O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira, 3, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de São Luís, audiência para discutir e apurar o funcionamento do sistema de monitoramento de telemetria, nas autoescolas de São Luís. A implantação do sistema foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio da Portaria nº 238/2014, para monitorar e registrar em tempo real a frequência dos alunos e a apresentação das aulas teóricas e práticas.
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| Imagem meramente ilustrativa. |
Coordenou a reunião o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís. As autoescolas reclamam que o sistema apresenta falhas, o que vem prejudicando o registro tanto da presença dos alunos quanto da apresentação das aulas. No Maranhão, a implantação do sistema ficou a cargo das empresas Itrânsito e Grupo Criar, sob a supervisão do Detran.
Na audiência, ficou deliberado que o Detran apresentará relatórios sobre o funcionamento do sistema até o dia 18 de janeiro de 2019. As autoescolas que não conseguirem registrar as aulas até o dia 1º de fevereiro, por falha do sistema, deverão solicitar a validação pelo Detran. Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de fevereiro, com todos os envolvidos, para vistoriar o sistema de monitoramento.
Além do promotor de justiça, participaram da reunião representantes do Departamento Estadual de Trânsito, do Sindicato dos Proprietários das Autoescolas do Maranhão (Sindauma) e das empreses Itrânsito e Grupo Criar.
Redação: CCOM-MPMA.
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