Gaeco deflagra mega operação em Santa Inês, Pedreiras, Pio XII, Bela Vista, São Luís, Belém e Marabá

Operação do Gaeco.

Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

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A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME

O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.

Redação: CCOM-MPMA.

Três mortes são registradas após graves acidentes nas BRs 316, 010 e 222

Acidente na BR-316.

MARACAÇUMÉ: Por volta de 1h40 da madrugada de sexta-feira, 19, no km 50 da BR-316, munícipio de Maracaçumé, próximo à divisa com o Pará, ocorreu um acidente do tipo colisão lateral no sentido oposto, que resultou na morte de uma mulher e deixou um um ferido leve e um ferido grave. Veículos envolvido Fiat Doblô Essence 7L E, prata, placas de Presidente Médici, que trafegava no sentido decrescente; e um automóvel ch/ Classic prata, sem placa.

De acordo com as informações colhidas no local, o Classic trafegava no sentido Boa Vista do Gurupi para Maracaçumé, quando teria entrado para a contramão e abalroado no Doblô. Uma passageira do Doblô, de 51 anos de idade, faleceu no local. Ela é natural do município de Pio XII. Um outro passageiro teve lesões leves. O condutor do Classic bateu o rosto no painel e ficou ferido gravemente.

AÇAILÂNDIA: Por volta das 05h30 de sexta-feira, 19, no km 316 da BR-010, um acidente tipo saída de leito carroçável provocou a morte do condutor de um Ford/Cargo 4030, branco, placas de Imperatriz. A vítima, de 44 anos de idade, morador de Açailândia, morreu no local.

BURITICUPU: Noite de sexta-feira, 19, às 20h, no km 560 da BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, uma colisão traseira resultou na morte de uma pessoa. Veículos envolvidos: um automóvel I/Kia Sportage Crd, cinza, sem placas; e um M.A./Imp Trator, amarelo, sem placa(s).

Fonte: PRF.

VÍDEO: Jovem confessa participação na morte de professor em Pio XII e diz que foi contratado por traficante de drogas

Assassino confesso.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão prendeu, nesta segunda-feira (30), em Lago Verde, o indivíduo identificado como Alex Silva, de 18 anos, acusado de ser um dos assassinos do professor Pedro Lopes Oliveira Filho, morto a tiros em Pio XII no último dia 23 de outubro enquanto comemorava seu aniversário de 37 anos com familiares e amigos (relembre).

Em entrevista, o delegado responsável pelo caso relatou que o preso confessou a participação no crime, disse que foi contratado por um traficante de drogas que atua em Pio XII e relatou que o pagamento seria um revólver calibre 38. O comparsa permanece foragido, bem como o mandante. Desta forma, o delegado informou que a motivação política está praticamente descartada.

Confira mais detalhes no Programa do Romarinho:

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Professor conhecido por fazer críticas contra Prefeito de Pio XII é assassinado enquanto comemorava aniversário

Pedrinho foi assassinado a tiros.

Um professor, identificado como Pedro Lopes Oliveira Filho, mais conhecido como Pedrinho, foi assassinado a tiros, no município de Pio XII, na noite dessa segunda-feira (23), quando comemorava seu aniversário de 37 anos. Dezenas de convidados participavam da festa em um clube da cidade. Por volta das 21h40, as pessoas reunidas com o aniversariante faziam discursos, quando dois homens chegaram efetuando vários disparos de arma de fogo na direção do professor.

Imagens de câmera de segurança mostram a correria enquanto a dupla efetuava os tiros. Não há informação de outras vítimas. O professor era conhecido por relatar em redes sociais o que considerava errado na cidade e fazia muitas cobranças às autoridades locais, especialmente ao prefeito Aurélio da Farmácia. Ele ocupou outros cargos no município de Pio XII.

A Polícia Civil está investigando o caso para descobrir a motivação do assassinato e tenta identificar os dois autores do crime. Uma equipe de investigadores da Delegacia Regional de Santa Inês dará apoio aos trabalhos policiais no município de Pio XII, segundo o delegado-geral Jair Paiva.

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Do Imirante. 

