MPMA e Sefaz deflagram operação para combater sonegação fiscal e adulteração de combustíveis

Operação Verus.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Maranhão (Gaesf/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa, que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas: venda de combustíveis sem autorização da ANP; compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada; suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor; e uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.

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