quinta-feira, 4 de maio de 2023

TCE-MA condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 20 milhões

Ex-prefeito Sebastião Lopes.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 3, julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Apicum-Açu, relativa ao exercício financeiro de 2012, decretando irregulares as contas do ex-prefeito Sebastião Lopes Monteiro.

Em decisão proferida pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho e acatada de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão, Sebastião Lopes Monteiro foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais o total de R$ 21.921.567,67 e a pagar multa no total de R$ 2.192.157,76.

A Tomada de Contas Especial é o procedimento instaurado pelos tribunais de contas quando os gestores públicos deixam de cumprir perante o órgão de controle externo o dever constitucional de prestar contas quanto ao uso dos recursos públicos, situação em que incorreu o ex-prefeito de Apicum-Açu. O montante relativo à devolução de recursos envolve tanto as receitas próprias do município quanto as transferências constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Polícia Civil prende idoso de 70 anos que assediava a filha e abusava das netas em Alto Alegre do Maranhão

Momento da prisão.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (03), a polícia civil do Maranhão, em operação conjunta entre as delegacias de Alto Alegre do Maranhão e de São Mateus, deu cumprimento a um mandado de prisão contra um idoso de 70 anos pelo crime de estupro de vulnerável.

Conforme apurado pelo Titular do Blog, a prisão de Francisco F.S. aconteceu em sua residência, localizada no povoado Altamira dos Borbas, em Alto Alegre. Segundo a investigação, o idoso passava a mão diariamente nas partes íntimas de suas netas, de 5 e 9 anos de idade, e ainda assediava a mãe das menores, sua própria filha. O representado foi conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.

Confira o momento da prisão do idoso no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Homem é agredido por assaltantes e tem moto roubada no Povoado Macaúba, entre Vargem Grande e Coroatá

Vítima relatou o assalto ao Programa do Pacheco.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um homem, identificado como Antônio Filho, esteve na delegacia de polícia civil de Coroatá para registrar um boletim de ocorrência após ter sido assaltado nas proximidades do povoado Macaúba, localizado às margens da MA-020, entre as cidades de Vargem Grande e Coroatá.

Em entrevista ao Programa do Pacheco, a vítima relatou que dois assaltantes armados lhe agrediram com cotoveladas e roubaram sua motocicleta modelo Honda Pop de cor vermelha, além de levar R$ 150,00 em dinheiro que ele usaria para comprar carne na Macaúba.

Confira a entrevista na íntegra:

Walfredo defende que Jones seja vice de Sâmara em Nina Rodrigues: 'Grandeza extraordinária'

Walfredo Corrêa.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues, vereador Walfredo Corrêa Filho, esteve nesta quarta-feira (03) em uma TV local de Vargem Grande e, na oportunidade, comentou sobre diversos assuntos de interesse do município Ninense, inclusive o debate eleitoral para suceder o prefeito Rodrigues no próximo ano.

Na entrevista, Walfredo Corrêa relatou que o grupo político ao qual integra e que é liderado pelo prefeito e por sua mãe, a ex-prefeita Iara Quaresma, tem atualmente quatro nomes para a disputa, no entanto, ele acredita que os dois principais pré-candidatos são: a secretária municipal de Educação Sâmara Corrêa e o ex-prefeito Jones Braga. E continuou: "Em dezembro o candidato será escolhido de maneira justa".

No entanto, no auge da experiência de seis mandatos como vereador, sendo presidente da Câmara em quatro oportunidades, Walfredo disse que seria de uma 'grandeza extraordinária' Jones aceitar ser vice na chapa encabeça por Sâmara, a exemplo de Ariston Mesquita e Ivaldo Cruz, que foram prefeitos de Nina Rodrigues e anos depois também ocuparam o cargo de vice-prefeito.

Confira o vídeo no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

TJ-MA anuncia concurso para cartórios em Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Chapadinha e Itapecuru-Mirim; veja lista completa

Ao todo, são 88 serventias vagas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre inscrições, nesta quarta-feira (03), a partir das 16h, em concurso público destinado à seleção dos interessados e interessadas na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas, conforme o Edital nº. 1/2023. Ao todo, são 88 (oitenta e oito) serventias vagas, sendo 57 (cinquenta e sete) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Provimento” e 31 (trinta e um) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Remoção”.

