terça-feira, 8 de novembro de 2022

Colisão frontal deixa três feridos na BR-135, entre Santa Rita e Entroncamento

Veículos envolvidos no acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta terça-feira (08) mais um grave acidente foi registrado no Maranhão, desta vez na BR-135, entre Santa Rita e o povoado Entroncamento, distrito pertencente a Itapecuru-Mirim.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a colisão frontal aconteceu por volta das 14h30 e envolveu um VW Gol de cor vermelha e um Chevrolet Classic de cor branca. Ainda segundo a PRF, o impacto deixou três pessoas feridas, que foram socorridas por uma equipe do SAMU.

Aguardem mais informações!

Jovem de 22 anos é assassinada a tiros pelo ex-companheiro na frente do filho no Parque Vitória

Lucas não aceitava o fim do relacionamento.
A jovem Steffany Muniz Santos Sousa Rodrigues, de 22 anos, foi assassinada a tiros, na manhã desta terça-feira (8), no bairro Terra Livre, na região do Parque Vitória, em São José de Ribamar. O autor do crime é o ex-companheiro da vítima, Lucas Rodrigues Neves, de 25 anos, que está foragido.

No momento do ataque criminoso, Steffany estava com o filho. O criminoso se aproximou e efetuou cerca de seis tiros na cabeça da jovem, que morreu no local. Segundo familiares, ele não aceitava o fim da relação.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas já encontrou a vítima no local sem vida. A polícia informou que está em diligências para tentar localizar o suspeito. Segundo informações, ele teria afirmado que, após matar a ex-companheira, iria recorrer ao suicídio.

Do Blog do Gilberto Lima.

Prefeitura de Miranda do Norte vai devolver R$ 7,7 milhões aos cofres do FNS após inserir dados falsos no sistema

Prefeita Angélica, mãe do deputado Júnior Lourenço.
A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte, que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.

Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.

Saiba mais: o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.

Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Operação Ceres que investiga fraude fiscal no setor de bebidas é deflagrada no Maranhão

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 7, a Operação Ceres cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de cerveja. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Itu, São José dos Campos e Fernandopólis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA). Somente em São Luís, a operação, coordenada pelo Gaeco-MA e pela PRF-MA, apreendeu em um endereço os valores de 803 mil reais, 7.500,00 euros e 6.141,00 dólares em espécie. O promotor de justiça Fernando Berniz acompanhou a operação pelo Ministério Público do Maranhão. Também foram apreendidos pendrives e notebooks que serão periciados no decorrer das investigações.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e Receita Federal do Brasil, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba (SP) teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.
Operação Ceres.
O ESQUEMA

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio. Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST. Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.

OPERAÇÃO CERES

O nome da operação é uma referência à Ceres, deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

Redação: CCOM-MPMA.

Gastão Vieira é convidado para integrar equipe de transição do Governo Lula

Gastão e Haddad.
O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) convidou o suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT), do Maranhão, para integrar a equipe de transição na área de Educação do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad foi designado pelo presidente eleito, na semana passada, para arregimentar pessoal da área. Dos 51 integrantes da equipe de transição, algo em torno de oito a dez nomes devem ser da área de educação.

O ex-prefeito de São Paulo terá uma primeira reunião com os possíveis indicados nesta terça-feira (08), em São Paulo, antes de oficializar a nomeação dos integrantes da equipe. Além de Gastão, devem participar do encontro o educador Daniel Cara, filiado ao Psol, a presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Vieira foi candidato a deputado federal pelo Maranhão e obteve 17.070 votos. No governo Dilma Rousseff (PT) foi ministro do Turismo e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal.

"Fui agradavelmente surpreendido, na manhã dessa segunda-feira, com essa convocação de Fernando Hadad, para participar das discussões para fornecer subsídios para a transição no MEC. Fiquei feliz com a lembrança e pra que mentir, com o reconhecimento do trabalho que desenvolvi, pela educação brasileira, durante todos os meus mandatos", disse Gastão.

Do Imirante.com.

MAIS DETALHES: Identificadas as quatro pessoas que morreram após grave acidente na BR-222

Veículo envolvido no acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Viana acabou de se manifestar oficialmente sobre as mortes de quatro pessoas do município após um grave acidente na manhã desta segunda-feira (07), na BR-222, em Arari. A ocorrência se deu por volta das 7h, próximo ao km 273, quando uma caminhonete Toyota SW4 e uma Fiat Doblô colidiram frontalmente.

As vítimas foram identificadas como José Matias Pinto, Edelson Jansem Silva, Dalva Maria e Genilson Costa, que estavam na Doblô a caminho de São Luís, onde realizariam procedimentos de hemodiálise. O veículo era alugado para a secretaria municipal de Saúde e realizava esse transporte de pacientes para a capital do estado.
Veículo envolvido no acidente.
Confira a nota de pesar na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Viana manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Matias Pinto, Edelson Jansem Silva, Dalva Maria e Genilson Costa, vítimas de um grave acidente, ocorrido no início da manhã desta segunda-feira (7), na BR-222, proximidades de Arari, quando se deslocavam para procedimentos de hemodiálise na capital.

Consternada diante desta tragédia, a administração municipal se solidariza com todos os familiares e amigos das vítimas fatais, bem como se compromete a prestar apoio integral aos rituais de despedida neste momento tão doloroso para todo o município.

