segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Erlanio Xavier é referência de gestão no estado a partir de Igarapé Grande

Erlanio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande e vice-presidente estadual do PDT, Erlanio Xavier, encerra seu primeiro mandato como gestor municipal com saldo positivo em todas as áreas. A avaliação do mandato se expressou nas urnas do pleito deste ano, revelando um percentual extraordinário, no patamar acima de 84% dos votos válidos. Com esse resultado, Erlanio se consolida como uma referência de gestor no estado do Maranhão.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de prefeito de Igarapé Grande, o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão demonstrou capacidade de planejamento e equilíbrio fiscal que lhe permitiu manter uma dinâmica agenda com execução de obras essenciais e melhoria de serviços públicos de maneira geral.

Não bastasse as sequenciais quedas de transferências de recursos diante da queda de arrecadação gerada pela crise econômica instalada no país, no último ano de mandato, Erlanio Xavier teve que se desdobrar para atender a crescente demanda em setores essenciais devido à pandemia da Covid - 19. Se desdobrou como prefeito e presidente da Famem, auxiliando as prefeituras do Maranhão com distribuição de cestas básicas e de proteção individual distribuído para profissionais da linha de frente do combate à pandemia.

Educação

Em setores essenciais como Educação e Saúde, a gestão de Erlanio Xavier em Igarapé Grande deu ênfase à qualidade do atendimento ao público geral, com foco central na parcela mais carente da população.

Como estratégia de melhorar os índices da educação até então retraídos, Erlanio priorizou investimentos de recursos do tesouro municipal, transferências constitucionais e de emendas na melhoria da estruturação predial da rede escolar. Esses investimentos resultaram na climatização de quase totalidade das salas de aula da rede escolar do município. Paralelamente a estas medidas, manteve permanentemente a valorização dos profissionais da educação a partir de uma política justa de reajuste salarial com obediência inarredável à Lei do Piso.

A partir de resultados concretos obtidos em indicadores referenciais como o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), essa diretriz da política educacional da gestão de Igarapé Grande pouco a pouco foi se consolidando e passou a ser tomada como exemplar pelos demais prefeitos da região do Médio Mearim e de todo estado. Em escala ascendente, a Prefeitura de Igarapé Grande conseguiu superar a meta de desempenho do índice que mensura o desempenho escolar, conquistando em 2019 o Ideb de 5,1, projetado para ser alcançado no município em 2021.

Saúde

Em uma outra frente, a gestão avançou na melhoria da rede de assistência à saúde no município de forma a universalizar a qualidade do atendimento à população. Uma das ações nesse sentido foi a reconstrução da Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão. Com novas instalações de urgência e emergência, enfermarias masculina e feminina, sala de medicação, sala de pré-parto e parto com berço aquecido e incubadora; a unidade ganhou na parte física um centro cirúrgico para pequenas e médias procedimentos.

A unidade de saúde ganhou ainda condições mais confortáveis e favoráveis para o atendimento com salas climatizadas, novos leitos, equipamentos e ultramodernos como aparelho para exames de imagem como ultrassonografia.

Ampliou ainda seu leque de especialidades médicas contando com serviços como Ginecologia, Ortopedia, Gastro, Mastologia, Urologia, Cirurgião Geral, Vascular, Pediatra, Psiquiatra, Obstetra, Cardiologia e Neurologia.

O Centro de Diagnóstico de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, instalado no anexo do hospital, também foi uma conquista importante para o município e região, na oferta de serviços de qualidade em Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Raio-X Digital, Raio-X Móvel Digital, Ultrassonografia e Coloscopia.

Infraestrutura

Uma das primeiras providências que Erlanio Xavier tomou ao iniciar sua gestão e Igarapé Grande em 2017 foi realizar o levantamento das condições das estradas vicinais e pontos de ligação entre povoadas no interior do município. Feito isso, deu início à construção da ponte e estrada vicinais do povoado Cipoal.

Em ato subsequente planejou e executou a pavimentação asfáltica das estradas dos povoados São Raimundo, São João do Lago Verde. A partir daí, expandiu ainda mais os serviços alcançando os povoados Santo Antônio dos Massalinos, São João do Lago Verde, Angical, Encruzilha, Alto do Boi e Centro do Militão (com meio-fio).