Dentre os quais, estão cartórios localizados em São Luís, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Chapadinha, Itapecuru-Mirim (2º e 3º Ofício), Matões do Norte, São Benedito do Rio Preto, Belágua e Pirapemas.

INSCRIÇÕES

O valor da inscrição é de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção). As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de 16h do dia 3 de maio de 2023 às 16h do dia 22 de maio de 2023. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. As inscrições do concurso podem ser feitas no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

No ato de inscrição, o candidato ou candidata deverá preencher o requerimento de inscrição, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção); confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela Internet; gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário referente ao valor da inscrição até o dia 23 de maio de 2023, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição, ou ainda por meio de Internet Banking ou caixa eletrônico.

Acesse AQUI o edital na íntegra.

‘Assembleia Itinerante’ será na Câmara de Caxias nesta sexta-feira, às 15h, com sessões deliberativa e solene

Presidente Iracema Vale com Antônio Pereira e Roberto Costa.
A segunda edição da 'Assembleia Itinerante' ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (05), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene. "Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais", afirmou Iracema Vale.

A 'Assembleia Itinerante' será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares. Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memorian aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema. A primeira edição da 'Assembleia Itinerante' ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz (relembre).

Flávio Dino e Roseana Sarney 'brigam' pelo DNIT no Maranhão

Dino e Roseana querem emplacar aliados no DNIT.
A briga pela indicação do novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado continua se arrastando. O cargo é federal e a indicação está sendo digladiada na capital do país.

Flávio Dino e Roseana Sarney medem forças pelo privilégio de indicar aliados para o posto. Pelo lado dinista, o nome é o de Clayton Noleto. O ex-Sinfra já estaria empoderado do novo cargo, não fosse a cobiça do Grupo Sarney pela vaga.

O nome de Roseana é o ex-deputado federal João Marcelo. Ele ficou pelo caminho na última eleição, e sua indicação seria uma forma da ex-governadora prestigiar um aliado de primeira hora.

A prerrogativa da indicação aos cargos federais no estado tem ficado aos congressistas em exercício do mandato. A escrita, no entanto, pode ser quebrada se Noleto for o próximo superintendente do DNIT no Maranhão.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

PF realiza operação contra Bolsonaro e prende assessores do ex-presidente

Bolsonaro e Mauro Cid.
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (03), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

As ordens estão sendo cumpridas no âmbito da chamada “Operação Venire”. Segundo a Polícia Federal, a operação investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos. O secretário municipal de Governo de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha, o militar do Exército Sérgio Cordeiro e o policial militar da reserva Max Guilherme Machado de Moura também foram presos.

A operação

Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. O próprio Bolsonaro teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, 12 anos; Mauro Cid, a esposa e a filha dele.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.

Do Metrópoles.

Homem que matou própria mãe no interior do Maranhão é colocado em liberdade após julgamento

Homem matou a mãe em Timon.
O Poder Judiciário da Comarca de Timon, através da 3ª Vara Criminal, realizou na última sexta-feira (28), uma sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz titular Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes. O réu foi Elielton Barbosa dos Santos, julgado sob acusação de ter matado a própria mãe, Bárbara Lima de Oliveira, com um golpe de faca, fato ocorrido em 12 de abril de 2020. O conselho de sentença entendeu que o réu não teve a intenção de matar, optando pela desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. Ao final, ele recebeu a pena definitiva de 2 anos e nove meses, mas como já estava preso desde o crime, resultando em cumprimento integral da pena, ele foi posto em liberdade.

Narrou o inquérito policial que, na data citada, no Bairro Cidade Nova, o denunciado desferiu um golpe contra a vítima, sua genitora. De acordo com o apurado, o denunciado Elielton discutiu com a vítima e ambos chegaram à agressão mútua, embora levemente. Algum tempo após, Bárbara se encontrava em sua casa, na companhia de seu companheiro, já deitados, haja vista que passaram o dia ingerindo bebida alcoólica, instante em que o Elielton chegou, bastante alterado, passando a falar com a vítima sobre um dinheiro do auxílio emergencial que esta ia solicitar para ele.