Envolvido na morte de Sargento da PM tomba após confronto com policiais no Maranhão

Envolvido tombou após confronto.

Um homem envolvido no homicídio de Davi Júnior, sargento aposentado da Polícia Militar do Maranhão, morreu em confronto com a polícia na noite de sábado (08), em Satubinha, na região do Médio Mearim. Ele foi identificado como Isaac Lima Sousa, de 22 anos.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi localizado junto com outros dois homens, durante as operações de busca dos autores do homicídio. Moradores relataram aos policiais que viram três suspeitos fugindo em direção à uma estrada vicinal que dá acesso a cidade de Pio XII. Ao serem localizados, a PM deu voz de prisão aos suspeitos que atiraram e, logo em seguida, começou uma troca de tiros com os policiais. Isaac Lima foi alvejado e os outros dois suspeitos fugiram por uma região de mata.

Após a ação, os PMs fizeram buscas na área e encontraram uma arma que pertencia ao sargento e foi levada durante o crime. Além disso, a polícia também apreendeu outro revólver, munições, carregadores e celulares. A Polícia Civil informou que a prisão temporária dos demais envolvidos já foi decretada. São três pessoas, dentre elas, dois traficantes da região que são apontados como mandantes do crime.

O CRIME: O sargento aposentado da Polícia Militar do Maranhão, Davi Júnior, foi assassinado a tiros, na sexta-feira (07), em Satubinha. O sargento foi morto com um tiro na cabeça, dentro de um bar da cidade. Segundo informações da Polícia Civil, o PM tinha saído de uma partida de futebol e foi com três amigos para um bar. Dois homens chegaram no local e, sem qualquer discussão, foram até o PM e o executaram a tiros. Em seguida, a dupla fugiu do local do crime em uma motocicleta.

VEJA TAMBÉM: Mais dois envolvidos na morte de Sargento da PM tombam após confronto com policiais no Maranhão

Do G1 MA.

Homem que matou a esposa e o amante dela na véspera do Natal em Vitória do Mearim é preso em Pio XII

Rafael cometeu o duplo homicídio.

Foi preso, nessa terça-feira (27), Rafael Reis Silva, que estava foragido da polícia após ter matado a namorada Girley do Bomparto Sampaio Barbosa, de 24 anos, e o suposto amante dela, Anderson Chaves Soares, em Vitória do Mearim, no último sábado (24), véspera do feriado de Natal.

Após o crime, Rafael fugiu na companhia de um comparsa e os dois foram localizados na tarde de ontem (27) em um hotel na cidade de Pio XII. Ao chegar ao local, a polícia identificou uma mulher que seria a namorada de um dos investigados e a abordou na varanda do hotel.

Em seguida, os dois homens foram encontrados dentro de um cômodo e foram capturados. A polícia também encontrou no local a arma utilizada no crime e uma porção de maconha prensada. A dupla e mais a mulher que estava com eles no hotel foram conduzidos até a delegacia regional de Viana e estão, agora, a disposição da justiça.

Relembre todos os detalhes do crime AQUI.

Do Imirante.com.

Foragido de Pedrinhas simulou própria morte com sangue de galinha no Maranhão

Foragido forjou própria morte.

Um foragido da Justiça, identificado Paulo César da Silva Viana, de 29 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) após forjar a própria morte no Maranhão. Em maio desse ano, Paulo César, mais conhecido como “Bebeto”, havia deixado o Presídio de Pedrinhas, em São Luís, porque foi beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães, mas acabou não retornando à penitenciária.

Um mês depois, começou a circular nas redes sociais uma foto dele caído no chão coberto de sangue. A polícia afirma que ele teria utilizado sangue de galinha para simular a suposta execução, na tentativa de escapar da Justiça.

A polícia só descobriu a “morte fake” depois que Paulo César foi detido em uma barreira da PM próximo ao município de Vitorino Freire, pelo roubo de uma motocicleta na cidade de Pio XII. A polícia encontrou com ele uma identidade falsa com o nome de Francisco Alves da Conceição. Comprovada a farsa, Paulo César foi preso e encaminhado novamente ao sistema penitenciário.

