Prefeito maranhense é alvo do MP-MA por usar cores do PL no fardamento dos alunos

Prefeito de Nova Iorque.

Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, da Comarca de Pastos Bons, da qual Nova Iorque é termo judiciário.

Consta nos autos, que no início da atual gestão municipal de Nova Iorque, em 2021, foi modificado o modelo dos uniformes da rede pública de ensino do Município, adotando as cores do partido do prefeito, Partido Liberal (PL): branco, azul e amarelo, bem como o slogan da atual gestão: “governando para todos”.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação para que o prefeito de Nova Iorque, no prazo de 30 dias, procedesse à correção de todo o fardamento escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, retirando nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizam promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos, conforme estabelece a Constituição Federal. Entretanto, o gestor não cumpriu a Recomendação.

“Conforme resposta constante no inquérito, o prefeito de Nova Iorque reconheceu a ilegalidade do ato praticado. Todavia, pediu o tempo absurdo de 120 dias para acatamento da Recomendação. Nota-se, portanto, que o intento do requerido é fazer a circulação do seu slogan dentro do período eleitoral de 2024, sendo demonstrado o dolo do agente público, de modo que o dano ao erário e a violação dos princípios administrativos provam a improbidade administrativa na prática dos atos da atual gestão”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça conceda medida liminar obrigando os réus a disponibilizarem uniformes escolares, no início do ano letivo de 2024, com modelo que não conste qualquer menção a atual gestão e seja vedada a utilização dos atuais uniformes no ambiente escolar após o fim do ano letivo em curso.

Requer, ainda, a condenação do prefeito Daniel Franco de Castro e da secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos, pela prática de ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), aplicando-se as penas do artigo 12, incisos II e III, que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, entre outras penalidades.

A prefeita de Chapadinha Dulcilene Belezinha foi alvo de uma ação semelhando do Ministério Público por utilizar as cores do PL em prédios públicos do município (relembre).

Redação: CCOM-MPMA.

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TV Assembleia estreia programa ‘Maranhão Precioso’ neste sábado (20)

Juliana Sipaúba.

A TV Assembleia ganhará mais uma atração especialmente voltada a exaltar as riquezas naturais e históricas do estado. Com uma produção impecável e pesquisa aprofundada, o programa ‘Maranhão Precioso’ estreará na emissora neste sábado (20), às 15h.

“É mais uma produção com a marca da qualidade da TV Assembleia, pensada para ser uma viagem enriquecedora ao nosso público. A ideia é enaltecer o patrimônio cultural e histórico do Maranhão e, assim, reforçar a nossa maranhensidade”, atesta o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings.

Na estreia, o programa destaca duas reportagens: ‘Lendas de Nova Iorque’, do jornalista Fábio Cabral; e ‘José Silvério dos Reis no Maranhão’, da jornalista Márcia Carvalho. A apresentação do programa ‘Maranhão Precioso’ é de Juliana Sipaúba, que assina a produção com Fábio Cabral e Ameliane Araújo. As imagens são de Rubenilson Lima.

“A TV Assembleia sempre busca se pautar por temas voltados à história e à cultura do Maranhão, e o ‘Maranhão Precioso’ vem para reforçar o quão rico é o nosso estado e a nossa gente”, declara a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza.

A reportagem ‘Lendas de Nova Iorque’, do jornalista Fábio Cabral, faz um passeio pelas curiosidades da cidade maranhense xará da icônica metrópole americana, que guarda na história curiosidades como o fato de ter tido sua sede mudada de lugar por três vezes. Também abriga espaços que fazem referência à cidade que inspirou seu nome. 

Já a reportagem ‘José Silvério dos Reis no Maranhão’, da jornalista Márcia Carvalho, proporciona uma viagem pelos fatos, personagens e localidades que marcaram a passagem de José Silvério dos Reis, o traidor de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, por terras maranhenses. 

‘Maranhão Precioso’ terá uma nova produção a cada 15 dias, com estreia sempre aos sábados, às 15h, na TV Assembleia - canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309. “Nosso Maranhão é realmente precioso em riquezas culturais e naturais. É nosso dever reverberar todo esse nosso potencial para todos os maranhenses”, afirma a subdiretora de TV e Rádio, Glaucione Pedrozo.

Othelino recebe apoio de lideranças de Nova Iorque à sua reeleição

Othelino em Nova Iorque.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (17), de um encontro com lideranças políticas no município de Nova Iorque, que garantiram apoio à sua reeleição. A reunião foi articulada pela ex-prefeita Mayra Guimarães.

Durante o encontro, Othelino ressaltou ter sido o deputado estadual mais bem votado em Nova Iorque nas últimas eleições. “Por isso, venho ao município no começo da nossa campanha para estar com a população novamente e animar a nossa tropa".

Mayra Guimarães destacou as obras e serviços públicos executados com o apoio e emendas do deputado Othelino Neto durante a sua gestão à frente do município. “A gente anda por Nova Iorque e vê na cidade os frutos do trabalho de Othelino, em parceria com o Governo do Estado”, ressaltou a ex-prefeita.

