Vereadores de Timon vão devolver mais de R$ 100 mil recebidos ilegalmente

Câmara Municipal de Timon.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam o valor total de R$ 105 mil em janeiro deste ano, quando não havia atividade na Casa.

A prática descumpriu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), TAC proposto em 2018 pelo MPMA e Recomendação expedida pelo órgão ministerial em janeiro, que solicitou que o presidente da Câmara, Celso Lopes, se abstivesse de pagar o valor durante o recesso. Assinaram o acordo o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Timon, Sérgio Ricardo Souza Martins; o presidente da Câmara e demais integrantes do Poder Legislativo local.

Além de Celso Lopes, foram beneficiados ilegalmente os vereadores Alynne Pego, Antônio Silva, Denisvaldo Sousa, Francisco Reis, Francisco Guimarães, Helder Alencar, Ivan Silva, Jair Silva, João Caldeira Neto, Jorge Marcos Passos, José Macedo Neto, José Resende, Juarez Silva Filho, Luís Carlos Sá, Maria da Luz Flor, Pedro Nascimento, Pedro Santos, Thiago Santos, Ulysses Waquim e Vanda Santos.

“Os pagamentos indevidos das verbas foram realizados sem comprovação de que houve prestação do serviço para atividade parlamentar, visto que estavam em recesso, e sem pareceres jurídicos e contábeis que os possam ter autorizado”, explica o promotor de justiça.

CLÁUSULAS

O TAC estabelece a devolução aos cofres da Câmara Municipal dos valores recebidos ilegalmente. No período de 20 de maio a 20 de setembro de 2023, cada um dos vereadores deve restituir o valor de R$ 5 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1 mil.

O presidente do Poder Legislativo de Timon deve instaurar procedimentos administrativos individuais. Também está obrigado a informar ao MPMA, até o dia 25 de cada mês, os valores devolvidos aos cofres da Câmara Municipal. Outra obrigação é encaminhar o comprovante de transferência à Promotoria de Justiça.

A multa por descumprimento dos prazos é de R$ 1 mil diários. Após recebimento da notificação, os montantes devem ser recolhidos em 30 dias, em instituição financeira e conta indicadas pelo MPMA. Os valores serão transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Caso o valor da multa não seja depositado, a cobrança será feita pelo Ministério Público, com atualização monetária e juros de 1% mensais.

A execução da multa não exclui a obrigação estabelecida no TAC. O descumprimento das obrigações motivará proposição de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou Ação Penal, execução de obrigações, instauração de inquérito policial ou outras providências administrativas adequadas ao caso.

Redação: CCOM–MPMA.

Adolescente que confessou ter matado entregador de lanches em Vargem Grande já está em liberdade

Momento da prisão de Maurício da Conceição.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O adolescente G.B.C., de 16 anos, que foi apreendido na noite desta quarta-feira (26) por envolvimento no latrocínio registrado no residencial Canaã durante o final de semana já está em liberdade. O adolescente, que estava escondido com familiares no povoado Poço Redondo, confessou aos policiais que foi o autor dos disparos que tiraram a vida do entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos (saiba mais).

Segundo apurado pelo Titular do Blog, como não estava mais em flagrante e não ter nenhum mandado de internação decretado contra si, o menor de idade foi ouvido e responderá em liberdade até que o referido pedido seja expedido pelo poder judiciário. O delegado Saul Laurentino informou que já pediu a internação e aguarda a decisão do juiz.

Já o segundo criminoso, identificado como Maurício da Conceição, de 20 anos, vulgo 'Pedro Lucas', só permaneceu preso porque foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas (relembre). Da mesma forma, o delegado também já pediu a prisão preventiva dele pelo latrocínio e aguarda a decisão do juiz.

E é isso, o crime foi elucidado, agora só depende da justiça!

Flávio Dino diz que Satanás criou grupos de WhatsApp

Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (26) que “Satanás inventou” as fake news e os grupos de WhatsApp. A declaração foi dada ao comentar a suspensão do Telegram determinada pela 1ª Vara Federal de Linhares, da Justiça Federal do Espírito Santo. 

“Satanás inventou o grupo de WhatsApp, a fake news, político que se elege com fake news, político que acha que a internet é brincadeira. E esses bichos ficam andando por aí. De vez em quando, eu encontro um e digo: ‘Vamos exorcizar esses seres do mal'”, declarou o ministro durante evento de lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), em Fortaleza (CE).