Do G1 MA.

Pastor evangélico é preso em Timbiras por estuprar crianças de 12 e 9 anos

Momento da prisão.

Na tarde desse domingo (16), um pastor evangélico, de 49 anos, foi preso em Timbiras, a 280 km de São Luís, suspeito de estuprar duas crianças. Os crimes aconteceram na cidade de Pio XII, em épocas diferentes. Uma das meninas foi abusada sexualmente em 2017, quando tinha apenas 9 anos de idade. Já a outra vítima tinha 12 anos na época do crime.

Os casos chegaram ao conhecimento da polícia por meio da escola das meninas. Durante uma roda de conversa sobre abuso sexual, elas tiveram um comportamento estranho, que chamou atenção da direção da escola. Logo em seguida, as meninas foram chamadas para uma conversa privada e acabaram relatando à professora os abusos que sofreram.

Nessa quinta-feira (13), um mandado de prisão foi expedido contra o pastor no município de Pio XII, mas ele não foi encontrado pela polícia. O suspeito só foi preso no domingo, em Timbiras, sendo em seguida encaminhado ao Presídio de Santa Inês. Uma das vítimas e sua família foram ouvidas na delegacia. Já a segunda menina ainda não compareceu para depor, segundo a polícia, por medo. As investigações continuam e a polícia não descarta a possibilidade de haver outras vítimas do pastor.

Do G1 MA.

Garimpeiro revê a família após mais de 40 anos longe de casa no Maranhão

Garimpeiro reencontra a mãe.

Um garimpeiro identificado como Osvaldo Pereira da Costa após mais de 40 anos longe de casa reencontrou a sua família em Pio XII, a 270 km de São Luís. Osvaldo Pereira, que vivia na localidade Novo Progresso, situado no interior do estado do Pará, perdeu o contato com os parentes depois de fugir de casa com apenas 13 anos de idade.

Ele fugiu de casa para ir em busca de riqueza nos garimpos da região Norte. Antes de morar no Pará, Osvaldo morava com a sua família no Povoado Centro dos Torres, distante cerca de 10 km de Pio XII.

Foram mais de dois dias dentro de um ônibus para chegar até a sua terra natal, e mesmo assim o garimpeiro fez questão de ir primeiro agradecer ao tabelião do cartório que se empenhou na busca pelo registro dele. Para Marcos Thadeus Nascimento, tabelião de Pio XII, foi gratificante ajudar o garimpeiro. “A gente percebe que ele tá muito feliz e tá podendo tirar os seus documentos, revendo a sua família e pra mim isto foi muito importante”.

Do cartório, ele e o seu irmão, o comerciante Raimundo Pereira Costa, seguiram direto para a casa da mãe. A mãe dele, Neri Miguel Pereira, permanecia sentada na porta de casa. Emocionados, mãe e filho se abraçaram como não faziam há décadas.

Radiante, a idosa de 74 anos revelou que estava muito feliz com o retorno do eu filho. “Eu estou feliz da vida porque eu nunca esperancei na minha vida. Eu pensei que não fosse mais ver ele”.

Raimundo conta detalhes de como encontrou o irmão no Pará. “Um cara que fez fortuna para os outros e achei ele sem nenhum real no bolso. Aí eu trouxe. Todo se tremendo, mas a gente vai cuidar dele. Ele tá em casa”.

A história de Osvaldo Pereira da Costa mudou a partir do momento em que ele precisou de atendimento médico na rede pública de saúde na localidade Novo Progresso, situado no Pará. A equipe que prestou atendimento ao garimpeiro percebeu que ele não tinha nenhum documento. O garimpeiro Osvaldo disse que havia sido registrado em Pio XII e os profissionais de saúde ligaram para o cartório da cidade. No local, foi feita uma busca nos arquivos e graças ao empenho de muita gente o caso teve um final feliz.

Do G1 MA.

Homem mata ex-namorada a facadas e é encontrado morto em seguida no MA

Sâmara foi assassinada a facadas.

