Identificadas as vítimas fatais do grave acidente com van no Maranhão

Grave acidente.

Os sete mortos do acidente entre uma van e uma carreta, no km 75 da BR-226, em Caxias, foram identificados na manhã desta segunda-feira (29) (reveja). A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte decretou luto oficial de três dias após a tragédia que vitimou seis pessoas naturais da cidade. 

Foram identificados como: Manoel Gomes de Araújo, Raimunda de Sousa Ribeiro, Ana Cleide de Sousa Ribeiro, Caroleide Costa Torres, Gentileza Gomes Ferreira e Joana Brandão dos Santos. A sétima vítima é uma professora identificada como Ritinha, natural da cidade de Colinas, no Maranhão.

Por Mayara Dias/TV Meio Norte.

Governo do Maranhão viabiliza apoio ao Exército na retomada de obras da BR-135

Seinc participou de visita técnica junto a DNIT

e Exército.

Técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) estiveram realizando uma visita técnica junto a representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro, para vistoriar o terreno onde funcionava o setor administrativo da Refinaria Premium.

O terreno, que está sob responsabilidade da Seinc, está sendo analisado par ser a base de apoio do Exército, que deverá assumir a retomada das obras de duplicação BR-135. Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o Governo do Estado dará todo o apoio no processo.

Segundo ele, as tratativas seguem para que a obra seja executada o mais rápido possível. “Esse terreno onde funciona a parte administrativa da Refinaria Premium, foi bem avaliado pelo DNIT e Exército. As tratativas agora seguem e estamos à disposição para ajudar na retomada dessa importante obra, que impacta em diversos setores da economia maranhense e principalmente, na população”, ressaltou.

Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo por sonegação de informações bancárias

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

Prefeito Osmar Fonseca.

O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.

No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.

PERÍCIA - A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.

Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.

A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.

SONEGAÇÃO - O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.

Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.

“... A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.

DEFESA - A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.

No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado - que recebia os ofícios - afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.

O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

PM prende acusado de assaltar igreja e aterrorizar fiéis de Vargem Grande

Acusado foi preso em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

No início da noite deste domingo (28), por volta das 18h, fiéis que estavam em uma igreja evangélica de Vargem Grande passaram por momentos de terror. Durante o culto, um elemento chegou e anunciou um assalto usando de muita violência. Na fuga, ele ainda levou uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha de uma das presentes.

A polícia militar foi informada e de imediato se dirigiu até o local para apurar mais informações. Horas depois o autor do crime, identificado posteriormente como Jhon Alves dos Santos, de 27 anos, residente no bairro Rosalina, foi preso na residência de parentes em Nina Rodrigues.

Jhon Alves foi apresentado na delegacia de Vargem Grande para que fossem tomadas as providências cabíveis. Já a motocicleta foi apresentada ainda em Nina Rodrigues, visto que, apresentou problemas mecânicos, não sendo possível o seu trasporte para o município.

VEJA TAMBÉM: Homem sofre tentativa de homicídio em Vargem Grande.

MP-MA cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

Fraudes foram realizadas na gestão do
ex-prefeito Magno Amorim.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Redação: CCOM-MPMA

Colisão entre carreta e van deixa 7 mortos no interior do Maranhão

Grave acidente em Caxias.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste domingo (28), por volta das 16h40, um grave acidente foi registrado no km 75 da BR-226, no povoado Baú, município de Caxias. Uma carreta de cor azul colidiu na lateral de uma van Renault/Master EUR STDL3 e deixou sete pessoas mortas (e não oito como foi divulgado) e quatro feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a van se deslocava de Mirador para Timon, quando o condutor realizou uma manobra errada ao cruzar a pista sem respeitar a preferencial. O caminhão freou mas não evitou a colisão.

Os feridos foram levados para a UPA de Caxias e de lá alguns foram transferidos para Teresina, capital do Piauí. O condutor da van não teve ferimentos graves e fugiu do local. 

Em entrevista exclusiva, Lula cita Flávio Dino como ‘figura importante no Brasil’

Ex-presidente Lula fala pela primeira vez à imprensa, em entrevista
exclusiva, na sede da PF em Curitiba. Foto: Isabella Lavane

Em entrevista concedida aos jornais El País e Folha de S. Paulo na manhã da última sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva citou Flávio Dino ao apontar as atuais e promissoras lideranças no Brasil. Questionado sobre como ele vê o quadro da esquerda brasileira, Lula responde:

“Eu acredito que a esquerda brasileira está acumulando um conjunto de pessoas muito importante. Vamos pegar o PT. Apesar de algumas pessoas não gostarem, é um partido muito forte. Aliás eu posso dizer que é o único partido efetivamente organizado em todos os estados brasileiros. Com cabeça, tronco e membros. Você tem o Ciro Gomes, que é uma figura importante no Brasil. Você tem o Flavio Dino, que é uma figura importante no Brasil. Tem alguns governadores importantes do PT, na Bahia, no Sergipe, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Alguns governadores importantes do PSB. Tem uma novidade política no Brasil, que não teve um bom desempenho eleitoral mas é um menino que vai crescer muito, que é o companheiro Boulos.”

