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segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Ivo Rezende apresenta renúncia e anuncia Miltinho Aragão como candidato a Prefeito em São Mateus

Ivo está fora das eleições.
O prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) desistiu de tentar à reeleição no pleito deste ano. O gestor teve a candidatura indeferida na semana passada, pelo juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (relembre), mas ainda poderia tentar reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas preferiu não arriscar e apresentou renúncia ao seu pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

Ele foi barrado porque, segundo ação proposta pelo Podemos e pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, se vencesse a eleição, estaria indo para um terceiro mandato. “No caso concreto, o Sr. Ivo Rezende Aragão exerceu o cargo de Vice-Prefeito no mandato de 2017/2020, tendo substituído o titular do mandato no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020, em virtude de uma licença médica, ora acostada nos autos pelo impugnado”, destacou o magistrado ao relatar o caso. Depois disso, ele se elegeu prefeito. O deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito da cidade entre 2013 e 2020 e tio de Ivo, será o substituto.

Do Blog do Gilberto Léda.

domingo, 8 de setembro de 2024

Prefeito Presidente da Famem tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

Ivo Rezende.
O prefeito de São Mateus do Maranhão Ivo Rezende teve o seu pedido de registro de candidatura pelo PSB indeferido pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (06). A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo, que ainda é presidente da Famem, busca à reeleição de mandato.

A decisão toma por base o fato de Rezende, que era vice-prefeito entre 2017-2020, ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020 [quando ele foi eleito para um primeiro mandato], durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. Antes da decisão, duas impugnações foram apresentadas contra o registro da candidatura de Rezende. A primeira, pelo partido Podemos, e a segunda, pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, composta pelo PDT e PP. As duas utilizaram o mesmo argumento de inelegibilidade, com base no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que limita a reeleição para ocupantes de cargos no Executivo a apenas um mandato subsequente. 

Ao se manifestar sobre as ações, o Ministério Público Eleitoral concordou com a tese e opinou pelo indeferimento da candidatura. O MPE sustentou que, ao ter exercido a função de prefeito durante o período crítico de seis meses antes da eleição anterior, Ivo Rezende não pode concorrer a um novo mandato sem infringir a regra constitucional contra a perpetuação no poder. 

O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho acatou os argumentos e indeferiu a candidatura do socialista, ressaltando que a alternância no poder é um dos pilares da democracia. “Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão. Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

Veja a decisão na íntegra AQUI.

Do Imirante.

domingo, 26 de maio de 2024

Prefeituras maranhenses receberão R$ 133 milhões em reparações do Governo Federal

Acordo firmado.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões. Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal. Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos. "Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão", ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: "O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza". Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Prefeitos maranhenses reclamam do Governo Lula por queda no FPM; alguns já estão atrasando folha de pagamento e demitindo servidores

Presidente da Famem Ivo Rezende.
Um encontro de mais de 2 mil prefeitos do Brasil nesta semana em Brasília chama atenção para um cenário que pode ser de dificuldades sérias futuras em maior parte dos municípios do país. No Maranhão, por exemplo, dados da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mostram que cerca de 30% das prefeituras já estão atrasando pagamento da folha de pessoal.

Um dos motivos principais para o problema é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionado pelas mudanças no Imposto de Renda e também pelos dados do Censo de 2022 que deixou mostra redução populacional em várias cidades.

Ao Imirante, o presidente da Famem, Ivo Rezende, diz que a situação é delicada. Os prefeitos estão tendo que buscar saídas todos os meses para driblar as dificuldades. Segundo ele, não é somente da redução do imposto de renda. Aumento, por exemplo, do piso do magistério também impactou nas contas dos municípios maranhenses.

Com isto, cerca de 65 prefeituras já registraram meses com atraso salarial de servidores. O repasse para a previdência também vem sendo atingido. “Estamos numa situação muito difícil e o governo federal ainda não se atentou para os problemas dos municípios, onde de fato moram as pessoas”, disse Rezende.

Saídas

Uma das saídas que os gestores estão encontrando é a demissão de servidores. Além disto, buscam alternativas para enxugar a máquina e estão reduzindo quase a zero os investimentos. Desta forma, é possível, segundo o presidente da Famem, manter os serviços básicos funcionando como saúde e educação.

Com as contas fechando no vermelho, os prefeitos têm pressionado cada vez mais seus deputados federais e senadores para garantir a liberação da verba de emendas parlamentares não impositivas como a emenda pix ou a rubrica RP2 que são indicações dos parlamentares articuladas no momento da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). São recursos fundo a fundo.

