Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

Brandão, Iracema e demais autoridades presentes.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta. “A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente", afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações Juscelino Filho destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país. “A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

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Semana da Tecnologia.

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Prefeitura de Vargem Grande inaugura Centro Avançado de Tecnologia e Idiomas

Inauguração do CEATI.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros e o secretário municipal de Educação Nonato Costa entregaram, oficialmente, o Centro Avançado de Tecnologia e Idiomas. O ato contou ainda com a presença do vice-prefeito Toinho do Juvenil, de secretários, de vereadores, da equipe técnica da SEMED, de professores e dos alunos.

São 80 computadores.

O Centro, localizado na Rua José Firmino Gomes, ofertará aulas de informática, de inglês e de espanhol para os alunos da rede municipal de ensino. São 80 computadores no laboratório de informática e mais quatro salas de idiomas, atendendo, assim, mais de dois mil alunos nos turnos matutino e vespertino.

Confira mais detalhes:

Fotos: Alemão.

Vargem Grande: Secretário Nonato Costa participa de congresso ao lado do Ministro da Educação em São Paulo

Evento em São Paulo.

O secretário municipal de Educação de Vargem Grande Nonato Costa está em São Paulo participando do Congresso Bett Brasil, maior encontro de educação e tecnologia da América Latina. Realizado no Transamerica Expo Center, o evento abre espaço para o diálogo sobre o futuro da educação no país.

A cerimônia oficial de abertura do evento aconteceu na manhã desta terça-feira (10) e contou com as participações do ministro da Educação Victor Godoy Veiga, do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Luiz Miguel Garcia e do gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Nacional Jânio Macedo.

O Bett Brasil é o maior evento de educação e tecnologia da América Latina. Parte da série global Bett Show da Hyve Group, uma das líderes mundiais na realização de eventos considerados referência de mercado. A Bett visa inspirar, discutir o futuro do segmento e o papel da tecnologia e da inovação na formação de educadores e alunos.

Da Ascom SEMED.

Prefeitura de Vargem Grande adquire novos computadores para rede municipal de ensino

Novos computadores adquiridos pela Semed.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Prefeitura de Vargem Grande, por meio da secretaria municipal de Educação, fez a aquisição de 100 novos computadores que serão incorporados ao Programa de Educação Integral do município. A aquisição das máquinas foi feito com recursos próprios e, deste total, 80 serão destinados para equipar o Centro Avançado de Tecnologias e Idiomas e 20 para o Centro de Referência de Educação integral.

Vale ressaltar que, desde o inicio da gestão do prefeito Carlinhos Barros, a Educação já recebeu diversos investimentos em todas as áreas, desde o melhoramento da infraestrutura das escolas, através de reformas e climatização, até a parte pedagógica.

"Estamos investindo forte na nossa educação para que possamos avançar cada vez mais, desta vez adquirimos estes computadores para equipar o nosso centro de informática que em breve estará funcionando", destacou o secretário municipal de Educação Nonato Costa.

Coloque seu aparelho ortodôntico em até 24h na OdontoCompany de Vargem Grande

OdontoCompany Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

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Por Blog do Alpanir Mesquita.

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“Cringe”: Entenda o conflito de gerações causado por nova gíria

“O que é cringe?” Essa foi a pergunta que muitas pessoas da geração millenials (geração Y) fez nas últimas semana. O surgimento da nova gíria, que significa cafona, brega ou até mesmo ‘mico’, ganhou força nas redes sociais, depois de uma guerra silenciosa entre millenials e geração Z (que são os jovens mais novos). O caso mostra um cenário de conflito de gerações, quando uma faixa etária percebe que está ficando mais velha e que, aqueles que antes eram crianças, agora são os novos jovens criadores de gírias, tendências e que acham tudo o que a antiga geração fazia, brega. Ou melhor, cringe.  

Segundo a psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia da faculdade Pitágoras São Luís, Fernanda Zeidan,  a sociedade está cada vez mais veloz, o choque de gerações agora se dá entre os jovens e os muito jovens. Antes, era necessário certo espaço de tempo para colocar em campos opostos as nuances geracionais.  

“Hoje, as distâncias são mais curtas e, por isso mesmo, as diferenças são mais sutis. Provavelmente, a palavra da moda será considerada ultrapassada em um piscar de olhos. Logo, o cringe vai virar cringe. Portanto, respeito e resiliência são os mecanismos de defesa do momento”, aconselha.  

