Após Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, MPT encontra adolescentes em situação de trabalho infantil em Chapadinha

Feira de Chapadinha também foi alvo da fiscalização.

Em menos de 36 horas, ação fiscal realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande identificou 16 adolescentes entre 13 e 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em lixão, lava-jato, feira, oficina e venda de frutas às margens da BR-135 (saiba mais).

Os dados são do balanço divulgado pelo MPT-MA nesta quarta-feira (01). Dos 16 adolescentes flagrados em situação de exploração nos dias 30 e 31 de maio, 14 eram meninos e duas eram meninas. Os casos foram distribuídos da seguinte forma: oito em Chapadinha (mercado municipal e oficina), seis em Vargem Grande (lava-jato na BR-222) e dois em Itapecuru-Mirim (lixão municipal e venda de frutas na BR-135).

A fiscalização encaminhará os casos aos gestores públicos dos três municípios para que a rede de proteção faça o acompanhamento das famílias das vítimas, o que inclui averiguação da situação socioeconômica, frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência social e dos jovens em programas de erradicação do trabalho infantil.

Outra medida será a inserção dos jovens em programas de aprendizagem, o que permitirá a qualificação profissional e o ingresso no mercado de trabalho de maneira legal e segura. A aprendizagem profissional é voltada para jovens de 14 a 24 anos, permitindo a formação profissional em harmonia com estudos, vida familiar e convivência comunitária.

Da Ascom MPT-MA.