Othelino Neto já indicou, junto ao Governo do Estado, obras importantes que beneficiaram Nova Iorque nas áreas da saúde, infraestrutura e educação. Através de emenda parlamentar, o deputado destinou uma ambulância para reforçar o serviço de saúde, garantiu reforma de escolas e ônibus escolar para a educação municipal. Também indicou serviços de pavimentação asfáltica, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, e a construção da tão sonhada Ponte do Pontão, entregue em 2019. "Já fizemos muito pela cidade e vamos fazer muito mais. Contem sempre comigo“, afirmou o chefe do Legislativo estadual ao agradecer o carinho e o apoio da população de Nova Iorque.

Piloto de avião é preso após realizar manobras arriscadas no interior do Maranhão

Após várias denúncias anônimas de que um avião estaria fazendo manobras arriscadas às margens da Praia do Caju, na cidade de Nova Iorque, a polícia militar conduziu o piloto da aeronave na tarde deste domingo (11).

Nivaldo, mais conhecido como “Cabeludo”, foi encaminhado pela PM até a 12ª delegacia de São João dos Patos. De acordo com a polícia, o fato será comunicado a autoridade de aviação brasileira, a ANAC. Nivaldo já tem histórico de ocorrências, sendo preso em 2012 por conduzir aeronave sem documentação adequada e em 2015 chegou a se envolver em um acidente.

Do Blog Maranhão de Verdade.

Maranhão tem mais de 4,7 milhões de eleitores aptos a votar

Eleições 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na quarta-feira, 5 de agosto, o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições de 2020 que, este ano, ocorrem no dia 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno - se houver).

De acordo com os dados apresentados pelo TSE, 147.918.483 eleitores brasileiros vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios brasileiros. Apenas os eleitores do Distrito Federal, Fernando de Noronha e os que estão registrados para votar no exterior não participam desse pleito.

No Maranhão, dos 4.758.629 eleitores, o maior colégio eleitoral é São Luís com 699.954 e o menor é o município de Nova Iorque com 3.856 eleitores.

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.

A Unidade da federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

O ministro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também informou outros dados durante a entrevista coletiva realizada na quarta (5), como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.

Sistema SAF leva ações para Benedito Leite, Nova Iorque e Pastos Bons

Em Benedito Leite.

A manhã desta quinta-feira, 08, iniciou com mais um belo diálogo no Sindicato dos Trabalhadores (as) rurais do município de Benedito Leite.

O secretário Adelmo Soares e o secretário adjunto da SAF Chico Sales ouviram as principais demandas dos agricultores familiares do município de Benedito Leite e falou das ações do Sistema SAF de fortalecimento da agricultura familiar no município. 

"O Governo do Estado tem diversas ações em todo o Maranhão e aqui na região, como a batedeira de grãos que será entregue ao STTR, a participação do PAA Maranhão, que está em processo de chamada pública para os agricultores familiares do município se inscreverem ainda este ano; e também a AgriTEC de São Raimundo das Magabeiras, que conta com a participação de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Benedito Leite", falou o secretário Adelmo.

Em Pastos Bons.

Após cumprir agenda no STTR de Benedito Leite e almoçar com a prefeita de Nova Iorque Mayra Guimarães, lideranças políticas e representantes do STTR do município de Nova Iorque, a comitiva do Sistema SAF liderada por Adelmo Soares e Chico Sales, reuniu com os moradores do povoado Santa Fé, no município de Pastos Bons.

Na oportunidade os moradores e a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado Santa Fé conversaram sobre regularização fundiária de uma área de mais de mil hectare, que segundo as famílias, será utilizada para a produção de alimentos por meio da agricultura familiar. 

Pai é preso após manter filho de 9 meses em cárcere privado no MA

Um homem identificado Gleison de Sousa Rocha, foi preso após manter o próprio filho em cárcere privado na cidade de Nova Iorque, no interior do Maranhão. A prisão ocorreu na noite do último domingo, dia 28.

Segundo informações do tenente-coronel Emerson Bezerra da Silva, comandante da 6ª Companhia independente da Polícia Militar, uma guarnição da PM foi comunicada que havia uma ocorrência de cárcere privado, onde o pai estava com o filho, de 9 meses de idade, proferindo ameaças contra a criança e armado com duas facas.

Chegando ao local, os policiais iniciaram o processo de negociação com Gleison de Sousa, o qual disse que só abriria a porta da residência se a ex-mulher dele fosse ao local. No entanto, mesmo com a chegada da ex-mulher, Gleison continuou se negando a abrir a porta da casa e começou a ficar mais agressivo, proferido mais ameaças.

Após várias tentativas de negociação, sem sucesso, a guarnição solicitou o apoio da guarnição de Pastos Bons, a qual deu continuidade ao trabalho. Após, aproximadamente, três horas de tentativas frustradas, a equipe policial decidiu adentrar a casa pela porta dos fundos para resgatar a criança.

Dentro da casa, a PM avistou Gleison de Sousa na sala com a criança nos braços e com duas facas na cintura, a guarnição prontamente o dominou, pegou a criança, recolheu as facas e conduziu o homem à Delegacia de Polícia de Pastos Bons.

Do Blog do Luis Pablo.