Depois de recapear toda a malha viária da sede do município, os serviços de asfaltamento atingiram o povoado Angical, as ruas do Cariri, do bairro Frei Pascoal e nas Vilas Tieta, Dólar, Matias, São Raimundo e Murilão, nestes construindo sarjetas e meio fio. Na melhoria da infraestrutura da cidade, também foram realizadas obras de drenagem como a construção da galeria da Vila São Raimundo.

Para melhorar o abastecimento das comunidades mais carentes, a prefeituras investiu na construção de poços no Alto Bela Vista, Centro do Barbosa, Cariri, Vila Tiera e São Raimundo.

Desenvolvimento Social

Duas ações dentro de um conjunto de medidas realizadas ao longo dos últimos anos se destacam na rede de proteção da população de maior vulnerabilidade. A primeira, com recursos do Tesouro Municipal, foi a criação do Programa Igarapé Alimenta (PIA), com grande atuação no período da pandemia do novo coronavírus. Consistiu na distribuição de cestas básicas com produtos adquiridos da produção da agricultura familiar. Desta maneira contribuiu para mitigar as perdas geradas pela quarentena e que da renda da população.

Uma outra medida foi a criação da Casa do Cidadão, um centro de concentração de serviços à população com expedição de Certificados de Reservista (Junta Militar), Carteira de Trabalho Digital e Física e sala de conciliação na justiça de pequenas causas.

Igarapé Grande está também entre os municípios que receberam o Selo Unicef de município Amigo da Criança por ter alcançado metas de proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes.

Esse conjunto de ações e medidas destacadas fornecem um pequeno extrato do trabalho realizado pelo pedetista Erlanio Xavier como gestor municipal. Os avanços nos diversos setores se tornaram paradigma de superação para os gestores do estado do Maranhão e de outras unidades da federação.

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Cachoeira Grande e impede desmonte da máquina pública

Prefeito Tonhão.

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Os pedidos feitos pelo Ministério Público já haviam sido parcialmente deferidos pela Justiça, com a imposição ao prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho, o Tonhão, de realizar a imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos à nova gestão; e de que o gestor se abstenha de realizar qualquer processo licitatório e contratações diretas nos últimos dias de mandato.

No entanto, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuaram. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro. Além disso, a limpeza pública não está sendo realizada desde 15 de dezembro em Cachoeira Grande e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam repasses de verbas a empresas com indícios de fraudes.

Para a promotora de justiça Erica Ellen Beckman da Silva, “o perigo de dano é latente, haja vista que já se está na última semana do mandato e o prefeito tem praticado todos esses desmandos, em prejuízo ao interesse público, sem dar qualquer resposta plausível ao Ministério Público, a despeito de todas as medidas extrajudiciais, a fim de evitar o desmantelamento da administração municipal e a descontinuidade de serviços essenciais”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Justiça cancela show do cantor Tarcísio do Acordeon em Santa Rita e outros eventos em Rosário e Bacabeira

Tarcísio do Acordeon aconteceria em Santa Rita.

Atendendo ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nos dias 22 e 23 de dezembro, a suspensão de eventos de pré-Revéillon nos municípios Rosário, Bacabeira (termo judiciário de Rosário) e Santa Rita. As festas seriam realizadas nos dias 29 e 30 dezembro.

O MPMA argumentou que a realização dos eventos facilitaria a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e o risco levou à articulação de Ações entre as Promotorias de Justiça de Santa Rita e de Rosário, além da Defensoria Pública de Santa Rita.

SANTA RITA

No município de Santa Rita, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha atendeu, em 23 de dezembro, aos pedidos feitos pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira e pelo defensor municipal Juliano José Sousa dos Anjos. Diante disso, foi suspenso o evento “Pré-Réveillon com a presença do cantor Tarcísio do Acordeon”, marcado para nesta terça, 29.

Na manifestação conjunta entre o MPMA e a Defensoria Pública Estadual (DPE), foram requeridos o Município e o organizador de eventos Gileno Oliveira, que deve cancelar a realização do show, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 mil diários.

Além de suspender a realização do evento, a determinação judicial estabelece que o Município de Santa Rita adote as medidas necessárias para o cumprimento do Decreto Estadual n° 30.203/2020, não autorizando a realização de eventos/shows com mais de 150 pessoas. É permitido o uso de força policial para garantir a suspensão da festa.

