Prefeito de Santa Helena não forneceu merenda escolar em 2025

O prefeito é filho do conselheiro do TCE Jorge Pavão.

A Promotoria de Justiça de Santa Helena ingressou, nesta terça-feira, 08, com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra o Município, na qual requer o imediato restabelecimento da merenda escolar na rede pública municipal de ensino. Foi verificado pelo Ministério Público do Maranhão que não houve fornecimento de alimentação aos estudantes desde o início do ano letivo de 2025.

Um procedimento foi instaurado pela Promotoria em 16 de janeiro, para fiscalizar as condições físicas, de recursos humanos e de materiais das escolas municipais, tendo sido constatado que o ano letivo foi iniciado com atraso e sem que fossem tomadas todas as providências para garantir o pleno direito à educação. Entre os problemas está a falta de alimentação escolar saudável e adequada, como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A situação levou as escolas de Santa Helena a liberar os alunos mais cedo, às 10h, o que foi confirmado pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, em vistoria realizada no dia 31 de março.

Uma Recomendação foi encaminhada ao prefeito João Jorge Jinkings Pavão Filho e à secretária municipal de Educação, Rosinelba Pereira Ferreira, orientando sobre a regularização da distribuição de merenda escolar. Em 1° de abril, foi realizada reunião sobre o tema, na qual o gestor municipal justificou a situação devido ao atraso no processo de licitação e à falta de merendeiras, comprometendo-se a enviar documentos comprobatórios, o que não aconteceu.

Na última segunda-feira, 07, uma nova inspeção foi realizada e verificou a persistência da falta de merenda escolar e a liberação antecipada dos estudantes. “A situação agravou-se ainda mais, impactando diretamente a rotina escolar. Alunos estão sendo liberados das escolas antes do horário regular devido à falta de alimentação, violando de forma flagrante o direito fundamental à educação e à dignidade, previstos na Constituição Federal”, observou Rita de Cássia Souza. Para a promotora de justiça, a situação compromete o pleno desenvolvimento educacional, físico e psicológico dos estudantes, configurando negligência na execução de políticas públicas essenciais.

RECURSOS

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que o Município de Santa Helena recebeu, no mês de fevereiro de 2025, R$ 81.966,50; em março, foram repassados R$ 401.688,50 destinados à aquisição de merenda escolar. Além dos repasses recebidos, há no próprio orçamento do Município rubricas vinculadas à prestação do serviço de alimentação escolar. O documento aponta que a falta de fornecimento de merenda escolar adequada viola a Convenção sobre Direitos das Crianças da ONU, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Para Rita de Cássia Souza, a ausência de merenda escolar compromete o direito fundamental à educação pois “a precariedade ou inexistência desses serviços gerou evasão escolar, desnutrição e prejuízos ao aprendizado, em clara afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Na Ação, além do restabelecimento imediato da merenda escolar, o Ministério Público requer que a Justiça determine que a Prefeitura garanta, de forma ininterrupta, o fornecimento adequado da alimentação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Redação: CCOM-MPMA.

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Justiça cassa dois Vereadores de Tutóia por fraude à cota de gênero; Chapadinha e Vargem Grande têm situação idêntica

Vereadores cassados.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (09), o Juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, reconheceu que o partido Avante fraudou a cota de gênero nas eleições 2024 e anulou todos os votos da sigla, atingindo diretamente os vereadores José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo, o Mathea do Regino, e Paulo Roberto Galvão de Caldas, o Paulinho.

O magistrado reconheceu que os dois parlamentares beneficiaram-se da fraude e, por isso, devem ter seus diplomas cassados, nos termos do art. 22, inciso XIV, da LC nº64/90. O juiz também determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a subsequente redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Tutóia. Caso a decisão seja mantida, Mathea do Regino perderá o mandato pela segunda vez.

Além de Mathea e Paulino, mais três vereadores de Tutóia podem perder os respectivos mandatos a qualquer momento pelo mesmo motivo. O Ministério Público Eleitoral já reconheceu a fraude no PRD e os vereadores Kaio do Rone, Professora Lucilda e Heltonio aguardam a decisão do juiz. 

VARGEM GRANDE E CHAPADINHA

As eleições em Vargem Grande e em Chapadinha possuem situações semelhantes e ambas já foram destacadas pelo Titular do Blog em recentes publicações. Em Vargem Grande, o vereador Jociedson Aguiar pode ser atingido (relembre). Já em Chapadinha o alvo é a vereadora Vânia Cristina (saiba mais).

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Vereador Germano Barros esclarece sobre prestações de contas da Câmara Municipal de Vargem Grande

Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão divulgou, nesta quarta-feira (09), a lista dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2024. Entre os nomes está o ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Germano Barros.