Segundo Dino, as redes sociais foram “inventadas por inspiração de Deus”, mas o “Diabo, sim, produz pelo meio”. “Isso tudo está conectado com as tragédias cotidianas que nós vemos. Esse combate é necessário porque a violência hoje se espraia nos nossos lares de forma invisível”, declarou. 

O ministro também afirmou que “quem faz da mentira uma profissão é um homicida, é um genocida”. “É preciso falar com firmeza com essa gente. E essa gente está aí nesse negócio de internet, obtendo dinheiro, votos e poder”, disse.

Confira o exato momento:

Do Portal Poder 360.

Deputados participam do lançamento do Pronasci 2, com Flávio Dino e Carlos Brandão

Lançamento do Pronasci 2.

Um grupo de deputados estaduais participou, no início da noite desta quarta-feira (26), do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), feito pelo ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB), e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A solenidade ocorreu na casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, em São Luís, onde foram entregues 16 viaturas, drones, armamentos e munições, que serão encaminhados às unidades da Delegacia da Mulher e da Patrulha Maria da Penha, e servirão como instrumentos de combate à violência contra a mulher, de acordo com o ministro.

Presentes à solenidade os deputados Daniella (PSB), Ariston (PSB), Francisco Nagib (PSB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Solange Almeida (PL), Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB).

A deputada Daniella (PSB), que é Procuradora da Mulher na Assembleia e adota o enfrentamento da violência de gênero como uma de suas bandeiras, afirmou que a iniciativa do ministro Flávio Dino é das mais louváveis, por entender que é mais um passo em defesa das mulheres que sofrem por conta da violência doméstica “Gesto significativo o do ministro e do governador Carlos Brandão, em apoio a essa luta diária das mulheres que sofrem violência, e que, por certo, reduzirá os índices de feminicídio no estado”, declarou Daniella.

Prioridade

Em seu pronunciamento, o ministro Flávio Dino afirmou que o referido programa tem como objetivo encarar de frente o problema da violência contra a mulher, que alcançou números insuportáveis no Brasil. Destacou que é uma das prioridades da gestão do presidente Lula e que tem, no governador Carlos Brandão um grande aliado nessa luta.

Por sua vez, o governador Brandão afirmou que sua administração priorizou o combate à violência contra a mulher, destacando ainda que criou a Casa da Mulher Maranhense, com sua primeira unidade em Imperatriz, estando agendada a segunda para ser inaugurada em Caxias. "Temos obtidos resultados positivos no que se refere o combate à violência e teremos a Casa da Mulher Maranhense em todas as 19 regionais do Estado”, disse o governador.

Todos foram unânimes em destacar o lançamento do programa como de vital importância no enfrentamento à violência contra a mulher. Reforçaram, ainda, que tanto o ministro Flávio Dino como o governador Carlos Brandão estavam dando um largo passo para a redução do índice de feminicídio no Maranhão.

Urgente! Adolescente envolvido no latrocínio registrado em Vargem Grande é capturado

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Dando continuidade às diligências que estão sendo realizadas desde o último domingo (23), quando um latrocínio (roubo seguido de morte) foi registrado no Residencial Canaã, as polícias civil e militar de Vargem Grande conseguiram capturar o segundo envolvido no crime, o adolescente identificado pelas iniciais G.B.C., de 16 anos. A informação foi confirmada pela PM.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, o adolescente foi apreendido na noite desta quarta-feira (26), por volta das 19h, no povoado Poço Redondo, onde estava na companhia de familiares. Com isso, os dois autores deste crime bárbaro, que chocou a sociedade vargem-grandense, estão atrás das grades, mostrando o comprometimento e o empenho das forças de segurança da cidade. Conforme publicamos, o primeiro foi preso pela manhã, sendo identificado como Maurício da Conceição, de 20 anos, vulgo 'Pedro Lucas' (saiba mais).

Outra informação obtida pelo Blog foi de que o menor confessou ser o autor dos disparos, versão esta que já havia sido apresentada por Maurício da Conceição. Ele declinou também a localização da moto roubada.

LATROCÍNIO

O crime teve como vítima o entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos. Ele estava no exercício da sua profissão, quando foi abordado pelos dois indivíduos e acabou baleado no pescoço, morrendo no local. Os assaltantes fugiram levando a motocicleta dele (relembre).

Aguardem mais informações!

