Sessão solene celebra o Dia do Ministério Público do Maranhão

Sessão Solene realizada na Assembleia.

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (22), sessão solene comemorativa do Dia do Ministério Público do Maranhão, data criada por lei aprovada na semana passada no Plenário e sancionada na quinta-feira (16) pelo então governador em exercício, Othelino Neto (PCdoB), durante solenidade realizada no Palácio dos Leões.

A sessão solene, proposta pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), contou com a presença maciça de promotores e procuradores de Justiça, além de diversos representantes de órgãos do Judiciário e de entidades ligadas à advocacia.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu à Assembleia a aprovação do projeto de lei que criou o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão, a ser comemorado anualmente em 15 de maio. 

O deputado Edivaldo Holanda abriu a sessão com um discurso na tribuna, com o qual enalteceu a importância do Ministério Público. O deputado Othelino Neto, que presidiu a cerimônia, afirmou ter tido o privilégio de presidir a sessão ordinária que aprovou o projeto de lei na Assembleia Legislativa e, em seguida, sancionar a lei investido no cargo de governador do Estado.

“Neste momento, para nós, esta não é uma sessão solene a mais que se realiza nesta Casa. É, sobretudo, a nossa homenagem e o nosso reconhecimento, de toda esta Assembleia Legislativa, à importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade. Volto a afirmar que o Maranhão dá um exemplo para o Brasil no que diz respeito ao equilíbrio entre as instituições, e o Ministério Público é instituição indispensável para a manutenção e consolidação da democracia em nosso País”, ressaltou Othelino.

Os deputados Wellington do Curso (PSDB) e Rafael Leitoa (PDT) também discursaram, manifestando congratulações e parabenizando todos os “valorosos homens e mulheres que constituem o Ministério Público no Maranhão”.

O procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre a importância do 15 de maio, data em que passou a vigorar a Constituição do Estado do Maranhão de 1967, e que estabeleceu o procurador geral de justiça como chefe do Ministério Público estadual. Antes, o comando da instituição era acumulado pelo procurador geral do estado.

Luiz Gonzaga Coelho lembrou outro momento histórico importante para a instituição, que foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando a chefia da instituição passou a ser exercida por um integrante da carreira.

O procurador geral de Justiça também ressaltou a parceria existente entre as instituições e poderes maranhenses, “harmoniosa e pautada na independência” e agradeceu ao deputado Edivaldo Holanda pela proposição da sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público.

Para o procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, a instituição da data reflete o reconhecimento da importância da instituição para o Estado. “É um momento histórico e a data muito representativa por marcar o início da autonomia do órgão. A partir de então, passamos a ter um procurador geral representando o Ministério Público e a sociedade. Havia uma resolução tratando deste dia e agora temos uma lei que se integra ao calendário estadual. Muito nos honra essa deferência”, reforçou.

Segundo Luiz Gonzaga Martins Coelho, outro momento marcante para a instituição data de 1988, quando foi definida a chefia do MPMA como membro da carreira, sendo eleita, à época, Elimar Figueiredo como primeira procuradora geral.

Também participaram da sessão solene o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, o defensor geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a juíza Francisca Galiza, a ex-deputada Helena Heluy, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União e de outras instituições.