Pesquisa Econométrica, divulgada nesta terça-feira (16), aponta liderança do atual prefeito de Rosário, Calvet Filho, na corrida eleitoral no município. O levantamento foi realizado em 07 de julho e ouviu 346 eleitores. A pesquisa MA-08040/2024 tem margem de erro de 5,3% para mais ou menos e intervalo de confiança de 95%. No cenário estimulado, Calvet Filho alcança 48,3%; Jonas Magno 27,7% e Irlahi Moraes 16,8%. Nulos apresentaram 4% e não sabem ou não responderam 3,2%.
Levantamento feito pelo Instituto IPPI em Timon, apontou liderança do deputado estadual Rafael na corrida eleitoral. De acordo com a pesquisa, que ouviu 600 eleitores entre os dias 03 e 06 de julho, no cenário estimulado, o deputado Rafael surge com 38,44%. Na sequencia surgem: Dinair Veloso 28,79%; Henrique Júnior 17,47%; Não sabe/Não opina 8,65%; Nenhum/Ninguém 5,99%; Branco/Nulo 0,67%. A pesquisa do IPPI foi registrada na Justiça Eleitoral sob protocolo MA-03117/2024, com margem de erro de 4,62% para mais ou para menos e a margem de confiança é de 95%.
Deputados Rafael, Roberto Costa e Neto Evangelista.
Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.
O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento. “O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou deputado Rafael.
Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível. “Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado. “O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá não ter os recursos necessários. Mas para se atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.
Posição
O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão. “Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato", frisou Evangelista.
O governador Carlos Brandão anunciou, na noite desta terça-feira (05), de maneira oficial, que o deputado estadual Rafael (ex-Leitoa) será o candidato a prefeito apoiado pelo Palácio dos Leões em Timon. Foi confirmado, ainda, a ex-prefeita e ex-deputada Socorro Waquim como candidata a vice e o apoio do também deputado estadual Leandro Bello, além dos vereadores que integram a oposição.
"Em Timon, o nosso grupo já tem pré-candidato a prefeito, que é o nosso amigo Rafael. Com a Socorro, o Leandro e os vereadores timonenses, vamos caminhar juntos para continuarmos garantindo avanços ao município", disse Brandão.
Desta forma, o Comandante Schnneyder ficou isolado na disputa, que envolve, ainda, a atual prefeita e candidata à reeleição Dinair Veloso. Ela tem o apoio dos ex-prefeitos Chico e Luciano Leitoa. Vamos aguardar!
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária que marcou o encerramento do ano legislativo de 2023, a Comissão de Recesso Parlamentar, conforme previsto no Art. 37 do Regimento Interno. O colegiado ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.
A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB). Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (TFIC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A matéria segue à sanção governamental. Segundo o texto do PL, fica assegurado o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol às pessoas que necessitem e preencham os requisitos contidos na legislação, para o tratamento de saúde de doenças, síndromes e transtornos no Estado do Maranhão.
O acesso aos medicamentos se dará por meio de prescrição médica válida contendo Código Internacional da Doença (CID) da doença, síndrome ou transtorno, bem como declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento e/ou efeitos colaterais dos tratamentos convencionais enfrentados pelo paciente. A matéria prevê ainda que o acesso aos medicamentos e produtos, industrializados ou artesanais, pode ser assegurado por meio de associações, devidamente autorizadas, para a produção, distribuição, importação e comercialização de medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol.
“A autorização prevista no presente projeto de lei não é irrestrita. A exemplo do exigido pela Justiça à Associação Abrace Esperança da Paraíba, única associação autorizada a cultivar, produzir e vender o óleo medicinal da cannabis no país até o momento, exige-se nesta legislação que seja apresentado atestado médico contendo a descrição pormenorizada do problema de saúde do paciente e explicação médica da necessidade do uso da medicação para o caso concreto. O atestado deve ainda estar acompanhado de receita médica indicando a posologia da cannabis medicinal para o tratamento do paciente”, ressalta o deputado Rafael.
Nesta terça-feira (25), sob a coordenação do deputado Rafael (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.
Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).
Deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias. “Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.
Debate
Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema. “É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.
“Existem pesquisas científicas do nível mais elevado comprovando a eficiência da medicação à base de canabidiol, em várias enfermidades, e outras com evidências fortes no processo de estudo. Se despir de preconceitos é necessário porque a vida não espera e a saúde é um direito”, argumentou Patrícia Vilela.