Em contato com o Titular do Blog, Germano Barros esclareceu que sua assessoria contábil não conseguiu concluir todo o processo junto ao órgão de controle externo dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira (04), por essa razão foi penalizado. "No entanto, desde o início da semana já estamos apresentando os dois itens que ficaram em aberto para normalizar nossa situação no TCE, bem como efetuando o pagamento da multa", explicou.

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Justiça torna deputado inelegível e suplente fica na expectativa de assumir mandato na Assembleia

Hemetério Weba.

A Justiça do Maranhão negou, nesta terça-feira, 08, uma impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba e autorizou o prosseguimento da execução da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa. A decisão determina a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil e proibição de firmar contratos com o poder público pelo mesmo período. A informação é do site Direito e Ordem.

A sentença foi assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, com base em condenação anterior — já transitada em julgado — por promoção pessoal indevida, durante o período em que Weba ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Na ocasião, o ex-gestor foi responsabilizado por utilizar propaganda institucional em benefício próprio, veiculada em jornal de grande circulação, caracterizando desvio de finalidade.

Após a condenação, Weba recorreu à Justiça por diversas vias — ação rescisória, cautelar e declaratória de nulidade —, mas todas as tentativas foram rejeitadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Francisco Falcão, restabeleceu os efeitos da sentença, derrubando as suspensões anteriormente concedidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A defesa alegava que a pena já teria sido cumprida e que a execução estaria prescrita ou seria inexigível. No entanto, a magistrada considerou que liminares concedidas entre 2011 e 2023 suspenderam os efeitos da condenação, impedindo o início do cumprimento das sanções e afastando a tese de prescrição. A multa aplicada, no valor atualizado de R$ 626.824,17, foi homologada com base nos cálculos do Ministério Público. Como não houve contestação por parte de Weba, foi acrescida uma multa legal de 10% devido à ausência de pagamento voluntário. Com a decisão, o deputado estadual se torna inelegível. A expectativa é de que a suplente e ex-deputada Helena Duailibe assuma a vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

NOTA DO DEPUTADO

Diante das recentes publicações na imprensa acerca de uma decisão judicial envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba, a assessoria jurídica esclarece, com serenidade e total respeito à transparência pública, os seguintes pontos fundamentais:

1. A sentença mencionada foi proferida em 2007, em processo movido pelo Ministério Público, e impôs, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

2. Em 2018, o próprio Ministério Público requereu o cumprimento dessa sentença. No entanto, naquela ocasião, o deputado apresentou impugnação ao pedido, que foi acolhida pelo Judiciário, anulando os efeitos da condenação, inclusive a suspensão dos direitos políticos.

3. Essa decisão favorável ao parlamentar transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e imutável, não cabendo mais qualquer recurso judicial contra ela.

4. Apesar disso, o Ministério Público ingressou com novo pedido de cumprimento da mesma sentença de 2007, o que configura repetição indevida de execução já afastada por decisão judicial com trânsito em julgado.

5. A juíza de primeira instância, ao analisar nova impugnação da defesa, desconsiderou o caráter definitivo da decisão anterior e rejeitou os argumentos apresentados, decisão esta que será devidamente questionada nos tribunais competentes.

6. A defesa do deputado Hemetério Weba já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar a autoridade da coisa julgada e impedir que se perpetue um equívoco que fere frontalmente princípios constitucionais e direitos fundamentais.

Por fim, reafirmamos o compromisso do deputado Hemetério Weba com a legalidade, o respeito às instituições e a verdade dos fatos. Confiamos plenamente na reversão dessa medida e na seriedade do Poder Judiciário.

Do Blog do Gilberto Léda.

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Prefeitura de Vargem Grande vai realizar mais uma edição da Semana Santa Solidária

Edição 2024.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Vargem Grande vai realizar, na próxima terça-feira (15), a partir das 8h, no ginásio poliesportivo Gastão Dias Vieira, mais uma edição da Semana Santa Solidária. Na ocasião, serão distribuídas à população cestas básicas, kits de hortaliças produzidas por agricultores locais e peixes.

A ação social, iniciada na gestão do então prefeito Carlinhos Barros, terá continuidade no mandato do prefeito Preto e visa garantir mesa farta às famílias vargem-grandenses durante a celebração da Páscoa, uma das datas mais importantes na tradição cristã. A Semana Santa Solidária 2025 é coordenada pela secretaria municipal de Assistência Social.

