Resultado do PQA-VS mostra que Vargem Grande receberá valor integral de recursos

O Diário Oficial da União divulgou na última quarta-feira (11) o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e os valores a serem transferidos ao estado. Vargem Grande atingiu a meta e receberá nesse mês de setembro o valor integral.

"Estamos muito satisfeitos com a notícia, pois isso é resultado de muito trabalho dos nossos profissionais da saúde, atingir sempre nossas metas será nosso objetivo, quero parabenizar o esforço de cada agente que contribuiu para que a conseguíssemos a vitória e receberemos o dinheiro de forma integral", destacou Nicoly Mesquita, secretária municipal de Saúde.

Ficou autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, em parcela única, relativo ao incentivo.

Vejam:

Obra na Jerônimo de Albuquerque vai facilitar trânsito no Angelim em São Luís

Operários trabalham na construção da calçada e meio-fio com sarjeta.
(Foto: Divulgação)

A obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque está em fase final e, no próximo mês, será oficialmente inaugurada pelo Governo do Estado. Os serviços estão sendo executados na altura do bairro Angelim e correspondem à primeira fase do projeto, que possui mais duas etapas e se estenderá até o elevado da Cohama.

O projeto compreende um trecho de 500 metros que será alargado. Serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica. “É uma obra de extrema necessidade para aquela avenida, que é uma das que possui maior trânsito de veículos e pedestres da capital”, destaca o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Os serviços estão em fase de construção do canteiro central, passeio público (calçada) e meio-fio com sarjeta. Em seguida, será colocada grama no talude. O presidente da AGEM lembra que a obra é uma demanda antiga da capital. “Trata-se de um dos trechos centrais de nosso trânsito e, justamente por isso, é trajeto para muitos bairros, o que provoca congestionamentos frequentes”, afirma Lívio Corrêa.

Parceria

Outra obra na área compreendida entre a Cohab e o Bequimão, passando pelo Angelim, será realizada pela Prefeitura de São Luís e irá complementar o projeto da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A obra, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), criará alças semelhantes às que já existem na região entre a entrada do bairro Bequimão e o elevado da Cohama. “Com isso, o tráfego de veículos será facilitado, o que irá diminuir os congestionamentos frequentes”, acentua Lívio Corrêa.

Polícia Civil prende envolvido na explosão do Banco do Brasil de Rosário

Romário foi preso em São Luís.

A polícia civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate à Roubo a Instituições Financeiras da SEIC, prendeu na manhã desta quinta-feira (12), na Vila Conceição, em São Luís, Romário da Conceição Araújo, vulgo Romarinho, pela explosão do Banco do Brasil em Rosário, acontecido no dia 25 de Julho de 2019 (reveja).

Sobre o mesmo pesava um mandado de prisão expedido pela comarca de Rosário pela explosão do Banco do Brasil, além de outro mandado de prisão expedido pela Central de Inquéritos e Custódia da comarca de São Luís por uma tentativa de homicídio em julho de 2019. É sabido também que o mesmo é integrante de uma facção criminosa com atuação em todo estado. Romarinho responde também por roubos, homicídios e porte ilegal de arma de fogo.

As diligências continuam com o objetivo de prender os demais integrantes da associação criminosa. Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi encaminhado ao complexo penitenciário de pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.

VARGEM GRANDE

Preso agora em São Luís, Romário da Conceição é um velho conhecido da polícia de Vargem Grande, sua cidade natal. Em janeiro de 2018 ele foi preso praticando assaltos na cidade na companhia de um integrante do PCC do Rio de Janeiro (reveja aqui e aqui). Antes disso, em novembro de 2017, ele praticou um assassinato durante festa dançante no bairro Santo Antônio (reveja). 

Padre Domingos descumpre acordo e não reforma prédio do Conselho Tutelar de Matões do Norte

Prefeito Padre Domingos.

O descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, o Padre Domingos, levou a Promotoria de Justiça de Cantanhede a ingressar com uma Ação Civil Pública, na última quinta-feira, 5, por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal. Matões do Norte é Termo Judiciário da Comarca de Cantanhede.

Em 24 de maio de 2017, uma outra Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, cobrava uma série de melhorias para o Conselho Tutelar de Matões do Norte, que estava em situação de extrema precariedade, tanto na estrutura física quanto de materiais.

Em 2 de agosto de 2017, foi realizada uma audiência de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a entregar, em dois dias, uma nova sede, com equipamentos e materiais de expediente, além de um carro com motorista, ao Conselho Tutelar. Enquanto o imóvel não fosse entregue, o órgão funcionaria em um espaço adequado na Secretaria Municipal de Educação.

