Candidatos barrados pela Justiça Eleitoral terão que devolver R$ 530 mil no Maranhão

Murad, Weba e Curado estão entre os candidatos.

Candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2018 terão que devolver o valor recebido de verbas públicas para a campanha eleitoral. De acordo com a prestações de contas entregues à Justiça, os candidatos impedidos gastaram R$ 530.322,91 no Maranhão.

Segundo levantamento do Blog do Clodoaldo Corrêa, dos 76 candidatos a deputado estadual ou federal com candidaturas indeferidas, 18 receberam recursos do Fundo de campanha e terão que devolver. Alguns destes ainda tentam reverter a inelegibilidade em instâncias superiores e logicamente se conseguirem não precisarão devolver os valores.

A candidata indeferida que recebeu mais recursos públicos foi Rosângela Curado, que recebeu R$ 150 mil do Patriotas e um pequeno valor de doações de pessoas físicas. Rosângela gastou exatos R$ 150 mil na campanha. O maior gasto foi com prestadores de serviço da campanha.

Ricardo Murad gastou R$34.989,80, sendo a maioria do recurso com combustível (R$ 14.196,00) e com seus bonecos gigantes (R$ 9 mil). Do total de R$ 41 mil de recurso arrecadado para a campanha de Murad, R$ 35 mil foram recursos públicos do fundo de campanha do PRP e terão que ser devolvidos.

Enquanto a chiadeira foi grande no PSDB por causa de recurso do fundo de campanha, Roberto Rocha abriu a mão para candidato que foi barrado na Justiça Eleitoral por ter condenações criminais, sem condição de elegibilidade. O ex-prefeito de Esperantinópolis, Dr. Raimundinho, recebeu R$ 102.250,00 do recurso do PSDB e gastou praticamente tudo com material de publicidade, enquanto a maioria dos candidatos tucanos ficou chorando por um santinho.

Do total de R$283.469,34 arrecadados na campanha do deputado Hemetério Weba, R$ 100 mil foram oriundos do Fundo Nacional do PP. Seu maior gasto foi com combustível (R$92.085,55), seguido de material de publicidade (R$58.244,50). Hemetério segue tentando reverter o indeferimento da candidatura no TSE. Caso não consiga, terá que devolver os R$ 100 mil.

A maioria dos candidatos indeferidos com valores recebidos é do PT. Como o partido distribuiu valores menores (em média de R$ 1.500,00) para mais candidatos, todos os indeferidos do partido têm recursos para devolver: cinco estaduais e três federais. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver estes recursos.

MPE divulga situação de candidatos impugnados por ficha suja

Alguns candidatos que sofreram ações de impugnações.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão divulgou, nesta sexta-feira (5), a situação de candidatos que sofreram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura por motivo de ficha suja.

A lista conta com informações importantes para o pleito, como o motivo da ação; a procedência do processo, ou seja, se o pedido foi aceito pelo juiz; e o principal, a situação atual dos candidatos em relação ao deferimento do registro de candidatura.

A lista pode ser acessada aqui.

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Hemetério Weba tem candidatura indeferida no TRE-MA

Hemetério Weba teve candidatura indeferida.

Faltando cinco dias para as eleições de 2018, o deputado estadual Hemetério Weba (PP) está em situação extremamente delicada e dificilmente deverá disputar a reeleição.

Weba que num primeiro momento havia conseguido o deferimento de sua candidatura, sofre um revés e agora está com a sua candidatura indeferida por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Após o deferimento da candidatura de Weba, o Ministério Público Eleitoral recorreu e os embargos foram julgados na segunda-feira (1º). O TRE-MA por unanimidade resolveu conhecer e dar provimento aos declaratórios, indeferindo o registro de candidatura do deputado Hemetério Weba.

Participaram do julgamento os juízes eleitorais: Ricardo Duailibe, Tyrone Silva, Wellington de Castro, Itaércio da Silva, Júlio César Praseres (relator), Eduardo Moreira e Gustavo Vilas Boas.

Para complicar a situação de Hemetério, o plano B do deputado, faltando apenas cinco dias para o pleito, ficará extremamente difícil de ser viabilizado.

Hemetério tem uma filha que poderia lhe substituir, Dra. Natassia Weba, mas ela está filiada no PV e não no PP, ou seja, possui um número diferente do parlamentar e levar isso ao eleitor em apenas cinco dias é extremamente complicado.

Do Blog do Jorge Aragão.

MPE recorre contra decisão que deferiu candidatura de Hemetério Weba

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou, no dia 23 de setembro, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.

Hemetério Weba.

O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.

Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.

Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).

De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.

Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão foi omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base nos documentos juntados ao processo, o Tribunal julgue novamente a causa, indeferindo-se o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho.

Prefeita presidiária?

A prefeita de Nova Olinda, Iracy Weba (PV), estava vestida de uma forma muito inusitada durante solenidade de entrega de viaturas da Polícia Militar nesta segunda-feira (04). Ironicamente, a esposa do deputado estadual Hemetério Weba (PV) parecia vestida como presidiária próxima aos policiais. Iracy teve o mandato cassado por abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições em 2016, mas conseguiu retomar o poder. O deputado estadual responde até a processos penais.

Do Clodoaldo Corrêa.