Suposta empresa fantasma com sede em Presidente Vargas ganha contrato milionário na OAB-MA

Empresa vencedora da licitação funciona em uma porta e janela
na cidade de Presidente Vargas.

Do Blog do Glaucio Ericeira.

Com um capital social no valor de R$ 100 mil, a empresa R Costa Uchoa Júnior – EPP, com sede no município de Presidente Vargas, foi agraciada no mês passado, pela gestão do presidente Thiago Diaz, com um contrato vultoso, de mais de R$ 992 mil, para execução de obra de reforma do prédio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na Avenida Carlos Cunha, em São Luís.

Este valor ainda pode ser acrescido, através de aditivo, uma vez que, em 2017, o Conselho Federal da OAB destinou a seccional maranhense R$ 1,2 milhão para execução dos referidos serviços.

O processo de contratação da empresa é recheado de incertezas e de falta de transparência, o que coloca em dúvida, mais uma vez, o quesito probidade da administração Thiago Diaz, que encerra-se este ano.

Obra de reforma do prédio da OAB/MA está orçada em
quase R$ 1 milhão.

Mais: de acordo com informações obtidas pelo Blog do Glaucio Ericeira, junto a membros da diretoria da seccional, a empresa não ofereceu o chamado seguro da obra, o que pode resultar em ações trabalhistas, tal como aconteceu no município de Bacabal, onde a subseção da entidade foi acionada judicialmente.

A R Costa Uchoa foi anunciada como vencedora do certame no dia 08 do mês passado, como pode-se comprovar em ata de reunião da diretoria (veja o documento no fim do texto).

Ela superou empresas poderosas, como Artex Construções Serviços e Reformas e Proenger Projetos Engenharia e Gerenciamento Ltda, que ganharam licitações à nível de estado.

Antes do anúncio, no mês de dezembro, durante sessão ordinária do conselho seccional da OAB, conselheiros estaduais solicitaram a Thiago Diaz que dispensasse total publicidade ao processo de contratação da empresa. O presidente, antes de encerrar a sessão alegando estar passando mal, garantiu que nomearia seis conselheiros para a Comissão de Obras com o objetivo de acompanhar o processo, o que acabou não acontecendo, segundo conselheiros estaduais ouvidos pelo editor do Blog.

Visita in loco – A reportagem do Blog do Glaucio Ericeira esteve na cidade de Presidente Vargas e localizou a sede da R Costa Uchoa, situada na Avenida Pedro Dareu, nº 44, no Centro da cidade.

A empresa funciona em um pequeno imóvel que, de acordo com vizinhos, passa a maior parte do tempo fechado, situação na qual a reportagem o encontrou no momento da visita. Antes de abrigar a R Costa, ainda segundo moradores da via, na pequena casa de porta e janela funcionava uma farmácia.

Além do pequeno capital social, incompatível para uma obra, cujo orçamento, pode chegar a R$ 1,2 milhão, a empresa apresenta outras peculiaridades.

No seu cadastro nacional de pessoa jurídica, onde aparece ativa desde 2010, possui outras atividades econômicas, como distribuição de água por caminhões; construção de rodovias e ferrovias; obras de terraplanagem; obras de alvenaria; perfuração e construção de poços; e serviços de engenharia.

Outro lado – O editor do Blog encaminhou pedido de nota à Assessoria de Comunicação da OAB do Maranhão. Em um último contato mantido antes da publicação da matéria, a Asscom informou que estava aguardando a chegada de Thiago Diaz na entidade.

Assim que o posicionamento for enviado, o mesmo será publicado no bojo do texto.

O editor do Blog também manteve contato, via e-mail, com a R Costa Uchoa Júnior – EPP e aguarda retorno acerca dos questionamentos.