Apesar de homologado pela Justiça, o compromisso não foi cumprido. Intimado a proceder as adequações necessárias ao bom funcionamento do Conselho Tutelar, o prefeito, mais conhecido como Padre Domingos Costa, mais uma vez não tomou nenhuma providência e sequer justificou o descumprimento do acordo.

Naquela Ação, diante da omissão do gestor municipal, foi requerida a imposição de multa por litigância de má-fé e o envio do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para investigar possível crime de desobediência.

A conduta de Domingos Costa ao não dar condições de funcionamento ao Conselho Tutelar também configura ato de improbidade administrativa, pois impede a defesa e concretização dos direitos de crianças e adolescentes e viola o sobreprincípio da supremacia do interesse público. Além disso, ao deixar de cumprir suas obrigações e descumprir acordo judicial, o prefeito também violou os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

“O réu tem procedido com desídia, negligência e descaso com sua obrigação legal de aparelhar o Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte, comprometendo sobremaneira o seu funcionamento, uma vez que ausentes e/ou insuficientes as instalações físicas, os materiais de expediente, a estrutura tecnológica, os meios de transporte etc.”, explica o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, autor da Ação.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade de todos os bens e valores em nome de Domingos Costa Correa. Se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de Matões do Norte estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

Também são penalidades previstas pela lei n° 8.429/92 o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Em Brasília, Othelino Neto reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

Reunião aconteceu em Brasília.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e de presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste. 

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que, ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência. “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou. 

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém, ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão. É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse. 

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou. 

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

Motorista que atropelou policial militar dentro de condomínio em São Luís se apresenta à polícia e é liberado

Divulgação: TV Difusora.

O suspeito de atropelar a policial militar Maria Vanda prestou depoimento nesta quarta-feira (11) à polícia, após três dias da ocorrência que aconteceu dentro de um condomínio, na capital maranhense. Na delegacia, ele alegou que prestou socorro à vítima.

Rider Gragrande Gomes de Aguiar, de 35 anos, se apresentou espontaneamente na Delegacia de Trânsito, no Plantão das Cajazeiras, centro de São Luís. Acompanhado de um advogado, ele prestou depoimento e, em seguida, foi liberado.

Na madrugada do último sábado (07) ele atropelou a vizinha, Maria Vanda Rocha Cabral. A soldado da Polícia Militar foi atingida no estacionamento do condomínio Village Jardins 2, no Turu. Rider contou à polícia que estava indo deixar a esposa no hospital quando o acidente aconteceu e garantiu que prestou socorro à vítima.

Imagens depois do impacto mostram um veículo retornando, ele e a esposa descendo e se aproximando da vítima. Segundo a polícia, Rider deve ser indiciado por lesão corporal grave. A vítima continua internada em um hospital particular e deve ser submetida a uma cirurgia na bacia. Ela também teve lesões na coluna.

Do Portal MA10.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na casa do vereador Astro de Ogum

Vereador Astro de Ogum.

Na manhã desta quinta-feira (12), o delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológico – cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Outros dois assessores acabaram presos.

Astro de Ogum foi conduzido para Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em flagrante por posse de arma de fogo. As prisões dos assessores foram por decisão da Justiça, acusados de suspeita de práticas sexuais com adolescentes.

O caso, envolvendo assessores, está sendo investigado, há um ano, e foi decretado mandado de prisão preventiva pelo juiz da Central de Inquérito Flávio Roberto.

Do Portal MA10.

Homem é preso vendendo drogas dentro de 'cavalinhos do fantástico' em São Luís

Traficante preso pela SENARC.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da superintendência estadual de repressão ao narcotráfico (SENARC), prendeu na tarde desta terça-feira (10), na rotatória do bairro Olho D'Água, em São Luís, Adilson de Jesus Góis, pela prática de venda de entorpecentes.

A equipe da SENARC recebeu denúncias, por meio do WhatsApp Denúncia (99163-4899), de que Adilson traficava drogas no mesmo local em que realizava o comércio de camisas, de bonecos e de bandeiras de clubes de futebol. Desta forma, os policiais constataram a veracidade dos fatos e abordaram o acusado no momento em que ele fazia a venda dos entorpecentes.

Após realizadas buscas, foram encontradas porções e trouxas de cocaína e de crack armazenadas dentro de bonecos de times - conhecidos popularmente como 'cavalinhos do fantástico' -, que eram vendidos normalmente. Foi lavrado alto de prisão em flagrante e em seguida o traficante foi encaminhado ao completo penitenciário de pedrinhas, onde ficará à disposição do judiciário.

