Governador Flávio Dino destaca garantias sociais alcançadas com o trabalho do Procon/MA

Governador Flávio Dino e presidente Duarte Júnior
destacaram importância social do Procon.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) comemorou, nesta terça-feira (4), suas três décadas de existência com a realização do simpósio ‘Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor’, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Mais de 600 pessoas participaram do evento que contou com a presença do governador Flávio Dino. Ele destacou o trabalho realizado pelo órgão, que a partir de 2015 começou a ser ampliado para todas as regiões do estado.

“Quando pensamos em concretização de garantias sociais às pessoas pensamos logo no Ministério Público e nos tribunais. Daí a importância de fortalecer órgãos do Poder Executivo, como o Procon, a fim de recobrar a responsabilidade do Executivo para assegurar direitos, e por isso nós investimos nessas instâncias. Ter órgãos como o Procon cada vez mais fortalecidos é objetivamente imprescindível para garantir uma ordem hegemônica que não seja a lei do mais forte, pensando sempre nos direitos dos mais fracos”, afirmou o governador.

Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, comemorar 30 anos de um dos órgãos mais atuantes da atual gestão, com a presença de renomados palestrantes, estudantes e população em geral, reforça o objetivo de continuar ampliando as ações do órgão e garantindo os direitos dos cidadãos maranhenses. 

“Ao longo da história do Procon, nestes 30 anos, diversas pessoas colaboraram para o fortalecimento da defesa do consumidor. Hoje nossa equipe atual tem trabalhado diuturnamente para assegurar o respeito a esse direito. Seguiremos firmes fiscalizando fornecedores, promovendo a educação de consumidores e também fornecedores e orientando todos a fim de garantir a harmonia das relações de consumo em todo o Maranhão. O sucesso deste trabalho só é possível graças a uma gestão séria, colaborativa, eficiente e honesta, onde o poder não é usado para se servir, mas para servir a todos os maranhenses”, declarou Duarte.

O simpósio contou com palestras a compreensão sobre os direitos fundamentais, relações de consumo, dentre outros pontos. O primeiro a palestrar foi o renomado advogado Ricardo Morishita, que elogiou a realização do simpósio e a atuação do Procon. “Este evento comemora a vitória do consumidor. Hoje, o consumidor maranhense pode exercer seus direitos, ainda que more no interior. Essa política de Estado é extraordinária. O Procon do Maranhão tem iniciativas que são próprias e servem hoje de modelo para as políticas de defesa do consumidor do Brasil, da América Latina e do mundo. São exemplos de competência, de coragem e de responsabilidade”, pontuou.

O ex-diretor do Procon/MA e atual secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou em nome de todos os gestores anteriores do órgão. “Essa história é resultado da contribuição de cada uma das pessoas que passaram pelo Procon ao longo desses 30 anos. Na história recente, é preciso reconhecer o trabalho responsável realizado pelos servidores mais antigos, que junto com estes novos guerreiros e liderados pelo Duarte, conseguem fazer a diferença na Defesa do Consumidor do Maranhão”, declarou.

Para os estudantes Rodrigo Ribeiro e Mateus Sampaio, do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, a abertura do evento para a participação de acadêmicos da área colabora com a formação dos jovens. “Às vezes, no dia a dia da faculdade, alguns temas passam batido e a gente perde de conhecer melhor nossos direitos. Eu vim aqui saber mais sobre os meus”, afirmou Rodrigo. “Acho de suma importância essa integração entre os estudantes de Direito e os profissionais que já atuam na área. Achei um momento muito produtivo e saio satisfeito”, completou Mateus Sampaio.

Ao fim do Simpósio, mais de 600 quilos de alimentos foram arrecadados, que serão doados para instituições carentes da Grande Ilha.