quinta-feira, 2 de março de 2023

Gaeco realiza Operação Barão Vermelho em São Luís, Caxias e Teresina

Estão sendo cumpridos 19 mandados em dois estados.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 02, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.
Armas de fogo e dinheiro foram apreendidos.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.

Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.

PF deflagra Operação Tira-Dente em Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

Operação da PF.
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 02, nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a Operação Tira-Dente, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas. 

O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal. Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente. A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os onze mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão. Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

** A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

quarta-feira, 1 de março de 2023

TCE-MA condena ex-prefeita de Coroatá Teresa Murad a devolver R$ 2,6 milhões

Teresa Murad.
A ex-prefeita de Coroatá e ex-deputada estadual Teresa Murad foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 2,6 milhões ao erário estadual. O débito resulta de recursos de convênio de comprovação não comprovada, atualizados até o ano de 2016. A imputação do débito é acompanhada de multas nos valores de R$ 267,8 mil, correspondente a 10% do débito, de acordo com o regimento da corte de contas e R$ 26 mil. O valor original do convênio contratado é de R$1,9 milhão.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante a sessão do Pleno (Processo nº 12593/2016), com o julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva/GISP e a Prefeitura Municipal de Coroatá, na condição de convenente.

Referente ao exercício de 2013, a Tomada de Contas Especial foi encaminhado ao Tribunal pelo então Secretário Neto Evangelista, (Processo n.º 92834/2016), diante da omissão da gestora em apresentar a prestação de contas do referido convênio, cujos recursos se destinavam à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município.

No TCE, o processo passou pela unidade técnica, que concluiu pela citação do gestor. No entanto, este deixou de apresentar suas justificativas mesmo tendo pedido (e obtido) prorrogação de prazo, ficando portanto mantidas todas as irregularidades detectadas pelos auditores do órgão, de acordo com o art. 9º da IN TCE/MA nº 18/2008 e art. 7º, § 1º da IN TCE nº 50/2017.

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) afirma que “restou patente o dano causado ao erário, haja vista que os recursos repassados, não foram devidamente aplicados, contrariando a legislação de regência haja vista as irregularidades da prestação de contas dos recursos repassados”. Cabe recurso.

Urgente! Polícia Civil prende assassino de Clarindo Miranda em Vargem Grande

Edmundo foi preso em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através das delegacias de Itapecuru-Mirim e de Vargem Grande, prendeu, na tarde desta quarta-feira (01), Edmundo da Conceição Araújo, vulgo 'Ed', um elemento considerado de alta periculosidade que há tempos aterroriza a população do município. 

Segundo informações do delegado Saul Laurentino, Edmundo foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e de tráfico de drogas, no entanto, ele é o autor do homicídio que vitimou Clarindo Costa de Miranda, em dezembro do ano passado, na Avenida Castelo Branco. O crime teve grande repercussão na sociedade e foi registrado por câmeras de videomonitoramento (relembre).

"Em depoimento, Edmundo confessou ser o autor dos disparos que tiraram a vida de Clarindo Miranda e disse que foi motivado por causa de uma dívida de R$ 5 mil que a vítima tinha com ele. Agora vamos representar por sua prisão preventiva junto ao poder judiciário para que ele fique um bom tempo preso", disse o delegado.

Aguardem mais informações!

OUTRAS PRISÕES

Edmundo tem várias passagens pela polícia, principalmente pelos crimes de roubos qualificados pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, extorsão e corrupção de menores, além de uma tentativa de homicídio contra um policial civil no exercício de suas funções (saiba mais). Em outra oportunidade, ele foi filmado realizando um assalto com extrema violência, agredindo as vítimas com socos e coronhadas (relembre).

Urgente! Polícia Civil de Vargem Grande prende traficante de drogas no Bairro de Fátima

Operação em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (01), por volta das 11h, policiais civis de serviço em Vargem Grande realizaram uma operação no bairro de Fátima (Cascavel), que resultou na prisão em flagrante delito do indivíduo identificado pelas iniciais M.P.R. pelo crime de tráfico de drogas.