ROSÁRIO E BACABEIRA

Em Rosário, a decisão, de 22 de dezembro, assinada pela juíza Karine Lopes de Castro, deferiu as solicitações da Ação Civil Pública, ajuizada contra os Municípios de Bacabeira e Rosário e formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Também foi acionado o organizador de eventos Johny Clay Calvet Barbosa, responsável pela realização da festa Pré-Réveillon Celebration, marcada para 30 de dezembro.

O produtor igualmente realizaria no dia 25 de dezembro um evento chamado Natal do Lambasaia, cuja realização também foi proibida pelo Poder Judiciário local, na mesma decisão.

Antes do ajuizamento da ACP, o MPMA já havia recomendado aos acionados a não realizar os eventos devido ao risco à saúde pública local. Não houve respostas dos referidos à Promotoria de Justiça de Rosário.

A determinação judicial também proíbe a realização de outro outro show/evento de médio ou grande porte (com mais de 150 pessoas), público ou privado. A multa é R$ 50 mil por ato de descumprimento.

Os Municípios de Rosário e Bacabeira devem adotar as medidas necessárias à proibição de realizações desses eventos e a identificação dos responsáveis por eventual descumprimento e acionar órgãos de segurança. Também devem adotar ações que coíbam o risco de proliferação do Covid-19. Se necessário, força policial igualmente pode ser utilizada para o cumprimento da decisão.

Redação: CCOM-MPMA.

Pai, mãe e filho são executados a tiros em fazenda na BR-316 na noite do Natal

Família foi assassinada.

Na noite dessa sexta-feira (25), quando era comemorado o Natal, um casal e um dos filhos foram executados a tiros por dois homens encapuzados em uma fazenda, às margens da BR-316, localizada em Junco do Maranhão, a 263 km de São Luís.

As vítimas eram naturais do estado de Alagoas e foram identificadas como José Gregório Pereira, de 53 anos, caseiro da fazenda; a mulher Maria José Lima, de 36 anos; e um adolescente, de 13 anos, filho do casal.

Segundo informações da polícia, as vítimas não tinham antecedentes criminais e o crime está sendo considerado execução por encomenda. No momento, o caso está sendo investigado como triplo homicídio. Ainda de acordo com a polícia, três outras crianças, filhas do casal, estavam na fazenda e foram poupadas pelos assassinos.

Do G1 MA.

Tiago Bardal é condenado a 10 anos de prisão por concussão e peculato

Tiago Bardal.

A Justiça condenou o ex-delegado Tiago Bardal a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de concussão e peculato referente ao período que exercia o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão ocorreu no último dia 18.

Concussão é quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo, enquanto o peculato acontece quando um servidor público desvia bens públicos ou privados de que tem a posse em razão do cargo que ocupa.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, investigadores da Polícia Civil prenderam em flagrante delito, no dia 11 de agosto de 2016, Francisco de Almeida Cruz e apreenderam uma caminhonete com várias caixas de cigarro clandestina.

Toda a carga apreendida foi apresentada a Tiago Bardal, que liberou indevidamente o preso, além da caminhonete e os cigarros, sem a formalização de qualquer investigação, e recebendo em contrapartida propina no valor de R$ 180 mil.

Por esses crimes, o juiz José Ribamar d'Oliveira Costa Júnior condenou Tiago Bardal a prisão e também ao pagamento 52 dias-multa, equivalente a 1/4 do salário mínimo. Inclusive, o juiz determinou o cumprimento da prisão imediata do ex-delegado. Cabe recurso da decisão.

Do G1 MA.

Governador Flávio Dino inaugura Parque São João Paulo II no Aterro do Bacanga

Solenidade com presença de Flávio Dino e lideranças religiosas.

“Nesse final de ano, a entrega de um espaço público de grande importância para São Luís e para o Maranhão, sendo que, em 2021, completam 30 anos da histórica missa de João Paulo II neste local. Revitalizamos e estamos entregando a todos que queiram usufruir dos múltiplos espaços de convivência comunitária, lazer e esporte. E, ao mesmo tempo, reviver este momento de grande importância, celebrar a esperança e a crença de que as mensagens de fraternidade são fundamentais. Esse espaço representa tudo isso”, disse o governador Flávio Dino, durante a inauguração do Parque São João Paulo II. A solenidade, na tarde deste domingo (27), no Aterro do Bacanga, teve presença de diversas lideranças religiosas.