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Coroatá 105 anos! Brandão e Edimar Vaqueiro entregam obras e anunciam novos investimentos

Aniversário de Coroatá.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, entregou obras e assinou ordens de serviços, na manhã destra terça-feira (08), em Coroatá, durante aniversário de 105 anos do município. O pacote inclui reformas de unidade escolar, ginásio esportivo e também obra de pavimentação asfáltica na área urbana da cidade. Os coroataenses ainda foram presenteados com assinatura de ordens de serviços nas áreas de infraestrutura e esportiva. 

Entre as ações em Coroatá estão as obras do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e também a do ginásio da unidade escolar, que passaram por reformas executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A reforma do Centro Educa Mais incluiu a construção de estacionamento, área com cobertura para motos e praça com jardim. Além disso, a unidade escolar teve 9 salas de aula totalmente reformadas e duas novas que foram construídas. O local também passou por serviço de pintura e melhorias estruturais no auditório.

O ginásio do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho passou por serviço de construção da passarela de acesso ao ginásio e os vestiários, bem como o serviço de reforma de toda a estrutura do ginásio, incluindo banheiros masculinos, femininos e para Pessoas com Deficiência (PcD). Outra importante obra entregue pelo governador foram os 3,3 km de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trisidela. Também foi entregue uma ambulância para a cidade. 

“O governador entregou importantes obras para o município de Coroatá. Eu fico muito feliz porque no aniversário da cidade temos esse presente do governador, que tem trabalhado pelo Maranhão”, pontuou o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro.

Ordens de serviço

Além das entregas, o governador assinou ordens de serviços para a reforma do mercado e do estádio municipal, bem como serviço de reforma dos portais da cidade, serviços que serão feitos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Outra ordem de serviço assinada foi a que autoriza o serviço de ampliação do Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do município.

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Jovem se recusa pagar conta em bar e acaba preso em Vargem Grande

Quartel da PM.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um jovem, identificado como Guiomar da Conceição Ferreira, de 23 anos, foi preso na noite desta terça-feira (08), por volta das 22h30, pelo crime de estelionato praticado em um conhecido bar localizado na Avenida Castelo Branco, em Vargem Grande.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, uma guarnição da polícia militar foi acionada pela proprietária do estabelecimento informando que o indivíduo havia consumido bebida alcoólica, no entanto, relatou que não tinha dinheiro para pagar a conta, que totalizava mais de R$ 400,00. Desta forma, o indivíduo foi conduzido para a delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

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Instituto Educacional Deputado Waldir Filho é condenado por discriminar estudantes com autismo

Instituto Educacional Deputado Waldir Filho.

O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil - com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola.

A sentença, do juiz Guilherme Amorim Soares, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra, também determinou que a escola restabeleça os descontos e as matrículas antes concedidos aos menores, sob pena de multa-diária de R$ 500,00. A “Ação de Reparação de Danos Morais” foi ajuizada pelo pai contra a escola, pedindo a reparação de danos decorrentes de discriminação e suspensão de descontos oferecidos no contrato de prestação de serviços educacionais.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

O pai alegou que as duas crianças e um adolescente, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, foram vítimas de discriminação por parte da instituição educacional, que cancelou descontos já concedidos, além de outros empecilhos administrativos.

O pai relatou que, em novembro de 2016, uma criança recebeu desconto em suas mensalidades de 50% da prestação mensal e as outras duas, de 30%. Contudo, em 2020, as três crianças foram diagnosticadas com autismo. Em 2021, o pai foi à escola rematricular seus filhos, mas foi informado que não havia mais vagas. No entanto, informou, as salas onde iriam estudar possuíam apenas 25 alunos (Infantil IV), 26 alunos (1º ano) e 22 alunos (2º ano). A escola alegou que o cancelamento dos descontos decorreu de mudanças administrativas e financeiras legítimas, afirmando, ainda, que a instituição "sempre foi inclusiva" e não discriminou os menores.

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Na análise do caso, o juiz constatou que a conduta da escola coincidiu com o período do diagnóstico de TEA e o Instituto não produziu prova acerca dos eventuais critérios objetivos de distinção utilizados para negar a matrícula, o que indica que o único critério foi o fato de as crianças terem sido diagnosticadas com autismo.

Com base na Constituição Federal, o juiz declarou que “a revogação dos descontos na mensalidade dos autores, em virtude de haverem sido diagnosticados com TEA ensejou, a um só tempo, a violação aos direitos fundamentais à honra, imagem, saúde e educação dos ofendidos, vulnerando-lhes, em última análise a dignidade humana e a proteção integral”.

O juiz julgou que usar suposto poder de decisão para mascarar discriminação na prestação de serviços educacionais é uma violação clara os princípios constitucionais de igualdade de acesso/permanência na escola, de liberdade de aprender e de pluralismo de concepções pedagógicas, bem como contraria a garantia fundamental de atendimento especializado às pessoas com deficiência.