Segundo informações do delegado Saul Laurentino, que comandava a ação policial, a equipe percebeu que o suspeito levava consigo uma sacola de cor azul por baixo das vestes, momento este que os investigadores decidiram abordá-lo, encontrando 68 (sessenta e oito) porções individualizadas de droga do tipo maconha.

"Desta forma, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado a delegacia para que fossem realizados os procedimentos legais. A polícia civil do Maranhão não mede esforços para desempenhar o seu papel na aplicação da lei", disse o delegado.

Motoqueiros executam empresário com vários disparos de arma de fogo em Brejo

Empresário assassinado em Brejo.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (01), um empresário identificado como Geovane Rocha, de 28 anos, também conhecido como Geovane da Artemisa, foi executado com vários disparos de arma de fogo no bairro Zé Gomes, em Brejo.

De acordo com informações do Blog Sala Vipp, o empresário conduzia um veículo Fiat Uno de cor branca, quando foi emboscado por dois motoqueiros, que efetuaram os disparos contra o automóvel. O empresário não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os assassinos fugiram e ainda não foram localizados.

Equipes das polícia civil e militar já estão realizando as diligências cabíveis para identificar os autores do homicídio, bem como a possível existência de um mandante, além, de descobrir a motivação para o crime que chocou à cidade. 

Confira mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Prefeita Fabiana Mendes recupera estradas vicinais e leva água potável para comunidades rurais de Presidente Vargas

Água potável chega nas comunidades rurais.
Atendendo a um pedido emergencial dos moradores de Presidente Vargas, a prefeita Fabiana Mendes, através da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, criou uma força tarefa para solucionar o problema da falta de água potável do município. Tanto a zona urbana quanto as comunidades rurais estão recebendo a implantação de poços artesianos, que passarão a fornecer água de boa qualidade regularmente. A meta da atual gestão é brevemente concluir a obra com a instalação da rede de distribuição de água.

O trabalho de recuperação das estradas vicinais também faz parte dessa força tarefa, que tem por objetivo garantir a melhor trafegabilidade e segurança dos presvarguenses e, consequentemente, dos alunos da rede municipal de ensino. Os trabalhos de melhorias estruturais nas localidades estão sendo executados em ritmo acelerado para a alegria dos produtores e de todos que trafegam pelas vias da zona rural. A pasta ainda informa que segue atendendo a diversas chamadas e solicitações da população.
Estradas vicinais recuperadas.
O morador do povoado Santana Emetério Silva expressou a sua felicidade. "Estou muito grato e feliz pela prefeita Fabiana ter nos ajudado com esse poço que irá beneficiar todos os moradores, inclusive a minha família. Em nome da comunidade também agradeço pela recuperação da nossa estrada, que facilitará muito as nossas vidas. Nunca ninguém fez o que ela tem feito pelas comunidades rurais, peço a Deus que abençoe sempre a sua administração. Gratidão prefeita Fabiana Mendes", finalizou.

Da Ascom PMPV.

Assaltantes ficam feridos após roubarem mulher na MA-020 em Coroatá; veja todos os detalhes

Operação em Coroatá.
Em uma ação realizada na noite desta terça-feira (28), as polícias civil e militar do Maranhão conseguiram prender em flagrante dois indivíduos pelo crime de roubo com uso de arma de fogo, ocorrido em Coroatá. As investigações apontam que o crime ocorreu à tarde, na MA-020, estrada que liga Coroatá e Peritoró, onde a dupla pilotando uma motocicleta roubou um aparelho de celular de uma mulher. Após cometer o crime, os criminosos foram perseguidos pelo filho da vítima. Os assaltantes caíram da moto na fuga, deixando o celular da vítima cair e também abandonaram a moto.

Assim que o caso chegou ao conhecimento das forças de segurança, diligências foram realizadas e, ainda na noite de terça, a polícia civil conseguiu efetuar a prisão de um dos indivíduos, identificado como Antônio Kenned Rodrigues dos Santos, vulgo 'Kauan', que se encontrava na casa de seu avó no bairro Areal. Ele estava várias escoriações pelo corpo por conta da queda da moto.

