Maranhão está no centro de esquema bilionário de falsos pescadores

Imagem ilustrativa.

O Maranhão está no centro de uma nova onda de suspeitas de fraudes no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental. O estado lidera o número de registros no programa, com cerca de 590 mil cadastros de pescadores ativos até maio de 2025 — o equivalente a um terço de todos os inscritos no país.

Apesar do número expressivo de beneficiários, a produção de pescado no estado não acompanha esse crescimento. Em 2022, o Maranhão ocupou apenas a sexta posição no ranking nacional, com 50,3 mil toneladas de peixe, ficando muito atrás de estados como o Paraná, que liderou com 194,1 mil toneladas.

Outro dado que acende o alerta é o número de embarcações: o Maranhão possui apenas 621 barcos registrados para pesca e nenhuma empresa pesqueira formalizada, um contraste gritante em relação a estados como Santa Catarina, que conta com 218 empresas e 2.319 embarcações.

Municípios maranhenses com proporções irreais

A distorção nos cadastros também chama atenção em municípios maranhenses de pequeno porte. Em Boa Vista do Gurupi e Cedral, por exemplo, mais de 30% da população adulta está registrada como pescadora, proporção incompatível com as características econômicas e demográficas dessas localidades. Em algumas cidades, o número de beneficiários supera com folga o número de habitantes com atividade real ligada à pesca.

O cenário indica possível manipulação nos registros do RGP (Registro Geral da Pesca), utilizado para habilitar o acesso ao benefício. O número total de pescadores registrados no Brasil saltou de 1 milhão, em 2022, para 1,7 milhão em maio de 2025 — um crescimento de 500 mil em pouco mais de um ano, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS, algumas já sob investigação.

Deputado maranhense é investigado

No Maranhão, o presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Estado, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), é alvo de uma investigação da Polícia Federal. Entre maio de 2023 e maio de 2024, ele teria movimentado R$ 5,4 milhões da entidade, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As suspeitas envolvem uso indevido de cadastros, emissão fraudulenta de registros e possível desvio de recursos do benefício. A apuração também aponta para o uso de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, além de retenção irregular de parte dos valores pagos aos pescadores.

Governo reage com novas regras

Diante da gravidade do problema, o governo federal anunciou medidas de controle para frear as irregularidades. Desde janeiro de 2025, todos os novos registros exigem validação biométrica, conforme decreto de 25 de junho. Uma medida provisória publicada em 11 de junho também obriga que prefeituras homologuem os cadastros dos beneficiários, como forma de garantir maior controle local.

O Ministério da Pesca informou que intensificou o cruzamento de dados com outras bases do governo federal e que acompanha a situação de perto. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza uma auditoria para mensurar os danos causados pelos pagamentos indevidos. Os dados da investigação, no entanto, ainda estão sob sigilo.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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