Pai é condenado a 26 anos de prisão por estuprar e engravidar própria filha no Maranhão

Imagem ilustrativa.

A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos nesta semana, todos de acusados de prática de estupro de vulnerável. No primeiro caso, um homem foi julgado e condenado, sob acusação de que, no ano de 2021, em data não precisa, ele teria praticado atos libidinosos com duas menores de idade. As vítimas, à época, eram suas enteadas, com dez e doze anos de idade, configurando, assim, o crime previsto no artigo 217, ou seja, estupro de vulnerável. Ele foi condenado à pena de 22 anos e meio de prisão.

Conforme narrado no inquérito policial, o denunciado teria praticado atos libidinosos com duas menores de 14 anos, enteadas dele. As vítimas contaram para um tio que estavam sendo abusadas sexualmente pelo padrasto, que ainda teria ameaçado elas, falando que se contassem para alguém, passariam fome. “Como se vê, o modo de agir do denunciado foi parecido em ambos os casos, pois primeiro abusava das menores por meio de atos libidinosos para, em seguida, ameaçá-las, dizendo que passariam necessidades se contassem a alguém, por ser ele quem pagava as contas de casa e sustentava a família”, pontuou o Ministério Público na denúncia.

FICOU GRÁVIDA

No segundo caso, julgado na unidade judicial, foram dois réus, sendo que um deles é pai da vítima, que tinha entre 12 e 13 anos de idade à época dos fatos. A vítima relatou na denúncia que, entre os meses de setembro de 2020 e abril de 2021, teria sofrido os abusos sexuais por parte dos denunciados. Relatou que esses abusos aconteceram a partir do momento que ela foi morar na casa de seu pai, um dos denunciados, no Povoado Chapadinha, localidade de Bela Vista do Maranhão, termo judiciário da comarca de Santa Inês.

Seguiu relatando que o pai manteve relações com ela por diversas vezes, resultando na gravidez da menor. O bebê nasceu em julho de 2021 e, ao ser questionada sobre quem seria o pai da criança, a vítima teria dito que teve relações sexuais também com o outro denunciado, irmão de sua madrasta. Na ocasião, foram requisitados Laudo Pericial de Exame de Paternidade Criminal, os quais concluíram que o bebê era filho do pai biológico da vítima. Ao final do julgamento, o primeiro denunciado, pai da vítima, foi condenado a 26 anos e um mês de reclusão. Já o segundo denunciado, irmão da madrasta da vítima, foi condenado a 8 anos de prisão.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Acidentes no final de semana deixam quatro mortos e 13 feridos nas BRs 230, 316, 135, 222 e 010

Acidente em Bacabeira.

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS

Riachão: Por volta das 18h45 de sexta-feira (16), no km 475 da BR-230, ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal envolvendo um caminhão e uma caminhonete. O passageiro da caminhonete, um homem de 58 anos, ficou ferido e precisou ser socorrido. As informações indicaram que a colisão frontal pode ter acontecido após o caminhão ter realizado uma manobra de mudança de faixa, invadindo o sentido contrário. No momento da ocorrência havia muita fumaça sobre a pista, provocada por queimada às margens da rodovia. Os condutores do caminhão e da caminhonete escaparam ilesos.

Bela Vista do Maranhão: Na madrugada de sábado (17), por volta das 05h, no km 277 da BR-316 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de pedestre, resultando no óbito do pedestre, um homem de 42 anos. De acordo com as informações, o pedestre teria sido atingido por uma caminhonete quando tentava atravessar a rodovia. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O condutor da caminhonete buscou prestar socorro e acionou a PRF. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que apresentou resultado negativo para álcool.

Bacabeira: Por volta das 11h desse sábado (17), no km 41 da BR-135, ocorreu uma colisão traseira, seguida de saída de pista, entre um caminhão (tipo prancha) e um carro de passeio, deixando os dois ocupantes do carro feridos, sendo um com lesões graves. De acordo com informações, os dois veículos seguiam em direção ao interior do estado, saindo da capital, quando o caminhão iniciou uma conversão à direita (buscando acessar uma área na marginal da via) e o carro pequeno acabou colidindo na traseira do caminhão O motorista do carro pequeno (36 anos) teve apenas ferimentos leves. Já o passageiro, um homem de 38 anos, foi socorrido em estado grave ao hospital da região. O motorista do caminhão (31 anos) não sofreu ferimentos. Os dois condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia que retornou resultado negativo para presença de álcool.

