Motociclista morre após colidir contra poste na MA-203 em Ribamar

Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante AM.

O motociclista Denilson Sousa Silva, de 24 anos, morreu em um após colidir contra um poste no início da tarde desta sexta-feira (3) na MA-203 no município de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Militar, Denilson dirigia no sentido Araçagi-Raposa da via, quando prendeu o pé em um matagal localizado as margens da avenida. Em seguida, ele perdeu o controle da motocicleta e acabou colidindo contra o poste. Denilson não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo a esposa da vítima, o casal voltava do supermercado quando aconteceu o acidente. Ela estava em um veículo de um aplicativo de transportes e vinha logo atrás da motocicleta do marido e presenciou a colisão.

Do G1 MA.

Motorista morre após grave acidente na BR-222 no Povoado Leite

Capotamento na BR-222.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Por volta das 6h deste sábado (04) um acidente do tipo saída de pista seguido de capotamento foi registrado na BR-222, nas proximidades do povoado Leite, entre Vargem Grande e Itapecuru-Mirim.

Segundo informações da polícia militar, o condutor de uma caminhonete Chevrolet S-10, identificado como José André Ferreira dos Santos, de 67 anos, residente em Urbano Santos, perdeu o controle do veículo, capotou e ficou submerso em uma área alagada às margens da rodovia. Ele chegou a ser socorrido por populares, mas faleceu ainda no local.

Servidores públicos do Maranhão receberam indevidamente R$ 60 milhões do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Auxílio emergencial.

O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões de reais aos cofres públicos. Os números indicam que o Maranhão é o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular.

Os dados foram levantados pelo TCE a partir de análise das informações constantes das folhas de pagamento do estado e dos municípios, sistematizados em banco de dados pelos auditores da instituição e posteriormente enviados à CGU, uma vez que o auxílio é custeado com recursos do Governo Federal.

A equipe de auditores que integra a Secretaria de Fiscalização acompanha as ações realizadas pelos gestores públicos durante a pandemia para assegurar o cumprimento das normas que balizam a correta aplicação dos recursos públicos, como forma de permitir que a população receba a assistência necessária para enfrentar os feitos danosos causados pela crise sanitária. “Crises como essa requerem que as políticas públicas emergenciais sejam efetivas em toda a sua amplitude. Nosso papel como órgão de controle externo é atuar para que isso se torne realidade”, destaca o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

“A parceria entre as duas instituições de controle em atividades dessa natureza é uma prática rotineira, uma vez que ambas integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que se dedica a dar maior efetividade às ações de avaliação do emprego dos recursos públicos pelos gestores maranhenses”, explica o secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.

A próxima etapa do trabalho envolverá a disponibilização de todas as informações relativas às irregularidades cometidas na percepção do auxílio emergencial aos gestores públicos para a adoção das providências de defesa necessárias pelos beneficiados e a aplicação das sanções previstas na legislação nos casos em for comprovada a irregularidade.

Desde o início da Emergência Nacional em Saúde Pública causada pelo coronavírus (Covid-19), o TCE vem adotando diversas providências dentro de sua competência para assegurar cumprimento das exigências legais nas ações implementadas pelos gestores públicos para combater a propagação da doença e prestar assistência à população.

Ex-vereador de São Luís Carioca do Povo recebe alta após princípio de infarto

Carioca do Povo.

O ex-vereador por São Luís Paulo Roberto Pinto Oliveira, ‘O Carioca do Povo’, recebeu alta na manhã desta sexta-feira (03). Carioca estava internado desde o dia 28 de junho no hospital São Domingos, em São Luís, após sofrer um princípio de infarto.

Ao deixar o hospital, o ex-vereador gravou um vídeo para agradecer todos os profissionais de saúde e ao povo do Maranhão. Veja abaixo:

Do Blog do Maldine Vieira.

Secretário de Saúde de Zé Doca morre aos 37 anos vítima do coronavírus

Vereador licenciado e secretário de Saúde Francisco Lima.

Faleceu na manhã desta sexta-feira, 03, em São Luís, o vereador licenciado e secretário de Saúde do município de Zé Doca, Francisco Lima, aos 37 anos. Ele não resistiu às complicações da Covid-19, após lutar durante alguns dias contra a infecção.

Internado no hospital Carlos Macieira, em São Luís,  Francisco Lima estava entubado, chegou a apresentar uma leve melhora em seu quadro clínico, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória nas primeiras horas da manhã e foi a óbito.

O secretário foi diagnosticado com a Covid-19 há cerca de duas semanas, e precisou ser transferido para a capital devido ao agravamento do seu estado de saúde. Francisco Lima possuía algumas comorbidades, como hipertensão, fator que acabou complicando o quadro.

Do Jornal Pequeno.

Bolsonaro destina R$ 575,6 milhões para municípios maranhenses aplicarem no combate ao coronavírus

Presidente da República Jair Bolsonaro.

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). 

Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976. O Maranhão receberá R$ 672 milhões, sendo R$ 96,3 milhões para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios. Deste montante, foi destinado R$ 3.404.693,00 para Vargem Grande.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Confira quanto seu município receberá.

PEC que adia eleições altera prazos relacionados à administração municipal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) que determina a alteração da data das eleições do dia 4 e 25/10 para os dias 15 e 29/11 (primeiro e segundo turnos), depois de aprovada pela Câmara Federal na quarta-feira, 1º de julho, foi promulgada pelo Congresso. A medida foi tomada para dar mais segurança à população contra a Covid-19.

Eleições 2020.

