Othelino Neto prestigia solenidade especial em comemoração aos 209 anos do TJMA

Solenidade em comemoração aos 209 anos do TJMA.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (04), a solenidade especial em comemoração aos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, aconteceu na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

“Cumprimento todos os servidores do TJMA, em especial o presidente Paulo Velten. Ao mesmo tempo, reforço a relação de independência e harmonia mantida entre os Poderes Legislativo e Judiciário, conforme determina a nossa Constituição”, ressaltou Othelino Neto.

A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, magistradas, juristas e autoridades em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte de Justiça maranhense, Paulo Velten, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Judiciário. “É um momento que deve ser comemorado por todos nós que construímos uma sociedade justa, fraterna e solidária. Temos compromisso com os valores democráticos e precisamos continuar trabalhando para honrar o Judiciário maranhense e colocá-lo em um novo patamar, à altura dos desafios do século XXI”, disse o desembargador.

Os deputados estaduais César Pires e Helena Duailibe, assim como a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.

“Agradeço ao Tribunal por esta importante honraria concedida a mim, nesta data tão especial que marca a história de mais um capítulo da Corte de Justiça maranhense. O TJMA se destaca não apenas por ser a terceira mais antiga Corte do Brasil, mas, principalmente, por sua competência para a preservação dos direitos", enfatizou César Pires.

Outras duas comendas foram entregues aos homenageados: a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

Othelino discute projeto do Passaporte Vacinal com representantes do setor produtivo maranhense

Reunião na Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão. 

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial. “O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse. 

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.

Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.

Edivaldo atravessa Estreito dos Mosquitos e visita municípios da região Tocantina

Edivaldo na Câmara de Imperatriz.

O pré-candidato ao governo Edivaldo Holanda Junior (PSD) iniciou, nesta quarta-feira (29), pela região Tocantina, uma agenda de visitas aos municípios do estado, visando fortalecer o seu nome na corrida pelo Palácio dos Leões nas eleições do próximo ano. Essa é a primeira vez que o ex-prefeito de São Luís atravessa o Estreito dos Mosquitos para conhecer as lideranças do interior.

Acompanhado do deputado federal e presidente estadual do PSD Edilázio Júnior e do deputado estadual César Pires, ele esteve na Câmara Municipal de Imperatriz, onde foi recebido pelo presidente Alberto Sousa e demais membros da casa legislativa.

“Agradeço a oportunidade e a receptividade que tive aqui na Câmara de Imperatriz. É muito importante poder conversar com as lideranças municipais e ouvir dos representantes da população os anseios de cada região. É com base na realidade de cada município, suas necessidades e potencialidades, que vamos construir as melhores propostas para governar o Maranhão”.

Ainda na quarta, Edivaldo se reunirá com lideranças em João Lisboa e Governador Edison Lobão. Até sábado (1º), o pré-candidato terá encontros com gestores, vereadores, lideranças do seu partido, lideranças comunitárias e de outros segmentos em cerca de 10 municípios da região. Ele visitará ainda Açailândia, Itinga, Campestre, entre outras cidades.

Deputados fazem minuto de silêncio em homenagem a Sálvio Dino e Kleber Moreira

Plenário da Assembleia Legislativa.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (25), em homenagem ao ex-deputado, jornalista e procurador aposentado, Sálvio Dino, 88 anos, e ao advogado Kleber Moreira, 89 anos, decano da advocacia maranhense. Os dois faleceram na segunda-feira (24). A homenagem foi solicitada pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Na tribuna, diversos parlamentares destacaram a atuação e o legado de trabalho deixado por Sálvio Dino e Kleber Moreira. O deputado Cesar Pires (DEM) lembrou a amizade que mantinha com Sálvio Dino e pontuou suas qualidades como orador e intelectual.

“Sálvio Dino foi um grande intelectual, um homem que ocupou cadeiras nas Academias de Letras do Maranhão, de Imperatriz, de Grajaú e de João Lisboa. Ele me emocionou muito, ano passado, ao tecer palavras elogiosas à minha pessoa, durante palestra proferida desta tribuna. Foi um homem corajoso sob todos os aspectos e que jamais fugiu à luta”, disse César Pires.

A deputada Socorro Waquim (MDB) também fez referências a Sálvio Dino, afirmando que a pandemia do coronavírus ainda está deixando o mundo inteiro estonteado e na busca desesperada pela descoberta de uma vacina que venha combater o que ela considera o mal do século.

O advogado Kleber Moreira, também homenageado pelos deputados, era o operador do Direito com mais tempo de atividade no Maranhão. Nascido na cidade de Penalva, exerceu 65 anos na carreira jurídica. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Luís. Atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1983 a 1984, e como conselheiro seccional do Maranhão por mais de 30 anos. 

Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão e membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário.

Plenário da Assembleia fez minuto de silêncio em memória de Ricardo Archer

Parlamentares ficaram de pé em homenagem ao ex-prefeito de Codó.

Por solicitação do deputado César Pires (PV), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fez, na sessão desta quarta-feira (29), um minuto de silêncio em  memória do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, que morreu em São Luís, nesta mesma data, aos 68 anos de idade.

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), pediu aos parlamentares que ficassem de pé para homenagear o ex-prefeito, que já foi casado com a ex-deputada estadual Cristina Archer. 

“Lamento a morte do ex-prefeito Ricardo Archer, com quem conversei sobre política antes da pandemia, e deixo a minha solidariedade à família dele. Archer muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso município”, disse César Pires.