Ela acrescenta que existe um meio termo entre os adolescentes e os pertencentes à geração Y. Isso porque pessoas com mais ou menos 30 anos viveram nos dois momentos e por isso, têm a bagagem dos anos 90 e foram impactados pelas novas tecnologias. “Os choques geracionais começaram a ser documentados e estudados após o fim da II Guerra Mundial. A evolução da tecnologia, bem como, o maior acesso às redes por todas as gerações culmina nesse processo, por vezes, confuso e ao mesmo tempo esperado”, detalha a psicóloga. 

A especialista aponta que o conflito acontece porque sempre existe uma sensação de conforto à época vivida. Usar a expressão “no meu tempo”, por exemplo, ainda traz este sentimento, mesmo que não tenha se passado tanto tempo assim, além de ser uma tendência individual, subjetiva àquilo que foi vivido à época relacionada. “É muito  genérico pois há também muita gente que se identifica com aspectos de épocas distintas, independentemente da geração a qual pertence”, pontua. 

Prefeitura de Vargem Grande assina ordem de serviço para implantação do sistema de videomonitoramento

Assinatura da ordem de serviço.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Vargem Grande, em ato liderado pelo secretário municipal de Infraestrutura José Barros Filho, assinou a ordem de serviço para implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. Esse é mais um compromisso de campanha sendo cumprido pelo prefeito Carlinhos Barros.

O momento contou com a presença do chefe da Assessoria Jurídica Dr. Daniel Silveira, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores Germano Barros, do comandante da Guarda Municipal Luís Santos e do engenheiro da empresa responsável pela implantação do serviço.

O sistema será composto por 22 câmeras com internet fibra ótica, instaladas em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, nas entradas e saídas, no setor comercial, no setor bancário e em alguns órgãos públicos, garantindo a identificação de possíveis delitos em um raio de até 1km de cada câmera, com uma central moderna e servidores de alta capacidade de armazenamento. O sistema permite também visualização de 360 graus na horizontal e 180 graus na vertical. 

Com isso, será possível o controle de acesso em áreas restritas; o monitoramento de pessoas em áreas e vias públicas, evitando vandalismos; o monitoramento do fluxo de veículos em diversos locais; a fiscalização do trânsito; o acompanhamento de grandes eventos; dentre outras funções.

Confira mais detalhes:

Famem entrega premiação a estudantes maranhenses que venceram Torneio Nacional e Internacional de Robótica

Erlanio entrega premiação.

Estudantes do município de São Bernardo, 370 km de São Luís, foram campeões do Torneio Juvenil de Robótica, etapa nacional e do Torneio Internacional de Robótica. Eles receberam nesta sexta-feira (7) os troféus em solenidade na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem. Participaram da solenidade, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o senador Weverton Rocha, o prefeito de São Bernardo, João Igor, os deputados estaduais César Pires, Ciro Neto e Marcos Caldas.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou que a conquista dos estudantes reflete e orgulha não só o município de São Bernardo, mas todo o Maranhão. "É uma alegria enorme receber esses estudantes que são o futuro não só de São Bernardo, mas do Maranhão, para uma justa homenagem pelas suas conquistas, que é motivo de orgulho e de esperança para todos nós. Parabenizo a eles e o prefeito João Igor, pelo esforço e incentivo em práticas como essas, inovam a educação do nosso estado”, ressaltou.

Para o prefeito da cidade de São Bernardo, João Igor, os prêmios refletem o esforço e talento dos jovens estudantes e o investimento realizado pela prefeitura municipal. "Esse momento é um reconhecimento para esses jovens, que souberam aproveitar as oportunidades e empreenderam todo o seu talento na e trouxeram essas conquistas para o nosso município e para o nosso estado. É também fruto da nossa dedicação e investimentos na qualidade da educação do nosso município”. Pontuou.