O homem identificado como Marcos Rêgo Mesquita, suspeito de matar a ex-namorada no município de Pio XII, a 270 km de São Luís, foi encontrado morto. O corpo do suspeito foi encontrado na estrada de acesso ao município de Satubinha.

A mulher Sâmara Jaqueline Nascimento, de 34 anos, foi assassinada com golpes de faca. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime foi cometido no fundo de um estabelecimento comercial que pertence ao suspeito. Ela foi levada ao hospital pelos policiais, mas não resistiu.

De acordo com as investigações da polícia, Marcos Rego Mesquita não aceitava o fim do relacionamento e combinou um encontro com Sâmara, quando foi registrado o feminicídio. Depois, a polícia foi informada sobre um corpo achado na estrada de acesso ao município de Satubinha. Foi confirmado que tratava-se do suspeito do feminicídio. 

"Foram iniciadas as investigações tanto para confirmar a existência do crime e testemunhas, como de capturar o autor. Na madrugada recebemos a informação de que um copo havia sido encontrado na estrada de acesso ao município de Satubinha. Quando chegamos ao local verificamos que o corpo era do autor do crime de feminicídio. Ele foi executado e corpo jogado no local", disse o delegado Diego Rocha.

Do G1 MA.

Manifestação gera congestionamento quilométrico na BR-316 em Pio XII

Manifestação na BR-316.

Manifestação na BR-316, KM 295,4, em Pio XII, em ambos os sentidos, com chegada da equipe PRF ao local às 9h05 desta quarta-feira (09). Cerca de 100 manifestantes, a grande maioria do sexo masculino, interditaram a rodovia com toras de madeira e pneus em chama. Os manifestantes apresentavam resistência passiva e disposição de permanecer interditando a rodovia até pelo menos às 10h desta manhã.

Com a chegada da equipe PRF ao local, foram iniciadas as tratativas para resolução da contenda. Foram identificadas três lideranças pertencentes ao Sindicato de Taxistas de Pio XII.

A PRF agiu prontamente para liberação da rodovia aos mais necessitados. Após diálogo com os representantes locais, a equipe conseguiu a liberação para os casos mais urgentes, dentre eles, cerca de 10 pacientes para realização de tratamento de hemodiálise no município de Bacabal.

Com os bons frutos da negociação implementada pela equipe PRF, um caminhão pipa que realiza o abastecimento de água dos municípios vizinhos foi utilizado para extinção/rescaldo do material em chamas. Ainda de comum acordo com integrantes da comunidade, foi iniciada a limpeza do local, sobretudo, da vasta quantidade de arame, borracha e madeira que restaram após extinção das chamas.

Somente às 10h25 foram retirados quase todos os materiais sobre a rodovia e liberada a faixa de rolamento para passagem dos veículos. Contudo, restavam cerca de 10km de congestionamento e aglutinação de veículos sobre ambas as faixas e acostamento de ambos os sentidos da rodovia.

Os veículos seguem transitando em ambos os sentidos com controle de fluxo no local sendo realizado pela equipe PRF. Sendo uma das principais razões para difícil fluidez do trânsito a grande quantidade de buracos no local, representando perigo excessivo aos usuários da rodovia, motivo pelo qual a equipe PRF permanece no local. Sendo também esta, a razão da interdição da rodovia e da intermediação realizada pela PRF com a comunidade.

Posteriormente, será agendada uma reunião entre o DNIT e os representantes locais identificados pela PRF. O contato inicial com o DNIT já foi realizado pelo Chefe da DEL02/MA, inclusive com repasse de informações de contato para realização das tratativas futuras com os líderes da manifestação.

Fonte: PRF.

Justiça determina que suspeito de ter Covid-19 cumpra medidas sanitárias no interior do Maranhão

Covid-19.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na última sexta-feira, 22, que um homem suspeito de ser portador do novo coronavírus, no município de Pio XII, seja obrigado a realizar exame médico e teste laboratorial, no prazo de 24 horas. Ele também é obrigado a se manter em isolamento preventivo domiciliar.