Desta emenda RP2, para 2023, por exemplo, a bancada maranhense conseguiu indicar cerca de R$ 277 milhões. Mas a inclusão no orçamento e assim como a liberação deste recurso depende do empenho dos parlamentares no trânsito dentro da Esplanada dos Ministérios.

Mais

O FPM é composto por 24,75% da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo é a principal fonte de receita de sete em cada dez municípios, e são 36 parcelas regulares e três adicionais ao longo do ano. A cada decêndio é distribuído 22,5% da arrecadação de IPI e IR nas três classes – FPM-Capital, FPM-Interior e FPM-Reserva.

Do Imirante.

quarta-feira, 19 de julho de 2023

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Reunião.
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

quarta-feira, 15 de março de 2023

Famem recebe do Governo área para construção da sede própria

Nova sede da Famem.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.

A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m², no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.
Ivo Rezende e Carlos Brandão.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.

Sobre a FAMEM

A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.

segunda-feira, 13 de março de 2023

Primeiro dia do Congresso Estadual do Municipalismo é marcado por recorde de público, parcerias e qualidade nos debates sobre gestão municipal

Congresso Estadual do Municipalismo.
O primeiro dia do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizado nesta segunda-feira (13), com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades

Durante a abertura oficial do Congresso, que conta com mais de 3 mil inscritos, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de todo o estado, personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacaram durante os últimos anos no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos maranhenses, lotaram o auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Em seu discurso, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou a união dos prefeitos. “Este evento é muito especial e atua como a confirmação que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos. Trabalharemos cada vez mais alinhados com o nosso governador, pelo nosso povo vocacionado, pois só há como pensar no desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado, se antes pensarmos e olharmos com sensibilidade para os municípios" enfatizou o presidente.

Na oportunidade, Ivo Rezende, que também é prefeito de São Mateus, condecorou o governador Carlos Brandão com o título simbólico de "218 prefeito do Maranhão", pela trajetória em prol do fortalecimento do municipalismo, presenteando-o com o mesmo broche dado a todos os prefeitos na cerimônia.

Parcerias firmadas

Ainda na manhã do primeiro dia de evento, foram assinados termos de doação, cooperação técnica e financeira, entre a Famem e Governo do Estado, por meio do Procon, Instituto de Colonização e Terras (Iterma), Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (Ses), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, também, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação, celebrando o compromisso com a entidade, que trabalha no intuito de defender os interesses dos municípios maranhenses, um novo espaço dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância das diversas ações e obras firmadas durante o evento, como marca da união com os municípios na sua gestão. "Hoje anunciamos vários atos importantes, parcerias e obras em diversos setores, para que os nossos prefeitos possam perceber como serão os primeiros passos que darão durante o nosso governo. Um evento com simbolismo forte, um momento histórico que me deixa bastante satisfeito em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos, pelo bem do Maranhão", frisou o governador.

Na parte da tarde, o Congresso foi marcado pela presença do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que ministrou a palestra sobre "Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas Relações Institucionais para o Desenvolvimento da Sociedade".

O Congresso

Com temas voltados ao pacto federativo e administração pública, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi criado para levar aos gestores municipais um intercâmbio de conhecimento, com uma programação intensa de oficinas, palestras, feiras e debates. Para o segundo e último dia, nesta terça-feira (14), estão previstas as palestras do destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa, Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.

Deputados participam do I Congresso do Municipalismo Maranhense e reforçam pautas em prol das cidades

Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população. “Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael Leitoa falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

União e parceria 

O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios. “A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou. 

O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.  

O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou. 

Projetos implantados pela Prefeitura de Vargem Grande são destaques no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Stand da Cozinha Industrial.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Acontece no Multicenter Sebrae, em São Luís, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhão. A abertura do evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) e tem sua programação até esta terça-feira (14).

Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e gestão municipal, o Congresso tem grandes nomes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça Flávio Dino, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha. O evento contou também com a presença do governador do Maranhão Carlos Brandão, do presidente da Famem Ivo Rezende, de deputados federais, de deputados estaduais, de prefeitos, de vice-prefeitos, de ex-prefeitos e de vereadores de todo o estado.

