Após Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, MPT encontra adolescentes em situação de trabalho infantil em Chapadinha

Feira de Chapadinha também foi alvo da fiscalização.

Em menos de 36 horas, ação fiscal realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande identificou 16 adolescentes entre 13 e 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em lixão, lava-jato, feira, oficina e venda de frutas às margens da BR-135 (saiba mais).

Os dados são do balanço divulgado pelo MPT-MA nesta quarta-feira (01). Dos 16 adolescentes flagrados em situação de exploração nos dias 30 e 31 de maio, 14 eram meninos e duas eram meninas. Os casos foram distribuídos da seguinte forma: oito em Chapadinha (mercado municipal e oficina), seis em Vargem Grande (lava-jato na BR-222) e dois em Itapecuru-Mirim (lixão municipal e venda de frutas na BR-135).

A fiscalização encaminhará os casos aos gestores públicos dos três municípios para que a rede de proteção faça o acompanhamento das famílias das vítimas, o que inclui averiguação da situação socioeconômica, frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência social e dos jovens em programas de erradicação do trabalho infantil.

Outra medida será a inserção dos jovens em programas de aprendizagem, o que permitirá a qualificação profissional e o ingresso no mercado de trabalho de maneira legal e segura. A aprendizagem profissional é voltada para jovens de 14 a 24 anos, permitindo a formação profissional em harmonia com estudos, vida familiar e convivência comunitária.

Da Ascom MPT-MA.

População de Vargem Grande detona fiscalização do Ministério Público do Trabalho em lava-jato

MPT em lava-jato de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Não foi bem vista pela população de Vargem Grande a fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão, sob o comando da auditora fiscal Léa Cristina Leda, nesta segunda-feira (30). Durante a ação, a auditora encontrou seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos trabalhando em um lava-jato localizado às margens da BR-222 (saiba mais).

Segundo a auditora, o caso configura trabalho infantil, pois, além da exposição a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos, o trabalho em lava-jato é proibido para jovens com menos de 18 anos.

No entanto, após a publicação do Blog, as redes sociais da página receberam centenas de comentários condenando e repudiando a tentativa do MPT-MA em proibir os jovens de trabalharem. Selecionamos alguns e colocamos abaixo para leitura, aproveite e deixe sua opinião também.

Urgente! MPT encontra adolescentes em situação de trabalho infantil em lava-jato de Vargem Grande e lixão de Itapecuru-Mirim

Lava-jato em Vargem Grande.

Inspeção conjunta realizada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) encontrou seis adolescentes em situação de trabalho infantil em um lava-jato em Vargem Grande e outro jovem em um lixão em Itapecuru-Mirim.

No lava-jato, instalado às margens da BR-222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos estavam realizando a limpeza de uma moto e de um carro, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos. Segundo a legislação brasileira, o trabalho em lava-jato é proibido para jovens com menos de 18 anos.

Foram coletados dados das vítimas e do proprietário do lava-jato, que afirmou pagar quatro reais por moto lavada aos adolescentes. A fiscalização foi feita pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves e pela auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda.

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Lixão em Itapecuru-Mirim

Um adolescente de 14 anos de idade foi encontrado em situação de trabalho infantil no lixão do município de Itapecuru-Mirim. A inspeção constatou que quando os caminhões de coleta chegavam para descarregar os resíduos no lixão, o jovem e catadores de materiais reciclados adultos disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual (EPI).

Lixão em Itapecuru-Mirim.

O trabalho em lixões é considerado uma das piores forma de trabalho infantil, por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes envolvidos na coleta, seleção e beneficiamento de lixo. Dentre os riscos ocupacionais destacam-se esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.

No caso das repercussões à saúde, estão as afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, etc); ferimentos; lacerações; resfriados; DORT/LER; deformidades da coluna vertebral; infecções respiratórias; desidratação; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; alcoolismo e disfunções olfativas.

Acordo descumprido

O município de Itapecuru-Mirim assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT-MA em 2014, no qual se comprometeu a investir em políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive impedindo o acesso deste público ao lixão. Com o descumprimento do acordo, o MPT-MA ajuizará uma nova ação de execução.

Da Ascom MPT-MA.

Vargem Grande é premiada por avanço no combate ao trabalho infantil

Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia,
esportivo e brinquedotecas.

Por meio da execução de políticas públicas intersetoriais, 25 municípios maranhenses conseguiram reduzir o índice de trabalho infantil e foram premiados, nesta sexta-feira (18), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com o Selo Município sem Trabalho Infantil. Esta é mais uma vitória do Governo do Estado, após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.

De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, estratégias como o acompanhamento permanente aos municípios, são essenciais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática. “A Sedes desenvolve ações ininterruptas para a redução deste cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes no Maranhão. Em 2019, lançamos o selo “Município sem Trabalho Infantil”, e agora premiamos, como forma de reconhecimento, os municípios que se destacaram na diminuição do trabalho infantil. Com muito trabalho e compromisso, estamos conseguindo reduzir de forma significativa o número de famílias com marcação de trabalho infantil no nosso estado”, pontuou o secretário.

A redução dos casos foi possível, graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), FEPETIMA, Conselhos de direitos e tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.

Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia, esportivo e brinquedotecas. Dentre os contemplados, estão Buriticupu, que foi em primeiro lugar, seguido de Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Açailândia, Paço do Lumiar, Santa Luzia, Balsas, São Luís, Pinheiro, Codó, Santa Helena, Timon, Vargem Grande, Bacabal, Timbiras, Colinas, Bom Jardim, Paulino Neves, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Monção, Vitorino Freire e Coroatá.

REDUÇÃO

Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Maranhão reduziu em 87,8% o número de famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com marcação de trabalho infantil no Maranhão, em cinco anos. Em 2015, 18.298 famílias maranhenses inseridas no CadÚnico tiveram registros de trabalho infantil. Em 2020, essa estatística caiu para 2.226 famílias. 

Este número é um dos indicadores de que o plano de enfrentamento à esta prática tem sido exitosa. As crianças e adolescentes retiradas da condição de violação de direitos, são inseridas em serviços socioassistenciais com acompanhamento familiar, no âmbito da política de assistência social associada às demais iniciativas do Governo do Estado, em outras políticas públicas.