O senador Weverton Rocha enalteceu a importância do investimento dos órgãos governamentais na ciência e tecnologia, para dar oportunidade a estudantes de demonstrar seus talentos. "Quando esses estudantes e professores saem lá de São Bernardo e falam para o mundo que é possível ter, não apenas um troféu, mas é possível sim participar de igual para igual de qualquer debate, de qualquer discussão, isso orgulha a todos nós maranhenses. Porque sabemos que eles são o futuro do nosso estado, e são construindo agora no presente e precisamos ressaltar a importância de mais investimentos como esses na educação, na ciência e na tecnologia, para oportunizar ainda mais conquistas como essas", destacou.

A estudante Emilly Mariano, membro do clubinho de robótica Conecstar, agradeceu o reconhecimento e comentou sobre as experiências vivenciadas na participação da equipe nos torneios nacionais e internacional de robótica.

“Estamos muito gratos em receber esses troféus e medalhas hoje, após essas experiências incríveis, que foram os torneios de robóticas que participamos. Posso dizer que o conhecimento é algo que fascinante e quando a gente começa não quer mais parar. Cada competição foi uma experiência diferente, mas soubemos aproveitar as oportunidades e hoje estamos aqui recebendo o reconhecimento pelo nosso trabalho”, disse.

Conquistas

A equipe Conecstar, clubinho de robótica de São Bernardo, começou a trajetória conquistando o terceiro lugar já na primeira competição que participou. A medalha de bronze foi na etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que aconteceu de 25 a 27 de outubro de 2019, no município de Codó. A equipe alcançou o feito concorrendo na categoria Registro Multimidiático, com 80 equipes de 22 municípios maranhenses.

Com a medalha de bronze conquistada na etapa estadual, a equipe se classificou para disputar a fase nacional do TJR, que foi realizado em São Paulo em novembro do mesmo ano. E foi na capital paulista que veio, o que até então, já era a maior conquista para a equipe com menos de seis meses de formação: o título de campeã nacional de Robótica na categoria Registro Multimidiático, após disputa com equipes do Paraná, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Mas foi em 2020, em meio a limitações por conta da pandemia do Coronavírus, que veio as conquistas que colocou a equipe bernardense no topo da Robótica nacional e internacional. Com o título da etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica, a Conecstar ganhou o direito de representar o Brasil na etapa mundial, que aconteceria em Buenos Aires, na Argentina, de 28 a 30 de junho de 2020. Porém por conta da pandemia, o Torneio Internacional de Robótica (InternationalTournamentofRobots – ITR), aconteceu de forma online, no dia 28 de novembro.

Mesmo com as barreiras, a equipe participou do ITR, que reuniu equipes de Robótica de todo o mundo, e ficou com o primeiro lugar na modalidade Registro Multimidiático nível 2. O título na etapa internacional classificou a equipe direto para a final da edição 2020 da etapa nacional, que também ocorreu de forma online, em dezembro do ano passado. E os estudantes bernardenses ampliaram os feitos e sagraram-se bicampeões brasileiros de Robótica.

Equipe

Formada em agosto de 2019, com o apoio da Rede de Educação Científica e Tecnológica (Recite), iniciativa do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a equipe Conecstar é formada por Emilly Mariano, Ronald Araújo, Juliana Sousa e Guilherme Silva, estudantes do Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, escola da rede municipal de ensino de São Bernardo.

O projeto tem a coordenação dos professores Wilberth Castro e Dayvison Lisboa, do Departamento de Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (Semecti).

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Othelino destaca pioneirismo da Assembleia ao realizar primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Othelino Neto preside primeira Sessão Extraordinária com Votação
Remota por Videoconferência realizada na Alema.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado. Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Foto: Kristiano Simas.

Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Maranhão

Primeira Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência
foi conduzida pelo deputado Othelino, da Sala da Presidência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação e votação da mensagem foi feita em uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense.  

Após a aprovação, por unanimidade, pelos 38 parlamentares presentes, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o projeto.

Em suma, o Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica o estado de calamidade pela ampliação do número de casos suspeitos de infecção por COVID-19, aumento significativo e transitório de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1 e ocorrência de eventos adversos associados ao volume de corpos hídricos, bem como pela intensidade das precipitações pluviométricas em vários municípios maranhenses, provocando, inclusive, o deslocamento da população para abrigos temporários e a consequente disseminação de doenças de transmissão respiratória, a exemplo das infecções virais.

