Em reunião com Felipe Camarão, Jorge Fortes garante a construção de uma escola e a doação de um ônibus escolar para Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vice-prefeito de Vargem Grande Jorge Luiz de Oliveira Fortes, o Jorge Fortes, esteve nesta semana em São Luís, onde foi recebido pelo secretário de Estado de Educação Felipe Camarão.

Na pauta, assuntos importantes e de interesse da população do município. Foi firmado a adesão de Vargem Grande ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), a doação de um ônibus escolar, adesão ao Programa Escola Digna com a construção de uma escola de duas salas no povoado Padre Trindade e, por fim, a visita do secretário de Estado ao município.

PEATE

O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (PEATE/MA) tem como objetivo propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio residente na Zona Rural da rede pública estadual.

O programa foi instituído pelo governador Flávio Dino, em 2015, por meio da Lei 10.231, e funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio do PEATE, o Estado do Maranhão repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, dividido em 9 parcelas, valor superior ao transferido pelo PNATE, cujo valor per capita é de R$ 148,07.

PROGRAMA ESCOLA DIGNA

O Programa Escola Digna foi instituído pelo Governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 30.620, de 02 de janeiro de 2015, e tem entre seus objetivos a construção de unidades escolares adequadas em substituição às escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços considerados inadequados, no Maranhão.