de outubro de 2025.
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras (saiba mais).
Confira a lista na íntegra AQUI.
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