BRIGA ENTRE MÃE E FILHO

Ato contínuo, instaurou-se uma discussão entre os dois, chegando às vias de fato, sendo que, inclusive, alguns utensílios domésticos foram danificados. Nesse momento, o companheiro de Bárbara tentou intervir, porém, ela não permitiu, dizendo para ele não se meter, pois era briga de mãe e filho. Desse modo, durante a confusão, o denunciado se apoderou do aparelho celular da vítima, tentando levá-lo consigo.

Quando ele já estava saindo da casa levando o celular, a vítima pegou uma faca, instante em que se iniciou nova luta corporal. Durante a contenda, o denunciado conseguiu tomar a faca da vítima e, após desarmá-la, teria aplicado um golpe na barriga de Bárbara.

A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Paulo Roberto, foi realizada no plenário do Edifício Amarantino Ribeiro Gonçalves. Atuou na acusação a promotora de Justiça Karina Freitas Chaves e, na defesa, atuou a advogada Creuza Maria Lopes, que trabalhou como defensora pública.

terça-feira, 2 de maio de 2023

Votação do PL das Fake News é adiada, em derrota para o Governo Lula

Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar nesta terça-feira (02) a votação do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como "PL das Fake News", após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele não conseguiu o apoio necessário para a aprovação e pediu mais tempo para alterar o parecer.

O que aconteceu 

- Não houve votos suficientes para a aprovação. Apesar das negociações do relator, de governistas e de Lira, o texto ainda enfrenta resistência entre as bancadas.

- O adiamento representaria um revés para o governo Lula. 

- O presidente da Câmara reforçou que a prerrogativa era dele sobre o que entra e sai da pauta, mas consultou os líderes partidários sobre o adiamento.

- Apenas o PL não defendeu o adiamento. O líder da bancada, Altineu Côrtes (RJ), cobrou Lira sobre uma nova data para a votação. O pedido foi acompanhado pelo líder da minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros bolsonaristas.

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Do UOL.

Homem é preso após tentar extorquir R$ 50 mil para não divulgar vídeos íntimos em Urbano Santos

Momento da prisão.
No último domingo (30), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem investigado pela prática do crime de extorsão. A prisão foi realizada por policiais do Centro de Inteligência da PC-MA e da Delegacia Geral Adjunta Operacional, no bairro Mocajituba, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo as investigações, o preso teria mantido um relacionamento íntimo com a vítima, que mora em Urbano Santos. Ainda segundo com as investigações, o indivíduo passou a exigir dela o valor de R$ 50 mil para não divulgar vídeos e fotos de momentos íntimos dos dois.

Além de ser preso pelo crime de extorsão, o homem também foi alvo de um mandado de prisão preventiva por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) relacionado a outro inquérito policial. O homem foi levado ao Plantão Policial da Delegacia Especial da Mulher de São Luís para ser submetido aos processos legais e, em seguida, recambiado para uma unidade prisional.

Da Ascom PCMA.

Nina Rodrigues: TCE aprova prestações de contas do Prefeito Rodrigues do ano de 2018

Prefeito Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovaram, em sessão plenária ordinária, mais uma prestação de contas apresentada pelo prefeito Rodrigues, do município de Nina Rodrigues. Agora tiveram parecer favorável, por unanimidade, as contas referentes ao ano de 2018.

Antes disso, o TCE-MA já havia aprovado as prestações de contas apresentadas pelo prefeito Rodrigues dos anos de 2017 e 2019, que você pode rever AQUI e AQUI, respectivamente. O Parecer está disponível no diário oficial do TCE desta terça-feira (02):

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 25/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, da Lei Estadual nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), DECIDE, por unanimidade, em sessão plenária ordinária, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 3.367/2022 do Ministério Público de Contas:

I) emitir parecer prévio pela aprovação das contas anuais prestadas pelo Senhor Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, Prefeito do Município Nina Rodrigues, exercício financeiro de 2018;

II) encaminhar à Câmara Municipal de Nina Rodrigues, em cinco dias após o trânsito em julgado, uma cópia deste parecer prévio, acompanhado do respectivo processo de contas, para fins de julgamento.

Conselheiro Marcelo Tavares Silva
Presidente

Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator

Jairo Cavalcanti Vieira
Procurador de Contas