quarta-feira, 2 de junho de 2021

Presidente da Assembleia lamenta morte do jornalista e ex-deputado Luiz Pedro

Luiz Pedro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Luiz Pedro Oliveira, 68 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (2), em São Luís. Em razão da significativa perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luiz Pedro chegou ao Maranhão em meados da década de 1970. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (1983/1987 e 2003/2007). Atualmente, era diretor de Comunicação da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA).

Consternada, a Assembleia Legislativa manifesta condolências e presta solidariedade aos familiares e amigos abalados pela perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Chapadinha vive pior momento da pandemia e registra 31 mortes no mês de maio

Prefeita Belezinha.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PL), em pronunciamento feito nas redes sociais na noite desta terça-feira (01), fez um balanço do atual momento da pandemia do novo coronavírus no município. Segundo a gestora, Chapadinha atingiu o pior índice de mortes durante o mês de maio, foram registrados 31 óbitos, ou seja, uma média de uma morte por dia.

Por esse motivo, a prefeitura publicou novo decreto dando continuidade à algumas das medidas já estabelecidas em decreto anterior, porém com ainda mais restrições como: o funcionamento do comércio considerado não essencial com atendimento presencial suspenso por cinco dias, a partir do dia 02 de junho, apenas podendo funcionar por delivery e pelo mesmo prazo, a proibição da venda de bebidas alcoólicas por supermercados/mercados, bares e congêneres. 

Veja o pronunciamento da prefeita:

Homem recorre ao suicídio no Condomínio Grand Park em São Luís

Corpo da vítima.
Por volta das 6h15 da manhã desta quarta-feira (2), um homem, ainda não identificado, recorreu ao suicídio no condomínio Grand Park Parque das Árvores, no Calhau, em São Luís.

Segundo informações, ele se jogou do sétimo andar da torre Ipê.

A Polícia Militar e uma equipe do Samu acabaram de chegar ao local. O Blog está apurando mais informações.

Do Blog da Silvia Tereza.

Idosa de 104 anos é resgatada em condições de abandono e maus-tratos em Rosário

Idosa morava sozinha em condições insalubres.
Uma idosa de 104 anos, que estava abandonada há alguns meses em sua residência no bairro Lagoa Azul, em Rosário, em condições totalmente insalubres, foi resgatada, nesta terça-feira, 1º, após intervenção do Ministério Público do Maranhão, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Depois da visita das instituições ao endereço da idosa, constatando os maus-tratos a que estava submetida, ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Rosário, onde está recebendo os cuidados médicos,

A ação ocorreu após denúncia encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Rosário pelo Conselho do Idoso. A titular da promotoria, Fabíola Fernandes Ferreira, ao tomar conhecimento dos fatos, solicitou apoio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho para a constatação dos fatos denunciados. “Lá foi confirmado que ela morava sozinha, num ambiente bastante hostil, sujo, sem nenhum apoio familiar. Ela estava bastante desidratada, sem se alimentar, aparentemente há vários dias”, relata a promotora de justiça.

De imediato, a Secretaria de Assistência Social efetivou o encaminhamento da senhora para o hospital. Segundo levantamentos preliminares do Ministério Público, a idosa tem apenas um filho, que não foi localizado e estaria com a posse do cartão previdenciário e da carteira de identidade da mãe. O único documento pessoal dela que foi encontrado é a carteira profissional.

PROVIDÊNCIAS

Como providências a serem adotadas pelo Ministério Público, assim que a idosa receber alta do hospital, ela será encaminhada para a Casa do Idoso, já que não foi localizado nenhum parente dela até o momento. Por outro lado, de acordo com a promotora de justiça Fabíola Ferreira, o filho será procurado para que sejam tomadas medidas de natureza criminal e cível contra ele. “Nós constatamos que houve maus-tratos, abandono e apropriação do benefício previdenciário da idosa”, informou.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA).

terça-feira, 1 de junho de 2021

Filiado ao PCdoB, Superintendente do Governo Flávio Dino é procurado pela PF

Dr. Rogério e Flávio Dino.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Candidato derrotado do PCdoB em Esperantinópolis na eleição passada, o comunista Dr. Rogério Almeida, ex-vice-prefeito do município, pode ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal por suposto envolvimento em crimes previdenciários no Maranhão.

Rogério é um dos alvos da Operação Anadromiki, desbaratada nesta terça-feira (01) com incursões em vários municípios do estado (reveja mais detalhes). Contra o aliado do secretário de Cidades Márcio Jerry, existe um mandado de prisão preventiva. Ele, contudo, é considerado foragido pela PF.

Superintendente de Articulação Política do Governo do Maranhão na Região do Médio-Mearim, Dr. Rogério seria a ponte entre o Palácio dos Leões e agentes políticos da regional. O cargo é uma sinecura oferecida pelo governo Dino a lideranças e candidatos derrotados em eleições anteriores.

Até o momento, nem Flávio Dino, nem Márcio Jerry, muito menos a Secap, Rubens Junior, o PCdoB ou o Palácio dos Leões se pronunciaram sobre as denúncias relacionadas ao camarada. Vamos aguardar!