Para Othelino Neto, o Poder Legislativo cumpre o seu papel com a aprovação da matéria. “Permitimos que o Poder Executivo tenha segurança jurídica para tomar decisões emergenciais de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus e ao H1N1, além de auxiliar pessoas desabrigadas em decorrência de enchentes. Juntos, venceremos essa batalha”, enfatizou

O chefe do Legislativo complementou: “Neste momento, precisamos seguir as recomendações do Ministério da Saúde e ficar em isolamento social, em nossas casas. Nesse sentido, agradeço aos servidores que permitiram que a Sessão Extraordinária por videoconferência acontecesse, sendo esta uma solução tecnológica encontrada para que mantivéssemos uma quantidade mínima de pessoas aqui na Casa, conforme orientações dos órgãos de Saúde”, disse. 

Projeto de Resolução 

Durante a sessão, os deputados, via internet, aprovaram também o Projeto de Resolução Legislativa 1030/20, que institui o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no período de suspensão das atividades, estabelecido na Resolução Administrativa 159/20.

O objetivo é viabilizar a votação e discussão de matérias que poderiam perder a eficácia devido à falta de apreciação do Poder Legislativo e todas aquelas ligadas à área de saúde que contribuirão para combater a COVID-19.

Foto: Kristiano Simas.

Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Deputados participaram de forma online da primeira sessão da Assembleia
realizada de forma remota por videoconferência.

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino disse que a sessão remota visa evitar o encontro
presencial dos deputados e garantir a segurança de todos.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país. 

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualquer custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Fotos: Kristiano Simas.

Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos

Centro Espacial de Alcântara.

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

O texto proíbe o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Fonte: Agência Senado.

Câmara aprova acordo entre Brasil e EUA sobre uso da base de Alcântara

Deputados do MA comemoraram a aprovação do acordo em Plenário.
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Foram 329 votos a favor e 86 contra. O texto tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que será votado ainda pelo Senado.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração. O texto foi assinado em março.

O governo Bolsonaro argumenta que o acordo vai viabilizar comercialmente o centro de Alcântara. O interesse dos EUA na base decorre da sua localização, na linha do equador, que reduz o consumo de combustível de foguete, tornando os lançamentos mais baratos.

Segundo o relator das emendas de Plenário, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), “há uma expectativa de que o Brasil seja inserido no mercado de lançamentos de satélites, com previsão de ocupação de 1% dos lançamentos até 2030”. Para ele, o Brasil não pode “ter uma base de lançamento de foguetes que só tenha permissão para negociar com 20% desse mercado, que é o que aconteceria se o acordo não fosse aprovado”.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entretanto, o acordo assinado com o Brasil não tem as mesmas cláusulas de acordos com outros países, como veto dos Estados Unidos a lançamentos feitos pelo Brasil e proibição de uso dos recursos para o desenvolvimento de veículos lançadores de satélites.

“Nesse tratado, há obrigações apenas do Brasil e apenas boa vontade dos Estados Unidos. O texto proíbe o País de fazer acordos de lançamentos com nações que não sejam signatárias do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis [MTCR, na sigla em inglês], como a China, que será a maior potência do mundo”, disse Chinaglia.

O MTCR é um acordo internacional que limita a proliferação de armas de destruição em massa. O Brasil ingressou nesse regime em 1995.

Satélites

O Brasil poderá aplicar os recursos recebidos dos americanos, ou de outras nações que usarem o centro de Alcântara, no desenvolvimento do programa espacial, mas não poderá usá-los em compra, pesquisa ou produção de foguetes de longo alcance proibidos pelo MTCR ou drones.

Segundo exposição do próprio Departamento de Estado dos Estados Unidos, não há diferença entre um foguete capaz de levar uma ogiva nuclear e um foguete capaz de lançar um satélite. Essa é a categoria proibida pelo projeto (categoria 1).

O acordo não permite também que técnicos norte-americanos prestem qualquer assistência a brasileiros sobre projetos espaciais, salvo se houver autorização expressa.

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Flávio Dino entrega IEMA ampliado em Cururupu com tecnologia e laboratórios

Comitiva do Governador em Cururupu.

O governador Flávio Dino visitou o município de Cururupu para inaugurar uma série de obras em benefícios das comunidades da região. São melhorias para impulso da educação, garantia de saneamento básico e de acesso à cidadania. As obras estruturais vão proporcionar mais qualidade de vida e dignidade a moradores em diversos povoados.

