Conciliação itinerante garante mais de R$ 600 mil em acordos em Chapadinha e Vargem Grande

Conciliação Itinerante.

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande entre os dias 20 e 23 de outubro. A iniciativa alcançou R$ 680.297,00 em acordos negociados. Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação. O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanhou os trabalhos ao longo da semana.

Do total de acordos negociados, 203 foram de demandas pré-processuais, aquelas que ainda não haviam sido protocoladas como processo judicial no fórum. A demanda de Francisca Moraes foi solucionada de forma rápida pelos/as conciliadores/as durante os atendimentos em Chapadinha, nos dias 20 e 21 de outubro. Ela ficou sabendo da iniciativa por meio de divulgação nos aplicativos de mensagem. Com as duas filhas, ela partiu de Parauapebas até o município para solucionar a questão da pensão alimentícia da filha mais velha. “Atendimento ótimo, se fosse pela minha cidade ia demorar bastante. Que bom que deu tudo certo e consegui resolver de forma rápida. Gostei bastante”, disse.

Nos dias 22 e 23 de outubro, a caravana da  conciliação seguiu para o município de Vargem Grande, com atendimentos que garantiram dignidade e cidadania para a comunidade. A ação também contou com o apoio das prefeituras dos municípios atendidos. Durante o período, foram atendidas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.

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