Justiça Eleitoral cassa mandatos de quatro vereadores de São Bernardo

Vereadores cassados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu ação de impugnação impetrada pelo PSB e cassou, na noite desta terça-feira (25), os mandatos de quatro vereadores do PDT do município de São Bernardo, distante cerca de 229 quilômetros da capital São Luís.

A decisão já foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e solicitada que seja cumprida imediatamente. Perderam os mandatos os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Na ação, o PSB, através do seu diretório municipal, informou que foram utilizadas candidatas fictícias com o objetivo de simular o cumprimento da cota de gênero na eleição de 2020.

No processo, ficou configurado que candidatas lançadas pela legenda para disputar cadeira na Câmara tiveram votação ínfima, não tendo realizado atos de campanha e, sequer, promovido movimentações financeiras para promover seus projetos. Os votos dos pedetistas foram declarados nulos e, por conta disso, será feita uma nova recontagem que alterará a composição da Câmara Municipal.

Do Blog do Gláucio Ericeira.

PF prende professor que divulgou vídeos de abuso sexual infantil no interior do Maranhão

Polícia Federal.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. 

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros e Humberto de Campos, no interior do Estado. Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.

A investigação foi iniciada a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), que analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente. O nome da operação faz referência ao Jardim de Infância, etapa do ensino pré-escolar, e foi empregado em virtude da condição do investigado, o qual figura como professor de uma escola da rede municipal e possui contato direto e frequente com menores de idade.

As investigações prosseguirão com análise do material constante nas mídias apreendidas pelas equipes policiais visando a coleta de elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Polícia Civil emite nota à imprensa após morte de criança de 3 anos em Vargem Grande

Imagem ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (25), a população vargem-grandense foi surpreendida com áudios e fotos compartilhados em aplicativos de mensagens dando conta de que uma criança do sexo masculino de apenas 3 anos havia morrido no povoado Poço da Luzia, na zona rural do município.

Equipes da polícia civil e da guarda municipal se deslocaram até o povoado e constataram a veracidade da notícia. Como eram muitas versões, inclusive incriminando a própria família, o corpo foi encaminhado para o IML de São Luís para que fosse descoberto a causa do óbito. 

A delegacia de Vargem Grande emitiu nota à imprensa:

No dia 25/04/2023, por volta das 20h, a Delegacia de Vargem Grande recebeu informação a respeito da morte de uma criança de 3 anos de idade no povoado Poço da Luzia, tal óbito tinha indícios de crime.

De imediato, o Delegado Saul Laurentino determinou que a equipe de investigação com apoio da Guarda Municipal de Vargem Grande deslocasse até o retromencinado povoado para fins de remoção do corpo para o IML de São Luís.

Com base na determinação do Delegado titular de Vargem Grande, a equipe de investigação, de maneira diligente, cumpriu a determinação e o corpo da criança de 3 anos de idade foi levado ao IML de São Luís para que fosse descoberto a causa de sua morte.

Vale ressaltar, que foi registrado Boletim de Ocorrência e instaurado o competente Inquérito Policial para apurar os fatos.

Vargem Grande, 26 de abril de 2023.

Atenciosamente,

SAUL LAURENTINO

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE VARGEM GRANDE

Professor Babá Corrêa morre em Nina Rodrigues; SEMED emite nota de pesar

Nota da SEMED.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (26), em Nina Rodrigues, o professor aposentado José Ribamar Corrêa, aos 72 anos. Babá Corrêa, como era conhecido carinhosamente na cidade, lecionou por anos nas redes municipal e estadual de Nina Rodrigues. Ele era divorciado e deixa quatro filhos e netos. 

A secretaria municipal de Nina Rodrigues emitiu nota de pesar lamentando o ocorrido, conforme você pode ler acima na íntegra. O Titular do Blog lamenta profundamente e roga para que Deus possa confortar o coração de todos os familiares, amigos e admiradores.

Urgente! Homem é preso e confessa envolvimento no latrocínio registrado em Vargem Grande; veja todos os detalhes

Policiais que efetuaram a prisão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A uma operação conjunta entre as polícias civil e militar de Vargem Grande prendeu, nesta quarta-feira (26), o indivíduo identificado como Maurício da Conceição, de 20 anos, vulgo 'Pedro Lucas', acusado do latrocínio (roubo seguido de morte) registrado na noite do último domingo (23), por volta das 21h30, no Residencial Canaã. 