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Denunciado por corrupção, Juscelino pede demissão e Pedro Lucas é cotado para Ministério das Comunicações

Pedro Lucas e Juscelino Filho.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), entregará uma carta de demissão ao presidente Lula (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvios de emendas nesta terça-feira, 08, segundo O Globo. 

Na denúncia, a PGR acusa o ministro pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação. A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Flávio Dino (relembre).

Com a iminente saída de Juscelino, o União indicará um deputado para a sua vaga. O principal nome cotado para o cargo é do líder do partido na Câmara, o também deputado maranhense Pedro Lucas. A saída de Juscelino foi discutida durante um almoço com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda.

De O Antagonista.

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ATUALIZAÇÃO (CARTA DE DEMISSÃO)

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

Ramon do Povo deixa oposição e declara apoio a Jones Braga em Nina Rodrigues

Filiação de Ramon ao MDB.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Nina Rodrigues Jones Braga recebeu, nesta terça-feira (08), uma importante adesão ao seu grupo político. Reconhecendo os avanços da gestão municipal, Ramon Figueiredo Corrêa anunciou sua filiação ao MDB, partido de Jones, de forma espontânea.

Ramon do Povo, como é carinhosamente conhecido por todos em Nina Rodrigues, é filho do saudoso ex-prefeito Raimundo de Oliveira Corrêa e militava politicamente pela oposição, sendo, inclusive, candidato a prefeito nas eleições de 2020, quando alcançou mais de 1300 votos.

"É com muita alegria que compartilho com vocês a chegada do amigo e grande liderança política, Ramon Corrêa (Ramon do Povo), que de forma espontânea decidiu se filiar ao MDB, fortalecendo ainda mais o nosso time. Seja muito bem-vindo, Ramon! Agora somos do mesmo grupo, caminhando juntos por um futuro melhor!", disse Jones Braga.

Também prestigiaram o momento a vice-prefeita Sâmara Corrêa, o vereador e presidente da Câmara Municipal Walfredo Corrêa e o secretário municipal de Administração Lucas Martins.

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PM prende indivíduo que praticou assalto a ônibus coletivo na Alemanha

Assaltante preso.

A polícia militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano da Área Oeste (CPAM Oeste), prendeu, no fim da manhã desta terça-feira (08), um dos suspeitos do assalto a ônibus coletivo ocorrido na Avenida dos Franceses, na altura do bairro Alemanha, em São Luís. A prisão foi realizada após intenso trabalho das forças de segurança, que estão empenhadas em capturar os envolvidos na ação criminosa desde o momento da ocorrência.

O suspeito preso foi reconhecido pelas vítimas do assalto, entre elas, o motorista do ônibus que sofreu agressão física durante a ação criminosa, sendo atingido com uma coronhada, conforme mostra o vídeo abaixo. Carlos Bruno Xavier Silva, de 26 anos, foi localizado pelos policiais em uma área de palafitas na Rua Formosa, no bairro Monte Castelo e, em seguida, encaminhado à delegacia.

Ele já passou pelo sistema prisional outras seis vezes por crimes de associação para o tráfico, organização criminosa, tráfico de entorpecentes, porte irregular de arma de fogo e homicídio qualificado. Ele está sendo autuado em flagrante no 8º distrito policial, localizado no bairro Liberdade, na capital. A polícia segue procurando os demais envolvidos na ação criminosa.

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Vereador aliado da Presidente da Assembleia vive momentos de terror em Belágua

Naldo do Povão é aliado de Iracema Vale.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Belágua Arinaldo Correia, mais como conhecido como 'Naldo do Povão', viveu momentos de terror durante a noite desta segunda-feira (07) ao chegar em sua residência, no centro da cidade.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, o crime aconteceu por volta das 22h, quando o parlamentar, juntamente com a esposa e uma sobrinha, foram rendidos por três criminosos encapuzados e armados, que passaram a agredir o vereador e o obrigaram a realizar transferências bancárias. Não satisfeitos, os assaltantes ainda tentaram realizar um empréstimo por meio do celular da sua sobrinha, mas não obtiveram êxito.

O trio só saiu da residência após a meia noite, deixando as vítimas amarradas, que só conseguiram se soltar depois das 2h para pedir ajuda. Além do dinheiro roubado, eles ainda levaram uma motocicleta Honda 160, aparelhos celulares, cordões, brincos e anéis de ouro, um notebook e um tênis. Uma guarnição da polícia militar realizou incursões na tentativa de localizar os suspeitos, porém não obteve êxito até o momento. 

Naldo do Povão está exercendo seu quarto mandato como vereador em Belágua e integra o grupo político da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, sendo aliado do prefeito Neném Pontes e do ex-prefeito Herlon Costa.

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