Polícia Civil fecha clínica de aborto mantida por enfermeira em São Luís

Clínica de aborto.
Uma ação da Polícia Civil do Maranhão, realizada na manhã da última segunda-feira (31), resultou no cumprimento de uma mandado de busca e apreensão domiciliar contra uma residência localizada no bairro do Lira, região do Centro de São Luís, onde funcionava uma suposta clínica clandestina de abortos.

Denúncias anônimas chegaram ao conhecimento da Superintendência de Polícia Civil da Capital – Seccional Oeste, relatando que uma enfermeira que trabalha em uma maternidade da capital, administrava a clínica de aborto ilegal. Já no local, os policiais civis apreenderam vários medicamentos e equipamentos hospitalares utilizados em procedimentos abortivos.

As investigações devem continuar no intuito de identificar as mulheres que praticaram os abortos com a suspeita. Segundo a Polícia Civil, a enfermeira não foi presa, pois não foi constatado uma situação de fragrante, porém após ouvir as testemunhas é possível que a polícia peça a prisão da investigada.

Da Ascom PCMA.

Presidente da Famem Erlanio Xavier toma posse na diretoria da CNM


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de maio, como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eleita em março deste ano, a nova diretoria vai conduzir a entidade durante a gestão 2021-2024. O presidente Paulo Ziulkoski retorna ao comando da CNM em substituição ao presidente Glademir Aroldi que em sua despedida apresentou um balanço de sua gestão no triênio 2018 – 2021. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Participaram da cerimônia em Brasília membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representes Regionais. Após a posse, os membros da nova diretoria participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada em 2021.

Quem são os integrantes da nova diretoria:

A nova gestão tem como presidente o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O Conselho Diretor será formado pelo Presidente, Vices, Secretários e Tesoureiros, a saber:

1º vice-presidente: Julvan Lacerda - ex-prefeito de Moema (MG) e presidente da AMM-MG;

2º vice-presidente: Luiz Sorvos - prefeito de Nova Olímpia (PR);

3º vice-presidente: Rosiana Beltrão - prefeita de Feliz Deserto (AL);

4º vice-presidente: Haroldo Naves - prefeito de Campos Verdes (GO) e presidente eleito da FGM; 

5º vice-presidente: Jair Souto Prefeito de Manaquiri (AM) e presidente da AAM-AM.

O 1º, 2º e 3º secretários serão, respectivamente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota; o prefeito de Santana do Seridó (RN) e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Hudson Pereira de Brito; e o prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Alves da Silva Júnior.

A tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por três líderes municipalistas. Do primeiro para o terceiro, são eles: o prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva; o prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado Luna Xavier; e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da entidade terá como titulares os prefeitos de Capela (SE), Silvany Mamiak; de Bonfim (RR), Joner Chagas; e de Talismã (TO), Diogo Borges. Três gestores estarão, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª suplência: de Amapá (AP), Carlos Sampaio ; Gameleira de Goiás (GO), Wilson Tavares ; e de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa.

Conselho de Representantes Regionais

O titular da região Nordeste será o ex-presidente da UPB e ex- prefeito de Bom Jesus da Lapa/BA, Eures Ribeiro. Seu suplente é o presidente da APPM e prefeito de Francinópolis (PI), Paulo Morais. A região Sul terá como titular o prefeito de Araquari (SC) e presidente da Fecam, Clenilton Pereira, com o prefeito de Taquari (RS) e presidente da Famurs, Emanuel de Jesus, como suplente.

O Sudeste será representado pelo presidente da APM, Carlos Cruz. A suplência terá a ocupação do ex-Prefeito de Viana (ES) e presidente da Amunes, Gilson Daniel. A titularidade da Região Norte fica com o prefeito de Rio Branco (AC) e presidente da Amac, Sebastião Rodrigues e o prefeito de Urupá (RO) e presidente da Arom, Célio Lang, como suplente. Por fim, a Região Centro-Oeste estará representada pelo prefeito de Nioaque (MS) e presidente da Assomasul, Valdir Souza, com o presidente da AMM e ex-prefeito de Nortelândia (MT) como suplente.

Vargem-grandense é selecionado para compor quadro de árbitros profissionais da CBF

David Sousa Santana.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O jovem David Sousa Santana, de 23 anos, natural de Vargem Grande com família no bairro São Miguel, sendo sobrinho do famoso Catraca, fará sua estreia como árbitro profissional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (03). 

Representando a Federação do Distrito Federal, David Sousa atuará como árbitro assistente 2 no Campeonato Brasileiro Feminino A1 no jogo entre as equipes Real Brasília-DF e Minas Brasília-DF, um clássico brasiliense que será realizado no Estádio Defelê com transmissão da CBFTV a partir das 15h.

