NOTA DE ESCLARECIMENTO
Objeto: REMUNERAÇÃO EM DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÍCES DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL E CONSTITUCIONAL E A DIVULGAÇÃO DA FALSA LISTAGEM DE MUNICÍPIOS COM CARNAVAL CANCELADOS VEICULADA IRRESPONSAVELMENTE.
Prezados Munícipes e população em geral,
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande-MA, através do Secretário de Administração, Controladoria Geral do Município e da Assessoria Jurídica Municipal vem, por meio deste, diante do compromisso da Administração Municipal com a publicidade de seus atos, informar o seguinte:
Os pagamentos das remunerações ou vencimentos do Funcionalismo Público Municipal ESTÃO 100% EM DIA, portanto, não resta qualquer categoria com remunerações ou vencimentos em atraso. O IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) foi devidamente alcançado pelo Município, bem como os índices Constitucionais, bem como NÃO ESTÁ em situação de Calamidade pública como prevê a IN nº 54, de 31 de janeiro de 2018 do TCE-MA.
NESSE SENTIDO, consideramos LEVIANA E IRRESPONSÁVEL a veiculação na mídia por parte de alguns Blogs de “LISTA DE MUNICÍPIOS COM CARNAVAL CANCELADOS”, a qual nosso Município foi inserido indevidamente e irresponsavelmente.
O Tribunal de Contas do Estado, NÃO EMITIU E NEM ANEXOU QUALQUER LISTA DE MUNICÍPIOS COM CARNAVAL CANCELADOS, o próprio TCE DESCONSIDERA tal lista criada por alguns Blogs, portanto, tratando a situação como notícia falsa e sem precedentes.
LAMENTAMOS que pessoas desprovidas do compromisso com a verdade e tentando impedir a vinda da população em geral para o NOSSO GRANDE CARNAVAL DOS 80 ANOS DO MUNICÍPIO, pelo simples fato de estarem afogados em sentimentos inescrupulosos, não merecendo nossa consideração e atenção.
ASSIM A GESTÃO DO PREFEITO CARLINHOS BARROS, sempre comprometida com a probidade legal e administrativa, CONVIDA TODOS a participarem na paz do MAIOR E MELHOR CARNAVAL DO ESTADO MARANHÃO, aqui no nosso Município de Vargem Grande.
Dessa forma, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Vargem Grande, 01 de fevereiro de 2018.
FRANCISCO FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Thaís Kellen Leite de Mesquita
CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL
Daniel Luis Silveira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
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