Ao falar de Ciro Gomes, o ex-presidente volta a citar Dino. “Como eu gosto do Ciro, o dia em que ele pedir para me visitar, eu vou aceitar que ele me visite aqui, para ter uma conversa boa com ele. Porque eu gosto dele. Eu gosto do Flavio Dino”, pontua.

Apoio mútuo

No dia 23 deste mês, Dino já havia se declarado favorável à soltura de Lula. Em suas redes sociais, defendeu um julgamento “baseado nas leis” e chamou de “juridicamente absurda” a sentença sobre o triplex. Naquele dia, o recurso do ex-presidente seria lido pela Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

Embora reduzido, durante a entrevista Lula afirma diversas vezes estar disposto a provar sua inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou sua condenação em segunda instância]”, diz.

Do O Imparcial.

Motociclista invade contramão, bate de frente com carreta e morre na BR-222

Acidente fatal na BR-222.

Uma colisão frontal entre uma moto e uma carreta causou a morte do motociclista no km 610 da BR-222 em Açailândia, a cerca de 440 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 16h de sexta-feira (26). O motociclista foi identificado como Marcos da Silva. Ele teria causado o acidente após ter invadido a contramão da rodovia.

O condutor da carreta foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para prestar depoimento.

Do G1 MA.

Mulher é morta a tiros dentro de casa em Santa Rita

Crime aconteceu na zona rural de Santa Rita.

A mulher identificada como Elielma de Castro Serejo, de 23 anos, foi assassinada a tiros de espingarda, por volta de 19h desse sábado (27), na Comunidade Timbotiba, na zona rural de Santa Rita, a 77 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, o principal suspeito de cometer o homicídio foi seu próprio companheiro identificado por Jhonn Kelson Abreu Araújo, de 20 anos, sobrinho de Railson, conhecido como “Calango Doido”, que se encontra preso. 

O crime aconteceu dentro da residência do casal, no momento em que Elielma dava remédio para um filho menor de idade. De acordo com relatos, o casal brigava constantemente. No local, foi encontrada a arma usada no crime. A polícia faz buscas na região para prender o marido assassino.

Do Blog do Gilberto Lima.

Bombeiros auxiliam parto de emergência em Itapecuru-Mirim

Parto de emergência aconteceu em Itapecuru.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta sexta-feira (26), por volta das 22h, os bombeiros militar do 11ºBBM, sediado em Itapecuru-Mirim, foram acionados para atender uma ocorrência de auxílio a parturiente nas proximidades do bairro Torre.

De imediato a guarnição em serviço se deslocou e em menos de 10 minutos já estava na residência em questão. Ao chegarem, constataram que a paciente estava em trabalho de parto e então foram iniciados os procedimentos para que não houvesse nenhuma complicação durante o parto.

Paralelo a isso, o marido foi orientado de como seria o atendimento para que o mesmo descarta-se qualquer tipo de abuso por parte da guarnição. O bebê nasceu com sinais vitais e, após o corte do cordão umbilical, ela foi envolvida por um lençol e entregue a mãe. Por fim, foi retirada a placenta e concluída a missão com êxito.

O major Daniel Patrício Penha, comandante do 11º BBM, destacou a importância da ação dos bombeiros e a alegria dos pais com a chegada do bebê. "Fomos agraciados com uma herança do Senhor. Fizemos o parto para honra e glória de Deus. A família, que é bem humilde, agradeceu e afirmou que foi Deus que colocou o Corpo de Bombeiros naquele momento de angústia", concluiu.

Homem é preso por maltratar e agredir esposa e filhos em Itapecuru-Mirim

O acusado foi preso em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta sexta-feira (26) a polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, efetuou a prisão em flagrante delito de um elemento identificado apenas como Amaury, também conhecido como Rato.

Rato é acusado de maus tratos contra os próprios filhos, ainda crianças, e também por ter agredido física e psicologicamente a sua esposa, crime este previsto na Lei Maria da Penha. De acordo com as autoridades policiais, a situação vinha se repetindo há algum tempo.

A operação aconteceu no povoado Morro do Galo, zona rural de Itapecuru-Mirim, em parceria com o conselho tutelar do município.

Othelino prestigia convenção do DEM e destaca importância do partido na atual conjuntura política

Deputado Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.