A decisão liminar é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na quinta-feira, 21, pela promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 10 de maio, o demandado apresenta sintomas e quadro clínico compatível com covid-19 e três dias depois foi notificado como suspeito. Apesar disso, o homem recusou-se a realizar o teste para confirmação.

No dia 20 de maio, os agentes de saúde o procuraram em casa, mas ele não foi encontrado. “Além de se recusar a realizar exames e testes para confirmação de covid-19, o requerido não chegou a adotar nem mesmo medidas de isolamento e distanciamento social, causando, assim, grande risco de disseminação do vírus à população local”, afirmou, na ACP, Fabiana Santalucia.

A Justiça concedeu, ainda, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde acesso livre para fiscalização do quadro clínico do requerido até que ele seja considerado recuperado, caso o exame seja positivo, ou até exclusão da suspeita em caso de resultado negativo.

Foi decretada multa diária de R$ 1 mil reais se houver descumprimento. Caso a liminar não seja obedecida, a decisão prevê a expedição de ofício à autoridade policial para apuração dos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva, além da adoção de medidas mais rigorosas, como internação compulsória.

Redação: CCOM-MPMA

Acusado de tráfico de drogas tenta subornar policiais com R$ 1 mil e é preso no Maranhão

Acusado preso em Pio XII.

Na última quarta-feira (28), um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar, suspeito pelo crime de tráfico de drogas no município de Pio XII, a cerca de 270 km de São Luís. O autuado foi identificado como Dalvan Roger Vasconcelos (27), com ele os policiais apreenderam cerca de seis cartelas de arrebite, uma droga derivada de anfetaminas que estimula o sistema nervoso central.

Durante abordagens de rotina em veículos e pedestres que transitam na cidade, uma guarnição da PM realizou uma abordagem a Dalvan Vasconcelos, sendo constatado que o condutor estava com sintomas de ter consumido algum tipo de droga alucinógena. Durante buscas, os policiais localizaram o entorpecente, sendo que duas cartelas já tinham sido consumidas pelo suspeito.

Ao ser questionado sobre a procedência do material, o mesmo tentou subornar o CMT da guarnição com o valor de mil reais para que fosse liberado, de imediato o condutor foi conduzido e apresentado a Delegacia Regional de Santa Inês para as medidas cabíveis, a além ser autuado também pelo crime de tentativa de suborno. Ainda foram apreendidos 6.304,50 reais em dinheiro trocado, 1(um) aparelho de celular e documentos pessoais.

Da Ascom SSP-MA.

Colisão envolvendo três veículos de carga deixa um ferido e bloqueia BR-316

Buraco provocou a colisão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu na manhã deste domingo (19), no km 315 da BR-316, município de Pio XII, um acidente envolvendo três veículos longos, que deixou a rodovia interditada. Um dos condutores ficou ferido.

As informações obtidas junto aos policiais que atenderam a ocorrência dão conta que, por volta das 09h20, uma carreta teria reduzido a velocidade bruscamente por conta de um enorme buraco, quando foi colhida na traseira por outra carreta, que seria da mesma empresa. 

O veículo que bateu na traseira colidiu tirando um pouco para a esquerda, momento em que abalroou em um outro caminhão que seguia no sentido contrário. O condutor do veículo que bateu na traseira ficou preso nas ferragens, mas conseguiu sair. Ao final, foi constatado que ele teve apenas ferimentos leves. As equipes de atendimento conseguiram remover os veículos para fora da pista e liberar a via. 

Na manhã de sábado (18), a poucos quilômetros do local deste acidente de domingo, um outro acidente provocado por buraco na pista, provocou a morte de um motociclista, que colidiu frontal quando um ônibus invadiu a contramão para se desviar de buracos na BR-316, no município de Pio XII. O condutor do ônibus foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil (reveja).  

Fonte: PRF.

Motorista de ônibus invade a contramão e mata motociclista na BR-316

Motocicleta envolvida no acidente.

Por volta das 10h30 de sábado (18), no km 297 da BR-316, no município de Pio XII, aconteceu uma colisão frontal envolvendo um ônibus marca e modelo Tecnobus/Tribus 4 T.23, cor amarela e uma motocicleta Honda/NXR 160 Bros Esd, cor branca. 