Santa Luzia: No início da noite de sábado (17), por volta das 18h50, no km 454 da BR-222 foi registrado um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal entre duas motocicletas, resultando em duas pessoas feridas com gravidade e dois óbitos. A colisão frontal teria acontecido após uma das motocicletas passar a transitar pela faixa contrária. O condutor de uma delas (24 anos) ficou ferido com gravidade. A outra motocicleta era ocupada por três pessoas, sendo o condutor um homem de 45 anos, que veio a óbito no local, um adolescente de 15 anos, que teve ferimentos graves, e outro adolescente de 12 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local da ocorrência.

Buriticupu: No início da tarde de domingo (18), por volta das 13h30, no km 523 da BR-222 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal entre uma motocicleta e uma caminhonete, deixando o condutor da moto (28 anos) ferido com gravidade. Os veículos teriam colidido frontalmente após um tentativa de mudança de faixa. O motorista da caminhonete, 46 anos, não sofreu ferimentos.

Imperatriz: Na noite de domingo (18), por volta das 19h, no km 251 da BR-010 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão traseira entre uma motocicleta e uma caminhonete, resultando em duas pessoas feridas, sendo uma com gravidade. A caminhonete teria colidido na traseira da motocicleta. O condutor da moto, um homem de 39 anos, teve apenas ferimentos leves. Já a passageira, uma mulher de 28 anos, ficou ferida com gravidade. O motorista da caminhonete não sofreu ferimentos.

Caxias: Na noite de domingo (18), por volta das 21h15, no km 582 da BR-316 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de pedestre, resultando no óbito do pedestre, um homem de aproximadamente 30 anos. O veículo envolvido no acidente não permaneceu no local após atingir o pedestre, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local da ocorrência.

Fonte: PRF.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Caminhonete de luxo que pertencia ao agiota Pacovan é apreendida pela PRF

Veículo apreendido.

Na tarde deste domingo (30), por volta das 14h10, uma equipe de agentes da PRF avistou uma caminhonete I/TOYOTA HILUX SWD e fez a abordagem na BR-316, em Bela Vista do Maranhão. Durante a fiscalização constatou-se que o veículo possuía registro de roubo e furto na cidade de João Pessoa/PB, registrado em 27/06/2024 na delegacia de roubos e furtos.

O veículo fazia uma escolta para a proprietária da caminhonete, que estava em outro veículo e compareceu ao local de abordagem, tendo informado que aquela caminhonete foi adquirida pelo marido dela, o agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, assassinado a tiros em Zé Doca recentemente (relembre).

Segundo ela, a aquisição se deu em julho de 2023 e que havia feito negócio no veículo em Teresina, mas não soube informar quem era o proprietário anterior, que seu marido não havia falado sobre como fez o negócio, mas que havia uma procuração relativa ao veículo.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de recuperação de veículo com ocorrência de roubo e furto. A proprietária foi encaminhada ilesa e sem uso de algemas, bem como o veículo, para delegacia de polícia civil de Santa Inês para lavratura dos procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

Gaeco deflagra mega operação em Santa Inês, Pedreiras, Pio XII, Bela Vista, São Luís, Belém e Marabá

Operação do Gaeco.

Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME

O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.

Redação: CCOM-MPMA.

Maranhense que praticou chacina no Mato Grosso já assassinou jornalista e tem mandado de prisão por estupro; veja histórico violento

Maranhense praticou chacina em Sorriso.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O portal de notícias G1 Mato Grosso divulgou, nesta quarta-feira (29), a extensa ficha criminosa do maranhense Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que praticou um crime bárbaro em Sorriso e que chocou todo país. Ele, que é natural de Bela Vista do Maranhão, matou uma mulher e as três filhas dela e ainda existe a suspeita de que ele tenha abusado sexualmente das vítimas (relembre).

Confira o histórico violento de Gilberto:

A Polícia Civil de Mato Grosso divulgou que ele tinha dois mandados de prisão em aberto por latrocínio – roubo seguido de morte – em Mineiros (GO), e por estupro, em Lucas do Rio Verde. Conforme registro na Polícia Civil, em setembro deste ano, Gilberto invadiu uma casa e cometeu abuso sexual contra uma mulher que estava dormindo. Após o crime, ele ainda tentou matar a vítima, que conseguiu reagir, mas foi ferida com uma facada no pescoço. Outra vítima, que também estava dormindo na casa, tentou intervir e foi atingida por um soco no rosto, causando lesões no olho direito. Em seguida, o suspeito fugiu em uma bicicleta. A Justiça de Lucas do Rio Verde, onde o crime ocorreu, expediu o mandado de prisão contra ele há menos de dois meses.