Antecipando a inauguração, uma celebração da palavra marcou a solenidade. O parque é mais uma da série de obras entregue pelo Governo do Maranhão, a uma semana do novo ano. O espaço vai servir à interação social, esporte e lazer. A revitalização marca homenagem ao Santo João Paulo II. O papa esteve em São Luís, no mês de outubro de 1991, celebrando missa campal no Aterro do Bacanga.

Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo revitalizou ainda a Capela e o memorial São João Paulo II.

A obra do parque integra a política de revitalização dos espaços públicos e expansão de parques estaduais. Nesta política estão incluídos os parques do Rangedor, Itapiracó, Lagoa da Jansen, Parque Ambiental de Codó e outros, já recuperados e entregues.

Com a recuperação do Parque São João Paulo II se consolida a requalificação da área urbana do Aterro do Bacanga. Agora, o local, que antes estava abandonado, passa a ser ponto de cultura, convivência e prática de todas manifestações religiosas. Um resgate à memória da visita do papa ao Maranhão. O espaço vai funcionar das 15h às 21 horas.

Presentes na celebração e que tiveram palavra na cerimônia, o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom José Belisário; presidente da Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Estado do Maranhão, Biné Gomes Abinakó; da Federação Espírita do Maranhão, Jacob Martins; e demais autoridades religiosas.

Polícia identifica proprietário da caminhonete que colidiu com moto e matou mulher na Estrada do Araçagi

A polícia já identificou o proprietário da caminhonete que provocou na tarde de sexta-feira (25), na Estrada do Aracagi, a morte da dona de casa Eliene Cristina Santos Cordeiro, de 23 anos (saiba mais). O veículo está registrado em nome de Frednei José Noberto Pereira, mas ainda não está confirmado se era ele que dirigia o veículo no momento da colisão.

O acidente ocorreu no momento em que o condutor da caminhonete se deslocava para a Praia do Meio. Ao perceber que havia passado da entrada ele deu uma ré e acabou atingido pela motocicleta que vinha logo atrás. Com o choque, Eliene foi lançada e morreu no local.

O marido dela, que era o condutor, ficou gravemente ferido e está internado no Socorrão. Após o acidente, o motorista fugiu. O dono do veículo foi identificado através de imagens de câmeras de segurança obtidas pela policia. O caso será encaminhado para a Delegacia de Acidentes de Trânsito.

Do Portal MA10.

Retrospectiva! Veja as matérias mais acessadas do Blog do Alpanir Mesquita em 2020

Grave acidente na MA-020.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Chegamos na última semana de 2020 e o Titular do Blog decidiu fazer uma retrospectiva das 10 matérias mais acessadas em todo ano. Destaque para o caso de feminicídio que chocou o Maranhão no mês de janeiro, onde um policial militar assassinou a sua esposa e o amante dela após flagrar traição. 

Também aparecem o vendedor de picolé que sonha em ser policial militar, a prisão dos assassinos de uma idosa de 85 anos, a morte de uma jovem de 17 anos após grave acidente na MA-020, o transporte de uma mega turbina e o primeiro caso de coronavírus registrado em Vargem Grande.

Confira tudo na íntegra:










domingo, 27 de dezembro de 2020

Caminhonete colide em animal na MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá

Caminhonene colidiu em uma vaca.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite deste domingo (27), por volta das 20h30, um acidente do tipo colisão com animal foi registrado na MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá. Uma caminhonete Nissan Frontier colidiu com uma vaca nas proximidades do Frango Americano, distante cerca de 10km de Vargem Grande.

Em contato com o Titular do Blog, o condutor do veículo, identificado como Thiarles Chankes, informou que retornava do povoado Andirobal para a cidade na companhia da esposa e das duas filhas quando foi surpreendido pelo animal que atravessou a rodovia. Apesar do susto e dos danos materiais, ninguém ficou ferido e todos passam bem.

Durante a pandemia, Maranhão construiu 20 sistemas de abastecimento em 14 cidades com o Água Para Todos

São Domingos do Maranhão foi uma das cidades beneficiadas
durante a pandemia.

O Governo do Maranhão construiu 20 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em 14 cidades do estado durante o ano de 2020. Com quase R$ 20 milhões investidos, sem contar as obras de esgotamento sanitário, essas estruturas beneficiam mais de 137 mil maranhenses. A maior parte delas foi entregue pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) após a pandemia, período em que a população mais precisou de água tratada e encanada.