Veja o momento em que policiais encontraram a droga:

PF fecha serrarias e apreende carga ilegal de madeira no Maranhão

Carga apreendida.

A Policia Federal deflagrou na terça-feira (10/9), na localidade de Nova Conquista, município de Zé Doca, a segunda fase da Operação Ka’apor, iniciada em outubro de 2018, em conjunto com o Exército, o IBAMA e a FUNAI.

Com participação de aproximadamente 50 pessoas, dentre servidores públicos federais e militares, foram interditadas três serrarias de grande porte, com a apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira, além da apreensão de dois caminhões novos que estavam carregados de madeira e de diversos equipamentos destinados ao beneficiamento de madeira criminosamente furtada do interior da terra indígena Awá.

Operação realizada em Zé Doca.

O proprietário da maior serraria foi identificado, tratando-se de contumaz infrator da legislação ambiental, tendo sido já autuado pelo IBAMA e descumprido diversos embargos judiciais.

A Polícia Federal irá indiciá-lo, além de outros envolvidos, por diversos crimes ambientais, como também por descumprimento de embargos judiciais, furto de madeira da União Federal e associação criminosa, tipos penais previstos nos arts. 44, 46 e 60 da Lei 9.605/1998, e arts. 155, §4º, IV, e 330 do Código Penal Brasileiro.

Ex-prefeito Delmar Sobrinho perde os direitos políticos por atrasar salários de servidores em Nova Olinda

Os planos de concorrer novamente à prefeitura foram interrompidos.

O ex-prefeito de Nova Olinda, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa praticado durante seu mandato, entre os anos de 2013 e 2016. Conforme a sentença assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Nova Olinda, o ex-gestor, de forma injustificada e deliberadamente, atrasou o pagamento dos servidores públicos do Município de Nova Olinda do Maranhão durante todo o mandato eletivo. 

A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração à época que exercia a função de Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.

A condenação é resultado de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de afastamento da função pública à época, proposta pelo Ministério Público em relação ao ex-prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, em razão da prática reiterada de atos que afrontam os princípios da administração pública previstos no art. 11 da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 

Narra a ação que o requerido, desde o ano de 2013, início do mandato de reeleição para o cargo de Prefeito, atrasou reiteradamente os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporariamente, gerando enormes prejuízos à comunidade, pois os servidores dependem dos seus proventos para garantir as necessidades básicas, tais como alimentação, assistência médica, moradia, vestuário, etc., assim como o comércio local depende dos valores para a sua sustentabilidade.

Acusado de estuprar enteada de 13 anos é preso em Itapecuru-Mirim

Condenado por estupro preso.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em cumprimento de sentença definitiva Marcelino Alves Pedrosa, de 50 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2009, cuja vítima foi a sua própria enteada, que na época do crime tinha apenas 13 anos de idade.

De acordo com o delegado regional Samuel Morita, a operação policial foi realizada nesta terça-feira (10), no bairro Torre, em Itapecuru. Ainda segundo o delegado, a referida sentença condenou o autor em oito anos e dois meses de prisão.

Município de Bom Lugar é mais novo filiado da Famem

Ato de filiação.

A prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (PV), é a mais nova filiada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem. Luciene assinou a ficha de filiação na sede da federação na manhã desta terça-feira (10), onde foi recebida pelo secretário de Articulação Política da entidade, Juscelino Rezende, e pelo secretário executivo, Fonseca. Luciene estava acompanhada pelo prefeito de São Luiz Gonzaga e presidente da associação dos prefeitos do médio Mearim, Doutor Júnior.

“A Famem é hoje uma entidade respeitada no Maranhão e fora do estado. Está sempre apoiando os prefeitos nas suas lutas, trazendo benefícios para os municípios e principalmente para as populações. Esperamos que com a colaboração da Famem os prefeitos continuem obtendo êxitos”, comentou a prefeita Luciene Costa, recém-filiada.

No entendimento da prefeita de Bom Lugar, a Educação é a área no qual os municípios mais necessitam de assistência não apenas financeira, mas técnica. Os recursos dos precatórios do Fundef são apontados pela prefeita como fonte alimentadora do setor. “A mudança do nosso país somente se dará pela educação”, destaca Luciene Costa. A gestora também cita as dificuldades ocasionadas pelo subfinanciamento da saúde.

Da pauta de reivindicações do movimento municipalista, a reforma do pacto federativo é um dos aspectos que a prefeita considera como de maior importância para modificar a dinâmica das administrações. “O Fundo de Participação dos Municípios muito contribui para as finanças dos municípios, principalmente para os pequenos”, disse Luciene Costa.