De acordo com o Ministério Público de Goiás, em dezembro de 2013, Gilberto matou o jornalista Osni Mendes Araújo enquanto a vítima estava desacordada. Segundo a investigação, na noite do crime, os dois saíram juntos no carro do jornalista e pararam na Rua Rio Verdinho. Em seguida, Osni teria manifestado interesse em se relacionar com o suspeito, que se revoltou com a proposta e o agrediu com um soco no rosto, fazendo com que ele desmaiasse. Após a agressão, Gilberto matou Osni enforcando-o com a própria camiseta. Em seguida, ele roubou o carro do jornalista e fugiu para se esconder na chácara de um amigo. Por esse crime, Gilberto ficou preso por cerca de 7 meses. O advogado dele pediu a revogação da prisão, alegando que algumas diligências não haviam sido cumpridas pela polícia, e foi liberado pela Justiça. Depois, o Ministério Público ofereceu denúncia e a Justiça acolheu, no entanto, Gilberto ainda não passou por julgamento. O novo mandado de prisão foi expedido em 24 de janeiro de 2018.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp 

Equipes da PRF salvam duas vidas às margens da BR-316

Auxílio a ciclista na BR-316.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza diariamente em todo o Brasil centenas de auxílios aos usuários dos setenta e dois mil quilômetros de rodovias federais capilarizadas de norte a sul do país. As situações atendidas vão desde um simples defeito mecânico, estouro de pneu, remoção de veículo tombado no barranco, condução de parturiente, de alguém ferido ou o resgate de algum andarilho, pessoa desorientada ou embriagada caída no leito da via ou no acostamento. Foram duas destas situações que ocorreram neste mês de janeiro na BR-316, na região noroeste do estado do Maranhão.

Homem com problemas psicológicos ou mentais

Na primeira assistência, ocorrida na manhã desta quinta-feira (26), no município de Bela Vista do Maranhão, município vizinho a Santa Inês, policiais rodoviários federais avistaram uma pessoa deitada no acostamento da BR-316 em situação de vulnerabilidade e risco de morte.

A equipe parou a viatura e fez o atendimento ao homem caído. Os policiais verificaram que o mesmo apresentava problemas psicológicos. Ele foi socorrido na viatura e, após investigação, foi levado e entregue em segurança para a família, residente em Bela Vista do Maranhão.

Ciclista embriagado

Outra situação aconteceu no início do mês, no dia 06 de janeiro, um ciclista embriagado estava deitado no acostamento, sofrendo risco de perder a vida. O homem foi socorrido pela equipe policial e levado para a casa da família, sendo entregue para mãe dele no bairro Juçaral, município de Santa Inês.

Fonte: PRF.

Menos de 1 mil eleitores participaram de eleição simulada no Maranhão

Eleição simulada.

A Justiça Eleitoral realizou neste domingo, 21, a eleição simulada na cidade de Bela Vista do Maranhão. Estavam aptos a votar cerca de 10 mil eleitores, no entanto, somente 9,75% do eleitorado compareceram às urnas.

A votação teve início as 8h e vai terminou às 12h. Foram organizadas urnas em 39 seções eleitorais, distribuídos em 11 locais de votação. Toda a estrutura montada atraiu somente 925 eleitores, ou seja, menos de 10% do eleitorado total. A eleição simulada deste domingo é a única que ocorreu em todo o Brasil. A ideia era testar as novas urnas que chegaram ao estado e apresentar o novo modelo aos eleitores.

A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde 2004, que tem como objetivo, testar vários dados em um ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios. Houve também a avaliação  da atuação dos mesários, das medições do tempo eletrônico de votação, da transparência e de outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.

Do Imirante.com.

Discussão entre aliados de prefeitos do PL termina em pancadaria no interior do Maranhão; veja vídeo

Almeida e Augusto Filho, respectivamente.

Uma disputa por votos num reduto eleitoral localizado na cidade de Bela Vista do Maranhão acabou gerando uma confusão generalizada entre apoiadores do prefeito local, Augusto Filho, e do prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida, ambos do PL.