A prefeitura de Vargem Grande também está participando e apresenta para todo Maranhão três projetos de sucesso implantados no município na gestão do prefeito Carlinhos Barros. São eles, a Cozinha Industrial, o Cinema na Comunidade e o Pró-Mandioca, desenvolvidos pelas secretarias de Educação, de Assistência Social e de Agricultura, respectivamente.

Os projetos concorrem ao Prêmio Famem de Boas Práticas, que escolherá entre os municípios inscritos, as melhores ações implementadas pela gestão municipal entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública.

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Ivo Rezende é eleito presidente da Famem para o biênio 2023-2024

Ivo Rezende aclamado presidente.
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante pleito realizado nesta segunda-feira, 21, seguindo o edital de convocação da assembleia ordinária. Ele recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Houve um voto em branco.

Ivo Rezende concorreu pela chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, única registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Durante o registro da chapa houve a inscrição da comissão de direitos e prerrogativas dos prefeitos, que será dirigida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).

Eleito para dirigir a entidade no biênio 2023-2024, o prefeito Ivo Rezende será o décimo quinto presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão. Ivo sucederá a partir de 1º de janeiro, quando acontece a posse da nova diretoria, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.

“A chapa única, o consenso, comprovam que a Federação está unida com o objetivo de continuar fortalecendo o municipalismo” comentou o presidente Erlanio Xavier. No mesmo pleito foram também eleitos os integrantes do Conselho Fiscal da entidade que tem mandato coincidente com a nova diretoria.

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes integra chapa da Famem que será aclamada dia 21 de novembro

Fabiana Mendes durante agenda na zona rural de Presidente Vargas.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeita de Presidente Vargas Fabiana Mendes integra a chapa 'É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista', registrada para concorrer à eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A chapa é presidida pelo prefeito de São Mateus Ivo Rezende e será aclamada vencedora no próximo dia 21 de novembro, visto que, não terá concorrente.

Durante o próximo biênio 2023-24, Fabiana Mendes será conselheira da Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, uma novidade criada neste ano por Ivo Rezende. "Recebo com muito carinho e compromisso a posição destinada a mim. Agradeço ao prefeito Ivo Rezende e ao governador Carlos Brandão pela confiança", disse a prefeita.

O governador utilizou suas redes sociais para destacar a importância da união dos prefeitos maranhenses em torno do nome de Ivo Rezende: "A construção da unidade na eleição para a Presidência da FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em torno do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, faz-se pelo propósito de trabalhar, principalmente, pelos que mais precisam. O municipalismo venceu por meio da união".

Confira a chapa completa AQUI.

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Eleição da Famem terá chapa única concorrendo à mesa diretora

Registro na chapa liderada por Ivo Rezende.
A chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista” foi a única a se registrar para concorrer à eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. A chapa é presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e foi registrada na sexta-feira, 11, junto à comissão eleitoral da Famem, presidida pelo advogado Thiago Soares Penha.

A eleição da diretoria para o biênio 2023-2024 faz parte da pauta da Assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 21 de novembro, das 8 às 18 horas, na sede da Famem, avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 8, bairro do Calhau, em São Luís.

Na inscrição da chapa foi encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral o requerimento para criação da Comissão de Direitos e Prerrogativas formada por seis integrantes e presidida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT). A comissão deve ter o mandato coincidentes com a mesa diretora no biênio 2023-2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Prefeito Rodrigues declara apoio a Ivo Rezende para Presidência da Famem

Lançamento da candidatura de Ivo Rezende.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito Rodrigues, do município de Nina Rodrigues, participou, na noite desta terça-feira (08), no Vila Realle, em São Luís, do ato de lançamento da candidatura do prefeito Ivo Rezende, de São Mateus, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que acontecem no próximo dia 21 de novembro.

O evento contou com a presença de cerca de 120 prefeitos, além do vice-governador eleito Felipe Camarão, de secretários de Estado, de deputados e demais autoridades do Maranhão, mostrando a força de Ivo Rezende, que caminha para ser aclamado.

O presidente da Famem Erlanio Xavier teve um vídeo veiculado no evento manifestando apoio a Ivo destacando a importância da sua candidatura em torno da união dos prefeitos maranhenses. O presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB) também enviou um vídeo para reforçar a importância do consenso em torno de uma única candidatura do grupo na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios maranhenses.

Em discurso, Ivo Rezende defendeu “a união de todos pelo Maranhão” e pediu para que todos possam desarmar os palanques em busca de parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal. “Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.