Viana, 7 de novembro de 2022
Prefeitura Municipal de Viana

Urgente! Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado no Bairro Mocó em Coroatá

Cadáver encontrado em Coroatá.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (07), um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma residência localizada na Rua São Raimundo, no bairro Mocó, em Coroatá. Equipes das polícias civil e militar estiveram no local realizando os procedimentos cabíveis.

Conforme o repórter Alan Amorim, do Programa Canal Aberto, o indivíduo foi identificado como Gabriel Lima Marinho. Quanto as causas da morte, a reportagem informou que a polícia trabalha com três linhas de investigação neste momento, sendo estas: causas naturais, overdose (pois ele era usuário de drogas) e até mesmo homicídio.

Aguardem mais informações!

Tragédia! Grave acidente deixa quatro mortos na BR-222

Grave acidente na BR-222.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Polícia Rodoviária Federal registrou um grave acidente na manhã desta segunda-feira (07) na BR-222, em Arari. A ocorrência se deu por volta das 6h, próximo ao km 273, quando uma caminhonete Toyota SW4 e uma Fiat Doblô colidiram frontalmente.

Informações do Portal Difusora ON dão conta que, pelo menos, quatro pessoas morreram no local. As vítimas, que ainda não foram identificadas e residiam em Viana, estavam na Doblô, que era alugada pela secretaria municipal de Saúde de Viana para transportar pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em São Luís.

Veja mais detalhes do acidente no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Essa matéria pode ser atualizada a qualquer momento!

Othelino Neto prestigia solenidade especial em comemoração aos 209 anos do TJMA

Solenidade em comemoração aos 209 anos do TJMA.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (04), a solenidade especial em comemoração aos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, aconteceu na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

“Cumprimento todos os servidores do TJMA, em especial o presidente Paulo Velten. Ao mesmo tempo, reforço a relação de independência e harmonia mantida entre os Poderes Legislativo e Judiciário, conforme determina a nossa Constituição”, ressaltou Othelino Neto.

A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, magistradas, juristas e autoridades em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte de Justiça maranhense, Paulo Velten, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Judiciário. “É um momento que deve ser comemorado por todos nós que construímos uma sociedade justa, fraterna e solidária. Temos compromisso com os valores democráticos e precisamos continuar trabalhando para honrar o Judiciário maranhense e colocá-lo em um novo patamar, à altura dos desafios do século XXI”, disse o desembargador.

Os deputados estaduais César Pires e Helena Duailibe, assim como a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.

“Agradeço ao Tribunal por esta importante honraria concedida a mim, nesta data tão especial que marca a história de mais um capítulo da Corte de Justiça maranhense. O TJMA se destaca não apenas por ser a terceira mais antiga Corte do Brasil, mas, principalmente, por sua competência para a preservação dos direitos", enfatizou César Pires.

Outras duas comendas foram entregues aos homenageados: a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

domingo, 6 de novembro de 2022

Criança de 7 anos é atingida por disparo acidental feito pelo próprio irmão em Itapecuru-Mirim

Arma de fogo apreendida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã deste domingo (06), por volta das 11h30, uma criança de apenas 7 anos de idade foi atingida por um disparo de arma de fogo efetuado por seu próprio irmão, de 8 anos, no povoado Santo Antônio dos Gundes, na zona rural de Itapecuru-Mirim.

A mãe relatou à polícia militar que os irmãos brincavam no quarto da residência, onde havia uma espingarda. O irmão mais velho pegou a arma e acabou atingindo acidentalmente as costas do irmão mais novo, que precisou ser encaminhado para o hospital para receber atendimento médico.

Desta forma, a guarnição em serviço seguiu para o povoado e localizou o proprietário do armamento, que seria padrinho de um dos envolvidos. Ele foi conduzido para a delegacia regional para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Motociclista morre após colisão frontal com veículo em Chapadinha

Acidente com vítima fatal.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na madrugada deste domingo (06), um grave acidente com vítima fatal envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta foi registrado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, em Chapadinha. As informações são do Blog Sala Vipp.

Segundo relatado, um jovem identificado como Valber Hudson Aguiar Pereira trafegava na moto, quando, na ladeira do Angelim, colidiu frontalmente com o veículo VW Golf. Com o impacto, Hudson teve morte imediata. O motorista não foi identificado, não prestou socorro a vítima e fugiu após o acidente.

Capacete salva vida de motociclista que levou tiro na nuca durante tentativa de assalto em Vargem Grande

Imagem meramente ilustrativa.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde deste sábado (05), por volta das 16h, um homem que trafegava em uma motocicleta pela estrada vicinal que dá acesso ao povoado Moisinho e região, na zona rural de Vargem Grande, viveu momentos de terror ao ser abordado por dois assaltantes que saíram do matagal localizado às margens da pista.

Segundo a polícia militar, que esteve no local, Manoel de Carvalho, que reside no bairro Cohab, entregou os pertences para os criminosos, mas, não satisfeitos, um deles ainda efetuou um disparo de arma de fogo do tipo fabricação caseira (garrucha). O tiro perfurou o capacete que Manoel utilizava e ainda atingiu a região da nuca. A pesar do ferimento, sem sombra de dúvidas, o equipamento amorteceu o impacto e salvou a vida do motociclista.

A vítima foi encaminhada para o hospital municipal Benito Mussoline, onde foram realizados os procedimentos médicos necessários. Em continuidade, a PM realizou diligências em possíveis rotas de fuga dos acusados, porém sem êxito até o momento.