O tumulto teria começado depois de Almeida, junto com a esposa, Solange Almeida – pré-candidata a deputada estadual -, tentar promover uma partida de futebol em um povoado do município vizinho. O prefeito de Bela Vista não aprovou a ideia e teria determinado a retirada das traves de um campo de futebol, bem como o lançamento de carregamentos de barro no campo de jogo.

Em protesto, o prefeito de Igarapé do Meio fez um inflamado discurso contra o, agora, adversário político. No que foi rechaçado por apoiadores do prefeito de Bela Vista que estavam no local. Após algum bate-boca, algumas pessoas entraram em confronto.

Veja o vídeo:

Do Imirante.com.

Idoso morre e seis pessoas ficam gravemente feridas após colisão frontal na BR-316

Acidente na BR-316.

A manhã de segunda-feira, 06 de setembro, começou com um trágico acidente automobilístico ocorrido na rodovia BR-316, em Santa Inês, a 250 quilômetros de São Luís do Maranhão. O acidente aconteceu por volta das 7h10, no km 267, entre Santa Inês e a localidade Estaca Zero.

No relato da equipe PRF que atendeu a ocorrência, um veículo Fiat/Uno cinza, com três ocupantes, seguia sentido Santa Inês/Bela Vista do Maranhão, quando tentou ultrapassagem e colidiu frontal com um GM/Classic branco, que seguia no sentido oposto. Um ocupante do Classic morreu no local, enquanto o condutor do mesmo ficou bastante ferido e preso nas ferragens. Ele foi retirado com vida e levado ao hospital com outros cinco ocupantes, que também ficaram gravemente feridos.

O ocupante que morreu no local, tem 60 anos de idade. Ele sacou do veículo no momento da colisão e ficou imóvel na pista. Enquanto o condutor do Fiat/Uno, de 24 anos de idade, foi diagnosticado com politraumatismo, lesão no tórax e na coluna. No momento do exame médico, ele não sentia as pernas.

Algumas pessoas sugeriram que os ocupantes do Fiat/Uno estariam embriagados, mas a PRF até o momento não confirma. Os agentes que atenderam a ocorrência solicitaram aos médicos que façam o teste de alcoolemia nos feridos para confirmar se eles fizeram consumo de álcool. Após o choque, os veículos ficaram cerca de 50m distantes um do outro.

Os riscos aumentam nos feriadões

Em período de férias e feriadões a quantidade de pessoas viajando é significativa maior em relação a outros períodos. A maior quantidade de veículos e de pessoas em deslocamento por tornar uma colisão, um capotamento ou outro tipo de acidente uma grande tragédia, vez que os veículos viajam transportando muitos passageiros, mesmo os automóveis. Nos três primeiros dias da operação Independência 2021, de 03 a 05 de setembro, 21 pessoas se feriram em 13 acidentes e outras duas morreram.

Fonte: PRF.

Homem fica gravemente ferido após se jogar na frente de carreta na BR-316

Acidente na BR-316.

No município de Bela Vista do Maranhão, no km 310 da BR-316, a PRF atendeu uma ocorrência curiosa. Por volta do meio dia e quinze minutos desta quarta-feira (16), um homem sem camisa trajando apenas uma bermuda jens e chinelo nos pés caminhava sobre a BR, quando se lançou na frente de uma carreta Scania modelo P 340 A4X2. 

O condutor entrou em contato com a PRF, que o orientou sobre os procedimentos. Ele permaneceu no local até a chegada da polícia. A princípio o homem atropelado teve lesões consideradas graves. Ele foi socorrido e levado para o hospital. Os policiais perceberam que ele aparenta ter problemas mentais.

Fonte: PRF.

Colisão frontal entre motocicleta e caminhão deixa dois mortos na BR-316

Veículo envolvido no acidente.

A colisão frontal entre veículos tem sido o tipo de acidente que mais resulta em óbitos nas rodovias federais do Maranhão. As vítimas mortas eram ocupantes da Honda/Biz, João Aguiar dos Santos (condutor), nascido em 17/11/1986, e Lidinda da Rocha Silva (passageira), nascida em 25/10/1983.

Uma equipe da PRF em Santa Inês foi acionada para atender o acidente que ocorreu por volta das 19h do sábado, 07 de novembro de 2020, no Km 273,9 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão.

