Justiça autoriza preso visitar o pai em hospital no interior do Maranhão

Preso com o pai.

A Defensoria Pública do Estado garantiu que um homem privado de liberdade visitasse o pai que está internado em estado grave de saúde em um hospital de Santa Luzia, no Maranhão. Com a decisão emitida pela juíza de Direito, Marcelle Adriane Farias Silva, em atuação na 3ª Vara de Execuções Penais, o detento que está cumprindo pena em Santa Inês, percorreu os 40 km que separam as duas cidades para visitar seu genitor que está em seus últimos dias de vida, segundo a unidade de saúde.

Na petição, a 3ª Vara de Execução Penal da DPE destacou o que rege a Lei de Execução Penal (LEP), em seu art. 120, que regulamenta este tipo de autorização. No dispositivo, fica facultado ao condenado em regime fechado ou semiaberto obter permissão de saída, mediante escolta, no caso de falecimento ou doença grave de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, o que se verificou na hipótese dos autos.

Na ocasião, reeducando foi escoltado por agentes penitenciários para uma visita de uma hora de duração, após as providências da Secretaria de Administração Penal do Maranhão. A magistrada, em sua decisão, ressaltou que toda a ação deveria observar a dignidade do reeducando e o direito fundamental ao vínculo familiar em situações de extrema gravidade.

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