A médica cirurgiã Thais Vanconcelos enalteceu a iniciativa da Assembleia em pautar o debate sobre o uso medicinal da cannabis. “É uma temática em discussão a nível nacional. O Maranhão precisa enfrentar e buscar superar o preconceito, que acredito ser a maior barreira a ser enfrentada. Clinicamente, sobram evidências da eficácia terapêutica do uso da medicação à base de carabidiol”, acentuou.
Por meio de vídeo, o médico Paulo Fleury Teixeira também defendeu o uso de medicação à base de canabidiol enfatizando suas vantagens em relação a remédios de tarja preta. “A medicação à base de canabidiol é um recurso terapêutico de máxima segurança com uma atuação excepcional no sistema nervoso central, que não gera efeitos colaterais nem dependência. Os canabinóides geram produtos de baixíssimos riscos”, ressaltou.
Dylson Bessa, 53 anos, tetraplégico, membro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, deu seu testemunho como usuário do óleo da cannabis. “O óleo tem melhorado muito minhas condições de saúde. Não há efeitos colaterais e não gera dependência. Sentia dores musculares terríveis. Minha qualidade de vida melhorou sensivelmente”, frisou.
Relevância
“É um debate importantíssimo para que a gente possa romper com os preconceitos da sociedade e entender a importância do uso dessa medicação. Queremos ouvir a sociedade e regular esse tema no âmbito do Maranhão”, destacou o deputado Carlos Lula.
Para o deputado Yglésio Moysés, o Maranhão está avançando nesse debate. “Os resultados vão vencendo preconceitos. Precisamos regular uma política pública de uso de medicação à base do canabidiol”, afirmou.
“Temos que ter a capacidade de se colocar no lugar do outro. É dessa forma que poderemos avançar no debate dessa relevante questão. Conhecemos muitos casos de pessoas com TEA que têm apresentado melhoras substanciais a partir do tratamento à base de canabidiol”, destacou Neto Evangelista.
“Temos que envolver a sociedade nesse debate. Está mais que comprovado o quanto o uso medicinal dessa planta ajuda no tratamento de diversas doenças. Acho que esse é um caminho sem volta. Precisamos tornar essa medicação acessível a todos”, acrescentou Andréia Rezende
Encaminhamentos
A audiência pública deliberou pela anexação dos projetos de lei em tramitação na Casa em um só e submeter à apreciação e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Saúde e do Plenário da Casa.
O que é o canabidiol e para que serve?
Segundo estudos científicos, o uso do canabidiol é capaz de trazer inúmeros benefícios para saúde, especialmente quando incluído no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.
Quem pode prescrever o canabidiol?
A medida se deu após a inclusão do canabidiol na lista de substâncias permitidas para uso medicinal no Brasil. Dessa forma, profissionais da saúde, incluindo dentistas, podem prescrever a substância em casos específicos, mediante a apresentação de prescrição médica e o devido registro do tratamento.
Um assessor do deputado Rafael Leitoa, líder do bloco governista na Assembleia Legislativa, está espalhando em grupos de WhatsApp da cidade de Timon notícias falsas sobre o senador Weverton.
Com salário de quase R$ 10 mil no cargo de Técnico Legislativo, Daniel Vieira de Sousa Coimbra tem usado grupos de informações do próprio deputado para disparar as Fake News com um intuito de tentar prejudicar a pré-campanha do pedetista ao Governo Estadual.
Daniel foi nomeado no dia 1 de fevereiro deste ano no quadro de pessoal do poder legislativo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão do Sistema de Segurança Pública. O projeto é uma adequação à PEC 104/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria essa categoria em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. A matéria segue para sanção governamental.
A Polícia Penal integrará a estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e tem por atribuição realizar a segurança dos estabelecimentos penais do Maranhão. O preenchimento do quadro de servidores será feito, exclusivamente, por meio de concurso público, além da transformação dos cargos efetivos de Inspetor Estadual de Execução Penal e de Agente Estadual de Execução Penal em Inspetor de Polícia Penal.
O PL 292/2020 também reorganiza o Subgrupo Atividades Penitenciárias, do Grupo Segurança, do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, explicou que o projeto foi amplamente debatido tanto nas Comissões competentes como junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários. “Esse projeto chegou nesta Casa há quase dois meses e tivemos uma boa discussão dentro das Comissões e, também, com os representes da categoria. Não há criação de cargos no projeto de Lei, mas, sim, uma organização do Sistema Penitenciário do Estado. É um pleito dos próprios servidores”, afirmou o parlamentar.
O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (4), no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto (PCdoB) e o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT). Na ocasião, Leitoa foi apresentado como o novo líder do Governo no poder legislativo.