Ao todo, foram mais de 34 mil famílias atendidas com água em suas residências. Só no primeiro semestre, ponto alto da pandemia, mais de 35 mil pessoas foram diretamente beneficiadas. “As obras fazem parte do Programa Água para Todos, do Governo do Estado, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida da população maranhense”, explica o presidente da Caema, André dos Santos Paula.

Entre os sistemas de abastecimento construídos pela gestão estadual, o mais recente foi o da cidade de Vargem Grande. Em fase de acabamento e testes, a Estação de Tratamento de Água (ETA), que está prestes a ser entregue, foi projetada para atender toda a população do município, ou seja, mais de 56 mil pessoas, o equivalente a mais de 14 mil famílias daquela cidade (saiba mais aqui, aqui e aqui).

Sistemas entregues

Estão na lista de cidades com sistemas prontos e entregues pelo Governo do Maranhão: São Vicente Ferrer, no bairro Santa Rita de Cássia; Dom Pedro; Coroatá, onde os equipamentos foram instalados nos povoados de Igarapé Grande e Pau de Estopa; São Domingos do Maranhão; Imperatriz, nos bairros Zenira Fiquene, Vila Macedo e Vilinha; e Alto Alegre, mais precisamente no bairro Caxuxa.

Também foram contemplados com sistemas de abastecimento de água os municípios de Governador Archer; Esperantinópolis, este com dois sistemas próprios; Governador Eugênio Barros; Cajapió; Buriticupu e Arame. Já no município de São Luís, os sistemas de abastecimento de água foram entregues recentemente às populações dos bairros Santa Clara, Pão de Açúcar e Cajupary.

No cronograma de abastecimento, outras cidades seguem com obras em andamento. Em Gonçalves Dias e Senador La Rocque estão em construção os sistemas de abastecimento; na cidade de Pinheiro são realizados serviços nos decantadores da Estação de Tratamento de Água (ETA); em Imperatriz está em curso a obra da adutora de água tratada e reservatório; e em São Vicente Ferrer, no Povoado Santa Rosa, será entregue mais um sistema de abastecimento; além de outras obras.

Colisão frontal deixa dois mortos na MA-230 em Anapurus

Acidente fatal em Anapurus.

Um grave acidente envolvendo uma picape (Hilux) e um carro de passeio (Palio), ocorrido no início da tarde deste sábado (26), na MA-230, próximo ao povoado Vila do Caju, a cerca de 8 km da cidade de Anapurus, deixou duas pessoas mortas.

Uma das vítimas fatais foi a professora Francisca Veronica Mendes de Moraes, moradora do povoado Laranjeira, município de Buriti. A outra vítima é Francisco Moura de Oliveira, conhecido como "Pará", natural de Altamira, no Pará. Ele trabalhava em uma empresa contratada pelo município de Buriti.

As duas vítimas fatais estavam no carro menor. De acordo com informações obtidas pelo Blog do William, eles iam para um banho em Anapurus. Não houve feridos entre os ocupantes da Hilux. Não há, por enquanto, maiores detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Do Blog do William Fernandes.

Judiciário do Maranhão repudia assassinato de juíza na frente das filhas na véspera do Natal

Ex-marido foi preso em flagrante.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O desembargador Lourival Serejo, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu nota de repúdio em razão do assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada no Rio de Janeiro pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, na véspera do Natal. As três filhas do ex-casal presenciaram o crime brutal (saiba mais).

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a magistrada levou 16 facadas. As perfurações atingiram pescoço, rosto e barriga. De acordo com a perita Gabriela Graça Pinto, o ferimento no pescoço, de cerca de 30 milímetros, foi responsável por sua morte. A juíza ainda teve a mão esquerda ferida na tentativa de se defender dos ataques do ex-marido chamada de "lesão de defesa".

Veja a nota de repúdio do TJ-MA:

No momento em que a Família Judiciária Nacional se irmana para comemorar a maior festa da Cristandade, nossa colega, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, é brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, na frente de suas filhas.

Com muito pesar, o Poder Judiciário maranhense repudia esse bárbaro feminicídio e conclama todos a juntarem-se nessa luta contra a violência doméstica, cada vez mais crescente no nosso País.

Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Desembargador Cleones Carvalho Cunha

Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEMULHER/TJMA