A medida consolida a política do Governo do Estado em atuar, de forma parceira, com todos os municípios maranhenses. Na ocasião da agenda, nesta quarta-feira (4), Flávio Dino foi homenageado por estudantes e população e recebeu o Título de Cidadão Cururupurense, concedido pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Antônio dos Santos Filho.

O coral de libras, formado por estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), fez apresentação ao governador, abrindo a programação da agenda. O instituto funciona desde 2018 e, com a obra de ampliação e reforma, ganhou laboratórios e uma cozinha. Recebeu pintura interna das salas e ginásio, gramado na área externa, além de acessibilidade com a construção de rampa de acesso aos blocos e da rodovia da unidade. Foram realizadas, também, melhorias na área verde, que foi preservada.

“Estamos todos aqui compondo a história do Maranhão e do Brasil, pois quando você melhorar a educação, você muda para sempre e de verdade uma nação. Com educação de qualidade se amplia a justiça social, ampliam-se as oportunidades à juventude e combate às desigualdades”, pontuou o governador Flávio Dino.

A estrutura física está dividida em dois pavimentos com setores administrativos incluindo coordenação, gestão escolar, administração, biblioteca e auditório. São 12 salas, laboratórios de física, química, matemática, biologia e informática, além da cantina. O prédio possui cozinha industrial, um refeitório amplo e arejado e ainda, uma quadra poliesportiva.

A Unidade Plena do Iema em Cururupu conta em sua grade com os cursos técnicos de Manutenção e Suporte em Informática, Serviços Jurídicos, Meio Ambiente e Alimentos, atendendo à vocação regional. Além da comunidade estudantil de Cururupu, dará suporte a educação de municípios próximos como Cedral, Guimarães, Serrano do Maranhão, Bacuri, Mirinzal e Apicum-Açu. São 320 estudantes e para 2020, a expectativa que ultrapasse os 400 alunos.

Comunidades pesqueiras artesanais do povoado São Benedito foram contempladas com a entrega de 37 motores do tipo rabeta, para canoas. Os equipamentos vão substituir os antigos remos, dando mais agilidade e contribuindo para o aumento da renda destas comunidades. A iniciativa integra o programa TrabPesca, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e tem como objetivo fortalecer os grupos de pesca artesanal, com base no cooperativismo, associativismo, autogestão e sustentabilidade.

Nos povoados Aquiles Lisboa e Roça de Baixo, o governador Flávio Dino entregou dois Sistemas de Abastecimento de Água, garantindo água potável a 100 famílias das áreas. Os sistemas contam com poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto, caixa d’água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Encerrando a agenda, Flávio Dino inaugurou uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no município de Altamira do Maranhão, que vai garantir a moradores da regional o acesso a diversos programas sociais, entre os quais Bolsa Família, Bolsa Escola, Benefício de Proteção Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), carteira do idoso e o programa Minha Casa Minha Vida.

Em São Paulo, Flávio Dino apresenta oportunidades para investimentos no Maranhão

Governador apresentou aos investidores oportunidades no Maranhão.

O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa.

A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de parcerias e concessões no país nortearam as discussões. Flávio Dino pontuou a responsabilidade social na geração de empregos e tributos, a estabilização da confiança do mercado a partir da demanda garantida e retorno do investimento; e o controle de resultados a partir do diálogo.

“O diálogo deve ser constante”, sacramentou o governador Flávio Dino, que na ocasião, apresentou quatro projetos do Governo do Maranhão, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui como uma das maiores possibilidades de investimentos do Estado, que conta, atualmente, com R$ 1 bilhão em investimentos privados. O governador do Maranhão pontuou, ainda, outras oportunidades como edital previsto para julho, para instalação de internet em fibra ótica; edital para construção de unidades prisionais; e ações no turismo como a construção do cais em Alcântara e recuperação do patrimônio histórico com o programa ‘Adote um Casarão’.

“Que os investidores fiquem atentos às oportunidades que o Maranhão possui hoje. Nosso estado tem elementos suficientes para atrair investidores, que são a confiança, demanda e retorno de investimento. Compreendemos que cada um tem seu papel e essa sinergia entre o investimento público e o privado é o melhor caminho para o Brasil sair da crise econômica e social que se apresenta”, relatou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na roda de debates com Flávio Dino, participaram também os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Helder Barbalho, do Pará.