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os policiais estavam realizando diligências à paisana e conseguiram interceptar 'Pedro Lucas' em um veículo tentando deixar a cidade. De imediato ele recebeu voz de prisão e acabou confessando a participação no crime, no entanto, negou ser o autor dos disparos e declinou que quem tirou a vida do entregador de lanches foi Geovane Barros, que permanece foragido.

LATROCÍNIO

O crime, que chocou toda sociedade vargem-grandense, teve como vítima o entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos. Ele estava no exercício da sua profissão, quando foi abordado por dois indivíduos e acabou baleado no pescoço, morrendo no local. Os assaltantes fugiram levando a motocicleta dele (saiba mais).

Vale destacar o trabalho que vem sendo realizado pelas forças de segurança de Vargem Grande desde quando este crime bárbaro aconteceu, inclusive com a condução de dois suspeitos para a delegacia (relembre). Um deles, apesar de liberado, acabou sendo preso novamente por um crime praticado durante o período carnavalesco da cidade, quando tentou assaltar e ainda baleou um conhecido cantor (reveja).

VEJA TAMBÉM: Urgente! Adolescente envolvido no latrocínio registrado em Vargem Grande é capturado

Deputado maranhense que foi preso por ameaçar policiais apresenta projeto de lei para multar jornalistas

Fábio Macedo.

O deputado federal Fábio Macedo apresentou o projeto de lei 1970/2023, que busca restringir e punir o trabalho da imprensa na cobertura jornalística de casos de suicídio. Segundo o parlamentar, a divulgação excessiva de informações sobre casos de suicídio pode incentivar novas tragédias. Ele acredita que a exposição de casos de suicídio na mídia pode ter efeitos prejudiciais à saúde mental da população, aumentando o número de vítimas e causando mais sofrimento e constrangimento aos familiares.

Embora a iniciativa de Macedo seja apoiada por setores da sociedade e pareça ser necessária diante do trabalho sensacionalista de algumas páginas em redes sociais e sites que buscam apenas aumentar o número de acessos com base em desgraças alheias, o projeto de lei entra em conflito com liberdades fundamentais, como as liberdades de imprensa e de expressão.

O projeto de lei prevê multa de vinte a cem salários-mínimos vigentes no país, dobrando em caso de reincidência. Se o projeto for aprovado e tiver desdobramentos, é possível que, no futuro, leis semelhantes surjam para quem divulgar casos de agressão contra mulheres, parlamentares presos por embriaguez e ameaças de morte por parte de agentes públicos a policiais em serviço.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Membro do PCC condenado por tráfico de drogas é preso com miss em restaurante de luxo

Maikom Alves estava com miss piauiense Carina Machado.
Foto: UOL.

Um dos investigados por tráfico de drogas no Piauí foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (24). Maikom Sousa Alves, 32 anos, era conhecido como Lacoste, em alusão à grife de roupas que gostava de ostentar com o dinheiro da venda de entorpecentes, de acordo com a Polícia Civil do Piauí. Ele foi preso enquanto jantava em um restaurante de luxo na capital paulista, acompanhando da Miss Piauí Terra, Carina Machado, que disputa o Miss Brasil Terra 2023. Ela foi liberada pelos policiais por não ter envolvimento nos crimes.

O delegado regional de Oeiras, Luciano Santana, explica que Lacoste era considerado foragido desde 2021 quando fugiu de operação deflagrada pela Polícia Civil de Oeiras, no interior do estado. Segundo a polícia, ele faz parte da facção criminosa PCC e é suspeito de liderar um esquema que movimentava mais de R$ 500 mil por mês.

"Ele transita pela alta sociedade, tem fotos com celebridades e ostentava. Tinha apreço pelas roupas da marca Lacoste. No Piauí era investigado pela Delegacia de Oeiras pelo crime de tráfico de drogas. Através de algumas técnicas de investigação, reunimos um conjunto de provas através dos quais ele foi identificado como um grande fornecedor de drogas na região. Esse conjunto de provas possibilitou a deflagração de operação em 2021. Foram mais de dez alvos e ele era o principal. Infelizmente, na ocasião, ele não foi localizado e desde então era considerado foragido", informou o delegado.

A investigação da Polícia Civil do Piauí apontou que Lacoste fornecia drogas para Oeiras, Picos, Santo Inácio do Piauí e até para a capital Teresina. O delegado acrescenta que, recentemente, ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão. Com a prisão em São Paulo, Maikom Sousa deve ser transferido para o Piauí para cumprir a condenação.

O delegado Anchieta Nery deu mais detalhes da prisão:

Do Portal Cidade Verde.