A polícia militar, quase que simultaneamente, efetuou a prisão do segundo envolvido, identificado como Genilson Muniz Araújo, na entrada da cidade, que vinha em uma motocicleta sendo resgatado com a ajuda da mãe e outros parentes com grave laceração no joelho também devido a queda.

O Programa Canal Aberto trouxe mais detalhes:


Texto: Ascom PCMA.

Secretaria da Educação de Vargem Grande apresenta resultados do SIAP

Nonato Costa e Carlinhos Barros.
A secretaria municipal da Educação de Vargem Grande realizou, na manhã desta segunda-feira (27), a apresentação dos resultados do diagnóstico inicial da rede municipal de ensino, obtidos através do Sistema de Avaliação Própria do Município (SIAP). Os dados foram entregues aos gestores escolares na presença do prefeito Carlinhos Barros, do secretário da Educação Nonato Costa e de técnicos da SEMED.

O SIAP é uma ferramenta importante de avaliação criada pela secretaria municipal da Educação, que serve como referência para o Prêmio de Incentivo ao Professor e como intervenção pedagógica para melhorar o desempenho dos estudantes.
Apresentação dos resultados do SIAP.
O diagnóstico inicial é fundamental para a rede municipal de ensino, pois permite medir o nível de aprendizagem dos estudantes e identificar as áreas em que eles apresentam mais dificuldades. Com base nessas informações, é possível planejar as atividades pedagógicas de forma mais eficiente, desenvolvendo estratégias específicas para cada turma e aluno.


Da Ascom SEMED.

PF deflagra operação contra fraudes no INSS em Tutóia; envolvidos foram presos

Operação Maternitas.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.

PM é filmado agredindo mulher no interior Maranhão; ele foi afastado das funções

Momento da agressão.
Um policial militar, que não foi identificado, foi afastado das suas funções após ser flagrado agredindo uma mulher, que não foi identificada, em uma festa de carnaval que ocorreu na última terça-feira (21) no município de Governador Newton Bello, mas somente nessa semana o vídeo começou a repercutir nas redes sociais.

Em nota, divulgada pela Polícia Civil do Maranhão, informa que a guarnição policial fez o uso da força e spray de pimenta durante a abordagem da briga generalizada. O caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turi. A PM-MA afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso.

Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira:


Do Portal TV Cidade.

Vereador Marcelo Freire se reúne com Secretário do Esporte e define data para inauguração de obras em Vargem Grande

Marcelo Freire e Naldir Lopes.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Vargem Grande Marcelo Freire esteve reunido nesta terça-feira (28) com o secretário de Estado do Esporte e Lazer Naldir Lopes, onde, na oportunidade, levou às demandas dos desportistas vargem-grandenses, dentre elas, a conclusão das obras de revitalização do complexo esportivo Waltenir Silva Pires, localizado no Parque dos Buritis.

O complexo esportivo, formado por duas quadras, sendo uma poliesportiva e uma para futebol de areia, está com as obras bastante adiantadas e será inaugurada no final do mês de março, durante as comemorações do aniversário de 85 anos de emancipação política do município. "A partir do dia 15 já poderíamos realizar a cerimônia de inauguração, no entanto, após conversar com o prefeito Carlinhos Barros, decidimos entregá-las somente no dia 29, durante aniversário da cidade, pois ele me informou que está preparando uma grande programação para a data", explicou Marcelo Freire.

Ainda em contato com o Titular do Blog, Marcelo agradeceu ao governador Carlos Brandão por atender seu pedido e também o apoio dos deputados Fábio Macedo e Cláudio Cunha para que esse antigo anseio dos moradores do bairro do Açude fosse concretizado. "Agora os moradores do bairro do Açude e da cidade de um modo geral poderão praticar atividade física com mais segurança. O secretário Naldir me confirmou presença na inauguração, juntamente com o governador, e no dia também entregaremos materiais esportivos", finalizou o parlamentar, que atuou de maneira incansável junto às autoridades estaduais para que essa demanda fosse atendida e a população vargem-grandense beneficiada.