O debate contou também com painel sobre segurança regulatória e jurídica, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para tratar da organização dos sistemas de controle na infraestrutura; e palestra sobre origem de recursos, modalidades de financiamento e garantias e fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões, ministrada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

Carlos Brandão entrega pacote de obras estaduais em Itinga do Maranhão

Ato em Itinga do Maranhão.

O município de Itinga do Maranhão foi contemplado com um pacote de melhorias nas áreas da produção agrícola, tecnologia e segurança pública. Em agenda na cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o vice-governador, Carlos Brandão, acompanhado de comitiva de secretários de Estado e autoridades políticas, entregou a nova sede da Polícia Civil da localidade, inaugurou o serviço Maranet e conheceu o projeto exitoso Sítio Barreiras. O grupo agrega a maior plantação de bananas do Maranhão e a visita ao local, às 9h, deu início à agenda de governo.

Carlos Brandão pontuou umas das marcas da gestão Flávio Dino que é a parceria com todas as prefeituras. “O governador sabe da realidade e situação dos municípios e de como é importante este apoio para que possam avançar no desenvolvimento. Itinga do Maranhão é um destes contemplados com as ações do Governo do Estado. São projetos que geram renda, trabalho e proporcionam o crescimento das regiões. O governo tem esse papel de ser o facilitador para êxito deste processo”, destacou.

A plantação de bananas da região é um importante contribuinte para a produção agrícola maranhense e servindo de estímulo aos agricultores familiares. O grupo Sítio Barreiras, que agrega comunidades agricultoras, foi criado em 1996 e desenvolve a produção de frutas irrigadas com alta tecnologia e consciência ambiental. No histórico de expansão do grupo está o sistema de gestão, que conta atualmente com 1,5 mil pessoas e unidades de produção em Ponto Novo (BA), Missão Velha (CE) e Cajuapara (MA).

“Isso favorece a todos os agricultores incluídos no grupo, para que tenham as devidas condições para explorar e desenvolver suas potencialidades e assim, oportunizar o aumento e mais qualidade à produção. Temos um papel social no cumprimento dessa atividade, gerando negócios, acesso a meios tecnológicos e oportunidades de trabalhos. Estamos honrados pela presença do Governo do Estado”, destacou o proprietário do Sítio Barreiras, Fábio Régis.

No Sítio Barreiras, os produtores têm a chance de potencializar suas habilidades por meio de treinamentos desenvolvidos no grupo. A iniciativa recebeu prêmio no Great Place to Work 2014, realizado  no Ceará; e em 2015, novamente foi consagrada na premiação do Ceará e também Bahia.

Nova delegacia

Brandão e comitiva conheceram a nova sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil do município, em visita às 10 horas. O prédio foi todo reformado e agora passa a contar com nova estrutura física e melhores equipamentos para as atividades. “Esse espaço foi alvo de uma completa requalificação com a finalidade de trazer mais segurança e mais comodidade aos servidores e população. O governador Flávio Dino sabendo desta necessidade, determinou a obra e agora entregamos ao município esta nova estrutura”, reiterou o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz. Para as obras, foram investidos recursos de R$ 370 mil.

A agenda seguiu com inauguração da MaraNet, instalado na Praça Ana da Penha e que vai garantir acesso gratuito à internet para a população da cidade. O governador em exercício finalizou a agenda em visita à nova sede da Prefeitura, que atende necessidade da administração municipal em concentrar os órgãos da gestão em um único espaço.

Para atender à demanda, foi adquirida prédio no bairro Boqueirão, onde funcionava uma fábrica de compensados e que estava desativada. O local recebeu obras de reforma, adequação e ampliação. “Com um planejamento focado em atender a demanda da gestão municipal, o Governo do Estado criou esse centro administrativo que, com certeza, trará racionalidade e otimização na prestação dos serviços à comunidade itiguense. Esse pacote de serviços beneficia nossa região e nossa população e nos ajuda a trabalhar por uma cidade cada vez melhor”, reforçou o prefeito Lúcio Flávio Araújo de Oliveira.

Na comitiva do Governo do Estado estavam presentes os secretários estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser; de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Rafael Ribeiro; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo; os deputados Zé Inácio (estadual) e André Fufuca (Federal); e a senadora Eliziane Gama.