Prefeitos Arquimedes Bacelar e Bruno Silva trocam acusações e ameaças em grupo de WhatsApp: "Tu matou teu pai"

Arquimedes e Bruno Silva.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os prefeitos Arquimedes Bacelar e Bruno Silva, das cidades vizinhas Afonso Cunha e Coelho Neto, respectivamente, protagonizaram uma discussão acalorada e até ameaças na noite deste domingo (13) em um grupo de WhatsApp formado por políticos, blogueiros e demais profissionais da imprensa.

Tudo começou quando um dos comunicadores publicou uma matéria sobre as pretensões de Bruno Silva em disputar a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Arquimedes então comentou: "Prefeito que conhece esse almofadinha que não respeita nem o pai, não vota nele. Exemplo é nós que somos vizinhos e sabemos o quanto é falso, desrespeitador e vendável; lembrando o que fez com o senador na campanha".

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Dois minutos depois Bruno apareceu e respondeu: "Me respeita mlk vagabundo. Lava tua boca pra falar em meu nome. Tu matou teu pai e tá matando tua mãe, mlk. Tu tá pensando que eu tenho medo de ti?". E continuou, subindo ainda mais o tom: "Tu só sabe ser macho pra cima de mulher".

E não parou por aí. Arquimedes reapareceu no grupo enviando uma série de vídeos mostrando que estava em Coelho Neto para os dois 'baterem um papo só na mão, sem milícia'. O Titular do Blog separou alguns desses vídeos e você pode ver na íntegra abaixo:

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Justiça suspende shows de Rai Saia Rodada e Léo Santana em Afonso Cunha e Coelho Neto

Prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar.

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto. Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar. Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação. “O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil, sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

COELHO NETO

O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto. Foi determinado que o Município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da Prefeitura. Por sua vez, a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA deve devolver aos cofres públicos os valores já recebidos.

Redação: CCOM -MPMA.

Promotor diz que Coelho Neto não tem mínimo essencial e pede suspensão do show de Léo Santana contratado pelo Prefeito Bruno Silva

Show de Léo Santana vai custar R$ 450 mil.

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil. Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público. Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“MÍNIMO ESSENCIAL”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal. Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva. Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

RAZOABILIDADE

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais. “Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA).

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Prefeito de Coelho Neto queria alugar três motocicletas por R$ 83 mil

Prefeito de Coelho Neto Bruno Silva.

Uma Recomendação encaminhada, em 14 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Coelho Neto levou a Prefeitura a anular o pregão eletrônico n° 25/2021, que tratava da contratação de empresa para locação de veículos. O Ministério Público apontou o valor abusivo para locação de três motocicletas, que custariam R$ 83.160,00 aos cofres públicos.

O valor de mercado da motocicleta (modelo Honda Fan) nova é de pouco mais de R$ 12 mil. Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que o custo para o Município seria desproporcional, mesmo considerando o argumento de que os custos de manutenção estariam incluídos no contrato.

“É incontestável que o valor deste contrato locatício, para apenas três motocicletas, de baixo custo no mercado, não é a proposta mais vantajosa para o Município de Coelho Neto”, observa o membro do Ministério Público.

No documento, o promotor de justiça ressalta que a Constituição determina que seja sempre selecionada a proposta mais vantajosa à administração pública e que frustrar a licitude do processo licitatório configura improbidade administrativa.

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio de sua Procuradoria Geral, informou ao Ministério Público que acata a Recomendação em todos os seus termos e que está realizando os procedimentos necessários à anulação do pregão eletrônico, comprometendo-se a encaminhar a documentação comprobatória.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

MP-MA obriga prefeito de Coelho Neto a exonerar babá dos filhos do irmão

Prefeito Bruno Silva.

Atendendo a uma Recomendação da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, a Prefeitura exonerou Márcia Rene de Sousa do cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ela havia sido contratada sem concurso público, sob o argumento de “admissão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Márcia de Sousa seria babá dos filhos de Marcelo Silva, irmão do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A questão foi discutida em reunião realizada na sede do Ministério Público em Coelho Neto, em 5 de outubro. Em seguida, no dia 7, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou ao prefeito Bruno Silva a Recomendação n° 15/2021, orientando para que fosse feita a exoneração da servidora “a fim de evitar a responsabilização de vossa excelência e demais envolvidos na contratação por ato de improbidade administrativa”.

Na Recomendação, o Ministério Público deu prazo de cinco dias para que o Município procedesse a exoneração, que foi publicada no Diário Oficial de Coelho Neto no último dia 8.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Deputado denuncia esquema de 'rachadinhas, laranjas e lagartas' na Prefeitura de Coelho Neto

Deputado Luiz Henrique Lula usou a tribuna da Assembleia.

O deputado estadual Luiz Henrique Lula (PT) fez duras críticas à gestão do prefeito do município de Coelho Neto, Bruno Silva, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (1º). O parlamentar denunciou que, desde a posse do novo gestor, em janeiro deste ano, vem-se criando uma vergonhosa situação na Prefeitura com a contratação de servidores que são pagos para não trabalhar.

“São pessoas que não trabalham na Prefeitura, muito pelo contrário, estão com o registro de carteira assinada em supermercados, em lojas de departamento e recebem salários elevados sem que compareçam ao local de trabalho. Há secretários municipais que nem isso são, como é o caso do presidente do Instituto de Previdência, que recebe o mesmo salário do prefeito, em uma afronta à Constituição Estadual e à Constituição Federal”, denunciou Luiz Henrique Lula.

Para o deputado, o Ministério Público e demais órgãos de controle precisam fazer uma urgente apuração dos fatos. “E o prefeito, em nota, disse que não sabe de nada. Como? Se é ele quem assina os atos de nomeação. Nós não podemos mais aceitar essa prática no Maranhão. Outra questão lamentável é que o hospital esteja com o serviço de emergência suspenso e que tenha mudado para a UPA, misturando Covid-19 com outras patologias.

Ainda segundo Luiz Henrique, o recurso da Prefeitura está sendo usado para outras finalidades. “Tão utilizando para proteção de aliados, rachadinhas, laranjas e lagartas que povoam a folha de pagamento daquele município. O dinheiro público está sendo locupletado por interesses escusos, que precisam ser apurados tanto pela Câmara de Vereadores de Coelho Neto, como pelos órgãos de controle que atuam em nosso Estado”, acrescentou o deputado.

Veja o discurso na íntegra:

"Quer matar o próprio pai, imagina o povo", diz Soliney Silva sobre gestão do filho Bruno Silva em Coelho Neto

Soliney Silva.

Internado em um hospital de Teresina na manhã desta terça-feira (31) após passar mal, o ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva gravou áudios para um grupo de WhatsApp muito popular na cidade no final da tarde onde chora, diz que querem matá-lo e ataca a administração do filho, o atual prefeito Bruno Silva.

Ele diz que vai denunciar a gestão que nos últimos dias tem sido envolvida em vários escândalos relacionados a denúncia de servidores que são funcionários de outras empresas e recebem da prefeitura bons salários sem trabalhar.

O distanciamento do prefeito Bruno Silva do pai aconteceu tão logo terminaram as eleições do ano passado em Coelho Neto. Para se ter uma ideia, no último dia dos pais, Bruno não fez qualquer homenagem ao pai na passagem da data. Em Coelho Neto inteira é opinião comum que Soliney Silva foi o principal responsável pela vitória do filho nas eleições do ano passado.

Escute os áudios AQUI.

Do Blog do Elias Lacerda.