Algumas das alterações aprovadas pela PEC tem impacto direto nas administrações municipais, sobretudo, às que tem como marco o prazo de três meses antes da realização do primeiro turno do pleito, agora marcado para 15 de novembro, entre as quais, destaca-se:

O prazo de desincompatibilização dos servidores públicos municipais (de três meses) fica adiado para o dia 15/8. O prazo anterior era dia 4 de julho; Condutas vedadas relacionadas à nomeação de servidores públicos (art. 73, inc. V), à realização de transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) de recursos da União e dos Estados aos Municípios (art. 73, Inc. VI, “a”) e à proibição para realização de publicidade institucional (art. 73, inc. VI, “b”) ficam adiadas para o dia 15/8.

Desta forma, a Famem está recomendado aos gestores para dar maior celeridade nos processos de licitação, adjudicação, contratação e primeira medição para que essas obras sejam iniciadas e para as em execuções tenham continuidade regular com a permissão das transferências de pagamento mesmo no período eleitoral.

Especificamente sobre a publicidade institucional, a PEC n. 18/20 faculta a possibilidade de realização de publicidade de utilidade pública associada às ações de enfrentamento da pandemia do COVID-19, quer seja para fixar novo limite de gastos (art. 73, inc. VII) ou autorizar a sua realização durante o período vedado da legislação (três meses que antecedem ao pleito).

Quaisquer esclarecimentos, entrar em contato com departamento jurídico da FAMEM.

Vargem Grande: Germano Barros se posiciona contra férias dos vereadores

Vereador Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em áudio endereçado ao presidente, demais parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Germano Barros se posicionou contra o decreto legislativo que determinou recesso parlamentar entre os dias 01 e 31 de julho, conforme publicado em primeira mão pelo Titular do Blog (saiba mais).

Em sua fala, Germano diz que é injusto com a Casa e com a população as férias, sendo que, com à pandemia, em três meses foram realizadas somente duas sessões remotas com duração de 25 minutos cada. "Não deveríamos ter esse recesso, tem tanta coisa para ser discutida, o povo está cobrando", disse o vereador, citando também recentes enquetes na internet que apontam a revolta dos eleitores e a próprio período eleitoral que se aproxima.

O pensamento do parlamentar de terceiro mandato foi endossado pelos vereadores Farid Trabulsi, Chaguinha do Bala, Chico do Zé Pedro, Luzilvan Monteiro e Neide Viana.

Confira o áudio na íntegra:

Alpanir Mesquita · Vereador Germano Barros contra férias em Vargem Grande

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

Eduardo Nicolau e Othelino Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Acidente no retorno do Maracanã causa congestionamento na BR-135

Veículos envolvidos no acidente.

Por volta das 6h50 da manhã desta quinta-feira, 02 de julho, no km 7,6 da BR-135, no retorno do Maracanã, em São Luís, um ônibus que faz linha da região do Maracanã para o Centro da capital não respeitou a preferencial, avançou tentando acessar o retorno e foi abalroado transversalmente por uma caminhonete, que seguia no sentido crescente da via. Felizmente, ninguém se feriu.

A Caminhonete, uma Nissan/Frontier, seguia o fluxo principal crescente da rodovia e colidiu transversalmente com o ônibus, que cruzava a rodovia, vindo do bairro Maracanã.

Apenas danos Materiais.

O acidente deixou uma das faixas interditadas, das 6h50 às 8h50, e provocou um grande engarrafamento no local. O retorno do Maracanã é o ponto da BR-135 onde mais acontecem acidentes automobilísticos no estado do Maranhão.

Fonte: PRF.

Colégio particular de São Luís expulsa aluno após comentários racistas

De O Imparcial.

Um colégio particular de São Luís expulsou um estudante nesta quinta-feira (2), após comentários de cunho racista viralizarem nas redes sociais e gerarem revolta entre os internautas. O fato ocorreu na última terça-feira (30), em uma aula à distância.

Ex-estudantes da escola e alunos de outras instituições também cobraram uma punição mais severa por parte do colégio. Com isso, a expulsão do aluno do terceiro ano do ensino médio após uma conversa com os pais do mesmo, foi oficializada na manhã desta quinta-feira (2), por meio de nota divulgada na página do instagram da instituição:

Inicialmente, a escola havia se pronunciado na última quarta-feira (1), informando que seria aplicado uma suspensão de 3 dias ao aluno. A decisão acabou gerando revolta nas redes sociais, com usuários pedindo uma punição mais severa.

No Twitter, o protesto se deu através da hashtag #3diasnao, que também foi utilizada por usuários no Instagram, gerando mais de 3 mil comentários na publicação divulgada na página oficial da instituição.

Posicionamentos

À Redação do jornal O Imparcial, a assessoria de comunicação da instituição confirmou a atitude racista por parte do aluno, que teria ocorrido em uma aula à distância. Além disso, informou que não foi um caso isolado, fato que reforçou a expulsão.

Ainda de acordo com a escola, a suspensão de 3 dias não tinha caráter definitivo, pois o colégio ainda estava averiguando a situação. Em casos de ocorrência de interesse público, o protocolo do colégio é de analisar os fatos e realizar assembleia com os alunos para discutir a conduta e as consequências a serem tomadas.

Por meio de uma carta de retratação, a família do aluno se posicionou em relação ao ocorrido e pediu desculpas pelas atitudes do estudante, explicando também que o aluno vai se retirar da escola, evitando assim que a instituição rompa com suas doutrinas pedagógicas.

Confira:

Prints:

PF deflagra Operação Reagente contra superfaturamento na compra de testes da Covid-19 no Piauí

Operação Reagente.

A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2/7), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação Reagente, para investigar fraudes em licitação de compra de testes de Covid-19, realizada pela prefeitura de Picos/PI.

Policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão,  nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, mais 7 auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos, para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a  clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.