O deputado Zito Rolim (PDT), também ex-prefeito de Codó, lamentou a morte de Ricardo Archer e cumprimentou César Pires pela homenagem, por valorizar as lideranças políticas de Codó. “Queria me solidarizar com a família, os amigos e os correligionários do ex-prefeito Ricardo Archer, que foi também vereador e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), contribuindo para o desenvolvimento do nosso município e do estado”, frisou Rolim.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2005. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no final do mês de junho e permanecia internado em um hospital de São Luís (saiba mais).

Desgastada e esburacada, BR-135 volta a ser tema dominante no plenário da Assembleia Legislativa

Vinícius Louro, Zé Gentil, Hélio Soares, Wellington do Curso,
César Oires e Roberto Costa reclamaram da má conservação da BR-135.

Mais uma vez a BR-135, a única artéria rodoviária que liga a Ilha de São Luís ao resto do mundo, volta a ser tema dominante na Assembleia Legislativa. Até pouco tempo a grita era pela duplicação – que já foi feita até Bacabeira e as obras avançam em direção a Miranda do Norte. Agora, as reclamações contundentes são pelo seu mau estado de conservação, a começar pelo trecho inaugurado há pouco mais de um ano, que já virou uma trilha de crateras, estando praticamente intrafegável em alguns trechos.

A situação está caótica, de acordo com o relato de deputados, a via está gravemente ferida em muitos trechos, a começar pelo mais longo dedes, que liga Miranda do Norte a São Mateus.

Ontem (18), os deputados Vinícius Louro (PR), Hélio Soares (PR), Zé Gentil (PRB), Wellington do Curso (PSDB), César Pires (PV) e Roberto Costa (MDB) reclamaram das condições das duas rodovias, apelando para que a bancada federal pressione o DNIT para que a restauração dos trechos esburacados seja feita o mais rapidamente possível. Antes que a rodovia volte a ser chamada de “Estrada da Morte”.

Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Acusado de feminicídio é preso na fazenda do deputado César Pires

Momento da prisão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da 2º delegacia regional de Itapecuru-Mirim e por meio da delegacia especial da Mulher, cumpriu um mandado de prisão preventiva na tarde desta quinta-feira (17) decretado em desfavor de José Ivaldo Machado, conhecido como Maciel, pela prática do crime de feminicídio, na modalidade tentada.

José Ivaldo é acusado de desferir vários golpes de foice na própria filha, uma criança de apenas seis anos de idade. O crime ocorreu no mês de outubro do ano passado, no povoado Juçara, município de Itapecuru-Mirim, e desde então ele estava foragido.

A prisão aconteceu em uma fazenda de propriedade do deputado estadual César Pires, situada no povoado Mata dos Pires, em Santa Rita. A operação policial foi comandada pela delegada Tainara Mendes.

Com Araioses abandonada, Vereadores pedem apoio da Assembleia Legislativa

Comissão reunidas com deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Edilázio Júnior (PSD), reuniu-se, nesta terça-feira (26), com vereadores da Câmara Municipal de Araioses. Eles vieram pedir o apoio do Parlamento Estadual na resolução de várias situações de irregularidades, que, segundo eles, vêm acontecendo no município.

A comitiva foi composta pelos 13 vereadores que integram a Câmara Municipal de Araioses, que apresentaram aos parlamentares a atual situação em que se encontra o município. De acordo com os legisladores municipais, a população está sendo prejudicada pela deficiência dos serviços de saúde, falta de merenda escolar, além de indícios de irregularidades na administração pública.

“Nós ouvimos as reclamações dos 13 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de Araioses. Ouvimos as reclamações e desejamos que a cidade volte, o quanto antes, à normalidade. Eles, inclusive, vão visitar representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nós lamentamos que a cidade esteja enfrentando essa turbulência política e, para que a população não continue sendo punida, esperamos que, rapidamente, tenha um desfecho, para que os serviços públicos possam voltar a chegar às pessoas”, assinalou o deputado Othelino Neto. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Elson Coutinho, ressaltou que a comitiva veio pedir o apoio do Parlamento Estadual, para que seja encontrada uma solução, o mais rápido possível, para os problemas de Araioses. “Viemos buscar o apoio dos deputados para mostrar a realidade do nosso município, o que estamos sofrendo. Não é à toa que estamos aqui, os 13 vereadores, a Câmara em peso, a favor da população, mostrando as dificuldades de Araioses e o abandono”, disse.

“Nossa principal reivindicação é em relação às demandas da população de Araioses. Escândalos com licitações fraudulentas, falta da merenda escolar e medicamentos nos postos de saúde. Enfim, um verdadeiro caos, onde, nesses últimos anos, nunca vimos uma gestão tão despreparada. A população de Araioses pede socorro”, complementou o vereador Ingram de Tarso.

Através da Codevasf, Prefeito João Igor garante um trator agrícola para São Bernardo

João Igor, Jones Braga e César Pires na Codevasf.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Esta segunda-feira (04) foi um dia muito importante para a população de São Bernardo, pois, através de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito João Igor Carvalho (PMDB) garantiu um trator agrícola para o município.

O prefeito João Igor esteve na sede da Codevasf reunido com o superintendente regional no Maranhão Jones Braga, o deputado estadual César Pires e o líder político Neto Carvalho, onde oficializou a parceria. O equipamento é o primeiro adquirido pela Prefeitura Municipal e será de fundamental importância para o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores rurais.

César Pires destaca trabalho desenvolvido pelo Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

Deputado César Pires.

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (20), da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.

“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.

Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.

“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.

“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.