Na condição de líder, o parlamentar tem o desafio de ser o porta-voz do Poder Executivo para os 42 deputados estaduais do Maranhão, além de trabalhar para a aprovação de projetos de leis que contribuam para o desenvolvimento do estado e promovam justiça social.
Para o governador Flávio Dino, a experiência de Rafael Leitoa, que já faz parte da base do Governo desde 2015, irá colaborar para o bom andamento da agenda de trabalho proposta pela gestão estadual, que já foi legitimada pela sociedade maranhense.
“Tenho certeza que, agora como líder, o deputado Rafael Leitoa será um porta-voz da visão do Governo acerca dos rumos que o Maranhão deve permanecer a trilhar, buscando o cumprimento de metas sociais, que ampliem os direitos da população”, assegurou o governador Flávio Dino. O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) também acompanhou a agenda.
O Governo do Maranhão inaugurou no último domingo (8) no município de Coroatá mais um ponto da Rede de Internet Gratuita do Maranhão, Maranet. A inauguração da Maranet fez parte das comemorações do aniversário de 98 anos do município, um verdadeiro presente aos mais de 60 mil coroataenses que passam a contar com internet gratuita e de boa qualidade.
O totem, de quatro metros de largura e seis de altura, foi instalado na Praça José Sarney, no centro da cidade e tem um raio de alcance de 400 metros.
A solenidade de inauguração do ponto de internet contou com a participação do secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e coordenador do Programa Cidadania Digital (Secti), Nivaldo Muniz, do prefeito de Coroatá Luís da Amovelar Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto, dos deputados Bira do Pindaré, Eliziane Gama, Rafael Leitoa, além de vereadores e populares.
"Esta é uma data muito importante para todos os coroatenses, nosso município comemora 98 anos de muita luta e trabalho e recebemos com muita alegria esse presente do Governo do Maranhão", enfatizou o prefeito de Coroatá Luís da Amovelar Filho.
A população presente no local recebeu a novidade com muita alegria. "Ficamos muito felizes com a Maranet aqui na nossa cidade, nós soubemos que foi instalado em outras cidades e não víamos a hora desse benefício chegar por aqui", contou José João Pereira, morador de Coroatá.
O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, foi até a cidade de Presidente Dutra, na manhã deste sábado (6), para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celeridade nos 100 quilômetros de construção da BR-226, de responsabilidade do Governo Federal. A empresa Hytec Contruções Terraplenagem e Incorporação Ltda, responsável pela obra, não tem cumprindo o cronograma de obras prefixado.
O orçamento total da obra é de aproximadamente R$ 98 milhões. Parte deste recurso foi disponibilizado pela bancada maranhense, por meio da emenda impositiva, no valor de R$ 37 milhões.
Acompanhado da equipe técnica do DNIT, do coordenador da bancada parlamentar federal do Maranhão, o deputado Rubens Júnior, do deputado Zé Inácio e do deputado Rafael Leitoa, além de representantes das comunidades da região, Carlos Brandão solicitou explicações sobre a demora e questionou a qualidade da obra.
“A ordem de serviço foi autorizada há um ano e o que a gente vê aqui é que a obra não andou. Temos praticamente dois quilômetros prontos e de péssima qualidade, nas palavras do engenheiro do DNIT, que está registrando tudo”, avalia o governador em exercício.
Além disso, a comitiva liderada pelo Governo do Maranhão identificou o descompromisso da empresa Hytec Contruções com a obra, que não avançou nem 3% da parte asfáltica da obra, prevista para ser entregue no final do ano de 2017.
“Vamos tomar as devidas providências, e através da bancada federal vamos cobrar o DNIT para que tome uma providência o mais rápido possível, são 40 anos de espera, não tem como esperar mais”, ressalta Brandão.
Após décadas de abandono, o atual governo e parte da bancada federal maranhense lutam pela construção da BR para uma mudança na vida das pessoas que moram e transitam na região, beneficiando diretamente as cidades de Presidente Dutra, Caxias e Matões.
A rodovia
A BR-226, no trecho que compreende o Maranhão, liga o Nordeste com a região Centro Oeste. A concretização da obra de asfaltamento vai ajudar muito no desenvolvimento dos municípios que são cortados pela rodovia, tendo em vista que encurtará a distância em aproximadamente 200 quilômetros entre os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e outros da região Nordeste com a região Centro Oeste do Brasil, garantindo mais segurança e conforto no tráfego.
Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.
Othelino Neto.
De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.
SUPLÊNCIA
Rafael Leitoa e Fernando Furtado.
Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo. O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.