O condutor do ônibus declarou à equipe PRF responsável pelo atendimento da ocorrência, que trafegava na contramão de direção devido a buracos na via, quando houve a colisão com a moto. O condutor desta, senhor Arlan Nascimento dos Reis, veio a óbito no local do acidente e foi removido para o Hospital municipal de Pio XII. 

Ônibus envolvido no acidente.

O autor declarou ainda que todos os veículos fazem a mesma manobra pegando a contramão, sendo que ele não percebeu a aproximação da motocicleta, que trafegava em alta velocidade. 

Após a colisão frontal com a moto, o condutor do ônibus perdeu o controle do veículo e abalroou em um poste. Ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil na qualificação de autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Fonte: PRF.

Homem é preso após assassinar travesti em Bacabal

Assassinato aconteceu em Bacabal.

O homem identificado como José Ferreira de Souza, de 29 anos, residente no povoado Palmeiral, em Bacabal, apresentou-se espontaneamente à Polícia Militar, na cidade de Pio XII, por volta de 15h deste domingo (5).

José Souza confessou ter assassinado, em Bacabal, Jailson Feitosa Borges, travesti conhecido como “Melissa”. O crime ocorreu por volta de 3h30 da madrugada de sábado (4) em uma área de matagal situada atrás do ginásio de esportes Vereador Joãozinho, na Vila São João.

O corpo de “Melissa” foi encontrado por volta de 17h30 de sábado. Uma das mãos foi decepada e colocada na boca do travesti. O assassino confesso foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês, onde ficará preso, à disposição da Justiça, pois já existe um mandado de prisão contra o mesmo.

Do Blog do Gilberto Lima.

Armazém Paraíba é condenado a indenizar consumidora em R$ 5 mil

Armazém Paraíba.

O Armazém Paraíba S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais a uma consumidora do Município de Pio XII, que teve o nome inscrito no Cadastro de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA) de forma indevida. A sentença, assinada pelo juiz Felipe Damous, titular da Comarca de Pio XII, também declara inexistente um débito cobrado pela empresa, e determina a retirada, em 48 horas, do nome da autora da ação dos cadastros restritivos de crédito.

Na ação, a consumidora relatou que foi surpreendida com a inscrição indevida, por suposta inadimplência de uma parcela oriunda da compra de uma televisão 40 polegadas, causando-lhe prejuízos de ordem financeira e moral. O Paraíba sustentou, em defesa, que a negativação da autora se deu de forma legal, em virtude da inadimplência da referida parcela. “Desta forma, não cabe dano moral à autora, motivo pelo qual requer a improcedência do pedido”, ressalta a defesa.

Para o juiz, as provas juntadas aos autos confirmaram a inscrição indevida, já que autora demonstrou ter pago a parcela vencida em 30.04.2017, referente ao contrato em questão, em 26.06.2017, ou seja, doze dias antes da negativação. “Todavia, verifico que a referida parcela foi paga em 26.06.2017, conforme documento juntado, ou seja, embora com grande atraso, o consumidor efetuou o pagamento da parcela, frise-se: com juros pertinentes, cerca de 11 dias antes da malfadada inscrição. Logo, patente a ilegalidade na conduta do requerido, apta a ensejar indenização à esfera extrapatrimonial do autor”, ressalta.

CDC – Para o magistrado, a demanda se enquadra no rito da Lei 8.070/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois os sujeitos ativo e passivo da ação se enquadram, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor, dispostos nos artigos 2º e 3º do CDC. Dessa forma, enquanto parte hipossuficiente do processo, são garantidos ao consumidor alguns direitos básicos, dentre os quais, a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, a efetiva prevenção e reparação de danos e a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive, com a inversão do ônus da prova.

“Estabelece, ainda, a solidariedade entre aqueles que causam danos ao consumidor (art. 7º, parágrafo único), bem como a responsabilidade objetiva destes, ou seja, independente de culpa, em caso dos danos decorrerem de defeitos no produto ou na prestação do serviço”, frisa Felipe Damous no documento decisório da ação.