Após levantamento dos vestígios que foram encontrados no local, tem-se como tipo de acidente a colisão frontal.

O condutor do caminhão WV/24.220 evadiu-se do local e não foi localizado.  Em situações semelhantes a esta, o condutor costuma se apresentar à autoridade policial posteriormente, alegando que não aguardou no local para preservar a sua integridade física.

A PRF confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), onde constará todas as informações colhidas pelos Agentes Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: PRF.

Em eleição suplementar, Augusto Filho vence disputa e é o novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

Novo prefeito de Bela Vista do MA.

José Augusto Sousa Veloso Filho (PSDB) é o novo prefeito de Bela Vista do Maranhão. Ele foi eleito neste domingo, 12, em eleição suplementar, para mandato-tampão até o fim deste ano.

Em outubro, os eleitores da cidade retornam às urnas, para eleger o prefeito que assumirá em 1º de janeiro de 2021.

Augusto Filho obteve 3.639 votos (53,66%), contra 2.957 votos (43,61%) do segundo colocado, Daniel da Conceição Silva, o Danielzinho (PSB).

O candidato Geilton Coelho, o Gil Farma (MDB), ficou em terceiro, com 185 votos (2,73%).

O pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definido em resolução aprovada em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após a cassação do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e da sua vice, Vanusa Santos (MDB).

Do Blog do Gilberto Lima.

Três candidatos concorrem ao cargo de Prefeito de Bela Vista do Maranhão neste domingo (12)

Votação acontece no domingo (12).

No próximo dia 12 de janeiro de 2020, eleitores de Bela Vista do Maranhão irão às urnas para escolher os novos prefeito e vice da cidade, já que os eleitos em 2016 tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

No total, 9.204 eleitores estão aptos a votarem em 38 seções de 13 locais de votação e concorrem aos cargos os candidatos José Augusto Sousa Veloso Filho (vice Josiel Roseno Oliveira), Daniel da Conceição Silva (vice José Arthur Freitas Correia) e Geilton da Silva Coelho (vice Francisco Nonato Sousa).

Para esta nova eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou ao cartório eleitoral da 77ª zona o apoio necessário, inclusive de pessoal técnico, e a magistrada que comandará o pleito é Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda.

Vale registrar que apenas os eleitores inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 14 de agosto de 2019 é que constam entre os aptos a votar na eleição marcada para o dia 12. Em caso de dúvidas, o eleitor pode ligar para o número 0800 098 500, entre 8h e 18h, ou procurar o cartório eleitoral da 77ª zona, localizado em Santa Inês.

A votação no dia 12 de janeiro ocorrerá durante o período das 8h e 17h e o eleitor deve comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto. Uma alternativa, para quem tem a biometria cadastrada, é apresentar o aplicativo e-título, que pode ser baixado no celular.

TRE-MA marca para Janeiro de 2020 nova eleição em Bela Vista do Maranhão

Prefeito e a vice cassados pelo TSE.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.

O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.

No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.

Entenda o caso

A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Determinada a indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Bela Vista

José Augusto Sousa Veloso.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso, no valor correspondente a R$ 202.286,21, até o julgamento final do mérito de ação civil pública de improbidade administrativa a que o ex-gestor responde. Por unanimidade, os desembargadores do órgão reformaram a sentença provisória de primeira instância, que havia indeferido a liminar pleiteada pelo Ministério Público do Estado (MP/MA).

Inicialmente, o MP/MA ingressou com a ação na Justiça de 1º grau com o objetivo de condenar o ex-prefeito pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das sanções previstas na legislação, em especial o ressarcimento integral do suposto dano causado ao erário.

O órgão autor da ação narra que, em 2009, foi celebrado convênio entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde, e o município, no valor de R$ 148.200,00, contudo, não houve prestação de contas. Informou que a Secretaria de Estado de Transparência e Controle emitiu relatório de auditora, por meio do qual concluiu que, além de não prestar contas do convênio, o ex-prefeito teria causado danos ao erário de R$ 71.877,00.

A sentença de 1º grau indeferiu o pedido liminar do Ministério Público, por entender que não constavam fortes indícios de dano ao patrimônio público. Inconformado, o MP ingressou com agravo de instrumento no TJMA, sustentando que as provas juntadas aos autos constituem indícios suficientes para indicar a prática de ato de improbidade.