HISTÓRIA

Com apenas 9 anos, David saiu de Vargem Grande para a capital do país tentando uma vida melhor e realizar seu sonho: ser jogador de futebol. Ele morava com a mãe e os irmãos em Ceilândia. Como não teve muitas oportunidades, o sonho de virar jogador foi ficando para trás, principalmente pelo avanço da idade, então decidiu fazer o curso de árbitros de futebol.
David Sousa (à esquerda).
Quando fazia o curso, com 18 anos, David perdeu a mãe e enfrentando diversas dificuldades, como falta de dinheiro, pensou em desistir, mas seu professor o apoiou e o ajudou a concluir o curso. Atualmente, o vargem-grandense acumula quase 30 jogos profissionais e neste ano foi indicado ao quadro da CBF.

No ano passado, em visita a Vargem Grande, David Sousa chegou a fazer um jogo pelo Campeonato Vargem-grandense, no campo do maracanã. "Foi uma experiência incrível, o jogo entre Resto do Mundo e Juventude aconteceu no lugar onde cresci jogando bola. Mesmo estando longe, nunca fugi das minhas origens, amo Vargem Grande e espero voltar um dia", disse.

Quanto as expectativas na arbitragem profissional, ele explicou: "Quem me conhece, sabe que eu sempre almejei voos mais altos e o meu maior sonho hoje é chegar na FIFA. O primeiro passo foi dado e agora só depende de mim, pois compor o quadro da CBF tão novo mostra que eu tenho potencial para chegar onde eu quiser".

Desejamos ainda mais sucesso!

Justiça obriga Câmara de São Luís a demitir servidores sem concurso

Câmara de São Luís.
A Justiça do Maranhão proferiu no final do mês de maio mais uma decisão a favor dos aprovados no concurso da Câmara Municipal de São Luís. O certame foi realizado em 2019 e tem vigência até o início do mês de julho. Na última sexta-feira, 27, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou a exoneração de servidores contratados depois da Constituição de 1988 e que reclamavam estabilidade.

Em nova ação do Ministério Público, o juiz Cristiano Simas de Sousa determinou que o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), apresente, no prazo de 30 dias, o efetivo cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado.

A decisão, que vem pressionando o Parlamento Municipal a cumprir todos os itens e prazos do edital do certame desde muito antes da atual gestão, determina também que o gestor da Casa comprove a imediata exoneração dos servidores contratados irregularmente sem concurso após 05/10/1998, ou seja, que não estão amparados pela Constituição Federal. Além disto, é necessário que a Câmara apresente uma listagem completa de todos os servidores exonerados, inclusive com ato de publicação oficial, e promova a imediata nomeação dos candidatos restantes que integram o Cadastro Reserva – ao que parece restam 32 – até completar o total de 114.

A presidência da Casa vem tentando entrar em acordo com o MP para o cumprimento da decisão de forma assertiva e obedecendo os prazos determinados. Mesmo em pleno período de pandemia, com essa nova determinação, uma possível demissão em massa não está descartada.

Do Blog do Gilberto Léda.

PM de Vargem Grande apreende arma de fogo e munições no Residencial Canaã

Arma de fogo e munições apreendidas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta segunda-feira (31), por volta das 22h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande receberam denúncias de que havia um indivíduo com uma arma de fogo transitando pelo Residencial Canaã, que fica localizado às margens da BR-222.

De posse das características do suspeito, a guarnição seguiu para o local e conseguiu abordá-lo. Com D.T.T.M., os policiais encontraram um revólver calibre 38 com seis munições intactas e mais uma cartela contendo dez munições no bolso da bermuda. Desta forma, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado a delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Flávio Dino desprestigia Belezinha e anuncia ações para Chapadinha por meio de deputada

Thaiza e Flávio Dino.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O governador Flávio Dino vem, ao longo das últimas semanas, recebendo a visita de diversos prefeitos do interior do estado no Palácio dos Leões, ouvindo as demandas de cada município e também anunciando ações que serão desenvolvidas pelo governo do estado em parcerias com as prefeituras.

No entanto, no caso de Chapadinha, a principal cidade do Baixo Parnaíba, Flávio Dino ignorou a prefeita Ducilene Belezinha e decidiu se reunir apenas com a deputada estadual Thaiza Hortegal nesta segunda-feira (31). Por meio da deputada, o governador anunciou o aumento no número de leitos do Hospital Regional de Chapadinha, o envio de mais mil testes rápidos da Covid-19 e a pavimentação de ruas. 

A informação foi confirmada pela assessoria da parlamentar, que, vale ressaltar, tem elevando o tom das críticas contra o governo municipal nos últimos dias, em especial no que tange o combate à Covid-19.

O desprestígio do governador com a prefeita não é de hoje, tanto é que nem o fato do vice-prefeito de Chapadinha ser do PCdoB, o ex-deputado Levi Pontes, fez com que Dino apoiasse Belezinha em 2020. Na ocasião, ele gravou vídeo pedindo votos para o professor Higor Almeida, que cresceu bastante na reta final da campanha e quase venceu a disputa.

Abre o olho, Belezinha!

PF deflagra operação contra crimes previdenciários e encontra dinheiro escondido em ursos de pelúcia no Maranhão

Agentes da Polícia Federal.
A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 01 de junho de 2021, nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 03 (três) mandados de prisão preventiva, 04 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.